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Floresta: despesas com festividades juninas da Prefeitura em 2019 são julgadas irregulares

Por André Luis

Ex-prefeito Ricardo Ferraz ainda foi multado pelo TCE-PE

Por André Luis

Em Sessão Ordinária realizada nesta quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, proferiu o julgamento da Auditoria Especial de Conformidade instaurada na Prefeitura Municipal de Floresta. O processo, de número 201000386, refere-se ao exercício financeiro de 2019 e teve como objetivo verificar o cumprimento da Recomendação Conjunta TCE/MPCO/MPPE nº 01/2019.

A recomendação orientava que o Poder Executivo local evitasse a realização de despesas com festividades juninas, especialmente shows, quando a folha de pagamento do município estivesse em atraso. O interessado no processo é o ex-prefeito Ricardo Ferraz, e o procurador habilitado foi Leonardo Barreto Ferraz Gominho. O advogado William de Carvalho Ferreira Lima Junior atuou em defesa do ex-prefeito.

Após análise minuciosa, a Segunda Câmara, por unanimidade, julgou irregular o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade, atribuindo a responsabilidade pelas irregularidades a Ricardo Ferraz. Além disso, foi aplicada uma multa, conforme o voto do relator. Leia abaixo a íntegra da decisão divulgada na Pauta Explicativa da Sessão:

Relator: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CARLOS PIMENTEL

Processo: 201000386 Auditoria Especial de Conformidade instaurada na Prefeitura Municipal de Floresta, exercício financeiro de 2019, destinada a verificar o cumprimento da Recomendação Conjunta TCE/MPCO/MPPE nº 01/2019, segundo a qual o Poder Executivo  local deveria evitar a realização de despesas com festividades juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do Município estivesse em atraso, tendo como interessado o Sr. Ricardo Ferraz. (Procurador Habilitado: Leonardo Barreto Ferraz Gominho) (Adv. William de Carvalho Ferreira Lima Junior – OAB: 25464PE).

Julgamento: A Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular o objeto do presente processo de auditoria especial – conformidade, de responsabilidade do Sr. Ricardo Ferraz. Ainda, aplicou multa conforme o voto do relator.

Outras Notícias

O Blog e a História: quando Giza liderou pesquisa Afogados

Um dos desafios de Danilo Simões é reverter uma tendência que dura doze anos. Esse é o tempo que faz da última pesquisa do Instituto Múltipla com liderança da oposição de Afogados da Ingazeira. Foi em 9 de julho de 2012. O blog divulgava: “Giza larga na frente, seguida de José Patriota. Jair Almeida não […]

Um dos desafios de Danilo Simões é reverter uma tendência que dura doze anos. Esse é o tempo que faz da última pesquisa do Instituto Múltipla com liderança da oposição de Afogados da Ingazeira.

Foi em 9 de julho de 2012. O blog divulgava: “Giza larga na frente, seguida de José Patriota. Jair Almeida não pontuou”. Destacou o blog:

Pesquisa do Instituto Múltipla para o nosso blog mostra como largam os candidatos à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. De acordo com o Instituto, em consulta realizada junto à população dias 05 e 06 deste mês, na pesquisa estimulada, em que são citados os nomes dos candidatos, a pré candidata Giza Simões (PSDB) aparece com 48% das intenções de voto contra 30% do candidato socialista José Patriota (PSB).

O candidato do PT, Jair Almeida, não pontuou. Declararam que votam branco ou nulo 6% dos eleitores. Indecisos somam 13%. Não sabem ou não opinaram 3%. A pesquisa foi registrada sob o número PE-00040/2012.

A margem de erro foi de 5,7% para mais ou para menos. Na pesquisa espontânea, em que não são citados os nomes dos candidatos para o eleitor, Giza Simões (PSDB) apareceu com 40% contra 21% de José Patriota (PSB). Totonho Valadares (PSB), então atual prefeito, foi citado por 4%. Neste cenário, 35% não sabiam ou não responderam. Jair das Baterias (PT) não pontuou.

Pesquisa Blog/Múltipla : “A escolha das cidades teve critério meramente populacional. Junte-se a isso o fato de que, tradicionalmente, os pleitos municipais costumam ser acirrados” escreveu o blog.

Afogados da Ingazeira : “segundo colégio eleitoral do Pajeú e cidade pólo da região, a cidade tem tradição de disputas polarizadas e disputadas até o último dia de campanha. Este ano, a ex-prefeita Giza Simões (PSDB) tenta seu terceiro mandato como representante da oposição e enfrenta o governista José Patriota, até bem pouco tempo Diretor Geral do Prorural, do Governo do Estado. Se opondo aos dois projetos, o PT terá pela primeira vez um candidato : Jair Almeida, o Jair das Baterias”, escreveu.

