STF suspende atividades de universidade particular na Paraíba

De O Globo 

Depois de participar de uma reunião de senadores do PT com o ex-presidente Lula em uma casa anexa ao instituto que leva o nome do ex-presidente, na zona sul de São Paulo, o senador Lindbergh Farias pediu investigação sobre a empresa que fez pagamentos para a ex-amante do ex-presidente Fernando Henrique, a jornalista Mirian Dutra, e para o filho dela.

De acordo com a jornalista, a Brasif S.A. Exportação e Importação ajudou o ex-presidente a enviar recursos para ela no exterior. Em entrevista à “Folha de S. Paulo”, ela afirmou que a transferência ocorreu por meio da assinatura de um contrato fictício de trabalho, com validade entre dezembro de 2002 e dezembro de 2006.

“A gente vai lutar para que haja investigação contra todos. A gente vê hoje o caso do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: uma empresa privada que pagou ndo durante anos a conta dele. Se fosse contra o presidente Lula, isso era um escândalo”,  disse o senador.

Para Lindbergh, este é o momento de “passar o Brasil a limpo” com investigações amplas. Citando o caso de FH, ele criticou o que chamou de “conduta seletiva” da Polícia Federal, do Ministério Público e da imprensa ao tratar das suspeitas envolvendo Lula.

Esta terça-feira (08) foi bastante intensa para o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que reservou o dia para participar de entrevistas, confraternizações e reuniões em Custódia e Sertânia.

Logo cedo, o socialista participou de uma reunião em Custódia ao lado dos seis vereadores da oposição e de lideranças. Na ocasião, firmaram uma parceria para que nas próximas eleições lancem um candidato para concorrer a prefeitura.

Patriota aproveitou o momento e anunciou o envio de R$ 250 mil para revitalização do Mercado Público que, segundo o parlamentar, está deteriorado. Além disso, comunicou também uma emenda no valor de R$ 120 mil para aquisição de um trator e mais R$ 100 mil para compra de um aparelho de exame para o Hospital de Custódia.

Em seguida, partiu para Sertânia onde concedeu entrevista à Rádio Sertânia FM ao lado do prefeito Ângelo Ferreira. Após, visitou o Açude da Barra e pôde conferir o local cheio com água do Rio São Francisco trazida do eixo leste.

Patriota ainda participou de uma confraternização com o prefeito Ângelo Ferreira, o vice Toinho Almeida, vereadores da situação, lideranças politicas e presidentes de sindicatos e associações.

Na oportunidade, fez um balanço das emendas que já mandou para o município nos últimos 10 anos, totalizando mais de R$ 19 milhões e reforçou que ainda tem R$ 1 milhão para saúde; R$ 500 mil para calçamento; R$ 500 mil para equipamentos hospitalares e R$ 250 mil para revitalização do cinema.

Debate das Dez: Gonzaga Patriota é o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM, com Michelli Martins. Ele fala sobre como reagiu ao apoio do prefeito José Patriota a João Campos, depois de anos majoritário no município.

Também avalia os 1.372 votos que teve com o apoio do compadre e ex-prefeito Totonho Valadares. Fala ainda dos projetos para Afogados, das gestões Câmara e Bolsonaro e responde ouvintes pelo 87 9-9956-1212 (Zap da Pajeú) e 87 3838-1213.

Você escuta sintonizando FM 104,9 , no www.radiopajeu.com.br, por aplicativo próprio no Google Play ou Apple Store e ainda em ferramentas como o TuneIn Rádio.

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão proferida pela 1ª Câmara do TCE que entendeu pela irregularidade das contratações por excepcional interesse público realizadas pela Edilidade no exercício de 2020, esclarecendo que a Procuradoria Municipal já está providenciando o salvatério concernente, com a certeza de que teremos êxito como já ocorreu em deliberações símeis.

Não podemos deixar de registrar um erro crasso cometido no julgamento que apontou eventual inobservância a LRF nas contratações, pois não se aplica a exegese do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aos municípios que estavam em estado de calamidade decorrente da pandemia do COVID, entendimento já sedimentado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 6357 sob a sistemática de eficácia expansiva.

Registramos também o antagonismo da supracitada decisão com as próprias orientações restritivas do TCE durante a pandemia.

No mais, respeitamos as decisões do TCE, porém iremos promover as competentes altercações com a convicção de que teremos êxito.

