TJPE derruba liminar de devolve mandato da UVP a Léo do Ar
Por Nill Júnior
A Terceira Câmara Cível do tribunal de Justiça de Pernambuco derrubou essa tarde a liminar que suspendia a eleição de Léo do Ar na AVP.
A eleição ocorreu em abril, em um Congresso de Vereadores na cidade de Araripina.
Detalhe é que o Desembargador Bartolomeu Bueno revogou sua própria liminar, sendo seguido pelos demais desembargadores.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco havia suspendido a eleição da mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, alegando que a Comissão Eleitoral da UVP tinha ciência da decisão judicial do dia 31 de março que suspendeu a realização da eleição agendada para a segunda-feira, 3 de abril, mas, mesmo assim realizou a eleição por meio de aclamação, reconduzindo o presidente Léo do Ar para mais um mandato no biênio 2023/2024.
A UVP foi proibida de homologar o resultado e empossar a nova diretoria. Léo do Ar também recebeu multa. Agora, tudo volta ao cenário que valida a votação.
Tabira recebeu ontem (28) mais uma sessão do CineClube do Verso. Apesar do frio e de uma chuvinha fina, um bom público compareceu para assistir aos filmes A triste Partida, curta metragem produzido por Claudio Gomes, e Baile perfumado, o premiadíssimo longa metragem pernambucano produzido por Lírio Ferreira e Paulo Caldas. Gente de todas as […]
Tabira recebeu ontem (28) mais uma sessão do CineClube do Verso. Apesar do frio e de uma chuvinha fina, um bom público compareceu para assistir aos filmes A triste Partida, curta metragem produzido por Claudio Gomes, e Baile perfumado, o premiadíssimo longa metragem pernambucano produzido por Lírio Ferreira e Paulo Caldas.
Gente de todas as idades preencheu o espaço da Praça Gonçalo Gomes, entre árvores, guarda-chuvas e agasalhos. Participações dos poetas Dedé Monteiro, Genildo Santana, Zé Carlos do Pajeú, entre outros, com presenças e colaboração da Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (Appta).
A sessão contou com um bate papo sobre cineclubismo, produção e exibição de cinema com o produtor do CineClube do Verso, Alexandre Morais, o diretor de programação, William Tenório e o produtor Claudio Gomes.
Agora a caravana segue para Afogados da Ingazeira, onde acontece a última sessão deste roteiro, em setembro. O projeto tem o incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura, Governo de Pernambuco.
Em mais uma ação de combate ao coronavírus no Estado, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, disponibilizou 160 testes do tipo RT-PCR para realização em comunidades indígenas do Estado. Esta iniciativa conta com apoio do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen/PE), da Universidade Federal […]
Em mais uma ação de combate ao coronavírus no Estado, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, disponibilizou 160 testes do tipo RT-PCR para realização em comunidades indígenas do Estado.
Esta iniciativa conta com apoio do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen/PE), da Universidade Federal de Pernambuco, da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do NE, MG e ES (Apoinme) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/PE).
Nesta quarta-feira (29), representantes do DSEI/PE retiraram os 160 kits de coleta para a execução dos testes, na sede do Lacen/PE. A ação agiliza a testagem e otimiza a logística para a realização dos exames.
Agora, os povos indígenas com maior incidência de casos de covid-19, indicados pelo conselho do DSEI/PE, com sintomas da doença, não precisarão sair do território para serem testados, os procedimentos serão feitos nas unidades de saúde de cada comunidade.
Para o coordenador regional do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco, Antônio Fernando, “a doação dos 160 testes RT-PCR, veio em um momento muito oportuno. Nos nossos territórios temos apenas testes rápidos e com o RT-PCR nós teremos um diagnóstico mais preciso”, enfatizou.
Em breve, a Amupe também vai realizar uma campanha de arrecadação de insumos para serem distribuídos nas comunidades.
