Itapetim: Prefeitura entrega a nova Unidade Básica de Saúde

O pedido de providências atende a pedido do próprio Gilmar Mendes, para quem não há nenhum fato concreto nos documentos revelados por coluna de revista

Do Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ao secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que adotem “providências cabíveis” em torno de uma apuração de auditores fiscais da Receita Federal sobre possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência por parte do ministro Gilmar Mendes, do STF, e familiares.

“Solicito que sejam adotadas as providências cabíveis quanto aos fatos narrados pelo ministro Gilmar Mendes, conforme cópia do ofício em anexo, consistentes na prática de atos ilícitos e respectivos responsáveis, os quais merecem a devida apuração”, escreveu Toffoli, em ofício assinado na última quinta-feira (7).

O pedido de providências atende a pedido do próprio Gilmar Mendes, para quem não há nenhum fato concreto nos documentos revelados pela coluna Radar, da Revista Veja.

“Tráfico de influência”

A apuração da Receita afirma que o “tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento”.

No ofício enviado a Toffoli, Gilmar chama de “indevida” a divulgação de documentos, o que demanda, na visão do ministro, “cuidadosa” apuração administrativa e criminal. Segundo Gilmar, “fica claro” que o objetivo da apuração da Receita Federal possui “nítido viés de investigação criminal” e “aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores”.

Gilmar afirma que merece “pronto repúdio” o que chama de abuso de poder por agentes públicos para “fins escusos”, “concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”. O ministro também destaca que, até o momento, não recebeu qualquer intimação referente a suposta apuração criminal, e que também não teve acesso ao seu inteiro teor.

“Referida casuística, aliás, não é inovadora, nem contra minha pessoa nem contra outros membros do Poder Judiciário, em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada a determinados setores ou agentes”, alegou Gilmar Mendes a Toffoli.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, e a gerente geral de Transportes, Manuela Marinho, reuniram-se, em Brasília, com representantes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com o objetivo de pleitear apoio para o desenvolvimento desses equipamentos.

A agenda também contemplou uma reunião com o representante da Azul Linhas Aéreas, segundo nota.

Na Infraero, a comitiva, que contou com a presença do deputado federal Wolney Queiroz, foi recebida pela presidente da estatal, Martha Seillier. O encontro serviu para discutir a participação da empresa na elaboração de projetos de melhorias na infraestrutura, sobretudo, nos aeródromos de Caruaru e Serra Talhada.

Uma vistoria será agendada nos próximos dias pela equipe técnica da Infraero, a fim de conferir as condições de operação dos terminais.

A agenda na Anac, por sua vez, tratou dos aspectos técnicos e operacionais dos equipamentos, além de reiterar o esforço do Estado para viabilizar as certificações o mais breve possível, com o intuito de garantir a realização de voos regulares.

As gestoras se reuniram, ainda, com o diretor da Azul Linhas Aéreas, Marcelo Bento Ribeiro, reforçando o interesse de Pernambuco em assegurar todas as condições operacionais necessárias para permitir o início das operações da empresa nos aeródromos regionais.

“Temos trabalhado sistematicamente com foco em uma gestão efetiva dos aeródromos com o objetivo de garantir o desenvolvimento em todas as regiões do Estado. O planejamento das ações voltadas para a reestruturação desses equipamentos é uma pauta acompanhada de perto pelo governador Paulo Câmara, justamente por sua importância e impacto na logística, na geração de emprego e renda e, consequentemente, na qualidade de vida da população”, disse a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O Aeroporto Santa Magalhães, localizado em Serra Talhada, no Sertão do Estado, conta com a aprovação de um convênio junto à União, via Secretaria de Aviação Civil (SAC), no valor de R$ 20 milhões, formalizado pelo então secretário estadual de Transportes, o deputado federal Sebastião Oliveira, que continua na luta por esse equipamento que é tão importante para todo o Sertão de Pernambuco.

A intenção é obter o suporte técnico da Infraero para a elaboração do projeto de requalificação da estrutura, a ser licitado ainda este mês e que vai contemplar serviços de drenagem, terraplenagem e implantação de cerca patrimonial, por exemplo, além de apoio na execução das obras, gestão do equipamento e realização do plano de operação.

Com relação ao Aeródromo Oscar Laranjeira, em Caruaru, no Agreste pernambucano, a Seinfra requer os serviços com vistas a desenvolver o Plano de Melhorias na Infraestrutura, que inclui: projeto para o novo Terminal de Passageiros (TPS), estudo de demanda e plano de operação. Durante o encontro, discutiu-se, ainda, a elaboração do projeto para o Terminal de Passageiros do Aeroporto Governador Carlos Wilson, situado na Ilha de Fernando de Noronha

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran. 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. 

Recentemente, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru com atuação na Educação e no Patrimônio Público, determinando a suspensão do Contrato Administrativo nº 025/2021 CPL/E firmado entre o Município de Caruaru e a Empresa Realbus Locação de Veículos Eirelli, bem como para conceder ao Município de Caruaru prazo de 30 dias úteis, para que decida, aja e regularize a situação do transporte escolar. Na liminar, o judiciário fixou 30 dias para chamar o segundo colocado da licitação ou realizar outro pregão.

