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Serra: MPPE instaura investigação para apurar irregularidades na seleção para a XI GERES

Por André Luis

Por André Luis

O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, por meio do Promotor de Justiça, Vandeci Sousa Leite, anunciou a instauração de um procedimento administrativo para apurar supostas irregularidades na seleção simplificada para o cargo de gerente na XI Gerência Regional de Saúde (GERES) em Serra Talhada. A portaria de instauração, de número 02165.000.209/2023, foi emitida no dia 12 de julho de 2023 e publicada no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco nesta quinta-feira (13).

A denúncia que motivou a investigação foi feita por uma candidata que não foi classificada na seleção. Ela afirmou que houve irregularidades na divulgação dos resultados da primeira fase da seleção, que foi composta por uma avaliação curricular e uma análise do plano de gestão. A candidata afirmou que a divulgação dos resultados não informou quais pontos correspondiam à avaliação curricular e ao plano de gestão.

O MPPE solicitou informações à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) sobre os fatos narrados na denúncia. A SES-PE informou que reavaliou as notas da primeira fase da seleção, mas que não apresentou as razões dos recursos dos candidatos e que não deu conhecimento ou publicidade ao provimento dos recursos.

O MPPE entendeu que havia necessidade de apurar os fatos narrados na denúncia e instaurou um procedimento administrativo para investigar as irregularidades. 

Baseado nestas denúncias o MPPE já havia feito uma recomendação na quarta-feira, para a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a anulação da seleção pública simplificada realizada no município.

Outras Notícias

Líder da oposição em Araripina anuncia apoio a Paulo Jucá

Líder da oposição no município de Araripina, o ex-vereador Tião do gesso, declarou apoio a Paulo Jucá para deputado estadual. No último pleito municipal, Tião do Gesso liderou a oposição na corrida pela prefeitura de Araripina, conquistando quase 20 mil votos. No sábado (06), na capital, Paulo Jucá e Tião do Gesso se reuniram para […]

Líder da oposição no município de Araripina, o ex-vereador Tião do gesso, declarou apoio a Paulo Jucá para deputado estadual.

No último pleito municipal, Tião do Gesso liderou a oposição na corrida pela prefeitura de Araripina, conquistando quase 20 mil votos.

No sábado (06), na capital, Paulo Jucá e Tião do Gesso se reuniram para ajustar os últimos detalhes dessa aliança. “Faremos grandes ações relacionadas a zona rural, a saúde e a educação. Teremos um deputado estadual presente, representando Araripina”, ressaltou Tião.

A oposição de Araripina escolheu seus dois representantes: Paulo Jucá para deputado estadual e Pedro Campos para a Câmara federal.

Autoridades lamentam morte de Horácio Pires

Quero externar meus profundos sentimentos pela perda irreparável do amigo Horácio Pires. Desportista apaixonado, desde os tempos áureos do saudoso Guarani. Empreendedor de sucesso, ajudou a construir a pujança do comércio de Afogados da Ingazeira. Horácio sempre esteve presente em nossas inaugurações, sobretudo nas agendas de final de semana, quando seguíamos para inaugurar poços na […]

Foto: Ascom

Quero externar meus profundos sentimentos pela perda irreparável do amigo Horácio Pires.

Desportista apaixonado, desde os tempos áureos do saudoso Guarani.

Empreendedor de sucesso, ajudou a construir a pujança do comércio de Afogados da Ingazeira.

Horácio sempre esteve presente em nossas inaugurações, sobretudo nas agendas de final de semana, quando seguíamos para inaugurar poços na zona rural. Ele, Ubaldo, Ademir Rodrigues, Edmilson, foram sempre figuras presentes nestes momentos de alegria para os nossos irmãos e irmãs da zona rural.

Que Deus possa confortar a família nesse momento de dura perda. Coloco-me à inteira disposição da família enlutada  para auxiliar, caso necessário, nas providências que o momento requer.

José Patriota – Prefeito de Afogados da Ingazeira

Mesmo sabendo que um dia a vida acaba, a gente nunca está preparado para perder alguém.

Os meus pêsames aos familiares pela perda do amigo Horácio Pires. Sei imaginar o tamanho da dor que vocês estão passando, mas tenham força e não percam a esperança de um dia reencontrá-lo na eternidade.

