Patriota destaca PL que propõe mudanças no IPVA de Pernambuco

Prefeitos querem que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios

Angela Fernanda Belfort/JC Online

A repactuação do pacto federativo tem que sair, mesmo que seja a longo prazo, para que a distribuição dos recursos tributários ocorra de forma a contemplar mais os municípios, na opinião dos especialistas ouvidos pelo JC. “Esse grande nó do federalismo no Brasil veio depois da Constituição de 1988, que sobrecarregou os municípios. É preciso que a União e os Estados pactuem não apenas do ponto de vista dos recursos, mas também do controle, do custeio, dos serviços e das responsabilidades”, resume o diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Constantino Cronemberger Mendes.

“As receitas praticamente empataram com as despesas dos municípios. A despesa de pessoal dos municípios em média cresceu 6,8%. A parte do pessoal que mais está crescendo é o inativo, que aumentou em torno de 30%”, cita Constantino, se referindo aos números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (Siconfi), que comparou os dados de 2017 com os de 2016.

“Os pequenos não têm escala para oferecer serviços de forma eficiente. Então, para reduzir esses custos deveriam ser criadas formas consorciadas de oferecer um serviço, porque geralmente as cidades de uma mesma região têm problemas semelhantes. Por exemplo, um único aterro sanitário para algumas cidades. Isso também vale para a área de saúde, educação, rodovias intermunicipais, entre outros”, conta Constantino.

Também defende uma revisão do pacto federativo o doutor em história econômica e professor do Insper Vinícius Müller. “Os Estados e municípios precisam ser mais equilibrados constitucionalmente, juridicamente para, de alguma maneira, redistribuir os direitos e deveres de ambos com mais capacidade de arrecadação sem depender tanto dos repasses da União. A descentralização federativa promovida pela Constituição de 1988 ficou pela metade”, afirma. Dos tributos arrecadados no País, a União fica com 50%, os Estados, 31%, e os municípios, com 19%.

A Constituição de 1988 trouxe mais obrigações aos municípios, como maior responsabilidade no ensino fundamental e na educação infantil. Também aumentaram as obrigações na área de saúde, e ambas as áreas demandam mais mão de obra. “Cerca de 95% dos municípios de Pernambuco não são sustentáveis do ponto de vista da receita. Essa média no Brasil é de 85%”, conta Vinícius. Ele também argumenta que é preciso melhorar a atividade econômica dos municípios, explorando os seus respectivos potenciais para serem mais sustentáveis.

“Cada gestor deveria ver como está a sua receita para ver o quanto pode gastar antes de fazer uma despesa”, cita o diretor de controle municipal do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Antonio Cabral. Em 2018, o TCE emitiu 330 alertas aos 184 municípios do Estado e Noronha sobre o fato de estarem perto de ultrapassar os limites com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Executivo municipais. Alguns municípios receberam mais de um alerta. Nessa lei, os municípios não podem gastar acima de 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas de pessoal.

A situação dos municípios que ultrapassam os limites da LRF pode ficar ainda mais complicada porque podem ter os recursos do FPM retidos pela União, ficarem sem contrair empréstimos etc. “Cada caso é um caso. Aumentar a receita própria é importante, mas há cidades que são pobres, e não há como isso ocorrer. Também é necessário ver se cada contrato está com valores compatíveis com os do mercado, se está gastando no que a população precisa”, sugere Cabral.

Com informações do Farol de Notícias

O primeiro dos debates com  candidatos a prefeito de Serra Talhada aconteceu este fim de manhã, realizado pelo Farol de Notícias  em parceria com a rádio Vilabela FM. A avaliação da organização é de que o embate foi um sucesso. Foram 3 horas de enfrentamento entre os candidatos  Luciano Duque (PT), Victor Oliveira (PR) e Otoni Cantarelli (PC do B). Divididos em quatro blocos, os candidatos responderam perguntas dos leitores, fizeram perguntas entre si e discutiram nove temas sorteados pela equipe.

