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PF apura crime contra administração pública no Sertão pernambucano

Por Nill Júnior

Um dos alvos da investigação foi o prefeito da cidade de Ibimirim, Welliton Siqueira

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Recife, Camaragibe, Caruaru, Arcoverde, Ibimirim, Afogados da Ingazeira, Itacuruba, Inajá e Salgueiro

A Polícia Federal em Pernambuco, por meio da delegacia em Caruaru, deflagrou, na manhã de hoje, a “Operação Hidra” para apurar ação de organização especializada em crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

Formado por agentes públicos, servidores, empresários e particulares, o grupo criminoso atuava no sertão do estado.

A operação movimentou um efetivo de 214 (duzentos e quatorze) policiais federais, que cumprem 86 (oitenta e seis) mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em endereços localizados nos municípios de Recife, Camaragibe, Caruaru, Arcoverde, Ibimirim, Afogados da Ingazeira, Itacuruba, Inajá e Salgueiro. Em Afogados, o alvo seria um empresário. O nome não foi divulgado.

A investigação apurou que o prefeito Welliton Siqueira teria contratado empresas “fantasmas” e ligadas ao mesmo grupo ou aos mesmos empresários, para o fornecimento de material e prestação de serviços nas áreas de saúde, obras de engenharia e terraplanagem/pavimentação e locação de veículos.

Os crimes investigados são: Formação de organização criminosa; Corrupção ativa e passiva; Dispensa indevida de licitação; Fraude à licitação e Lavagem de dinheiro. As penas máximas, somadas, podem ultrapassar 42 anos de reclusão.

Em licitações realizadas pelo município de Ibimirim, a polícia identificou indícios da indicação, por um dos empresários beneficiados pelo esquema, de pessoa que assumiria o cargo de pregoeiro, com o fim de garantir a vitória de empresas previamente selecionadas.

“Há também fortes elementos que sugerem que os investigados teriam mantido contatos prévios para ajustar quais empresas ganhariam as licitações, tendo, inclusive, os empresários participantes do esquema tomado conhecimento dos documentos das licitações, antes mesmo que elas fossem oficialmente divulgadas”, disse a Polícia Federal em nota.

Na investigação, foram coletadas evidências da utilização de diversas contas “laranjas”, que envolviam servidores, ex-servidores municipais e pessoas sem qualquer condição socioeconômica para movimentar os valores revelados nos relatórios de inteligência financeira. Também foram identificadas empresas “fantasmas”, usadas para movimentar os valores de atos de corrupção e de possíveis desvios de recursos públicos.

Outras Notícias

Duque e Miguel se reunem com a secretária de habitação, Simone Benevides, e solicitam creche para o Vanete Almeida

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta segunda-feira (13), de uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Benevides, para tratar do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. Acompanhado do presidente da juventude estadual do Podemos e ex-candidato a prefeito, Miguel Duque, e da liderança comunitária e ex-candidata a vereadora, […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, nesta segunda-feira (13), de uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Benevides, para tratar do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada.

Acompanhado do presidente da juventude estadual do Podemos e ex-candidato a prefeito, Miguel Duque, e da liderança comunitária e ex-candidata a vereadora, Patrícia do Vanete Almeida, o parlamentar buscou atualizar-se sobre o andamento do residencial.

Miguel Duque destacou a preocupação que o Governo do Estado tem demonstrado em melhorar a situação da habitação em Pernambuco. “Essa é uma pauta permanente da governadora Raquel Lyra, que conseguiu através de articulação e parceria com o Governo Federal retomar as obras do Vanete Almeida”, afirmou.

Luciano Duque enfatizou a importância de equipar o Residencial com infraestrutura adequada para atender às necessidades das famílias que ali residirão. “É fundamental oferecer serviços essenciais que promovam qualidade de vida e bem-estar à comunidade. Por isso, a importância da implantação de uma creche para que as mães possam ter um local seguro para deixar seus filhos, enquanto, saem pra trabalhar”, disse.

Patrícia do Vanete Almeida ressaltou que a presença de uma creche contribuiria significativamente para o desenvolvimento das crianças e para a tranquilidade das famílias.

A secretária Simone Benevides reconheceu a relevância da solicitação e comprometeu-se a avaliar a viabilidade da construção de uma creche no local. Ela mencionou que o Governo do Estado tem se empenhado em concluir obras habitacionais inacabadas e em fornecer infraestrutura complementar, conforme demonstrado em projetos anteriores.

