Em Arcoverde, Siqueirinha compra 2 microfones por quase R$ 5 mil
Por André Luis
Após a divulgação do polêmico gasto de R$ 18.560,00, sem licitação, para dedetizar a Câmara Municipal de Arcoverde, com uma empresa de Cedro/PE, que também realiza obras de rodovias e ferrovias, além do aluguel de carros, mais um gasto exorbitante da gestão do Presidente da Câmara, Vereador Siqueirinha (PODE), vem à tona.
De acordo com o empenho 171/2023, de 10 de abril de 2023, a Câmara de Arcoverde pagou, sem licitação, a quantia de R$ 4.987,00, pela compra de dois microfones para a casa legislativa. A empresa que forneceu é a Eletrônica MC Monteiro, de Arcoverde.
Os microfones sem fio comprados são da marca Shure, e de acordo com o valor do empenho, tem um preço médio de R$ 2.493,50. Entretanto, na internet, o mesmo microfone pode ser encontrado por valores a partir de R$ 1.208,07, ou seja, pela metade do preço. Na cidade, o caso já é chamado como “ostentação dos microfones”.
A XXI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica deste ano contou com a participação de 774.232 alunos, representando 8.456 escolas públicas e privadas de todo o País. Competem alunos do primeiro ano do ensino fundamental até o último ano do ensino médio. Para garantir a igualdade da disputa, eles competem em quatro categorias diferentes, de […]
A XXI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica deste ano contou com a participação de 774.232 alunos, representando 8.456 escolas públicas e privadas de todo o País. Competem alunos do primeiro ano do ensino fundamental até o último ano do ensino médio. Para garantir a igualdade da disputa, eles competem em quatro categorias diferentes, de acordo com as respectivas idades.
O evento aconteceu em maio deste ano, organizado pela Sociedade Astronômica Brasileira, a agência espacial Brasileira e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Afogados da Ingazeira contou com a participação de 817 alunos das Escolas Públicas Municipais Padre Carlos Cottart, Dom Mota, Ana Melo e Gizelda Simões. E o resultado mostrou, mais uma vez, a qualidade do ensino ofertado na rede pública municipal. 21 alunos Afogadenses se destacaram, recebendo medalhas, sendo 05 de ouro, 06 de prata e 10 de bronze.
Destaque para a Escola Padre Carlos Cottart, que teve três alunos agraciados com a medalha de ouro. A solenidade de entrega das medalhas aconteceu ontem, no auditório da FASP, com as presenças do Prefeito José Patriota, Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, Deputado Federal eleito João Campos e outras autoridades.
Confira a relação completa dos alunos medalhistas e suas respectivas escolas:
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, estará promovendo neste sábado (7), uma nova edição da Feira do Empreendedor de Arcoverde: Doces, Salgados e Artesanato. “A iniciativa vai repetir das 16h às 22h, na Praça Winston Siqueira, o sucesso da 1ª edição do evento, ocorrido no último dia 30 de setembro, expondo […]
A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, estará promovendo neste sábado (7), uma nova edição da Feira do Empreendedor de Arcoverde: Doces, Salgados e Artesanato.
“A iniciativa vai repetir das 16h às 22h, na Praça Winston Siqueira, o sucesso da 1ª edição do evento, ocorrido no último dia 30 de setembro, expondo ao público e colaborando com comercialização de produtos feitos por 45 doceiros(as) artesanais ou caseiros(as), assim como empreendedores locais de salgados artesanais ou caseiros, e de artesãos da cidade, a iniciativa visa fortalecer os referidos setores em suas cadeias produtivas”, garantiu a assessoria da Prefeitura.
Os participantes foram selecionados em Edital Público promovido pela gestão municipal, que também efetivou uma série de palestras e seminários, disseminando as informações e oferecendo suporte para os empreendedores.
Vereadora é cunhada do prefeito Romonilson Mariano. A Câmara de Vereadores já foi intimada para cumprimento da decisão, mas não tornou pública a determinação. O Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar o Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral (12626) Nº 0600089-65.2020.6.17.0074 (PJE), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que cassou o diploma da […]
Vereadora é cunhada do prefeito Romonilson Mariano.
A Câmara de Vereadores já foi intimada para cumprimento da decisão, mas não tornou pública a determinação.
O Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar o Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral (12626) Nº 0600089-65.2020.6.17.0074 (PJE), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que cassou o diploma da vereadora de São José do Belmonte, Maria Hélia Pereira da Silva.
O relator do recurso no TSE, ministro Luiz Edson Fachin, em seu voto, fez constar que o TRE-PE havia cassado o diploma da vereadora por entender que a cunhada de prefeito é inelegível ao cargo de vereadora, na mesma circunscrição, salvo se o titular se afastar do cargo 6 (seis) meses antes do pleito, precedentes.
