Amupe participa de Seminário sobre municípios saudáveis

Em Arcoverde, o prefeito de Arcoverde,  Zeca Cavalcanti entrou em “modo ataque” com o objetivo de garantir uma vitória acachapante aos irmãos Gouveia na cidade e, ao mesmo tempo, fortalecer a posição da governadora Raquel Lyra como candidata majoritária na região.

Segundo fontes locais, Zeca já começou a articular reuniões com aliados e lideranças que estavam afastadas, fazendo sondagens para ampliar o arco de apoio e garantir um resultado robusto nas urnas em 2026.

A estratégia de Zeca é clara: consolidar a base política local, trazendo de volta nomes que eventualmente se distanciaram do grupo, e preparar o terreno para que Arcoverde seja um dos principais redutos da chapa governista. O deputado entende que “sair bem de 2026 diz muito sobre 2028”, ou seja, um bom desempenho eleitoral agora pode definir o futuro político da região e fortalecer a sucessão municipal daqui a dois anos.

Em parceira com a Ouvidoria-Geral do Estado, a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, celebra a realização de duas edições do Ouvidoria em Ação, evento que tem como objetivo expandir as atividades de transparência e ampliar o diálogo junto aos cidadãos. Neste primeiro momento, as ações serão desenvolvidas no Agreste do Estado, nas cidades de Garanhuns, na próxima sexta-feira (19) e em São Bento do Una, no dia 25 deste mês.

Nesta edição, o Ouvidoria em Ação promoverá palestras e registros de manifestações. Os participantes dos encontros terão a oportunidade de conhecer mais sobre o papel das ouvidorias, que já somam 62 unidades compondo a rede estadual. Para a Coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, a parceria que o Projeto faz com a Controladoria Geral do Estado de Pernambuco é de fundamental importância, pois “a  ideia é trazer informações de como as ouvidorias podem melhor se qualificar, melhor se instrumentalizar, para responder o que a sociedade coloca, seja como crítica ou sugestão”, pontuou Ana.

O papel da Ouvidoria-Geral do Estado, cidadania, controle social, transparência pública e boas práticas em ouvidoria serão os temas abordados nas palestras e mesas de debates programadas. As experiências exitosas de ouvidorias municipais também farão parte da discussão. “A participação da sociedade na governança pública é fundamental para a melhoria dos serviços prestados pela administração. Estar junto da população, tanto da capital quanto do interior, ouvindo e registrando suas necessidades é, inclusive, recomendação do próprio governador Paulo Câmara. Isso por si só já demonstra a relevância da realização desses encontros”, ressalta a secretária da Controladoria-Geral e Ouvidora-Geral do Estado, Érika Lacet.

A Coordenadora Ana Nery ainda reitera que “o encontro é uma oportunidade de qualificar as ações das ouvidorias e baseado nisso, dá uma resposta à sociedade e fazer com que a sociedade reconheça que esse mecanismo contribui para a melhoria da qualidade de serviços”, ressaltou.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nos sites da SCGE (www.scge.pe.gov.br), da Associação Municipalista de Pernambuco (www.amupe.org); da Associação Brasileira de Ouvidores (www.abopernambuco.org.br). As vagas são limitadas. A programação é aberta para ouvidores, gestores públicos e todas as pessoas interessadas na temática.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Decisão da maioria, segundo ele, vai ser a regra na construção de entendimentos na Casa

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os líderes dos dois blocos partidários chegaram a um acordo para a composição da Mesa Diretora na eleição marcada para amanhã, às 10h.

Segundo ele, houve pacificação em relação à participação dos dois grupos na divisão dos cargos. “Isso deve ajudar a construção do entendimento da Casa. Sempre trataremos por maioria da Casa e nada de decisões isoladas”, afirmou Lira.

Ontem, ao tomar posse como presidente da Câmara, Lira anulou a decisão do ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aceitou o registro do bloco do candidato Baleia Rossi (MDB-SP). O bloco foi registrado minutos após o fim do prazo determinado, mas acabou sendo aceito por decisão unilateral de Maia.

Votações – Lira também informou que vai se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para debater sobre uma pauta emergencial de votações nas duas casas e marcar a data da instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Pacheco já disse que espera votar o Orçamento até março. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

G1

Um funcionário do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), de 39 anos, foi detido pela Guarda Municipal do Recife suspeito de tráfico de animais silvestres.

O homem foi abordado pela equipe com 100 pássaros silvestres dentro de um carro oficial do TJPE. Ele teria confessado ter recebido uma quantia para vender as aves na capital pernambucana.

O caso ocorreu na noite da última quinta-feira. De acordo com o Comandante da Guarda Municipal do Recife, Marcílio Domingos, a equipe foi acionada por um morador que suspeitou de um carro muito tempo parado em um posto localizado na Avenida Caxangá, Zona Oeste do Recife.

“Uma viatura do Grupo Tático Operacional estava realizando rondas quando acessou a pista local da avenida. Lá, se deparou com um morador acenando para a equipe. Ele achou estranho que o carro do TJPE estava muito tempo parado no posto. Ao se dirigir até o veículo, os guardas encontraram as gaiolas com as aves”, pontuou.