Duque lembrou que a obra do Vanete Almeida teve em início em 2014, ainda na sua gestão, durante o governo Dilma. O nome escolhido para o residencial é uma homenagem a sindicalista serra-talhadense, criadora da Marcha das Margaridas.

Lula pedirá progressão de regime: “Quero ir pra casa”

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pretende pedir progressão de regime para deixar prisão fechada. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal. Lula afirmou que teria reunião hoje à tarde com seus advogados para solicitar benefício que tem por direito, deixando claro que não desistirá […]

Foto: Reprodução/YouTube

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que pretende pedir progressão de regime para deixar prisão fechada. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal.

Lula afirmou que teria reunião hoje à tarde com seus advogados para solicitar benefício que tem por direito, deixando claro que não desistirá de provar inocência e que a atitude não é admissão de culpa.

” Por que você acha que eu digo que não troco a minha dignidade pela minha liberdade? Porque, de vez em quando as pessoas falam ah, mas agora foi julgado e tem a tal da detração [penal] e você já pode sair. Obviamente, quando os meus advogados disserem Lula, você pode sair, eu vou sair. Só sairei daqui se qualquer coisa que tiver que tomar decisão não impedir de eu continuar brigando pela minha inocência.

A questão da detração, presidente, é um direito que o sr. tem, porque o sr. já tem menos de oito anos de pena a cumprir. E, no regime brasileiro, pode ir para o semiaberto. Como não há vagas, o sr. poderia sair para trabalhar durante o dia e voltar para casa. O sr. vai pedir a detração penal?  perguntou Kennedy.

“Olha, eu só pedirei no dia em que meus advogados, o Cristiano [Zanin] e o [Roberto] Batochio, disserem pra mim Presidente Lula, o sr. pode pedir, que, se o sr. pedir, o sr. pode continuar a sua briga pela sua inocência. Os meus advogados ainda não disseram isso. Eu vou ter uma reunião com o Cristiano, que eu quero entender bem isso. Tem muita gente dando palpite”.

Então, vamos ser claros aqui: se os advogados disserem que sr. pode pedir esse direito e isso significar que o sr. pode continuar dizendo que é inocente, o sr. vai pedir? – retrucou Alencar. “Não é só dizendo, não. Eu quero continuar provando a minha inocência. Aí, eu posso pedir. Olha, se os advogados disserem para mim, Lula, você pode pedir a detração e você vai continuar brigando pela sua inocência do mesmo jeito que você está, eu não tenho nenhum problema de pedir, porque eu quero sair daqui”.

Lula ainda disse que poderá pedir se os advogados garantirem que ele pode continuar se defendendo.”Peço. Eu quero ir pra casa. Agora, se eu tiver que abrir mão de continuar a briga pela minha defesa, eu não tenho nenhum problema de ficar aqui”.

No Ibope e no Datafolha, Aécio tem 46% e Dilma, 44%

Do G1 Pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas nesta quinta-feira (9) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 46% das intenções de voto e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 44%, no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para […]

pesquisas

Do G1

Pesquisas Ibope e Datafolha divulgadas nesta quinta-feira (9) mostram que o candidato do PSDB, Aécio Neves, tem 46% das intenções de voto e a candidata do PT, Dilma Rousseff, 44%, no segundo turno da disputa para a Presidência da República. A margem de erro das duas pesquisas é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Por isso, os dois estão empatados tecnicamente.

Em votos válidos, Aécio tem 51% e Dilma, 49%, em ambas as pesquisas. Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Confira todos os números:

Ibope (veja a pesquisa completa)
Aécio Neves (PSDB) – 46%
Dilma Rousseff (PT) – 44%
Branco/nulo – 6%
Não sabe/não respondeu – 4%

VOTOS VÁLIDOS
Aécio – 51%
Dilma – 49%

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 205 municípios nos dias 7 e 8 de outubro. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01071/014.

Datafolha (veja a pesquisa completa)
Aécio Neves (PSDB) – 46%
Dilma Rousseff (PT) – 44%
Em branco/nulo/nenhum – 4%
Não sabe – 6%

VOTOS VÁLIDOS
Aécio – 51%
Dilma – 49%

O Datafolha ouviu 2.879 eleitores em 178 municípios nos dias 8 e 9 de outubro. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, se forem realizados 100 levantamentos, em 95 deles os resultados estariam dentro da margem de erro de dois pontos prevista. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01068/2014.

