Sete meses após morte de trabalhador, teleférico de Triunfo é liberado ao público

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão de pessoal da Prefeitura Municipal de Belo Jardim nos exercícios de 2023 e 2024, ao identificar práticas reiteradas de burla ao concurso público. A decisão consta do Acórdão nº 2642/2025, aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara da Corte, sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, no âmbito de uma Auditoria Especial de Conformidade.

De acordo com o TCE-PE, a prefeitura criou e utilizou cargos comissionados com atribuições técnicas, administrativas e burocráticas — funções que, segundo a Constituição Federal, deveriam ser ocupadas por servidores efetivos aprovados em concurso público. A auditoria também apontou contratações temporárias irregulares para o exercício de atividades permanentes da administração municipal, sem a caracterização de excepcionalidade, transitoriedade ou emergência.

O tribunal considerou ainda incompatível com o ordenamento constitucional a criação de cargos comissionados para áreas como coordenação pedagógica, gestão escolar, controladoria interna e assessoria jurídica, por se tratarem de funções que exigem qualificação técnica específica e independência funcional, não se enquadrando nas hipóteses de direção, chefia ou assessoramento previstas no artigo 37 da Constituição.

Em razão das irregularidades, o TCE-PE responsabilizou o prefeito Gilvandro Estrela aplicando-lhe multa no valor de R$ 11.013,85, a ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

Por outro lado, a Corte afastou a aplicação de penalidade em casos de acumulação irregular de cargos públicos que ocorreram por período aproximado de três meses, entre janeiro e abril de 2024. O entendimento foi de que houve regularização voluntária, ausência de dano ao erário e existência de parecer jurídico autorizativo, o que justificou a adoção dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Além da aplicação da multa, o TCE-PE expediu uma série de determinações ao atual gestor da Prefeitura de Belo Jardim, ou a quem vier a sucedê-lo. Entre as medidas, está a obrigação de encaminhar, no prazo de 90 dias, projeto de lei à Câmara Municipal para extinguir cargos comissionados que não atendam aos requisitos constitucionais.

A Corte também determinou efeito imediato para a suspensão da celebração e renovação de contratos temporários fora das hipóteses legais, bem como a realização de levantamentos internos, no prazo de 30 dias, para verificar a legalidade dos contratos temporários e dos cargos comissionados vigentes. Esses levantamentos deverão ser acompanhados de planos de ação visando à substituição de servidores irregulares por candidatos aprovados no concurso público em andamento, dentro do limite de vagas disponíveis.

Por fim, o Tribunal deu ciência formal à gestão municipal de que a inobservância ao princípio constitucional do concurso público para ingresso no serviço público contraria o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, advertindo que a repetição dessas práticas poderá caracterizar reincidência e ensejar sanções mais graves.

Visita irá durar três dias e pode incluir encontro com Fidel Castro.
Na terça, Papa Francisco viaja aos EUA, onde será recebido por Obama.

Do G1

O papa Francisco chegou neste sábado (19) em Havana, a primeira etapa da décima viagem internacional de seu pontificado e na qual visitará Cuba e Estados Unidos, dois países que estão em pleno processo de retomada de suas relações bilaterais.

O avião pousou no José Martí, Aeroporto Internacional de Havana, pouco antes das 17h (horário de Brasília), onde o papa foi recepcionado com uma cerimômia. Bispos cubanos, incluindo o arcebispo de Havana, o cardeal Jaime Ortega, estavam presentes, além do presidente cubano, Raul Castro.

Em discurso após o desembarque, o presidente deu as boas vindas ao papa e agradeceu o apoio do pontífice ao diálogo entre os Estados Unidos e Cuba. “O reestabelecimento das relações diplomáticas foi um primeiro passo no processo de normalização dos vínculos entre ambos os países.”

O papa Francisco também discursou, e disse que “o mundo precisa de reconciliação”. O pontífice também citou a retomada das relações do país com os EUA.

“Estamos sendo testemunhas de um acontecimento que nos enche de esperanças: o processo de normalização das relações entre dois povos. Dez anos de distanciamento. É um processo. É um sinal da vitória da cultura do encontro, do diálogo”, disse o papa.

Muitos daqueles que se preparavam para cumprimentar Francisco, após sua chegada do voo de quase 12 horas de Roma, carregavam cartazes com os escritos: “Missionário da misericórdia, bem-vindo a Cuba!”, informou a Reuters.