O que aconteceu: No curso da campanha, a Frente Popular foi virando a eleição, que ao final teve Patriota com 52,22% dos votos válidos, contra 46,80% da ex-prefeita e 0,98% de Jair Almeida, que desidratou ainda mais na reta final depois de um comício em que a então esposa, Fatinha, pediu votos para a candidata do PSDB.

Na eleição para vereador, o majoritário foi Cícero Miguel, com 1.309 votos.Os demais eleitos foram Zé Negão (1.277), Vicentinho (1.267), Luiz Bizorão (1.134), Augusto Martins (1.073), Raimundo do Foto (1.055), Igor Mariano (974), Frankilin Nazário (961), Renaldo lima (825) Pedro  Raimundo (735) Antonieta da Caixa (661) e Zé Carlos da FETAPE (391).

Prefeitura de Triunfo lança edital de concurso público; inscrições estão abertas

Foi liberado o edital nº 01/2021 do novo processo seletivo Prefeitura de Triunfo, com oferta de 35 vagas temporárias, incluindo as de ampla concorrência, cadastro reserva e para pessoas com deficiência.  Os convocados serão lotados, conforme cargo em disputa, nos seguintes locais: CRAS, CREAS, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento […]

Foi liberado o edital nº 01/2021 do novo processo seletivo Prefeitura de Triunfo, com oferta de 35 vagas temporárias, incluindo as de ampla concorrência, cadastro reserva e para pessoas com deficiência. 

Os convocados serão lotados, conforme cargo em disputa, nos seguintes locais: CRAS, CREAS, Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Distrito de Jericó; Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SEDE, Casa de Acolhimento Institucional (em Recife), Programa Criança Feliz. 

Ainda: Projeto Conhecer para Transformar, Projeto Inclusão Social e Garantia de Direitos (Financiado pelo Banco Itaú Social) e Projeto Inclusão Social e Garantia de Direitos (Financiado pelo Itaú Social). 

Para mais informações acesse o edital, disponível no Diário dos Municípios de Pernambuco, usando o Código Identificador: EC07AA04 — assim, você poderá conferir também as lotações com seus respectivos cargos. 

As inscrições, que iniciaram nesta segunda-feira (11) poderão ser feitas até o dia 30 de janeiro de 2021, das 08h às 13h, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Sala dos Conselhos, Localizada à Praça Júnior Veríssimo, 04, Centro, Triunfo/PE – Fone (87) 3846-1298, na modalidade presencial ou meio eletrônico por meio do site da Prefeitura.

Múltipla recorreu de censura à pesquisa

Como anunciado,  o Instituto Múltipla recorreu para derrubar a liminar que busca segurar, até o julgamento do mérito, a divulgação da pesquisa divulgada na última segunda. O MDB alegou questões de ordem formal que segundo o instituto serão facilmente dirimidas. Em duas décadas de atuação, o instituto não tem nenhuma condenação na justiça. Relatório será […]

Como anunciado,  o Instituto Múltipla recorreu para derrubar a liminar que busca segurar, até o julgamento do mérito, a divulgação da pesquisa divulgada na última segunda.

O MDB alegou questões de ordem formal que segundo o instituto serão facilmente dirimidas. Em duas décadas de atuação, o instituto não tem nenhuma condenação na justiça.

Relatório será publicado

A censura à pesquisa só potencializou a repercussão do levantamento. Isso porquê só se quer proibir aquilo que não pode ser conhecido. Uma burrice principalmente pela imagem do instituto, que trouxe os mesmos dados do Datafolha. A ponto de gerar um compromisso: tão logo caia a liminar, o blog vai publicar o relatório da íntegra, com exclusividade,  mostrando a lisura da parceria.

Vinte e três músicas inscritas no Festival Mapa das Artes

O Festival Mapa das Artes de Música do Pajeú deu início neste sábado (18) à fase de votação pública pela internet.  Vinte e três músicas, com intérpretes de oito cidades da região, foram inscritas e agora disputam a indicação de melhor do festival. A votação segue até o dia 24 de julho, às 20h, e […]

O Festival Mapa das Artes de Música do Pajeú deu início neste sábado (18) à fase de votação pública pela internet. 

Vinte e três músicas, com intérpretes de oito cidades da região, foram inscritas e agora disputam a indicação de melhor do festival.

