Patriota destaca PL que propõe mudanças no IPVA de Pernambuco

Representantes dos 20 municípios que compõem o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) se encontrarão na manhã desta sexta-feira (15), em Tuparetama, Sertão do Pajeú, para a reunião mensal do Consórcio.

Na oportunidade serão entregues ao Consórcio uma máquina perfuratriz para perfuração de poços artesianos e um caminhão de apoio cedidos pela Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, através do IPA. Estarão presentes no encontro o Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, que representará o Governador Paulo Câmara, e o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

“Considerando que a maioria dos municípios do Pajeú passa por uma crise no abastecimento de água, sobretudo nas comunidades rurais, a conquista desta máquina para o Cimpajeú é um passo importante para ajudar a minimizar o problema”, afirma o Coordenador do Consórcio e Prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa.

Ainda segundo ele, serão estabelecidos critérios para a utilização da máquina pelos municípios integrantes. “Estamos preparando uma equipe especializada para iniciar os trabalhos de perfuração dos poços, beneficiando de imediato os municípios de maior necessidade; também vamos considerar o compromisso de cada município junto ao Consórcio, tanto no pagamento das mensalidades quanto na assiduidade dos gestores nas reuniões e discussões coletivas”, reitera.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) cobraram hoje, do Governo do Estado e da base governista na Casa, a reabertura de diálogo com as associações de policiais e bombeiros militares, por acreditar que o tensionamento das relações entre a categoria, o comando da corporação e o Poder Executivo não interessa ao Estado, aos servidores, nem tão pouco à sociedade Pernambucana, principalmente num momento de crescimento da violência.

Vice-líder da Oposição, Joel da Harpa (PTN) propôs ao Estado o resgate da mesa permanente de negociação com a categoria e a criação de uma frente parlamentar. “É preciso que o Governo reabra diálogo com a participação das associações e dos comandos da corporação, como sempre funcionou, e sinalize até a próxima sexta-feira (9) como se darão as negociações para evitar um impasse”, explicou.

Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Edilson Silva (Psol), reforçou a necessidade de reabertura dos canais de diálogo entre todas as partes do processo. “O Governo do Estado errou ao encerrar uma mesa de negociação através de portaria, e precisa agora fazer o gesto político de reestabelecer os canais de negociação e resgatar a representatividade das associações”, defendeu.

Líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB) pregou responsabilidade diante do atual quadro de crescimento de violência. “Não é apenas a questão salarial que está em jogo, são também as condições de trabalho e o combate à criminalidade. A política do constrangimento não vai resolver o impasse. O entendimento só será construído com o diálogo e é essa sinalização que o Governo precisa fazer agora”, afirmou.

A Secretaria de Saúde de Sertânia inicia na próxima terça-feira (24), a campanha de vacinação contra a gripe.  Esta primeira etapa da mobilização, que segue até 16 de abril, é voltada apenas para profissionais de saúde e idosos a partir de 60 anos. A campanha foi antecipada por conta da pandemia do Covid-19.

E diante dos casos do novo coronavírus em Pernambuco e buscando cumprir a recomendação de evitar aglomeração de pessoas, em especial de idosos, a Prefeitura de Sertânia traçou estratégias para impedir a formação de um grande grupo de cidadãos, reduzindo o risco de contágio da doença.

A primeira medida adotada é que a vacinação na sede não acontecerá dentro dos postos.  Os profissionais de saúde, responsáveis por aplicar as doses, ficarão em tendas que serão colocadas próximas às Unidades. A ideia é que a vacinação possa acontecer em local arejado. Essas equipes também organizarão as filas para manter distância entre as pessoas.

Além disso, as Unidades de Saúde que têm um maior número de pacientes terão mais de um ponto de vacinação. A ideia é descentralizar os atendimentos. Na Mário Melo, serão duas tendas, uma ao lado do posto e outra na Rua Terezinha Laet. Na Vila da Cohab, haverá um ponto de vacinação na Academia das Cidades e na quadra da Escola Municipal Etelvino Lins de Albuquerque.

E as pessoas que costumam receber a vacina no Centro de Saúde da Mulher e da Criança serão encaminhadas para a Praça de Eventos Olavo Siqueira, onde ficará a tenda. Se mesmo com essas atividades, um grande número de pessoas ficar reunido, os trabalhadores de saúde agendarão a vacinação.

