Desenrola: 1,5 milhão com dívidas até R$ 100 vão ter nome limpo automaticamente na segunda
Por Nill Júnior
O programa “Desenrola”, criado pelo governo federal para a renegociação de dívidas, começará a operar já na próxima segunda-feira (17).
A data foi antecipada pelo Ministério da Fazenda em uma portaria, publicada nesta sexta (14). Por enquanto, a renegociação vale apenas para a faixa 2 do programa, para pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.
Segundo o governo, também na segunda-feira, os maiores bancos do país terão que “limpar o nome” de até 1,5 milhão de correntistas que têm dívidas inferiores a R$ 100.
A medida não é um perdão de dívidas. O débito inferior a R$ 100 continuará existindo, mas os bancos se comprometem, pelo programa, a não usar essa dívida para inserir os correntistas no cadastro negativo.
Na prática, se a pessoa não tiver outras dívidas inscritas no cadastro negativo, fica com o “nome limpo” – e pode voltar a comprar a prazo, contrair empréstimo ou fechar contrato de aluguel, por exemplo.
Esse compromisso foi um pré-requisito estabelecido pelo governo para que os grandes bancos pudessem participar do Desenrola. O prazo original iria até o fim de julho, mas foi antecipado junto com a nova data do programa.
A faixa 1 do programa Desenrola, para quem tem renda de até R$ 2.640 (dois salários mínimos) ou está inscrito no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico), deve começar a operar em setembro. Nessa faixa, os descontos devem ser ainda mais vantajosos.
As articulações do governo do Estado para retomar obras habitacionais, com recursos federais, que estão paralisadas em Pernambuco, renderam o primeiro fruto. O Ministério das Cidades autorizou a liberação de R$ 91 milhões para prosseguir com a construção do residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, empreendimento com 902 casas que estava paralisado há quatro anos. […]
As articulações do governo do Estado para retomar obras habitacionais, com recursos federais, que estão paralisadas em Pernambuco, renderam o primeiro fruto. O Ministério das Cidades autorizou a liberação de R$ 91 milhões para prosseguir com a construção do residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, empreendimento com 902 casas que estava paralisado há quatro anos. A decisão de Brasília só foi possível porque o governo do Estado garantiu a construção da infraestrutura do local, incluindo pavimentação, esgoto e abastecimento de água.
“Pelas regras do Minha Casa, Minha Vida só é possível retomar canteiros paralisados com a garantia do município de entregar obras não-incidentes, ou seja: a infraestrutura do local. A prefeitura não tinha esses recursos e o Estado assumiu a contrapartida”, comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.
Além de representarem desperdício de dinheiro público, obras paradas deixam de beneficiar milhares de pessoas e seu abandono aumenta o prejuízo da sociedade, pois os canteiros viram alvo de roubos de materiais e sofrem a degradação natural do tempo. Por este motivo, a articulação para concluir construções que estão paradas é um dos pontos do programa Morar Bem PE, lançado em março pela governadora Raquel Lyra.
Além do habitacional de Serra Talhada, o Estado negocia com o governo federal a retomada imediata de outros habitacionais em Bezerros, Bom Conselho e São Bento do Una. Quando concluídas as obras, a população do Estado terá mais de 1.500 novas casas, num benefício direto a mais de 6 mil pessoas.
O trabalho de retomada de obras habitacionais é o resultado do levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Os agentes financeiros indicaram quais imóveis estão atrelados a convênios antigos e que não estão prontos ou ocupados. “Estamos fazendo um esforço junto à Casa Civil, ao Ministério das Cidades, bancos e entidades ligadas a esses projetos. Junto aos nossos esforços, e à capacidade da Companhia de Habitação do Estado (Cehab), estamos muito próximos de realizar outras entregas”, diz a secretária.
VANETE ALMEIDA
O empreendimento Vanete Almeida, em Serra Talhada, foi contratado em março de 2014 e paralisado em maio de 2019. Suas obras serão retomadas a partir do financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), agente operador do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que trabalha com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
O habitacional foi contratado inicialmente pelo valor de R$ 52.419.730,00 . Com o aporte adicional de recursos de mais de R$ 91 milhões, o novo valor proposto para conclusão é de R$ 145.194.549,11.
Para concluir os trabalhos, o governo federal exigia da Prefeitura de Serra Talhada, em conjunto com as concessionárias responsáveis, obras de infraestrutura externa, projeto de adutora, prazos licitatórios e de execução das obras sob sua responsabilidade, além de indicar o prazo de execução do projeto de pavimentação do acesso ao empreendimento. O poder municipal também deveria informar sobre o local de lançamento dos efluentes vinculados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada na poligonal do empreendimento. Todo esse trabalho foi assumido pelo governo do Estado.