A votação segue até o dia 24 de julho, às 20h, e a premiação total é de R$ 1.000,00, com classificação do primeiro ao quinto lugares. 

“Houve uma aceitação muito positiva, com uma boa representatividade regional e com variação de ritmos e estilos. Isto é mais uma mostra da diversidade cultural de nossa gente”, comemora Claudio Gomes, da equipe Mapa das Artes.

No formulário de votação constam os áudios e as fichas técnicas das músicas e uma foto do(a) intérprete. A votação é possível por aparelho fixo ou móvel, mas cada terminal vota uma única vez. O resultado será divulgado ainda no dia 24, uma hora após o encerramento das votações.

O link para votação pode ser acessado clicando aqui, indo na página do Mapa das Artes no Facebook ou solicitado pelo zap 87 9 9935 4210.

Coluna do Domingão

Com bancos deixando a região,  saída está no cooperativismo financeiro Só esta semana, mais duas agências do Bradesco foram notícia por deixar ou estar a deixar a região. Em Santa Cruz da Baixa Verde,  o prefeito Ismael Quintino até tentou na justiça,  mas perdeu a guerra para o todo poderoso Bradesco,  que ganhou a ação […]

Com bancos deixando a região,  saída está no cooperativismo financeiro

Só esta semana, mais duas agências do Bradesco foram notícia por deixar ou estar a deixar a região.

Em Santa Cruz da Baixa Verde,  o prefeito Ismael Quintino até tentou na justiça,  mas perdeu a guerra para o todo poderoso Bradesco,  que ganhou a ação no mérito e, como quem diz, “a força e o capital são meus e eu vou pra onde eu quero”, abandonou a cidade, agora sem nenhuma agência bancária.

Aliás,  o sistema financeiro convencional não distingue por tamanho ou posição geopolítica.  Dia 22 de agosto, a população de São José do Egito se despede da agência do Bradesco.  E não duvide se, como fez o Santander em maio,  ela também deixar Afogados da Ingazeira em breve.

No caso do Bradesco,  um problema grave se gera, já que, mesmo em tempos de portabilidade,  o banco abriga os servidores estaduais em Pernambuco,  que ficam reféns de uma decisão para a qual foram pegos de surpresa, não foram ouvidos e agora são jogados ao limbo, sem canais confiáveis ou acessíveis de relacionamento.

Mesmo os bancos oficiais, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal estão saindo das nossas cidades. Antes,  sob argumento da violência.  Onde criminosos explodiram agências como em Itapetim e Carnaíba,  por exemplo,  os bancos não voltaram. Agora, a desculpa é outra e atende por nomes como “readequação”, “modernização”, “para atender a tendência de mercado”, dentre outras falácias.  A questão reside na verdade no enxugamento,  no encolhimento e estrangulamento dos serviços presenciais para aderirem cada vez mais ao mundo virtual,  para ter competitividade contra os bancos 100% digitais, como o Nubank. Relacionamento,  presença,  olho no olho,  vão dando lugar a telas.  E muitos brasileiros ficam a mercê dessa mudança brusca,  prejudicando também a atividade econômica em nossas cidades.

Na contramão dessa história estão as cooperativas de crédito.  Em Pernambuco,  a maior delas é o Sicoob Pernambuco,  presente em todas as regiões do Estado,  na contramão dos privados e estatais,  planejando a expansão de agências. Nascido da visão de Evaldo Campos e alguns idealizadores há 25 anos, hoje movimenta ativos que se aproximam da casa de R$ 1 bilhão,  com mais de 52 mil associados,  com 40 pontos de atendimento.

Uma das vantagens do cooperativismo financeiro é a economia solidária,  com todos os associados participando de suas decisões e dos resultados.  Além disso,  oferece taxas mais competitivas que o sistema convencional em grande parte dos seus serviços.

No Pajeú,  onde nasceu,  está em várias cidades, abrindo pontos de atendimento em vez de fechar.  Em parte deles, é a única agência da cidade.  Nas outras, conhecida pelo melhor relacionamento,  mais humano e próximo,  dado o treinamento para seus colaboradores,  voltado à cultura de que ali está mais que um negócio,  mas a construção de uma relação humanizada e justa, princípio do cooperativismo financeiro.

Ao contrário dos bancos,  tem tido também uma ação solidária na região,  com várias ações de apoio a organizações sociais, entidades,  municípios,  e com sua marca nos principais eventos culturais e das diversas áreas de desenvolvimento.

