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Gestão Raquel terá R$ 1,7 bi para infraestrutura

Por Nill Júnior

Os recursos permitirão investimentos públicos nas áreas de saúde, segurança infraestrutura e habitação.

A governadora Raquel Lyra anunciou a contratação de R$ 1,7 bilhão através do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) da Caixa Econômica Federal. A assinatura do contrato ocorreu na tarde desta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília. O contrato foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pela governadora do Estado em reunião com a presença da bancada federal de Pernambuco no Congresso.

Em pouco mais de seis meses, as operações de crédito já contratadas com Banco do Brasil (R$ 900 milhões) e Caixa Econômica Federal (R$ 1,7 bilhão) garantem o recorde de R$ 2,6 bilhões em captação de recursos para investimentos no Estado desde 2013. O montante será destinado para garantir a execução de programas estruturantes nas áreas da saúde, segurança pública, habitação, saneamento, infraestrutura hídrica e estradas. O valor é superior à soma de todas as contratações de operações de crédito do Governo do Estado somadas de 2014 a 2022.

“Assinamos hoje o contrato de financiamento com a Caixa para garantir o investimento em obras de infraestrutura e saneamento em Pernambuco. Esse empréstimo, da ordem de R$ 1,7 bilhão, mais os R$ 900 milhões que já assinamos com o Banco do Brasil, representam mais de R$ 2 bilhões garantidos. Agradeço ao presidente Lula o apoio no trabalho para alavancar novos investimentos que permitam a Pernambuco se reposicionar no cenário do Nordeste e de todo o Brasil. Por muito tempo nosso Estado investiu pouco, e para enfrentar as desigualdades, seu principal problema, precisamos gerar oportunidades e garantir novos investimentos a partir de obras que estão sendo colocadas de pé”, assegurou a governadora.

Para o presidente Lula, o ato demonstra a disposição de diálogo e cooperação com os governos locais. “Qualquer coisa que as cidades e os estados precisarem, nós estamos a postos, porque nosso papel é esse. Ainda esse mês nós vamos fazer um grande lançamento, que os governadores do Nordeste devem estar presentes, que é um ato do Crediamigo, na cidade de Fortaleza, para que a gente mostre para a sociedade brasileira que vai ter crédito, sim”, afirmou o presidente Lula.

Através da contratação com o Finisa, serão priorizadas intervenções como a reforma das grandes emergências hospitalares do Estado e a expansão da rede materno-infantil, com a construção de maternidades no interior, no âmbito da Saúde. Já na segurança pública, serão garantidos investimentos na infraestrutura, equipamentos e serviços para a prevenção à violência e repressão qualificada ao crime.

O Programa Morar Bem, lançado pelo Governo do Estado em março, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional, também receberá parte dos recursos. O aporte financeiro ainda será destinado à infraestrutura rodoviária, segurança hídrica, ampliação do acesso à água e esgotamento sanitário nas cidades e áreas rurais dos municípios. Também estão incluídos o investimento em programas de prevenção de desastres e adaptações às mudanças climáticas, como reconstrução de encostas e outros investimentos que garantam resiliência urbana, em especial para as comunidades vulneráveis.

Outras Notícias

Quadrilha Junina Sanfonar participa de concurso da Globo Nordeste

A Rede Globo Nordeste organiza o maior concurso de quadrilhas juninas do Brasil. Este ano estão inscritos 56 grupos (quadrilhas) de todas as regiões do Pernambuco e de outros Estados do Nordeste, envolvendo 3.327 brincantes. As eliminatórias acontecem de 01 a 11 de Junho, no SESC Goiana, na zona da mata norte de Pernambuco. O sorteio […]

A Rede Globo Nordeste organiza o maior concurso de quadrilhas juninas do Brasil. Este ano estão inscritos 56 grupos (quadrilhas) de todas as regiões do Pernambuco e de outros Estados do Nordeste, envolvendo 3.327 brincantes.

As eliminatórias acontecem de 01 a 11 de Junho, no SESC Goiana, na zona da mata norte de Pernambuco. O sorteio da ordem de apresentação das quadrilhas será realizado no dia 13 de maio, em Recife, no Teatro Boa Vista, às 14h. A final da etapa Estadual será no dia 18 de junho. Já a final regional será em 25 de junho.

O Secretário Executivo de Cultura e Esportes de Afogados, César Tenório, e um dos organizadores da “Junina Sanfonar”, comemorou a participação da quadrilha afogadense no concurso. “Estamos muito felizes e organizando mais um grande espetáculo para honrar a nossa terra,” destacou César.

Com o apoio da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, a “Junina Sanfonar” sagrou-se vice-campeã do concurso pernambucano de quadrilhas, em 2013. Este ano, mais uma vez, a quadrilha conta com o apoio da Prefeitura. O tema será “O relicário do Rei”, no qual os componentes irão contar a história da filha de Lampião, o Rei do Cangaço.

Triunfo: forró elétrico e bregadeira custaram mais de R$ 160 mil à prefeitura

A Prefeitura de Triunfo  fixou placas nos palcos dos polos carnavalescos da cidade prestando Contas para a população a cerca dos valores gastos para a contratação dos artistas que realizaram seus shows no Carnaval dos Caretas 2017. A medida é lei em todo o estado de Pernambuco. A informação é do PE Notícias. A Lei […]

A Prefeitura de Triunfo  fixou placas nos palcos dos polos carnavalescos da cidade prestando Contas para a população a cerca dos valores gastos para a contratação dos artistas que realizaram seus shows no Carnaval dos Caretas 2017. A medida é lei em todo o estado de Pernambuco. A informação é do PE Notícias.

