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Floresta: despesas com festividades juninas da Prefeitura em 2019 são julgadas irregulares

Por André Luis

Ex-prefeito Ricardo Ferraz ainda foi multado pelo TCE-PE

Por André Luis

Em Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, proferiu o julgamento da Auditoria Especial de Conformidade instaurada na Prefeitura Municipal de Floresta. O processo, de número 201000386, refere-se ao exercício financeiro de 2019 e teve como objetivo verificar o cumprimento da Recomendação Conjunta TCE/MPCO/MPPE nº 01/2019.

A recomendação orientava que o Poder Executivo local evitasse a realização de despesas com festividades juninas, especialmente shows, quando a folha de pagamento do município estivesse em atraso. O interessado no processo é o ex-prefeito Ricardo Ferraz, e o procurador habilitado foi Leonardo Barreto Ferraz Gominho. O advogado William de Carvalho Ferreira Lima Junior atuou em defesa do ex-prefeito.

Após análise minuciosa, a Segunda Câmara, por unanimidade, julgou irregular o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade, atribuindo a responsabilidade pelas irregularidades a Ricardo Ferraz. Além disso, foi aplicada uma multa, conforme o voto do relator. Leia abaixo a íntegra da decisão divulgada na Pauta Explicativa da Sessão:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CARLOS PIMENTEL

Processo: 201000386 Auditoria Especial de Conformidade instaurada na Prefeitura Municipal de Floresta, exercício financeiro de 2019, destinada a verificar o cumprimento da Recomendação Conjunta TCE/MPCO/MPPE nº 01/2019, segundo a qual o Poder Executivo  local deveria evitar a realização de despesas com festividades juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do Município estivesse em atraso, tendo como interessado o Sr. Ricardo Ferraz. (Procurador Habilitado: Leonardo Barreto Ferraz Gominho) (Adv. William de Carvalho Ferreira Lima Junior – OAB: 25464PE).

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade, de responsabilidade do Sr. Ricardo Ferraz. Ainda, aplicou multa conforme o voto do relator.

Outras Notícias

Raquel recebe apoio de lideranças evangélicas da Região Metropolitana

  A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, neste sábado (09), o apoio de pastores e lideranças evangélicas da Região Metropolitana do Recife, em ato político que ocorreu no Mar Hotel, no Bairro de Boa Viagem, no Recife. O pastor-presidente da Assembleia de Deus AD Brás, Eliseu Virgínio, liderou o encontro, que […]

 

A pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, neste sábado (09), o apoio de pastores e lideranças evangélicas da Região Metropolitana do Recife, em ato político que ocorreu no Mar Hotel, no Bairro de Boa Viagem, no Recife.

O pastor-presidente da Assembleia de Deus AD Brás, Eliseu Virgínio, liderou o encontro, que reuniu 200 pessoas, entre pastores, missionários e outros representantes do Recife, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Jaboatão dos Guararapes, Abreu e Lima, Olinda, Paulista, Igarassu, Araçoiaba, além de municípios do interior, como Amaraji, Escada, Gameleira, Barreiros e Caruaru.

“Nós precisamos de pessoas como Raquel, que vem com o desejo de trabalhar, desenvolver e libertar quem está oprimido. Não há dúvidas de que ela fará uma história maravilhosa em Pernambuco e um governo excelente. Este estado é maravilhoso, a terra é boa, de oportunidades, mas os governantes têm subjugado esse povo”, afirmou o pastor Eliseu.

Raquel apresentou propostas do seu Plano de Governo, como o Bom Prato Pernambucano, que vai oferecer refeições em todo estado para combater a pobreza; o Trilhatec, que vai ofertar cursos profissionalizantes nas escolas estaduais; a criação de 60 mil vagas de creches e a construção de cinco grandes maternidades.

Ao responder perguntas sobre segurança, educação e turismo, citou seus principais resultados à frente da Prefeitura de Caruaru, como a construção de 4,5 mil casas, a prevenção da violência por meio do programa Juntos pela Segurança, a valorização e o incentivo de pontos turísticos e os cursos de qualificação profissional para as mulheres.

“Estou muito honrada em estar aqui e essa não é uma jornada simples, não é fácil.  Mas nosso propósito é construir um Pernambuco novo, com mais segurança, dignidade, e que consiga saciar a fome do povo, enxergando e assistindo as pessoas que estão esquecidas, que são aquelas que estão nas palafitas, nas áreas de risco nos morros, que muitas vezes não têm o que dar de comer aos seus filhos. Não precisa ser assim. O que fizemos em Caruaru, vamos fazer em Pernambuco”, ressaltou Raquel.

Audiência da Água em São José do Egito: documento vai cobrar celeridade na execução de segunda etapa da Adutora do Pajeú

A Câmara de Vereadores de São José do Egito promoveu uma grande audiência pública para discutir soluções quanto ao iminente colapso nos reservatórios de água e abastecimento no Berço Imortal da Poesia e outros municípios do Pajeú. O evento também teve suporte e apoio da Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap. Todos os parlamentares egipcienses compareceram, além […]

Fotos: Marcelo Patriota/Ascom Câmara
Fotos: Marcelo Patriota/Ascom Câmara

A Câmara de Vereadores de São José do Egito promoveu uma grande audiência pública para discutir soluções quanto ao iminente colapso nos reservatórios de água e abastecimento no Berço Imortal da Poesia e outros municípios do Pajeú. O evento também teve suporte e apoio da Comissão Parlamentar do Pajeú – Copap.