O desafio é fazer com que cada vez mais empresários e gestores enxerguem o óbvio,  favorecendo a ampliação da rede, com presença,  apoio institucional e na hora de acessar produtos, serviços e confiar na sua credibilidade e resultados que fazem do Sicoob Pernambuco uma das mais sólidas do sistema cooperativo nacional.  Esse é o caminho para suprir as lacunas deixadas pela fuga dos bancos convencionais, ampliar seu protagonismo regional e evitar um apagão bancário na região.

Humberto na Pajeú

O Senador Humberto Costa é o convidado do Debate das Dez desta segunda-feira na Rádio Pajeú.  O programa terá apresentação de Michelli Martins e participação dos jornalistas da região.

Envergonhando a PB

Não é só Hugo Motta que envergonha a Paraíba com sua condução na defesa dos mais ricos na Câmara dos Deputados.  Natural de Santa Rita, o Cabo Gilberto virou piada ao acampar na frente do Supremo para pressionar pela defesa de Jair Bolsonaro.  Xandão mandou sair, sob pena de ser preso antes do Capitão.

E agora?

Efrain Filho largou os espaços no governo Lula e se declarou ao bolsonarismo,  sonhando com o Governo da Paraíba.  Em Ouro Velho,  é alinhado de primeira ordem do ex-prefeito Augusto Valadares e do atual, Doutor Júnior.  Augusto chegou até a ser cotado para assumir a Codevasf na Paraíba.

Gente desalmada

O odontólogo e pré-candidato a Estadual,  Breno Araújo,  postou nas redes a foto com sua filha Marina, enferma em um hospital da Capital do Xaxado. A internação causou o cancelamento da agenda de Márcia,  inclusive com Raquel Lyra.  Mas nas redes, ainda teve quem duvidasse. Politicagem não tem coração.

Peitando o TCE

O prefeito de Garanhuns,  Sivaldo Albino,  não está nem aí pro TCE, que negou medida cautelar que o proibisse de subir ao palco no FIG infringindo o princípio da impessoalidade.  Ontem, subiu ao palco pela enésima vez e anunciou dez atrações do evento pro ano que vem. Se não for punido na Auditoria Especial,  o Tribunal estará desmoralizado.

Esperança

De vez em quando a Justiça aparece nessa farra com dinheiro público. Em Pindoretama, Ceará, a prefeitura gastaria R$ 1,6 milhão sem licitação, no “Pindorecana”, com Safadão, Taty Girl e mais dois artistas, sem contar estrutura. Só que segundo o MP, Educação, Saúde e outros serviços públicos são precários. A justiça determinou imediata suspensão. Se a moda pega…

Vai rachar?

Depois do racha entre Márcia Conrado e Luciano Duque,  muitos se perguntam qual será a próxima apartação no Pajeú.  Blogueiros da região ouvidos pelo blog apostam em Pedro Alves e Zeinha Torres,  que tiram fotos juntos, mas não estão falando a mesma língua. Correndo por fora nos critérios de desempate na bolsa de apostas, Diógenes Patriota e Sávio Torres.

Seu moço, essa estrada

Ao lado do prefeito aliado Luciano Bonfim,  a governadora Raquel Lyra anunciou que,  após a publicação no Diário Oficial,  vai botar para andar a execução da Estrada de Triunfo,  para melhorar o acesso à cidade turística.  A via, entregue ainda na gestão Jarbas, exigia uma intervenção urgente.  Tapa buracos não resolve mais.

Rodando

Um dia depois de capitalizar com a agenda de Raquel Lyra em Serra Talhada,  o pré-candidato a Estadual Marconi Santana esteve em Petrolina buscando apoios para o seu projeto. “Recebi com alegria Sizenando, Paulo, Jailson, Erasmo, Zé Nilton, Renivaldo, José Peixoto e Jonas — cada um com sua história, sua contribuição e seu compromisso com o nosso povo”, disse em sua rede social.

Fechado

Em Sertânia,  Ângelo Ferreira, que vota em Lula e João Campos,  já definiu o candidato a Estadual,  Diogo Moraes e Federal,  Pedro Campos, todos do PSB. Aguarda apenas a definição dos candidatos ao Senado. Se Campos vencer Raquel, diz ter as condições adequadas para retomar a prefeitura, hoje nas mãos de Pollyana Abreu,  aliada de Raquel Lyra.

Frase da semana: 

“Quem trava empréstimo na ALEPE não quer ver Pernambuco avançar”.

Da governadora Raquel Lyra na agenda em Serra Talhada,  pressionando,  mas também tensionando as relações com o Poder Legislativo.