Para o presidente da Amupe, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, José Patriota “a Associação não vai parar de trabalhar em prol da vida de todo pernambucano. Todas as ações realizadas até hoje, como a distribuição de cerca de 3,5 milhões de EPIs para os municípios, se deve ao trabalho conjunto para vencermos esse vírus. Pelo qual agradeço aos parceiros e aos nossos colaboradores pela importante contribuição”, completou.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) lançou, nesta quinta-feira (10), o edital do Vestibular 2018.2. Nesta edição, serão ofertadas 2.585 vagas em 42 cursos técnicos e superiores, distribuídos nos 16 campi (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos […]
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) lançou, nesta quinta-feira (10), o edital do Vestibular 2018.2.
Nesta edição, serão ofertadas 2.585 vagas em 42 cursos técnicos e superiores, distribuídos nos 16 campi (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão). As inscrições começam no dia 21 de maio e seguem até 10 de junho.
A novidade deste Vestibular é a oferta do curso de Tecnologia em Gestão da Qualidade, no Campus Igarassu. O curso, de nível superior tecnológico, tem carga horária total de 2.220 horas/aula, podendo ser concluído em dois anos e meio. São oferecidas 36 vagas para o turno da tarde.
Entre os cursos técnicos, 31 são na modalidade Subsequente, voltada para quem já concluiu o Ensino Médio, e outros oito, na modalidade Integrado, para quem deseja aliar a formação profissional ao Ensino Médio regular.
Também é ofertado um curso de nível Médio Integrado através do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), destinado a candidatos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio. No nível superior, além do novo curso do Campus Igarassu, há o curso de Licenciatura em Química, do Campus Barreiros.
INSCRIÇÕES – Para fazerem as inscrições, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto (GRU) para pagamento, no valor de R$ 30 para cursos técnicos e R$ 55 para cursos superiores. O pagamento deverá ser feito somente nas agências do Banco do Brasil até o dia 11 de junho. Candidatos ao curso na modalidade Proeja estão automaticamente isentos do pagamento da taxa de inscrição.
No caso dos demais cursos, os candidatos com renda inferior ou igual a 1,5 salário mínimo que sejam oriundos de escolas públicas ou bolsistas de escolas privadas podem solicitar a isenção da taxa de inscrição no período de 21 a 24 de maio, assim como egressos dos programas Mulheres Mil e PROIFPE.
As provas serão realizadas no dia 1º de julho. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação.
Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, para os cursos técnicos, e de quatro horas para os cursos superiores. A avaliação específica de Música acontecerá também no dia 1º, das 14h às 17h. A data prevista para divulgação do listão dos aprovados é 11 de julho.
COTAS – Metade das vagas do Vestibular 2018.2 é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. Essas vagas são subdivididas entre os que têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo e os que têm renda superior a essa faixa.
Os candidatos também podem concorrer dentro das subcotas voltadas aos que se autodeclarem pretos, pardos ou indígenas e também as destinadas a pessoas com algum tipo de deficiência. Nos cursos de vocação agrícola, 25% das vagas de ampla concorrência são reservadas para moradores da zona rural ou filho de agricultores.
Candidatos com deficiência física, intelectual ou sensorial dispõem de uma hora a mais para realização da prova e têm direito a solicitar condições especiais.
INFORMAÇÕES – Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contanto com a CVEST pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected], ou ainda com os campi onde pretende concorrer à vaga, através dos telefones listados no Manual do Candidato.
Primeira inauguração aconteceu no município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú Com o foco voltado para a promoção de políticas de desenvolvimento econômico local, uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tem trazido resultados positivos para a economia dos municípios pernambucanos. […]
Primeira inauguração aconteceu no município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú
Com o foco voltado para a promoção de políticas de desenvolvimento econômico local, uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tem trazido resultados positivos para a economia dos municípios pernambucanos.
Em um período de três meses, o trabalho da equipe do Projeto Desenvolve PE conseguiu atingir a importante marca de 16 novos convênios de adesão à sala do empreendedor celebrados.
No último dia 10, a cidade de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, celebrou a abertura da sua Sala do Empreendedor. Elas são espaços especialmente planejados pelo Sebrae para ajudar os micros e pequenos empreendedores, sejam eles formalizados ou não, a profissionalizarem os seus negócios.
