STF suspende atividades de universidade particular na Paraíba
Por Nill Júnior
G1
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma decisão no diário eletrônico desta terça-feira (6) que suspende as atividades da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) no estado da Paraíba. A determinação foi um pedido do Ministério Público Federal e foi assinada pelo ministro Luiz Fux.
No decisão do ministro, a UVA deverá se abster “UVA se abstenha de ministrar cursos superiores, sob qualquer denominação, isoladamente ou em parceria com outras instituições, no Estado da Paraíba, até que haja autorização legítima formal para tanto”.
O MPF também pedia a anulação de “todos os diplomas, certificados e demais títulos atribuídos pela UNAVIDA e/ou UVA aos seus alunos, desde o início dessa parceria (UVA/UNAVIDA) até quando a primeira não estiver esta credenciada como instituição de ensino superior junto ao Ministério da Educação e Cultura e enquanto esta última prestar seus serviços no Estado da Paraíba sem amparo em convênio que autorize de modo expresso essa atividade”. O pedido, porém, não foi acatado.
O motivo da suspensão das atividades é que, segundo o Ministério Público Federal, a Universidade Estadual Vale do Acaraú não poderia ministrar cursos fora dos limites geográficos do Estado para o qual está credenciada, o Ceará.
A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) funcionava nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pedras de Fogo e Umbuzeiro. O G1 tentou entrar em contato com a Instituição, mas as ligações não foram atendidas.
Marina Silva foi escolhida pelo PSB como candidata à presidência da Republica no lugar de Eduardo Campos, que morreu em um acidente de avião nesta quarta-feira (13). A informação foi divulgada na Folha de São Paulo neste sábado (16). De acordo com o jornal, a candidata aceitou a inversão da chapa e deverá anunciar a […]
Marina Silva foi escolhida pelo PSB como candidata à presidência da Republica no lugar de Eduardo Campos, que morreu em um acidente de avião nesta quarta-feira (13). A informação foi divulgada na Folha de São Paulo neste sábado (16). De acordo com o jornal, a candidata aceitou a inversão da chapa e deverá anunciar a mudança oficial a partir da próxima quarta-feira (20), em respeito ao enterro de Eduardo programado para este domingo (17).
Após a morte de Eduardo quem assumiu a presidência do PSB foi Roberto Amaral que após uma grande pressão dos correligionáerios aceitou apoiar Mariana Silva. O próximo passo do PSB é discutir quem será o vice da chapa presidencial. Um dos mais cotados para a vaga é o deputado gaúcho Beto Albuquerque, que está como candidato ao senado.
” A candidatura de Marina contempla nosso projeto. Será uma solução de continuidade. O PSB indicerá novo vice”, disse Amaral à Folha.
A negociação que levou Marina Silva a aceitar o lugar de Eduardo Campos aconteceu após receber apoio público da família do ex-governador e candidato à presidência Eduardo Campos. De acordo com aliados, a viúva, Renata Campos, incentivou Mariana a concorrer nas eleições. O irmão de Eduardo, o advogado e escritor Antônio Campos, escreveu uma carta prestando apoio a candidatura de Marina.
Como vice para a chapa presidencial, existem outros nomes como alternativa além de Albuquerque. Júlio Delgado (PSB-MG), o ex-deputado Maurício Rands ( PSB-PE) e Fernando Bezerra (PSB-PE), ex- ministro da integração Nacional do governo Dila Rousself.
A ex-senadora, Mariana Silva, disse ao PSB que respeitará as duas exigências do partido: respeitar acordos regionais fechados à sua revelia, em estadoa como Rio de Janeiro e São paulo, e incorporar um discurso desenvolvimentista.
Marina também prometeu conduzir a campanha da mesma maneira que Eduardo Campos estava fazendo.
Com a sessão desta terça-feira (30), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira fechou o período legislativo 2021, totalizando 40 sessões ordinárias, como manda o regimento interno da casa. Os parlamentares aproveitaram a sessão desta terça-feira para fazer uma prestação de contas deste primeiro ano de mandato e agradecer a sociedade afogadense a confiança […]
Com a sessão desta terça-feira (30), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira fechou o período legislativo 2021, totalizando 40 sessões ordinárias, como manda o regimento interno da casa.
Os parlamentares aproveitaram a sessão desta terça-feira para fazer uma prestação de contas deste primeiro ano de mandato e agradecer a sociedade afogadense a confiança depositada no trabalho do Poder Legislativo.
Também foram aprovados Projetos de Lei enviados pelo Poder Executivo que dispõem sobre o tratamento dos resíduos sólidos em Afogados, pagamento de auxílio no valor de R$800 para os catadores do lixão e concede título de cidadão afogadense ao comerciante, Antônio Aderval Vicente das lojas Ana Maria Calçados.