Todos os parlamentares egipcienses compareceram, além de vereadores de Tuparetama, Ingazeira, Itapetim, Brejinho, Santa Terezinha e Sertânia.

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O presidente da Câmara, José Vicente Souza, conduziu a reunião. Os vereadores Rômulo Júnior e Maurício Mendes expuseram as propostas das bancadas de situação e oposição.

Dentre os prefeitos que debateram o problema enfrentado pelos municípios, Romério Guimarães (São José do Egito), José Patriota (Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira), Dêva Pessoa (Prefeito de Tuparetama e Presidente do Cimpajeú) e Luciano Torres (Prefeito Ingazeira).

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Participaram ainda como expositores o engenheiro do Dnocs  Jackson de Oliveira Carvalho, gerentes regional e local da Compesa Sérgio Bruno e Rúbia de Freitas, o promotor de Justiça de São José do Egito Aurinilton Leão, o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco Josinaldo Barbosa e o vereador de Tuparetama em nome da Copap, Joel Gomes. Representantes de outras instituições como Paróquias da região e PMPE e outros setores da sociedade também acompanharam os debates.

O foco dos discursos foi a conclusão da etapa da Adutora do Pajeú até São José do Egito. O termino dessa obra, nessa fase, é tido como a solução mais rápida para a crise de abastecimento que afeta diversos municípios da região. Isso porque há estudos que mostram ser possível aumentar a captação e vazão na ponta da Adutora do Pajeú em Floresta, fazendo a água chegar e São José e ser distribuída para outras cidades através de ramais como a Adutora do Rosário, até Iguaracy.

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A continuação das obras na Barragem da Ingazeira também foi visualizada como um dos elementos fundamentais para sanar problemas futuros. As duas obras estiveram no centro do debate por conta da informação de eventuais contingenciamentos do Governo Federal.

Ontem, o Ministro da Integração Gilberto Occhi e o Senador Humberto Costa garantiram que as obras não serão prejudicadas. Mesma garantia já foi dada por Occhi ao Deputado Ricardo Teobaldo, como o blog noticiou. O ministro da Integração Nacional estará na manhã de hoje em reunião na Casa Civil da Presidência da República para tratar especificamente do tema, segundo informação no evento.

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Com esta audiência a Câmara formulou documento que será encaminhado a Ministério da Integração Nacional, Dnocs, Compesa e demais  instituições envolvidas na execução das  obras tidas como essenciais para acabar com os problemas no abastecimento d’água de vários municípios pajeuzeiros.

Luciano Duque lamenta a morte de Antonio Godoy

O prefeito Luciano Duque lamentou a morte do empresário Antonio Godoy, ocorrido neste sábado pela manhã na capital pernambucana. “Homem combativo, de consciência política apurada. Foi com ele que aprendemos, ainda em plena Ditadura Militar, fazer política, usar desta ferramenta para buscar soluções para sociedade, lamento muito o falecimento do velho companheiro e quero externar […]

O prefeito Luciano Duque lamentou a morte do empresário Antonio Godoy, ocorrido neste sábado pela manhã na capital pernambucana.

“Homem combativo, de consciência política apurada. Foi com ele que aprendemos, ainda em plena Ditadura Militar, fazer política, usar desta ferramenta para buscar soluções para sociedade, lamento muito o falecimento do velho companheiro e quero externar a família todo o meu pesar e dizer-lhes que Serra Talhada fica mais pobre sem o velho amigo”, declarou Luciano Duque.

Antonio Godoy foi um dos fundadores do antido MDB em Serra Talhada (atual PMDB) e um dos principais críticos da Ditadura Militar na região. Deixa 7 filhos e 5 netos

Saiba quais: STF começa julgamento que pode anular mandatos de deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta sexta-feira, 7, ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais e podem resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais. São eles: Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO). […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta sexta-feira, 7, ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais e podem resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais.

São eles: Sílvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Dr. Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lebrão (União Brasil-RO) e Lázaro Botelho (PP-TO). A análise, em plenário virtual, vai até 17 de abril.

As ações, propostas por Rede, PSB, Podemos e PP, pedem que todos os partidos que participaram das eleições sejam incluídos na distribuição das vagas das sobras eleitorais. Era assim até 2022, quando passou a valer uma nova lei com critérios mais rígidos.

Agora, é preciso que o partido atinja pelo menos 80% do quociente eleitoral, e o candidato deve ter atingido pelo menos 20% para ocupar uma dessas vagas.

   
Gabriel Diniz hoje, Cavaleiros do Forró amanhã e Paula Fernandes no domingo serão as atrações da Exposertânia

A Prefeitura de Sertânia realiza até domingo 26 deste mês, no Parque de Exposição Professor Renato Moraes, a III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. As atrações de hoje dia 24 serão Edy e Natan, Mário e Júnior, Gabriel Diniz e Pedrinho Pegação. Para amanhã dia 25 estão programados Chico Arruda, […]

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A Prefeitura de Sertânia realiza até domingo 26 deste mês, no Parque de Exposição Professor Renato Moraes, a III Exposertânia – 43a Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos.

As atrações de hoje dia 24 serão Edy e Natan, Mário e Júnior, Gabriel Diniz e Pedrinho Pegação. Para amanhã dia 25 estão programados Chico Arruda, Osmídio Neto, Amigos Sertanejos e Cavaleiros do Forró.

E no domingo, dia 26, fechando a programação se apresentam Forró Patchoulli, Harry Estigado, Brasas do Forró e a cantora Paula Fernandes.