Na decisão do TRE-PE, consta que a vereadora Maria Hélia Pereira da Silva, na condição de cunhada do prefeito reeleito, Romonilson Mariano, só teve o seu registro de candidatura deferido por que na época do registro não se sabia da ligação entre eles.
A circunstância só se tornou conhecida após notícia recebida pela promotoria eleitoral do município de São José do Belmonte. Hélia é irmã da esposa de Romonilson Mariano, Heliany Mariano, e essa condição está comprovada em documentos apresentados nos autos.
O MPF apresentou parecer favorável pela cassação do diploma da vereadora no dia 3 de fevereiro de 2022, já no dia 10 do mesmo mês, o ministro Fachin negou o provimento do recurso, sendo transitado em julgado no dia 22 também de fevereiro e arquivado definitivamente no dia 8 de março de 2022.
A agora candidata não eleita, além de ter seu diploma cassado, pode vir a pagar multa se o TRE-PE reconhecer que nos primeiros embargos seu intuito era protelatório.
Maria Hélia, que foi a vereadora mais bem votada de toda a história de São José do Belmonte, obtendo 1.902 votos.
Ainda no ano de 2021, foi convidada pelo seu cunhado (Romonilson) para ser Secretária da Secretaria Municipal da Mulher, abrindo uma vaga na Câmara Municipal que foi assumida pelo suplente de vereador Francisco Ednaldo Lacerda, popularmente conhecido por Chiquinho Baião.
Chiquinho, que agora vai para seu segundo mandato consecutivo, e que até então era o primeiro suplente, recebeu 501 votos dos belmonteses na eleição de outubro de 2020, e deve ser diplomado vereador eleito e assumir seu cargo de forma definitiva na próxima sessão ordinária que acontecerá na segunda-feira, 28 de março de 2022, às 19h.
O presidente da Câmara de São José do Belmonte, Cicinho do Carmo, teve conhecimento dos fatos há algum tempo, mas ninguém sabe o porquelê, até o fechamento desta edição, o mesmo não tornou pública a decisão do TSE em cassar o diploma da agora não mais vereadora Maria Hélia Pereira da Silva.
O prefeito de Flores, Marconi Santana esteve no início da noite desta segunda-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas. A ida do gestor, ao lado do deputado estadual, Joaquim Lira foi para tratar da reforma e ampliação da Escola Municipal Onze de Setembro, com o Secretário de Educação Estadual, Fred Amâncio. Ao titular da […]
O prefeito de Flores, Marconi Santana esteve no início da noite desta segunda-feira (20), no Palácio do Campo das Princesas. A ida do gestor, ao lado do deputado estadual, Joaquim Lira foi para tratar da reforma e ampliação da Escola Municipal Onze de Setembro, com o Secretário de Educação Estadual, Fred Amâncio.
Ao titular da pasta, Marconi cobrou que o início dos trabalhos da reforma da unidade escolar seja iniciado urgentemente.
“Fomos reiterar, visto que, a execução dos trabalhos é exclusivamente do Governo de Pernambuco, já que, cumprimos todas as exigências para o pleno funcionamento do Programa de Escolas de Tempo Integral no âmbito municipal. Ao nosso secretário, pedimos urgência na execução da reforma da referida escola, pois a licitação já foi realizada e a empresa reconhecida”, explicou Marconi Santana, prefeito de Flores.
Congresso deverá fazer redistribuição até junho de 2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso deve recalcular o número de deputados a que cada estado tem direito. Seis ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025. Caso isso não seja feito pelos parlamentares nesse […]
Congresso deverá fazer redistribuição até junho de 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso deve recalcular o número de deputados a que cada estado tem direito. Seis ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025. Caso isso não seja feito pelos parlamentares nesse prazo, a tarefa caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O julgamento está ocorrendo no plenário virtual e está programado para terminar na noite desta sexta-feira. O voto do ministro Luiz Fux por seguido por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.
A decisão foi tomada em uma ação protocolada pelo governo do Pará em 2017. A alegação é que o estado estaria subrepresentado na Câmara desde 2010.
A representação atual de cada unidade foi definida em 1993, e passou a valer na eleição do ano seguinte. Para Fux, essa demora representa uma “ofensa ao direito político fundamental ao sufrágio das populações dos Estados subrepresentados e, por conseguinte, ao princípio democrático”.
O relator também ressaltou que o Legislativo teria dificuldade de corrigir esse problema por iniciativa própria, porque os parlamentares que irão decidir podem acabar diminuindo a representação dos seus próprios estados. Por isso, considerou a “intervenção” do STF “plenamente justificada”. As informações são da Agência O Globo.
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