A iniciativa das Promotorias de Caruaru se deu após investigação de episódios envolvendo transporte escolar no município, nos quais verificou-se que diversos pontos do contrato não estavam sendo cumpridos. 

Acidentes de trânsito – Neste ano, até o momento, foram registrados cinco acidentes em cinco municípios diferentes envolvendo veículos de transporte escolar, um deles, com resultado de morte de quatro estudantes: em Riacho das Almas (11 de março), Vicência (17 de março), Chã de Alegria (18 de março); Pombos (22 de março) e Cumaru (7 de abril).

A Promotoria de Justiça de Riacho das Almas aguarda a conclusão da investigação policial do acidente e instaurou procedimento 01700.000.029/2022 de acompanhamento da situação do transporte no município. Em Vicência, após a resposta oficial da Prefeitura, a Promotoria instaurou Notícia de Fato 01728.000.022/2022, visto a necessidade de mais investigações sobre o caso.

Sobre os acidentes em Chã de Alegria e Pombos, foram instauradas: Notícia de Fato 01784.000.016/2022 (Promotoria de Glória de Goitá) e Notícia de Fato 01597.000.001/2022, respectivamente, com despachos de ofícios para as Prefeituras e Detran.

 A Promotoria de Justiça de Cumaru instaurou procedimento preparatório nº01655.000.029/2022 e realizou reunião com a prefeita, no dia 4 de maio, para discutir a situação atual do transporte escolar, aguardando a remessa das documentações comprobatórias à Promotoria. A Polícia Civil já encerrou a investigação 02016.0119.0000.1/2022-5.3, que concluiu por inexistência de infração penal.

Escada – Em relação à falha na prestação do transporte escolar no Engenho Irmandade, a prefeitura de Escada informou à Promotoria de Justiça do município que corrigiu e determinou o atendimento de todos os estudantes da localidade. Quanto aos demais questionamentos da Recomendação do Ministério Público, a Prefeitura pediu dilação de prazo para apresentar as condições dos veículos, documentação da frota, custos do serviço e demais informações.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) rechaçou o adjetivo de “traidora” usado por adversários para classificá-la na política.

Revidou dizendo ter conseguido montar um palanque amplo para a reeleição porque “todos cansaram de ser traídos pelo outro grupo” (o do ex-prefeito e hoje deputado Luciano Duque). “Ninguém mais confiava nesse outro grupo, ninguém aguentava mais ser traído por esse outro grupo”, argumentou em entrevista à Rádio Folha FM 96,7.

Márcia Conrado aglutinou adversários. Estão ao seu lado o presidente Lula, o PSB do prefeito João Campos, a governadora Raquel Lyra, a ex-deputada federal Marília Arraes, o presidente do Avante, Sebastião Oliveira. “Um dos maiores desafios da política é a capacidade de unir”, reconhece.

Segundo a primeira prefeita do município, a grande diferença entre os grupos é que “o outro tem um projeto pessoal e o nosso, um projeto de desenvolvimento, para discutir e trabalhar por Serra Talhada”, conforme reprodução da jornalista Betânia Santana,  na Coluna Folha Política. 

O deputado Luciano Duque disse que a prefeita sabe a transformação garantida por ele na vida dela e da família. Afirmou que “o tempo é o senhor da sabedoria” e sentenciou não julgar ninguém. “Deixo para o povo”, completou.

Sobre as críticas de Marcelo Gouveia, afirmou: ““Eu acho que comparar qualquer que seja a pessoa ao diabo, eu acho que não é isso que a gente quer no nosso palanque, eu acho que não é isso que o povo quer escutar, né? Então, e quem é esse diabo? É Sebastião, é Raquel, é Marília, é Lula, quem é? Segundo, já tiveram unidos quando essas pessoas tinham interesses próprios nessas outras pessoas que subiram no meu palanque. Então, agora, porque cansaram de ser traídos, cansaram de ser usados, são diabos? Então, eu não vou fazer uma política dessa forma.”

 

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A França é a nova dona do futebol mundial. Vinte anos depois de Zidane comandar a goleada sobre o Brasil em Saint-Denis, a nova geração liderada por Mbappé, Griezmann e Pogba fez 4 a 2 na Croácia, em Moscou, e garantiu o bicampeonato mundial francês.

Os croatas, que fizeram uma campanha suficiente para marcar o ano de 2018 em suas histórias, pararam no último passo antes da taça.

A final serviu como um resumo do que foi a Copa do Mundo da Rússia. Teve gol contra, pênalti marcado com ajuda do árbitro de vídeo, número elevado de gols — só atrás da final de 1958 — e vantagem para o time que teve menos posse de bola.

A França se junta a Argentina e Uruguai como seleções com dois títulos na história das Copas, atrás apenas de Brasil (5), Alemanha e Itália (4). Didier Deschamps, por sua vez, uniu-se a Zagallo e Beckenbauer como únicos campeões como jogador e técnico no Mundial.