Mediado pelo professor e escritor Paulo César Gomes, um dos pontos altos do confronto aconteceu logo no início quando vieram a tona os temas educação e saúde. Curiosamente, o empreiteiro Kléber Lins, que apareceu no guia do PR denunciando um calote de R$ 360 mil do prefeito Duque, foi usado como arma contra o próprio Victor Oliveira.

O prefeito-candidato entregou à produção cópia de um suposto diálogo entre o empreiteiro e uma outra pessoa não identificada, onde o Kléber Lins afirma que será o secretário de Obras caso Victor seja eleito. O empreiteiro entrou na Justiça contra o Duque por não ter pago serviços de terraplanagem da UPA 24 Horas que começou a ser erguida no bairro do Ipsep.

No contraponto Victor negou a existência de qualquer tipo de acordo sobre o assunto e acusou o prefeito de agir com inverdades.

“Eu peço que o candidato não tente confundir a população com inverdades. Primeiro de tudo, eu nunca negociei nenhum cargo com empresário nenhum para poder criar qualquer tipo de denúncia. Ele fez essa denúncia porque ele quis e porque você deixou de pagar a obra da Upa e é por isso que ela está parada. As obras que você diz que fez na saúde foram todas deixadas por Dr. Carlos Evandro.

Já o candidato Otoni Cantarelli que dispõe de apenas 36 segundos no guia eleitoral, não soube aproveitar o tempo maior do debate. Por várias vezes o prefeito Luciano Duque evitou o confronto direto com Victor Oliveira, fazendo perguntas a Cantarelli, que não conseguiu ser objetivo nas respostas.

Em uma entrevista franca ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (10), o vereador Vicentinho Zuza abordou diversos pontos polêmicos do cenário político local, analisando o anúncio do pré-candidato Danilo Simões para a Prefeitura em 2024 e discutindo questões internas da Frente Popular.

Danilo Simões e a Frente Popular

Vicentinho abordou o anúncio da confirmação de Danilo Simões como pré-candidato pela oposição, expressando um misto de tristeza e reconhecimento: “Um pouco triste por não poder ajudá-lo, pois já havíamos nos comprometido com o grupo político, e ao mesmo tempo reconhecendo que Danilo é um nome à altura do município.” O vereador acredita que o início tardio do trabalho de Danilo pode impactar suas chances, mas vê a Frente Popular unida e fortalecida.

Sobre a disputa, Vicentinho expressou sua crença de que Danilo terá mais votos que o candidato anterior, Zé Negão, mas apontou possíveis fraquezas no grupo ao redor de Danilo, destacando que debates e discussões de qualidade ocorrerão, mas acredita na força da Frente Popular.

Possíveis rachas na escolha da vice e a permanência de Totonho no grupo

Quanto aos rumores sobre divisões na escolha da vice, Vicentinho considera isso parte do processo democrático. Ele enfatiza que, embora Totonho Valadares tenha expressado sua preferência, há manutenção de Daniel Valadares, não vê isso como um racha, mas sim como parte do jogo político. Ele descartou a possibilidade de Totonho sair do grupo por conta dessa questão.

Ameaças de saída da Frente Popular e a relevância de Totonho

Quando questionado pelo blogueiro Júnior Finfa sobre a possibilidade de sair da Frente Popular caso não tenha espaço na escolha da vice, Vicentinho destacou que, no momento, vê como improvável essa possibilidade, ressaltando que divergências são normais na política. 

“Acredito que, mesmo se não derem espaço para minha participação, permanecer na Frente Popular é a melhor opção no momento. Não vejo isso como falta de respeito, mas como parte do jogo político. Quem tem tempo, como eu, não tem pressa. Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos e a reação do grupo diante desse tipo de questionamento.”

Sobre a relevância do ex-prefeito Totonho Valadares, o vereador reconhece que ele continua sendo uma figura importante no processo político. 