Perdendo foro, Pezão poderá ser transferido de presídio da PM

A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado. Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como […]

A partir de 1º de janeiro, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, preso nesta quinta-feira (29), deixará o cargo e, com isso, perderá o foro privilegiado.

Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que a mudança fará com que o processo contra o governador vá para a 1ª instância; consequentemente, Pezão perderá prerrogativas, como o direito de estar numa sala na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói.

“Vai mudar a competência judicial. Vai sair do STJ [Superior Tribunal de Justiça] e vai para a primeira instância. Como tem muitos investigados, se um mantiver foro especial, pode manter para todos ou desmembrar. No caso de Pezão, parece que não há”, afirmou o advogado criminalista Breno Melaragno.

Melaragno acredita que o processo envolvendo o governador, atualmente no STJ, possa ir para as mãos do juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal no RJ e responsável pelos processos envolvendo a Lava Jato no estado.

O advogado ressalta que o foro de Pezão não garante outros privilégios – o governador está numa cela sem grades e sozinho, embora vigiado por câmeras. Visitas devem ocorrer de forma normal, uma vez por semana. Os advogados dele devem ter pleno acesso ao cliente desde que respeitados os horários definidos pela unidade prisional.

O também advogado criminalista Thiago Nagib ressalta que o envio do processo para a 1ª instância da Justiça Federal vai depender de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e, posteriormente, decisão do ministro relator do caso, Félix Fischer.

Particularmente, o advogado acredita que a mudança de instância “só deveria ser aplicada para novos processos e investigações”. Nagib diz que a troca pode ferir o princípio do “juiz natural”.

“Uma vez que se aplique a perda de foro no meio do processo, restringe o direito do acusado de saber previamente em qual jurisdição seu caso será analisado”, opinou especialista.

Nagib também esclareceu que não são todos os casos que voltam à 1ª instância. Ele disse que, dependendo do momento processual, a ação continua no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se estiver em alegações finais, o processo continua no tribunal para não haver atraso. No caso do Pezão, não está nessa fase, está bem no início.”

Professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica do RJ (PUC-Rio), Manoel Peixinho também crê que o caso passará a tramitar na 1ª instância. Segundo ele, o juiz que receber o processo, então, poderá reavaliar a necessidade da prisão do atual governador.

“Se, naturalmente, decidir pela manutenção da prisão, então obviamente [Pezão] continuará preso. O juiz também poderá entender que não há necessidade da prisão, então expedirá mandado de soltura.”

O professor explicou que, retornando à 1ª instância, o processo aberto contra o governador não inicia “do zero”, mas precisará ser avaliado pelo novo magistrado.

“De qualquer forma, todas as provas produzidas são aproveitadas, todos os documentos. O processo não começa do zero, apenas começa com um novo juiz, mas que ali terá que seguir toda uma tramitação, até que chegue numa sentença.”

PSDB reitera pedido de afastamento de Cunha da presidência da Câmara

Do G1 A bancada do PSDB divulgou nesta quarta-feira (11) uma nota em que reitera “de forma ainda mais veemente” o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, manifestado em documento conjunto divulgado pelos partidos de oposição em dia 10 de outubro. Cunha responde a processo de cassação no Conselho […]

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Do G1

A bancada do PSDB divulgou nesta quarta-feira (11) uma nota em que reitera “de forma ainda mais veemente” o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara, manifestado em documento conjunto divulgado pelos partidos de oposição em dia 10 de outubro.

Cunha responde a processo de cassação no Conselho de Ética da casa, acusado de ter mentido quando afirmou em depoimento à CPI da Petrobras que não era detentor de contas bancárias no exterior.

A bancada do PSDB classifica na nota como “insuficientes” as explicações de Cunha sobre contas atribuídas a ele na Suíça. Em entrevista ao G1 e à TV Globo, ele se intitula “usufrutuário”, mas não dono, de ativos no exterior.

“[O PSDB] Reitera, de forma ainda mais veemente, posição firmada em nota emitida em outubro, logo depois do surgimento de documentos contra Cunha, oportunidade em que defendeu o seu afastamento da Presidência da Câmara face à gravidade das acusações”, diz o texto.