Zeinha Torres, Prefeito de Iguaracy e família

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira recebeu com sentimento de profundo pesar a notícia do falecimento do comerciante Horácio Pires.

“Seu Horácio”, como era carinhosamente conhecido, foi um grande desbravador do comércio local, sua habilidade e trato com seus clientes e amigos sempre foram traços marcantes da sua vida.

Bom pai, esposo e homem íntegro, deixará em toda sociedade afogadense muita saudade. Que Deus o tenha e conforte toda sua família neste momento de dor e luto.

Igor Mariano – Presidente do Poder Legislativo

O Sertão, especialmente Afogados da Ingazeira, perdeu, hoje o comerciante Horácio Pires, um grande homem digno, leal, justo, honrado e correto.

O conheci criança na companhia do meu amado pai Antônio Mariano, a quem apoiou e incentivou em vários embates eleitorais. Eram amigos, irmãos.

Deixa seu legado enraizado no respeito e nas lições de bom pai, amigo e apaixonado por seu torrão natal, onde se fez gente na vida.

À família, Dona Telma, viúva, e os filhos Plínio, Patricia, Horácio Filho e Petrucia, meus sentimentos e a certeza de que ele será bem acolhido por Deus. Ele é um exemplo a ser seguido . Descanse em paz.

 Aline Mariano e família

Serra: Nena Magalhães se filia ao Republicanos e de novo se põe como pré-candidato

O Republicanos anunciou mais uma filiação de pré-candidato a prefeito. O partido filiou o pré-candidato à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Dr. Nena Magalhães. O pré-candidato teve a ficha de filiação abonada pelo presidente estadual do partido, deputado federal Silvio Costa Filho. Nena chegou a colocar sua pré-candidatura em 2016, mas ao […]

Foto: Ascom Republicanos

O Republicanos anunciou mais uma filiação de pré-candidato a prefeito. O partido filiou o pré-candidato à Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Dr. Nena Magalhães. O pré-candidato teve a ficha de filiação abonada pelo presidente estadual do partido, deputado federal Silvio Costa Filho.

Nena chegou a colocar sua pré-candidatura em 2016, mas ao final acabou por decidir apoiar o candidato a reeleição Luciano Duque.

Para Dr. Nena, “é preciso renovação para promover o desenvolvimento que o município precisa”.

“É muito bom estar no Republicanos. Vamos agora ampliar as filiações com objetivo de lançar candidatura própria no município, ao lado de correligionários de longas datas e do apoio e determinação do deputado Silvio Costa Filho. Estamos conversando com a sociedade e lideranças políticas do município, com objetivo de apresentar um projeto de renovação política para mudar a situação do município”, pontuou.

“Dr. Nena é um médico, um homem sério, muito respeitado em Serra Talhada e no Sertão do nosso Estado. Ele tem espírito público e, sobretudo, sempre ajudou o povo do município. Não tenho dúvida que ele tem todas as condições de construir um novo projeto para a cidade”, pontuou Silvio Costa Filho.

O Republicanos segue lançando pré-candidatos em todo o Estado. Nos próximos dias deve anunciar pré-candidaturas em outras regiões de Pernambuco.

Magno Martins faz bela homenagem ao pai

Meu pai completa hoje 97 anos. Se eu pudesse já estaria em Afogados da Ingazeira ao seu lado comemorando esta dádiva celestial, mas amanhã, se Deus quiser, vou dar cafuné nele, abraçá-lo fortemente, acariciar o seu rosto e beijar a sua face que tem aroma da caatinga. Meu pai é um sertanejo apaixonado pela geografia […]

Seu Gastão, Magno e irmãos: bela homenagem

Meu pai completa hoje 97 anos. Se eu pudesse já estaria em Afogados da Ingazeira ao seu lado comemorando esta dádiva celestial, mas amanhã, se Deus quiser, vou dar cafuné nele, abraçá-lo fortemente, acariciar o seu rosto e beijar a sua face que tem aroma da caatinga. Meu pai é um sertanejo apaixonado pela geografia da região, pela sua gente simples e sofrida e é um exemplo de homem zeloso e amável.

Com ele aprendi que no amor e na dor, seja qual for o frio e o calor, nada é mais confortante e revigorante que o abraço de um pai, um abraço verdadeiro qual se consolide o amor. A prendi que a paciência é a arte de acreditar no momento certo para o aprendizado perfeito. Também aprendi que cada um tem o próprio jeito de expressar o amor. Não existe um jeito mais justo que o outro. Seja você mesmo e compreenda a forma do outro.