Em seu voo de 12 horas de Roma para Havana, o papa disse aos jornalistas que “o mundo tem sede de paz” e pediu que “cada um construa pequenas pontes para edificar a grande ponte da paz”, informou a France Presse.

Neste domingo (24), município de Tacaimbó recebeu a chapa majoritária da Frente Popular, em uma caminhada. “Os últimos dias não foram fáceis, mas nós seguimos em frente, porque Eduardo nos deixou muitas lições e um grande legado. E nós vamos continuar o sonho dele, de continuar mudando Pernambuco e ajudar a mudar o Brasil”, discursou o candidato, ao final do evento.

A perda de Eduardo não diminuiu o ânimo de Paulo e seus companheiros de chapa, Raul Henry (vice) e Fernando Bezerra Coelho (senador), pelo contrário, concentrou-os mais ainda na missão deixada por Campos. “Eu estou mais animado e entusiasmado do que nunca. A partir de 2015, eu vou liderar Pernambuco, para honrar o legado e os compromissos de Eduardo com o povo Pernambucano”, garantiu o candidato ao Governo, que foi recebido pela prefeita Sandra Aragão, o ex-prefeito Paulo Chaves e várias lideranças do município e da região.

Fernando Bezerra Coelho destacou o crescimento da campanha e da receptividade dos eleitores. Ele alertou para o efeito que isso causou nos adversários. “Eles estão de cabeça inchada. Estão usando a imagem de Eduardo nos seus guias para iludir o eleitor. Precisa de muito óleo de peroba para tanta cara-de-pau”, disparou o candidato ao Senado.

Foto ilustrativa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está com broncopneumonia bacteriana e precisará ser tratado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), segundo boletim médico.

Bolsonaro apresentou febre alta, sudorese e calafrios e precisou ser internado no Hospital DF Star, em Brasília, na manhã desta sexta-feira (13).

“Foi submetido a exames de imagens e laboratoriais que confirmaram broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. No momento encontra-se internado em unidade de terapia intensiva, em tratamento com antibioticoterapia venosa e suporte clínico não invasivo”, diz o boletim.

Bolsonaro precisou ser encaminhado para a unidade hospitalar no início da manhã, após apresentar vômitos e falta de ar durante a noite, segundo a equipe do ex-presidente.

Ele está preso desde janeiro na sala de Estado maior do 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Sem previsão de alta

Segundo relato do médico cardiologista de Bolsonaro, Brasil Caiado, o ex-presidente “estava bem ontem à noite. Quadro agudo que começou por volta de 2h, 3h da manhã, a progressão foi muito rápida”.

O Corpo de Bombeiros recebeu o chamado para atender o ex-presidente por volta das 7h40. No registro, a informação que constava era de suspeita de quadro de pneumonia.

Bolsonaro chegou ao hospital DF Star, em Brasília, por volta das 8h50, em uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).

Segundo o médico, ainda não há previsão de alta. “Foi iniciado medicamento, são dois antibióticos, ele obteve uma pequena melhora, mas ainda reclama de enjoo, dor de cabeça, dores musculares e temos que aguardar o efeito do medicamento”, explicou.

Ele não deve deixar o hospital, pelo menos, pelos próximos sete dias, período em que passará por antibiótico e medicação venal. “Normalmente, neste tipo de tratamento não podemos falar em data, porque não sabemos, precisamos entender a resposta”, prosseguiu.

Ainda de acordo com o médico, Bolsonaro já faz uso de sete medicamentos por dia, exclusivamente para tratamento do sistema digestivo. As informações são do Portal g1.

No próximo sábado (14), o senador Fernando Dueire estará em Carnaíba para participar de um ato de campanha da Coligação Carnaíba É Daqui pra Melhor, liderada pelos candidatos Berg Gomes e Cícero Batista. O evento será um encontro com a militância no comitê central da coligação, a partir das 9h30.

Além do ato de sábado, Berg Gomes seguirá cumprindo uma agenda de compromissos. Nesta sexta-feira (13), ele participará de um debate político na rádio de Afogados FM, e à noite marcará presença na Tribuna 40 na Vila São Geraldo, onde haverá uma caminhada seguida de palestra.