O Assessor técnico do governo municipal, Elias Silva esteve na Câmara usando a Tribuna para fazer uma explanação sobre o tratamento que será dado ao lixo e a forma de monitoramento para evitar que novos pontos sejam espalhados pela cidade.
A partir deste dia 1º de dezembro Afogados deixará de depositar resíduos sólidos naquela área conhecida como lixão. O governo do estado vai destinar uma verba de R$ 200 mil para que o espaço seja recuperado para instalação de um parque solar.
O anúncio do fim do lixão já havia sido feito pelo prefeito Sandrinho Palmeira há alguns dias atrás e agora o Projeto está saindo do papel.
Após ter cumprido o calendário de sessões neste ano de 2021, a Câmara retorna aos trabalhos no início do ano que vem.
Mais de dez deputados registraram candidatura para comando da Casa. Marcelo Castro pode receber apoio do PT; Rosso é nome forte do ‘centrão’. Do G1 Em uma disputa que conta com mais de dez candidatos, a Câmara elege nesta quarta-feira (12) um novo presidente, que comandará a Casa até fevereiro de 2017. A eleição se […]
Mais de dez deputados registraram candidatura para comando da Casa.
Marcelo Castro pode receber apoio do PT; Rosso é nome forte do ‘centrão’.
Do G1
Em uma disputa que conta com mais de dez candidatos, a Câmara elege nesta quarta-feira (12) um novo presidente, que comandará a Casa até fevereiro de 2017. A eleição se viabilizou após a renúncia ao posto, no dia 7 de julho, do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Réu da Operação Lava Jato, ele está suspenso do mandato desde 5 de maio, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, quem está oficialmente no comando da Câmara é o 1º vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA).
O resultado da eleição é considerado crucial para o presidente em exercício da República, Michel Temer (PMDB-SP), que precisa aprovar propostas necessárias à retomada do crescimento econômico e medidas de ajuste fiscal. Até o final da noite desta terça, 14 deputados haviam registraram candidaturas.
Em um sinal de conflito na base peemedebista, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) foi escolhido, por 28 votos 18, para ser o candidato do partido ao comando da Câmara. Embora seja do PMDB, Castro é visto como nome de oposição ao governo Michel Temer por ter sido contra a continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Os partidos de oposição, entre os quais PDT e PC do B, devem apoiar a candidatura do deputado peemedebista em uma estratégia que visa enfraquecer os nomes que integram o chamado “Centrão”, grupo formado por partidos que integravam a base de apoio de Dilma Rousseff e que passaram a defender o impeachment da petista.
“O PT tem uma resolução que é dialogar com partidos contrários ao impeachment, como PDT e PC do B, para construir consenso em torno de uma candidatura que represente um processo democrático. A bancada analisou os nomes que podem preencher esses requisitos e reconhece que a candidatura de Marcelo Castro ganhou. A tendência é apoiá-lo”, afirmou o líder do PT, Afonso Florence, após reunião da bancada nesta terça.
Essa união em torno da candidatura de Marcelo Castro preocupa o Palácio do Planalto e candidatos do “centrão”, já que a disputa dentro da base de apoio está fragmentada pela variedade de candidatos. O nome considerado mais forte no “centrão” é o do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que passou o dia de terça fazendo corpo-a-corpo com deputados e em reuniões com bancadas em busca de votos.
No entanto, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) tenta viabilizar um amplo acordo em prol de sua candidatura entre os partidos da “antiga oposição” – PSDB, PPS, PSB e Solidariedade. A previsão é que, até o início da sessão destinada à eleição, marcada para 16h, as bancadas dos partidos realizem diversas reuniões para negociar apoios.
Para o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que também é candidato e integra o centrão, o fiel da balança para definir quem irá ao segundo turno é o PSDB, que não terá candidato próprio. “Não acho que o Marcelo Castro consiga 257 votos para se eleger no primeiro turno. Então teremos dois turnos. O fiel da balança para decidir quem vai ao segundo turno entre os candidatos que apoiam Temer é o PSDB. E, na segunda votação, as forças vão se aglutinar”, disse Mansur.
Madrugada de votação – A expectativa é que a votação para presidente da Câmara entre pela madrugada, já que é esperada a realização de segundo turno. Para ser eleito em primeiro turno, um candidato precisaria obter maioria absoluta dos votos, o que é considerado inviável devido à falta de consenso e ao excesso de candidaturas.
Os parlamentares interessados em ingressar na disputa pelo comando da Casa terão até as 12h desta quarta (13) para oficializar as candidaturas. Até uma hora antes da votação – às 15h –, é permitido que os candidatos registrados desistam de participar. Qualquer deputado pode lançar candidatura. A votação é secreta e acontece pelo sistema eletrônico, onde são registrados os votos
Veja o cronograma de votação:
– 12h é o prazo final para registro das candidaturas para a eleição de presidente da Câmara.