Questionado pelos três guardas, o suspeito teria dito que recebeu uma quantia e os pássaros de um homem no município de Tabira, no Sertão. Ele teria que vender as aves no Recife.

No momento da abordagem, o funcionário estava usando o crachá do órgão de justiça. Ele foi encaminhado para a Central de Plantões da Polícia Militar e pode responder por tráfico de animais silvestres. De acordo com a Polícia Civil, ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vai responder em liberdade.

Em nota, o Tribunal de Justiça de Pernambuco afirmou que o funcionário, um motorista, foi exonerado após o conhecimento do fato, nesta sexta-feira (09). “O Tribunal obteve informações de que motorista, sem autorização, estaria transportando gaiolas e aves silvestres em viatura do órgão. O fato está sendo apurado”, disse.

Da Folha de São Paulo

Investigada sob suspeita de ter sido favorecida pelo decreto dos portos de Michel Temer, editado em maio de 2017, a empresa Rodrimar afirmou à Folha que o ex-assessor do presidente e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB-PR) integrou um grupo criado pelo governo para discutir as novas normas que foram benéficas para o setor.

Loures, diferentemente, disse em depoimento à Polícia Federal prestado em novembro que as empresas “imaginavam” nele um interlocutor do governo para o assunto, o que “não era verdadeiro”.

Em junho do ano passado, no início das apurações, ainda na esteira da delação da JBS, o executivo da Rodrimar Ricardo Mesquita, também investigado, disse à PF que Loures era “um importante interlocutor” dos interesses do setor portuário durante as tratativas sobre o decreto.

A diferença entre as declarações da Rodrimar e de Mesquita e o depoimento de Loures levanta suspeitas de que o ex-assessor esteja minimizando sua participação na tramitação do texto, o que deve ser examinado pela PF. O inquérito sobre o decreto dos portos é o único ainda aberto que tem como alvo o presidente Temer.

Empresa, executivo e ex-assessor, por outro lado, foram unânimes em afirmar que seus contatos foram institucionais e que não houve pagamentos de propina.

O decreto assinado por Temer ampliou de 25 para 35 anos os prazos de contratos de concessão e arrendamento de áreas nos portos, com possibilidade de prorrogação até 70 anos. A Rodrimar opera em duas áreas no porto de Santos (SP), antigo feudo de Temer, e em tese seria beneficiada em uma delas, assim como outras companhias.

Em seu depoimento, Loures relatou que conheceu representantes do setor, incluindo Mesquita, em 2013, “por ocasião da discussão da lei dos portos”.

Loures disse que, após 2013, “somente veio a tomar conhecimento da matéria [do decreto dos portos] em 2017, com a chegada da minuta do decreto na Casa Civil, enviada pelo Ministério dos Transportes”. Segundo ele, “não houve um motivo específico” para ter tomado conhecimento à época –ele era assessor especial de Temer.

Já como deputado, ele diz que voltou a ser procurado por pessoas do setor. Ele disse acreditar que, “pelo fato de ter passado pela estrutura da Presidência, os representantes […] imaginavam no declarante [Loures] uma maior interlocução das demandas tratadas naquela ocasião junto ao seu ex-chefe [Temer], o que afirma que não era verdadeiro”.

O ex-assessor disse “que nunca recebeu qualquer orientação especial do presidente para acompanhar o caso da tramitação do decreto”.

Em nota à Folha em junho passado, a Rodrimar afirmou que “Rodrigo Rocha Loures participou do grupo criado pelo governo para discutir o decreto dos portos desde quando era assessor da Presidência da República”.

Procurada novamente nesta semana, a empresa informou “que não tem nada a declarar sobre o grupo formado pelo governo e que tudo está sendo apurado no âmbito do inquérito”.

Loures disse à PF “que já no mandato de deputado conversou em algumas ocasiões e também recebeu Ricardo Mesquita, na condição de representante da ABTP [associação de terminais portuários]”. Ele disse que, nesses encontros, recebia informações sobre o andamento do decreto. Afirmou, no entanto, que “não ficou encarregado nem se comprometeu em hipótese alguma que iria fazer pressão junto ao governo”.

Mesquita, no seu depoimento à PF em junho do ano passado, também relatou essas reuniões, que, segundo ele, “tinham frequência praticamente semanal, visando à atualização quanto à tramitação do novo marco regulatório”.

A PF questionou Loures sobre um grampo, autorizado pela Justiça, que captou o ministro dos Transportes, Maurício Quintella (PP-AL), parabenizando-o em 11 de maio de 2017, um dia após a publicação do decreto. “Foi um golaço. A mídia repercutiu muito bem, o setor tá feliz”, disse o ministro a Loures.

O ex-assessor respondeu à polícia que a felicitação deve ter ocorrido devido à finalização do processo, sem qualquer relação com o papel desempenhado por ele.

Seu advogado, Cezar Bitencourt, disse que o cliente respondeu a todas as perguntas feitas pela PF.