A iniciativa possui relevância fundamental para quem quer abrir seu primeiro comércio ou quem precisa de orientações para se manter no mercado. O supervisor técnico do Projeto Desenvolve PE, Edmilson Duarte, destaca a relação entre a instalação do espaço e a cultura de inovação da cidade.
“Mesmo diante de um período de crise que coloca todos os municípios em alerta, especialmente os menores, a Amupe e o Sebrae apontam alternativas que podem auxiliar nesse processo de resistência,” ressalta. A meta do Projeto é conseguir abrir 20 novas Salas no Estado até o fim deste ano.
Com uma população de pouco mais de 16.600 habitantes, Carnaíba é considerada uma cidade sertaneja de pequeno porte, que também sofre aperto financeiro, porém a administração do município vem se destacado ao longo dos últimos anos em áreas como educação (melhores índices do Ideb, programas de apoio aos estudantes universitários, cinco casas do estudante); esporte (instalação de oito piscinas em escolas públicas para a prática esportiva); cultura (mais de 250 alunos matriculados na escola de música municipal); políticas públicas para mulheres e direitos das crianças.
A partir de agora, com o apoio da Amupe e do Sebrae, o município também disponibiliza para a sua população a Sala do Empreendedor. Lá os empreendedores de vários ramos têm orientação especializada sobre temas importantes, a exemplo de linhas de financiamento; tributações; cadastros de fornecedores; cursos de aperfeiçoamento profissional e gerencial; treinamentos sobre compras governamentais; informações sobre concessões de alvarás, licenças ambientais e sanitárias.
Desenvolve PE – O Projeto Desenvolve PE é fruto de uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae/PE. Seu principal objetivo é promover políticas de desenvolvimento econômico local nos municípios de Pernambuco.
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de repasse especialmente para esses últimos. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça […]
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a Casa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de repasse especialmente para esses últimos.
A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última semana e segue, agora, à Comissão de Meio Ambiente (CMA). Humberto ressaltou que mais de 41 mil km² de terras se transformaram em represas em 727 municípios brasileiros, responsáveis por mais de 60% da geração de energia elétrica no país.
Em Pernambuco, os municípios de Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba, Jatobá, Petrolândia, Tacaratu, que são cobertos pela medida, teriam um incremento de 44% nas suas receitas pela compensação se a proposição fosse sancionada. Do ano passado pra cá, as seis cidades chegaram a perder mais de R$ 1 bilhão, de acordo com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH).
“Os impactos das perdas de terras produtivas atingidas por áreas alagadas por usinas hidrelétricas recaem totalmente sobre os municípios. E, neste momento, mais do que nunca, eles precisam de recursos. Sabemos que, quando são beneficiados, a vida de quase toda a população melhora, pois ela depende das políticas públicas oferecidas pelas prefeituras”, resumiu.
O senador explicou que, pela legislação atual, 45% da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos são destinados aos Estados, 45% aos municípios e 10% à União, por meio dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. O PLC n° 315, de 2009, aprovado na CCJ no último dia 21, propõe que os municípios recebam 65% e os Estados, 25%.
“A medida torna mais justa a compensação pela perda dos 41 mil km² de terras produtivas alagadas pelas represas. As mudanças nos critérios da compensação são urgentes para as finanças municipais. O incremento de receita prevista é determinante para o cotidiano de mais de 42 milhões de pessoas que residem em 727 municípios localizados em 21 Estados”, afirmou.
Para o parlamentar, são os municípios que sofrem mais de perto os impactos sociais e econômicos da construção das hidrelétricas e seus reservatórios, que perdem a possibilidade de usar as terras alagadas e ainda perdem em termos de produção e emprego.
“Acredito que os municípios são os entes federativos que mais sofrem com os impactos das hidrelétricas e que, não obstante, têm menos alternativas econômicas para contornar os prejuízos e fazer frente às enormes pressões sociais. Diferentemente dos Estados, que dispõem de muitas outras formas de geração de renda e arrecadação”, analisou.
Humberto lembrou também que os municípios já recebem 65% do total da divisão da compensação pela exploração de minérios e que o objetivo é aplicar esse mesmo percentual à exploração de recursos hídricos.
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