– Até 15h os deputados poderão retirar suas candidaturas.
– 16h é o horário de abertura da sessão. A expectativa é que se leve ao menos uma hora para alcançar o quórum de votação, de 257 deputados presentes, quando será aberta a ordem do dia.
– Após a abertura da ordem do dia, cada um dos candidatos terá o direito de discursar por 10 minutos.
– Depois dos discursos dos candidatos, será iniciada a votação. Há somente 14 urnas, e a expectativa da Secretaria-Geral da Câmara é que o processo dure 1 hora e trinta minutos.
– Depois da votação, será anunciado o resultado. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa obter maioria absoluta dos votos, ou seja, se 300 deputados votarem, o candidato precisará de 151 votos para se eleger sem ir ao segundo turno.
– Em caso de segundo turno, as urnas serão preparadas para a nova votação e os dois candidatos que receberam mais votos terão outros 10 minutos para discursar. Esse intervalo deve durar pelo menos uma hora.
– Após a preparação das urnas, será iniciado processo de votação em segundo turno, que deve levar mais 1 hora e trinta e minutos.
– Com o término da votação, será anunciado o vencedor. A posse é imediata, com o candidato assumindo a cadeira de presidente. Ele possivelmente discursará e receberá discursos de felicitação em plenário.
O município de Iguaracy está de luto com a morte da professora e ex-diretora Elizabeth de Souza Morais, Beta, aos 67 anos. Ela foi uma das referências da educação iguaraciense. O corpo da professora foi sepultado esta manhã. Beta prestou relevantes serviços como professora das principais escolas do município e diretora da Escola Diomedes Gomes Lopes. Muitas […]
O município de Iguaracy está de luto com a morte da professora e ex-diretora Elizabeth de Souza Morais, Beta, aos 67 anos. Ela foi uma das referências da educação iguaraciense.
O corpo da professora foi sepultado esta manhã. Beta prestou relevantes serviços como professora das principais escolas do município e diretora da Escola Diomedes Gomes Lopes.
Muitas foram as pessoas que externaram pesar com seu falecimento, na cidade e fora dela, por meio de iguaracienses que se destacaram em outros centros mas a tiveram como educadora.
O Secretário de educação Willian Siqueira afirmou que seja como professora de Português, seja como Diretora, Beta simboliza o espelho de uma referência como educadora e como ser humano.
A ASA Articulação no Semiárido Brasileiro Brasileiro, rede da sociedade civil que congrega mais de 3 mil organizações em todo o Semiarido criticou a campanha “Agro é Pop” da Rede Globo que faz referência às tecnologias de convivência com a estiagem na região. “A campanha Agro é Pop, produzida e veiculada pela TV Globo, grande […]
A ASA Articulação no Semiárido Brasileiro Brasileiro, rede da sociedade civil que congrega mais de 3 mil organizações em todo o Semiarido criticou a campanha “Agro é Pop” da Rede Globo que faz referência às tecnologias de convivência com a estiagem na região.
“A campanha Agro é Pop, produzida e veiculada pela TV Globo, grande parceira do setor do agronegócio, anda dizendo que as tecnologias sociais que melhoram a qualidade dos agricultores do Nordeste, é Agro. Estas tecnologias não têm relação com o agronegócio como a TV Globo induz as pessoas a acreditar”, diz o texto.
É seguem: “as cisternas, especificamente, são fruto de um trabalho construído há mais de 20 anos pela sociedade civil organizada e o povo do Semiárido. Um trabalho concretizado pelas famílias agricultoras campesinas, que produzem mais de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros e brasileiras e são responsáveis pela criação de 75% dos postos de trabalho no campo no Semiárido, ocupando apenas 27% da área, segundo dados do Censo Agropecuário de 2017 (IBGE)”.
E questiona: “Até quando o capital vai continuar se apropriando do que ele não cuida e constrói? Até quando o discurso do Agronegócio vai continuar associando a sua imagem ao que é belo e fruto do trabalho de agricultores e agricultoras familiares?”
Ainda pergunta até quando o agronegócio vai fingir ter uma alma limpa quando sob si pesa a responsabilidade pela destruição da vegetação, de animais, de fontes de água doce e pelos males às pessoas causados pelos agrotóxicos.
“A Agro é Pop é uma campanha venenosa para o Brasil assinada pela TV Globo, uma emissora que se utiliza de uma concessão pública de radiodifusão para veicular assuntos de interesses privados, quando deveriam ser de interesse público”, conclui o texto.
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