Prefeitura de Iguaracy 

A coligação Frente Popular de Itapetim, composta por PSB, PR, PSDB, PROS, PDT, PMB e PRTB homologou as candidaturas de Adelmo Moura (PSB) e Júnior Moreira (PSB) a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, além de candidatos a vereador. Em Itapetim, a curiosidade que marcou a escolha da chapa foi que o prefeito abriu mão do direito a reeleição e apoiou o correligionário.

O evento aconteceu no auditório da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho e contou com a participação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), do deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB), do prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado (PSB) e do prefeito de Brejinho, José Vanderlei (PSB), além de candidatos e lideranças socialistas das cidades de São José do Egito e Brejinho.

“Nossa luta vai continuar com respeito ao povo e com muito trabalho para que a gente possa tornar essa cidade cada vez melhor”, enfatizou Adelmo, que ainda agradeceu a presença maciça dos militantes.

Gonzaga e Ângelo também não pouparam elogios à administração de Arquimedes Machado e se colocaram a disposição de Adelmo para sua nova gestão, caso eleito.  “Itapetim é um dos poucos municípios que tem a satisfação de ter políticos como Adelmo e Arquimedes”, destacou Ângelo.

“Escabroso”, “contraditório”, “demolidor” foram alguns dos adjetivos usados pelos senadores para qualificar o depoimento desta quarta-feira (25) na CPI da Pandemia. O depoente foi Roberto Pereira Ramos Júnior, diretor-presidente da FIB BanK — empresa apresentada como garantidora de crédito da Precisa Medicamentos na malograda compra da vacina indiana Covaxin. 

O depoente disse que a FIB BanK, apesar do nome, não é um banco, e apesar de ser uma pequena empresa, tem capital social de R$ 7,5 bilhões, na forma de terrenos em São Paulo e no Paraná.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou ter sido, “de longe, o depoimento mais contraditório desta comissão”. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator, qualificou o depoimento de “escabroso” e lembrou que o negócio foi paralisado graças à CPI. 

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse que nenhum outro depoimento foi “carregado de tantas irregularidades”. 

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) enumerou as “artimanhas” e disse que o que Eduardo Pazuello, Elcio Franco e Roberto Dias têm de responder por assinarem pelo Ministério da Saúde um contrato sem as formalidades legais. 

O senador Jorginho Mello (PL-SC) qualificou a atuação da empresa de “golpe”, “tramoia” e “picaretagem”, mas elogiou o governo por não ter fechado o negócio.

Apesar do nome, a FIB BanK não é banco ou instituição financeira. O questionamento da CPI concentrou-se na falta de credenciais da empresa para avalizar um negócio da ordem de R$ 1,6 bilhão com o Ministério da Saúde, diante de várias possíveis ilegalidades em sua constituição e operação. 

Também indagou-se sobre o papel do advogado Marcos Tolentino, apontado como verdadeiro dono da FIB BanK e ligado ao líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR). O nome de Barros foi citado em negociações de vacinas com o governo brasileiro suspeitas de irregularidades.

“O pior é que coloca o nome de banco e nem banco é! A fake news começa aí!”, indignou-se o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM).

Em diversos momentos, Roberto Pereira afirmou desconhecer pessoas envolvidas nos negócios da FIB Bank (como Francisco Maximiano, dono da Precisa), ou não dispor dos documentos necessários para responder as perguntas do relator, encaminhando as solicitações aos departamentos comercial e jurídico de sua empresa. 

Ao lhe perguntarem sua remuneração na empresa, o depoente pediu para prestar a informação por escrito após a reunião.

Roberto Pereira reconheceu que a FIB Bank nasceu como shelf company. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) explicou que o termo em inglês (que significa “empresa de prateleira”) designa empresas constituídas em cartório, mas sem atividade, criadas apenas para serem revendidas a quem queira possuir uma pessoa jurídica sem enfrentar a burocracia de criação de uma empresa.

A senadora Simone Tebet fez uma detalhada exposição das aparentes fraudes nas atividades da FIB BanK ao longo dos anos, a começar pelo uso de “laranjas” como sócios. 

Um dos momentos mais surpreendentes da reunião foi a exibição de um vídeo de Geraldo Rodrigues Machado, morador do município alagoano de Pão de Açúcar. No vídeo, Araújo contou que, ao tentar financiar uma moto em 2015, descobriu que era sócio da empresa.

“O contrato da Covaxin era fraudulento. Faltavam partes, [havia] valores para serem pagos em paraíso fiscal por quem não fazia parte da assinatura do contrato, e garantia de um banco que não era banco”, afirmou Simone. “O Ministério da Saúde é tão ou mais responsável por isso”, emendou. As informações são da Agência Senado.