Fortemente armados bandidos agiram na madrugada de hoje contra duas agencias bancarias na cidade de Betânia, no sertão. As explosões atingiram caixas eletrônicos do Bradesco e da Caixa Econômica Federal. Usando armas de grosso calibre, os bandidos que a polícia não conseguiu identificar quantos, após as explosões dispararam contra residências, estabelecimentos comerciais e até mesmo […]
Fortemente armados bandidos agiram na madrugada de hoje contra duas agencias bancarias na cidade de Betânia, no sertão.
As explosões atingiram caixas eletrônicos do Bradesco e da Caixa Econômica Federal.
Usando armas de grosso calibre, os bandidos que a polícia não conseguiu identificar quantos, após as explosões dispararam contra residências, estabelecimentos comerciais e até mesmo contra a viatura da PM.
As gerências dos bancos não revelaram até o momento quanto foi levado pelos bandidos.
A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, voltou a criticar o Pacto pela Vida. As declarações da tucana foram dadas durante o XXIII Fórum da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB), nesta quinta (28), no Recife. “Em Pernambuco, temos um governo que não olha a segurança pública de […]
A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, voltou a criticar o Pacto pela Vida. As declarações da tucana foram dadas durante o XXIII Fórum da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB), nesta quinta (28), no Recife.
“Em Pernambuco, temos um governo que não olha a segurança pública de maneira adequada. O nosso compromisso é construir juntos um plano de governo, assim como fizemos em Caruaru, para ultrapassar essa página triste da história de Pernambuco”, disse.
Raquel Lyra se colocou à disposição para o diálogo sobre a segurança pública e destacou a realidade que tem visto percorrendo todas as regiões do estado.
“Já andei, nos últimos meses, em mais de 100 municípios e a gente tem um clamor só: a segurança pública”, afirmou.
A pré-candidata falou sobre as ações e os resultados na segurança durante sua gestão como prefeita de Caruaru.
“Conseguimos uma ação articulada integrada para reduzir a criminalidade do nosso município, mesmo na contramão, inclusive de momentos em que os homicídios aumentaram o estado do Brasil. De lá para cá, em pouco mais de cinco anos, houve mais de 50% de redução de CVLIs na cidade de Caruaru”, finalizou.
A 1ª turma do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas, o relatório de auditoria produzido pela equipe de inspeção do órgão de fiscalização, realizado nas unidades de ensino do município de Afogados da Ingazeira no ano de 2020 – visando o possível retorno às atividades escolares presenciais. O relatório de auditoria apontou, […]
A 1ª turma do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas, o relatório de auditoria produzido pela equipe de inspeção do órgão de fiscalização, realizado nas unidades de ensino do município de Afogados da Ingazeira no ano de 2020 – visando o possível retorno às atividades escolares presenciais.
O relatório de auditoria apontou, que não foi constatado sabão/sabonete nos banheiros dos alunos, nem toalhas de papel e, que não houve instalação de novas pias. Ainda segundo o relatório de inspeção da Corte de Contas de Pernambuco, não foi observado nas escolas termômetros para medição de temperatura corporal, nem máscaras, Face Shields ou quaisquer outros EPI’s.
Já a defesa do município de Afogados disse ao TCE, que após as visitas da equipe técnica do tribunal, foram realizadas melhorias nas escolas com: fixação de avisos; colocação de totens com álcool em gel, dispensadores de sabão; instalação de novas pias, bem como houve a compra de máscaras de proteção faceshields, termômetros e tapetes sanitizantes.
Pernambuco perdeu, neste domingo (1°), um de seus maiores expoentes políticos: Osvaldo Coelho. Nascido em Petrolina, Coelho desempenhou papel de extrema importância para o desenvolvimento do Vale do São Francisco e da fruticultura irrigada no Sertão pernambucano, hoje referência para o País. Eleito três vezes deputado estadual e oito vezes para a Câmara Federal, além […]
Pernambuco perdeu, neste domingo (1°), um de seus maiores expoentes políticos: Osvaldo Coelho. Nascido em Petrolina, Coelho desempenhou papel de extrema importância para o desenvolvimento do Vale do São Francisco e da fruticultura irrigada no Sertão pernambucano, hoje referência para o País.
Eleito três vezes deputado estadual e oito vezes para a Câmara Federal, além de ter exercido a função de secretário da Fazenda no governo Nilo Coelho, Osvaldo Coelho fez de sua vida pública uma trincheira pelo desenvolvimento do semiárido do Estado, com iniciativas que além da fruticultura irrigada, viabilizaram a implantação da Universidade do Vale do São Francisco e a Escola Técnica de Petrolina, capacitando a população sertaneja para os novos investimentos que chegavam à região.
Sua atuação política, em defesa da região mais carente do Nordeste brasileiro lhe rendeu o apelido de Deputado da Irrigação e a lição de que o Semiárido nordestino é viável, bastando para isso vontade política e investimentos em infraestrutura e educação.
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco lamenta a perda desse grande expoente do cenário político pernambucano. “Lamentamos o falecimento do deputado Osvaldo Coelho e enaltecemos o legado por ele deixado para o Estado e para a Região Nordeste.”
Silvio Costa Filho: Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco
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