A Lei 15.818/16 foi sancionada no dia 31/05/2016 e determina que gastos públicos com festas e contratações de artistas e shows deverão ser comunicados à população pernambucana através da instalação de uma placa no local do evento para explicitar e detalhar os custos do governo com o evento.

Quem descumprir a norma estará sujeito a levar advertência, no primeiro caso, e multa, se for reincidente. O valor pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, dependendo da estrutura e do porte do estabelecimento.

Outra vantagem foi saber quanto custaram as atrações que geraram mais polêmica no carnaval da terra dos Caretas, com forró eletrônico, desvirtuando para alguns a festa carnavalesca na cidade. Jonas Estigado custou R$ 70 mil. Saia Rodada, R$ 40 mil. Banda Vumbora, levou R$ 30 mil. Voa voa , R$ 20 mil e Us Frajolas, R$ 6 mil.  Das atrações que acertaram, Sambô levou R$ 85 mil e Tiro Certeiro, que homenageia Chico Science, R$ 3.600,00.

A Prefeitura apresenta a prestação de contas com a logo municipal e do Governo do estado. Mas, garante a Fundarpe, não houve liberação para contratação de atrações de forró elétrico, bregadeira ou que não fossem do estado.

Em contrapartida, as atrações locais levaram bem menos, R$ 25.300. No bojo, Bandas Versátil, Orquestra Maestro Madureira, Edição Extra, badalê, Reviver, Bené Elétrico, Kakazinho, Rafael Veríssimo e Forró da Galera Elétrico.

Prefeitura de Iguaracy promete reverter decisão do TCE

Prezado Nill Júnior, Recebemos com parcimônia a decisão proferida pela 1ª Câmara do TCE que entendeu pela irregularidade das contratações por excepcional interesse público realizadas pela Edilidade no exercício de 2020, esclarecendo que a Procuradoria Municipal já está providenciando o salvatério concernente, com a certeza de que teremos êxito como já ocorreu em deliberações símeis. […]

Prezado Nill Júnior,

Recebemos com parcimônia a decisão proferida pela 1ª Câmara do TCE que entendeu pela irregularidade das contratações por excepcional interesse público realizadas pela Edilidade no exercício de 2020, esclarecendo que a Procuradoria Municipal já está providenciando o salvatério concernente, com a certeza de que teremos êxito como já ocorreu em deliberações símeis.

Não podemos deixar de registrar um erro crasso cometido no julgamento que apontou eventual inobservância a LRF nas contratações, pois não se aplica a exegese do Artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aos municípios que estavam em estado de calamidade decorrente da pandemia do COVID, entendimento já sedimentado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 6357 sob a sistemática de eficácia expansiva.

Registramos também o antagonismo da supracitada decisão com as próprias orientações restritivas do TCE durante a pandemia.

No mais, respeitamos as decisões do TCE, porém iremos promover as competentes altercações com a convicção de que teremos êxito.

Prefeitura de Iguaracy 

PE: esquema de distribuição das 84 mil doses da vacina de Oxford definido nesta segunda

As primeiras doses da vacina da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia, devem chegar a Pernambuco na madrugada deste domingo (24). Ao todo, são 84 mil doses para todo o Estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), […]

As primeiras doses da vacina da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia, devem chegar a Pernambuco na madrugada deste domingo (24).

Ao todo, são 84 mil doses para todo o Estado. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), a estratégia de distribuição e de uso das doses será discutida na próxima segunda-feira (25).

As doses destinadas ao Estado devem desembarcar no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 0h25, em voo operado pela companhia aérea GOL, que vai partir do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

Elas serão levadas para a central de armazenamento de vacinas da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Segundo a SES, o secretário estadual de Saúde, André Longo, já convocou reuniões extraordinárias do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na tarde da segunda-feira (25), para tratar da distribuição.

Após as definições nos espaços de pactuação, as doses serão encaminhadas para as cidades pernambucanas, para que sejam aplicadas na população.

Neudo da Itã participa de Seminário do TCE em Recife

Acompanhado do 1º Secretário Gleybson Martins (PDT), o Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Neudo da Itã (PSB), participou durante toda esta terça-feira (24), do seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na capital Recife. O Seminário foi promovido para todos os presidentes de câmaras do Estado de Pernambuco. O presidente […]

Acompanhado do 1º Secretário Gleybson Martins (PDT), o Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Neudo da Itã (PSB), participou durante toda esta terça-feira (24), do seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na capital Recife.

O Seminário foi promovido para todos os presidentes de câmaras do Estado de Pernambuco. O presidente da Câmara de Vereadores de Quixaba, Zezinho (PR) também esteve no encontro.

O seminário é direcionado para novos gestores municipais e tratou de temas como: limite de gastos do legislativo, prestações de contas e responsabilização dos gestores.

Nesta quarta-feira (25), Neudo da Itã cumpre  agenda administrativa em Olinda, em evento que acontece no Auditório do Teatro do Brum – Centro de Convenções de Olinda.

O Presidente participa das palestras de Controle Interno no Ambiente das Casas Legislativas e Aspectos Importantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, o evento é promovido pela UVP – União dos Vereadores de Pernambuco.