Nos distritos, povoados e sítios também será adotado o processo de agendamento. Nesses locais, que têm menos pacientes, a aplicação das doses acontecerá nos postos de saúde de forma programada. O horário de funcionamento das UBSFs em Sertânia é das 7h às 12h e das 14 às 17h, mesmo horário em que as tendas estarão colocadas.

Os idosos que têm alguma dificuldade de locomoção ou estão acamados podem solicitar a presença de um enfermeiro para a aplicação da vacina em casa. A vacina contra a gripe não protege contra o novo coronavírus, mas, sim, contra tipos de influenza, como H1N1, além de ser uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para a Covid-19.

A vacinação será dividida em três etapas:

1ª etapa – a partir de terça-feira (24): pessoas com mais de 60 anos e profissionais da saúde;

2ª etapa – a partir de 16 de abril: professores, profissionais de força de segurança e salvamento e doentes crônicos; e

3ª etapa – a partir de 9 de maio: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, adultos de 55 a 59 anos, funcionários do sistema prisional e adolescente em medidas socioeducativas.

Do PE IG

Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos Pedro Eurico, a quantidade de agentes penitenciários é suficiente para os presídios do estado. Segundo ele, os comentários de que a quantidade de agentes é insuficiente parte dos representantes da categoria, “que querem aumentar a receita do sindicato”.

O pronunciamento do secretário foi feito em coletiva de imprensa sobre a fuga de cinco detentos da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá, na noite da terça-feira (6). O caso ocorreu em uma ação planejada, após pessoas atirarem do lado de fora contra as guaritas.

A facilidade para que os bandidos conseguissem fugir do local foi questionada durante a conversa, mas Pedro Eurico reforçou que é muito mérito dos criminosos, que estão cada vez mais organizados. Ele contou que 13 agentes estavam no plantão do dia anterior, além de nove guaritas, administradas pela Polícia Militar, em funcionamento. Atualmente, o estado conta com 1,5 mil agentes penitenciários e uma população carcerária de 31.640.

A média, então, é de aproximadamente 21 detentos para cada agente. Uma resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária determina que haja proporção de um agente para cada cinco presos.

Pedro Eurico destacou que uma série de medidas de segurança e ressocialização estão ocorrendo em todas as unidades prisionais de Pernambuco. “Estão sendo investidos neste momento R$ 20 milhões no Complexo do Curado, para ser usado na enfermaria, no atendimento às famílias, cozinha e alambrados”, disse, sobre o maior complexo prisional do estado.

O secretário ainda ressaltou que um trabalho de inspeção tem sido feito nos presídios pernambucanos, o que tem resultado na descoberta de túneis e apreensão de drogas e armas. Desde a semana passada, um detector de metal tem substituído as revistas íntimas no Complexo do Curado. De acordo com Eurico, companheiras de presos já foram detidas neste final de semana com a utilização da máquina. Ainda há um projeto de envelopamento da muralha no Curado, com dois metros de profundidade enterrado, de investimento de R$ 1,6 milhão, mas ainda não há previsão para liberação da verba.

O que diz o Sindasp – o Sindicato dos Agentes e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco disse em nota que as afirmações de Pedro Eurico, são inverídicas e agridem os servidores do sistema penitenciário do Estado. ” É uma completa falta de bom senso do senhor secretário afirmar que é suficiente a quantidade de agentes penitenciários no sistema prisional pernambucano, quando na verdade, nosso Estado vive em uma situação caótica, com penitenciárias transformadas em masmorras medievais”.

A nota diz também que “na medida que a política do Estado de Pernambuco é de encarceramento, sem, em contrapartida, aumentar efetivo de agentes e vagas no sistema. Atualmente, o Estado conta com 1,5 mil agentes penitenciários e uma população carcerária de 31.640 detentos”.

“Segundo resolução de 2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária a proporção ideal de agente por preso é de um para cada cinco. A média, então, em Pernambuco, é de aproximadamente 21 detentos para cada agente, mas em várias unidades no Estado, em certos plantões, já foi possível registrar o número de 300 presos por agente penitenciário”, dizem em nota.

Estado passa a oferecer mais de 520 mil refeições por mês à população em vulnerabilidade social

Pernambuco chegou à marca de 120 cozinhas comunitárias. Avançando no combate à insegurança alimentar e nutricional, mais um equipamento foi inaugurado, nesta segunda-feira (10), pela governadora Raquel Lyra e sua vice, Priscila Krause, no município de Bezerros, no Agreste. A iniciativa faz parte do Programa Pernambuco Sem Fome, que passa a distribuir 528 mil refeições por mês em todas as regiões do Estado.

