Governo fez acordo com militares sobre acampamento golpista

O deputado federal e candidato a reeleição, Sebastião Oliveira, cumpriu agenda na noite desta quarta-feira (19), no município de Angelim, Agreste do Estado. 

Sebá (como é conhecido), que conta com o apoio do grupo político do prefeito Douglas Duarte, aproveitou a ocasião para noticiar a requalificação da estrada que dá acesso ao município.  

“Vamos iniciar em breve a obra de requalificação da estrada que dá acesso a Angelim. É um sonho antigo que será realizado que vai trazer muitos benefícios. A crise que afeta todo o país não impediu que o governador Paulo Câmara continuasse investindo na melhoria da qualidade de vida das pessoas e no desenvolvimento de Pernambuco”, ressaltou Sebastião Oliveira, que até recentemente comandou a secretária de Transportes. 

Sebá ainda aproveitou para assumir um novo compromisso com o município. “Vou destinar recursos para a compra de um ônibus com ar-condicionado, que vai garantir mais conforto e segurança para os alunos”, ressaltou Sebastião Oliveira. “Só a educação transforma. Ela é uma das principais ferramentas que o político disponibiliza para transformar vidas e promover a verdadeira inclusão social”, finalizou o republicano.

Auditoria especial realizada pelo TCE na prefeitura de Arcoverde identificou uma série de irregularidades na gestão do ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior, Zeca Cavalcanti, do PTB, relativas ao ano de 2009, entre elas a contratação, sem o devido processo licitatório, do escritório de advocacia “Bernardo Vidal e Associados” para a recuperação de créditos previdenciários.

O voto do relator do processo (nº 1102419-7), conselheiro substituto Ricardo Rios, foi pela irregularidade da contratação e pela imputação de um débito ao ex-prefeito no valor de R$ 468.484,89, solidariamente com o ex-secretário de Finanças, Geovane Freitas Leite e a empresa “Bernardo Vidal Consultoria Ltda”.

Feita a análise dos argumentos oferecidos pela equipe técnica do TCE e pela defesa dos interessados, o Ministério Público de Contas (MPCO) opinou pelo afastamento de duas irregularidades e pela manutenção de outras, dentre elas, cálculo incorreto dos valores a compensar, compensação indevida do FAT (Seguro de Acidente de Trabalho), não comprovação de retificação da GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) e pagamento indevido de honorários advocatícios.

Agência Brasil – A arrecadação deverá encerrar o ano com queda real, descontada a inflação, próxima de 3,5%, disse hoje (23) o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. Segundo Malaquias, o esforço extra feito pelo governo para recuperar débitos em atraso deverá amenizar o ritmo de queda das receitas até o fim do ano.

Até novembro, o Fisco projetava queda real de 4,5% da arrecadação em 2015. Malaquias não quis passar números, mas disse que a projeção foi revista e que a redução ficará próxima da estimativa de queda de 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) divulgada hoje pelo Relatório de Inflação do Banco Central.

“Em 2015, tivemos uma recuperação importante de débitos em atraso por meio de ações fiscais. Estamos fazendo um esforço para atenuar a queda na arrecadação decorrente da atividade econômica. Como tivemos um dezembro positivo [na cobrança de dívidas] do nosso ponto de vista, acredito que a arrecadação encerrará o ano com queda real muito próxima à do PIB”, declarou Malaquias.

De janeiro a novembro, o Fisco arrecadou R$ 13,1 bilhões em receitas extraordinárias. Desse total, R$ 4,6 bilhões devem-se a uma transferência de ativos entre empresas registrada em abril, R$ 1 bilhão relacionados à cobrança de uma remessa para o exterior promovida por uma empresa, realizada em maio, e R$ 7,5 bilhões relativos à recuperação de débitos em atraso. De acordo com Malaquias, as receitas extraordinárias deverão encerrar dezembro em torno de R$ 14,5 bilhões por causa de novas cobranças de dívidas tributárias feitas neste mês.

De acordo com Malaquias, as receitas extras amenizaram o impacto da crise econômica sobre a arrecadação. “Via de regra, a arrecadação é mais elástica que o PIB. Para cada 1 ponto percentual [de alta ou de queda], a arrecadação sobe ou desce mais que 1 ponto. Expurgando parcelamentos especiais, a arrecadação está próxima do desempenho da atividade econômica, graças ao esforço que temos feito para recuperar receitas”, disse.

A realização de parcelamentos especiais em 2014, que não se repetiram neste ano, como o Refis da Copa, foi um dos principais responsáveis pela queda da arrecadação em 2015. Até novembro, a arrecadação com a renegociação de dívidas tributárias foi R$ 15,602 bilhões menor que nos 11 primeiros meses de 2014. “O nosso trabalho para atenuar a queda da arrecadação [R$ 14,5 bilhões] praticamente compensou o impacto dos parcelamentos [que não foram realizados este ano]”, disse Malaquias.

O chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita não quis fazer projeções para o desempenho da arrecadação em 2016. Segundo ele, as receitas deverão terminar o próximo ano com nova queda real, mas o recuo pode ser amenizado caso a economia comece a se recuperar no primeiro semestre. “A economia brasileira tem potencial para se recuperar rapidamente. A questão é quando vamos reverter as expectativas dos consumidores e do setor produtivo”, afirmou.