Aprendi com meu pai a ter transparência, de ser uma pessoa digna, para que eu possa me deitar todos os dias e dormir sem peso na consciência. Aprendi com ele os pequenos valores da vida, para que eu possa tornar-me um grande homem. Humildade e raça sempre para vencer na vida.

Há quem saiba dizer “gosto de você” sem grande emoção enquanto há os que fazem isso com um sorriso, com os olhos brilhando, como ele. Aprendi igualmente que não existe luz sem sombras, que você não é perfeito nem nunca será, mas poderá ser perfeitamente você mesmo com a luz e as suas sombras. As pessoas verdadeiras da sua vida te amarão por tudo aquilo que você é. Me ensinou que devemos ser presentes com as pessoas que amamos.

Há momentos, ele dizia, em que a vida é mais dura e outros nos quais você coloca tudo a perder. Haverá dias nos quais os joelhos ficarão doloridos, a dor será mais intensa e a vontade de deixar tudo será forte. Desde os 18 anos vivo longe do meu pai por circunstâncias impostas pela vida. Se dependesse do meu coração, no entanto, teria estado lado a lado com ele todos os dias, feito cola de sapateiro.

Confesso que cada segundo longe dele é um tijolo a mais na casa da saudade. Meu amado pai me legou algo que nunca esqueci: a honra e a honestidade vem de dentro e se revela nesses momentos. Meu amado pai permanece como uma foto 3X4 guardada no álbum de recordação do meu coração.

Papai querido do meu coração, eu amo muito você. Minha joia rara. Digo com muito amor no coração: meu pai é meu tesouro e meu saber de vida. Papai é mais que um simples poço, é um oceano inteiro de sabedoria e experiência que nos guia por entre pedras e espinhos.

Magno Martins, em seu blog

Buíque: MP Eleitoral recomenda a partidos e candidatos evitar disparos de mensagens em massa 

Imagem ilustrativa A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda adquirir pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens como cunho de propaganda eleitoral. No entanto, é de conhecimento da Promotoria da 60ª Zona Eleitoral (Buíque) de que há empresas no mercado oferecendo serviços de “material de campanha […]

Imagem ilustrativa

A nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veda adquirir pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens como cunho de propaganda eleitoral. No entanto, é de conhecimento da Promotoria da 60ª Zona Eleitoral (Buíque) de que há empresas no mercado oferecendo serviços de “material de campanha para as eleições 2020”, com a venda de bancos de dados de celulares contendo nome, endereço, bairro, renda e data de nascimento de eleitores.

Por isso, de forma preventiva, o Ministério Público Eleitoral (MPE) em Buíque, expediu recomendação aos partidos e candidatos às eleições no município que se abstenham de adquirir esses pacotes de dados cadastrais com objetivo de fazer disparos em massa de mensagens (por meio de WhatsApp, SMS, etc.) com o cunho de propaganda eleitoral.

Conforme a Resolução nº 23.610/19 do Tribunal Superior Eleitoral, a utilização, doação ou cessão de dados pessoais de clientes, em favor de candidatos, de partidos políticos ou de coligações é uma prática vedada.

A norma também proíbe todo e qualquer envio de mensagens em massa de conteúdo eleitoral e determina que mensagens políticas somente podem ser enviadas a endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido político ou coligação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) quanto ao consentimento do titular.

Na recomendação, o promotor Eleitoral Silmar Luiz Escareli citou ainda vedações previstas na LGPD e na Lei das Eleições e ressaltou que a intimidade, direito previsto constitucionalmente, é um valor supremo do indivíduo. Ainda de acordo com o promotor de Justiça, esse direito deve ser considerado conjuntamente com o Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet e a LGPD, a fim de possibilitar uma proteção efetiva dos dados pessoais dos brasileiros.

Por fim, o promotor Silmar Luiz Escareli destacou que a eventual contratação dessas empresas de disparo em massa pode caracterizar futuramente crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65). A depender da magnitude do uso dessas ferramentas ilegais, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) para cassação da chapa também pode ser instaurada.

A Recomendação Eleitoral nº 04/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta sexta-feira (09).