A gestora conheceu as instalações da unidade, descerrou a placa de inauguração e conversou com funcionários e as famílias beneficiárias. “Nossa meta é que até o final do ano teremos entregue 214 cozinhas comunitárias dentro do Programa Bom Prato, que faz parte da nossa estratégia do Pernambuco Sem Fome. Essa política nasceu para atender àquelas famílias que não sabem qual será sua próxima refeição. Estamos trabalhando de maneira integrada com os municípios para chegar perto de quem mais precisa. 

Garantimos aqui 200 refeições por dia para essa comunidade, que está no centro de referência de áreas que são mais vulneráveis. Com isso, permitimos que essas famílias possam ter certeza de que terão alimento para seus filhos”, destacou Raquel Lyra.

Só este ano, o Pernambuco Sem Fome já ultrapassou a marca de R$ 2,3 milhões de refeições servidas à população que mais precisa. Das 120 cozinhas comunitárias de Pernambuco, 65 foram entregues pela atual gestão estadual. “O Governo do Estado tem ampliado o orçamento da assistência social, dobrando o repasse aos municípios, para chegar na ponta, onde estão as pessoas que precisam ser assistidas. 

E as cozinhas comunitárias são fruto de uma importante parceria entre o Estado, que equipa e destina o cofinanciamento de R$ 20 mil por mês, e o município, que realiza a distribuição das refeições e faz o cadastramento da população via CRAS”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, Carlos Braga.

Com a inauguração do equipamento, a região do Agreste chega a 53 unidades de cozinhas comunitárias. E isso só é possível através do Programa Bom Prato, que realiza o cofinanciamento entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), e os municípios de Pernambuco.

A prefeita de Bezerros, Luciele Laurentino, agradeceu a parceria com o Governo estadual. “Agradeço, mais uma vez, ao Governo do Estado, à nossa governadora Raquel Lyra, que está sempre presente aqui. São mais de 200 famílias que serão impactadas diretamente nesse primeiro momento. Ganhamos uma cozinha acolhedora em parceria com o Governo do Estado para enfrentar a fome e a pobreza, com trabalho, com entrega e com respeito à população”, disse.

Presente no evento, o deputado federal Mendonça Filho enalteceu a parceria entre Estado e município. “Há um elo de parceria sólido entre a gestão estadual e os municípios. Vemos isso nas entregas que a governadora Raquel Lyra tem feito não só em Bezerros, mas nas demais cidades pernambucanas, beneficiando toda a população”, apontou. Por sua vez, o deputado estadual Joãozinho Tenório destacou que a gestão está atenta às demandas do interior. “A governadora tem tido uma atenção especial ao Agreste pernambucano. Este é um equipamento que verdadeiramente muda a vida das pessoas”, comentou.

A dona de casa Eliana Galdinho da Silva, de 29 anos, comemorou a instalação da cozinha. “Ganho o Bolsa Família e divido o valor entre aluguel e alimentação. Agora, recebendo a refeição todo dia, já conto com uma ajuda importante. Posso ter certeza que a comida não vai faltar na nossa mesa”, disse.

A cozinha comunitária serve diariamente 200 refeições. A unidade de Bezerros funciona na rua Princesa Isabel, número 296, no bairro São Sebastião. A população beneficiada é cadastrada por meio do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) local.

Além de Bezerros, já foram inauguradas, nos últimos meses, cozinhas comunitárias nos municípios de Tamandaré, Orobó, Araçoiaba, Granito, Itapissuma, Trindade, Triunfo, Vicência, Cupira, Lajedo, Paulista, Parnamirim, Altinho, Serrita, Floresta, Flores, Pesqueira, Verdejante, Sertânia, São Joaquim do Monte, Águas Belas, Feira Nova, Jaqueira, Venturosa e Machados.

MERCADO – Após o evento de inauguração, a chefe do Executivo estadual visitou o Mercado Público Municipal de Cereais, no Centro de Bezerros. O local será reformado por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). A previsão é que a licitação seja lançada nos próximos dias com o valor de R$ 772 mil.

Também estiveram presentes o secretário da Casa Militar, Hercílio Mamede, o deputado estadual Renato Antunes, os prefeitos Dió Filho (Riacho das Almas) e Duguinha Lins (São Joaquim do Monte), além de vereadores e lideranças políticas locais.