Outro fator que pode atenuar o recuo da arrecadação em 2016, destacou Malaquias, é a entrada em vigor de medidas de aumento de tributos. Ele citou a redução pela metade da desoneração da folha de pagamento, que deve render R$ 10 bilhões no próximo ano, e o aumento de Imposto sobre Produtos Industrializados sobre bebidas quentes e a suspensão de incentivos fiscais para tablets e smartphones.

A noite da última segunda-feira (23), foi de reconhecimento e emoção para os alunos da rede municipal de ensino que disputaram a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica  2021 (OBA). 

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, os ganhadores receberam homenagens dos parlamentares que entregaram troféus aos alunos e professores.

A homenagem foi solicitada pelo vereador Valdemir Filho (MDB), que apresentou uma Moção de Aplausos, sendo aprovada por unanimidade de votos. Na oportunidade, o presidente Djalma Nogueira, convidou os vencedores, juntamente com os professores, para receberam a homenagem pessoalmente no plenário da Casa Eduardo Domingos de Lima.

“A Câmara de Tabira abriu o espaço da sessão semanal para fazer o reconhecimento público aos alunos e alunas vencedores da competição, comprovando que a força do aprendizado podem levá-los a conseguirem muitas conquistas.”, comemorou Djalma.

Confira os vencedores

Miguel da Graça Barros- Medalha de Ouro – 9º ano- Escola Cicero Correia – Professora: Tatiane Alcântara da Silva – Coordenadora: Kátia Ferreira Lima – Gestora: Dinaura Pereira de Lima Rezzo;

José Igor De Souza Leite- Medalha de Ouro – 6° Ano- Escola Cônego Luiz Muniz do Amaral – Professor: José Batista De Souza – Coordenadora Pedagógica: Iraci Sousa Meneses

Gestora: Graciene Costa Moura; 

Maria Eloisa Ferreira Lino- Medalha de Prata – 8⁰ ano A- Escola Municipal Professor José Odano de Góes Pires – Professor: Cícero Ricardo de Lima – Coordenadora: Camilla de Brito Cavalcante Medeiros – Gestora: Paula Nei Limeira do Amaral Pires;

Pablo Ruan Siqueira Costa- Medalha de Prata – 9º ano- Escola Adeildo Santana Fernandes – Professora: Luana Daniel – Coordenadora: Maria Edna Barbosa Ramos – Gestora: Sandra Maria de Souza Freitas;

Joicy Leite Santos- Medalha de Prata – 9⁰ ano A- Escola Municipal Professor José Odano de Góes Pires – Professor: Cícero Ricardo de Lima – Gestora: Paula Nei Limeira do Amaral Pires – Coordenadora: Camilla de Brito Cavalcante Medeiros;

Maria Rickaely Marcolino Gomes- Medalha de Bronze – 6⁰ ANO A- Escola Municipal Professor José Odano de Góes Pires – Professora: Débora Campos Marinho – Coordenadora: Camilla de Brito Cavalcante Medeiros – Gestora: Paula Nei Limeira do Amaral Pires; 

Jennifer Gomes- Medalha de Bronze – 9⁰ ano A- Escola Andréa Pires – Professora: Êmilly Ribeiro – Coordenadora: Maria Edna Barbosa Ramos – Gestora: Rúbia Daniela Rodrigues dos Santos; 

Julia Almeida Silva- Medalha de Bronze – 9º ano- Escola Cicero Correia – Professora: Tatiane Alcântara da Silva – Coordenadora: Kátia Ferreira Lima – Gestora: Dinaura Pereira de Lima Rezzo.

João Paulo estava acostumado a ter o protagonismo na política pernambucana. Confiante, o ex-prefeito do Recife com uma boa avaliação, quando lançou-se candidato ao Senado, passava longe de seus pensamentos estar fora do Congresso, onde terminará, no final do ano, o mandato de deputado federal.

Liderava as pesquisas de intenção de voto até a última semana da campanha. Mas o voto casado da Frente Popular o relegou para o segundo plano. Foi ultrapassado por Fernando Bezerra Coelho (PSB) em mais de 1,2 milhão de sufrágios. No Recife, seu grande reduto, a derrota foi grande: 68,99% a 29,04%.

Tirando um hiato entre a saída da Prefeitura do Recife e a eleição para deputado federal, entre 2008 e 2010, esta será a primeira vez que João Paulo ficará sem mandato desde 1988, quando foi eleito vereador do Recife. Depois do parlamento municipal, foi deputado estadual e, em seguida, chegou à prefeitura.

Na noite desse domingo (5), na coletiva da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, João Paulo estava visivelmente surpreso com o resultado. “Nem consegui fazer ainda uma avaliação desse resultado. Se o percentual é maior ou menor, o resultado é o mesmo. Sempre fui preparado e treinado para qualquer cenário. A vida continua. Não é o resultado de uma eleição que vai abalar o meu compromisso de luta com o povo”, disse.

João Paulo fez uma campanha para o Senado com olhos em 2016. Uma vitória ontem o deixaria mais perto de buscar a Prefeitura do Recife. Mas, por ora, despistou sobre o retorno às urnas em dois anos. “Falar agora em 16 é colocar a carroça na frente dos bois. O partido ainda vai definir como vai se posicionar”, resumiu.