“Quem é que não quer o apoio de Valadares? Só se o camarada estiver doido.” Ele destacou a necessidade de dar espaço para novas lideranças, respeitando as contribuições de cada um.

“Muitas vezes, tentam tirar o foco do nome Vicentinho, como nessa polêmica de Totonho dizer que não aceita Daniel fora da vice. Ele diz que não aceita que o deputado [José Patriota] coloque um nome. Quer dizer, não aceita que seja uma pessoa indicada pelo deputado [José Patriota]. É aí que eu digo: não só tem o deputado lá para indicar, não só tem o prefeito para decidir e não só tem Totonho para impor, tá entendendo? Às vezes, brincam comigo: rapaz, sai do meio que isso aí é briga do cachorro grande. Eu sei latir e sei morder também. Só não mexer comigo. Deixa eu em paz que estou tranquilo.

Sobre as críticas a atuação dos vereadores

Quando questionado sobre a atuação dos vereadores, especialmente em relação às demandas da zona rural, Vicentinho admitiu as dificuldades, cobrou melhorias e mencionou sua busca por soluções. Ele ressaltou que, no momento certo, apresentará suas propostas e iniciativas que beneficiarão a população.

Sobre possíveis mudanças de base e a oposição enfraquecida

O vereador abordou a possibilidade de vereadores migrarem para a oposição com a candidatura de Danilo Simões. Vicentinho destacou as dificuldades de Danilo construir um grupo forte, citando experiências passadas de pessoas que tentaram sair da Frente Popular, mas que foram desencorajadas por falta de estrutura na oposição.

Vicentinho Zuza deixou claro seu posicionamento em relação ao cenário político de Afogados da Ingazeira, indicando que a corrida eleitoral de 2024 promete ser acirrada e cheia de nuances.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se manifestou neste domingo (21) após os protestos realizados em todas as capitais do país contra a PEC da Blindagem e o Projeto de Lei da Anistia. Em publicação no Instagram, Lula compartilhou um carrossel de imagens das manifestações e reforçou seu posicionamento contrário às propostas em discussão no Congresso.

“Estou do lado do povo brasileiro. As manifestações de hoje demonstram que a população não quer a impunidade, nem a anistia. O Congresso Nacional deve se concentrar em medidas que tragam benefícios para o povo brasileiro”, escreveu o presidente.

Os atos reuniram milhares de pessoas em diversas cidades, com destaque para capitais como São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Recife. Faixas e cartazes cobravam do Legislativo a rejeição das propostas, vistas como tentativas de enfraquecer a fiscalização sobre partidos políticos e garantir perdão a irregularidades cometidas em campanhas eleitorais.

A publicação de Lula foi interpretada como um gesto de alinhamento às vozes que ocuparam as ruas neste domingo. O posicionamento do presidente pressiona ainda mais a pauta no Congresso, que enfrenta forte resistência de setores da sociedade civil, especialistas e entidades de combate à corrupção. Veja a postagem de Lula:

 

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Uma publicação compartilhada por Luiz Inácio Lula da Silva (@lulaoficial)

Em nota ao blog,  a enfermeira Neide de Galego confirmou a impugnação de sua candidatura.

“Em razão de decisão jurídica, venho por meio desta nota comunicar a suspensão de minha candidatura como vereadora (PMDB – Coligação Frente Popular de Tuparetama)”.

Ela alegou que o fato de ser considerada candidata competitiva  teria gerado temor na oposição. “A oposição alegou o fato do meu parentesco (cunhada) com o prefeito Deva Pessoa, e privou-me de pleitear nesta eleição municipal para o cargo de vereadora”.

“De honra limpa e consciência tranquila agradeço ao meu eleitorado fiel, pelo apoio, a fé dedicada e as mensagens de suporte moral. A cada um gratifico com bastante emoção e reconhecimento” concluiu em nota. Ela reafirmou apoio a Dêva Pessoa.