Notícias

Promotor pernambucano renuncia a cargo no Conselho Nacional de Política Criminal

Por André Luis

Do blog do Inaldo Sampaio

Sete integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça, dentre eles o pernambucano Marcellus Uggiette, da Vara das Execuções Penais da capital, apresentou nesta quarta-feira (25) um pedido de renúncia coletiva ao ministro Alexandre Moraes.

Eles alegaram que o Conselho não tem se reunido para discutir a crise no sistema penitenciário e apontam “vícios de compreensão e caminhos equivocados” na condução do programa por parte do governo.

Instalado em 1980, o Conselho é formalmente responsável pela elaboração de políticas criminais e penitenciárias e também pela definição de regras sobre a construção de estabelecimentos penais.

“Comete-se o equívoco de confundir, como se tratasse de algo único, política penitenciária e segurança pública. Planeja-se a destinação de recursos e efetivo das Forças Armadas para cuidar de um problema prisional e social que é fruto da incapacidade congênita do País em lidar com suas unidades penitenciárias e com as facções internas que surgem como subproduto do próprio caos penitenciário e que passaram a retroalimentar, sob as barbas do descaso estatal, o ciclo de exclusão, violência e encarceramento. Não se pode tratar jovens pobres e brasileiros como inimigos, por definição, do Estado”, diz a carta-renúncia dos conselheiros.

Outras Notícias

Iterpe prestigia celebração de famílias rurais beneficiárias do PNCF em Iati

Durante agenda de qualificação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no Agreste Meridional, os gestores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Alcineide Oliveira (PNCF/PE) e Ivison Souza (Ações Fundiárias), prestigiaram a festa de comemoração da liquidação do imóvel rural adquirido pelos 90 agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de […]

Foto: Divulgação

Durante agenda de qualificação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no Agreste Meridional, os gestores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Alcineide Oliveira (PNCF/PE) e Ivison Souza (Ações Fundiárias), prestigiaram a festa de comemoração da liquidação do imóvel rural adquirido pelos 90 agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iati.

O momento festivo foi realizado pelas famílias rurais da Fazenda Santa Rosa, que foram beneficiadas com a concessão de descontos para a liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural.

Durante a celebração, os gestores anunciaram que o Iterpe irá realizar o georreferencimento dos lotes e a regularização do quadro social, com o objetivo de conquistarem, em breve, os títulos individuais de propriedade rural, instrumento que amplia as chances de outros créditos agrários aos beneficiários do programa junto às instituições financeiras.

Propriedade Legal em Iati

Em 2019, o Iterpe, junto com a Prefeitura de Iati, firmou parceria por meio de Termo de Cooperação Técnica para promover a Regularização Fundiária de 500 imóveis rurais do município. A implementação das ações fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo do Estado que visa a titulação de 65 mil imóveis rurais e urbanos.

A parceria está viabilizando a execução do trabalho de georreferenciamento das áreas, cadastro das famílias rurais e emissão dos títulos de terra. Para otimizar as ações, o Iterpe utilizará os recursos por meio do convênio nº 851671 firmado entre o Iterpe e a União, através de infraestrutura e recursos humanos a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Iati, que por sua vez agilizará o trabalho.

Site do Unicef destaca iniciativa do Programa Criança Feliz em Iguaracy

Mesmo com os esforços, um desafio importante a ser enfrentado surgiu nos municípios: muitas famílias não têm acesso à internet ou um celular, e não podem receber as atividades dessa forma. O programa é o Criança Feliz, que recebe recursos no contexto do Programa Conjunto Fundo ODS (Joint Programme SDG Fund), que tem como objetivo incentivar […]

Mesmo com os esforços, um desafio importante a ser enfrentado surgiu nos municípios: muitas famílias não têm acesso à internet ou um celular, e não podem receber as atividades dessa forma.

O programa é o Criança Feliz, que recebe recursos no contexto do Programa Conjunto Fundo ODS (Joint Programme SDG Fund), que tem como objetivo incentivar os países a acelerar o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de uma maneira integrada, com o apoio e execução dos municípios.

Por isso, para garantir que ninguém fique para trás, o programa precisou se reinventar, e visitadoras e visitadores criaram mais formas de se adaptar a cada contexto.

Em Iguaracy, no estado do Pernambuco, no Nordeste do Brasil, a equipe começou a desenvolver um caderno de atividades, que contém diversas brincadeiras e incentivos que a família pode realizar em casa com a criança, e que entregam nas casas ao final de cada mês.

Durante a entrega, aproveitam para conversar com as famílias e saber como tem sido realizar as atividades, além de orientar os próximos passos.

Com todos os equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas e usando o álcool em gel, visitadoras e visitadores respeitam a distância de 1,5 metro e não entram nas casas.

“Essa é uma forma de manter as crianças sem acesso à internet se desenvolvendo e realizando as atividades. A gente tenta fazer com que o isolamento social não impacte no desenvolvimento da criança e nem no vínculo que fizemos com elas”, conta a visitadora Silmara Bezerra, que já trabalha no PCF há três anos.

A mãe de Karen Araújo, de 5 anos, tem recebido as atividades em casa. Recebe apoio do Programa Criança Feliz desde a sua gestação. Mesmo com acesso à internet, tem enfrentando outros desafios. A gestação de Aline Araújo foi complicada. Desde o início, sofreu com uma gravidez de risco e, aos três meses, descobriu que estava com zika. Naquele momento, ainda não se sabia muito sobre o vírus, nem sobre suas consequências. Foi apenas depois do nascimento de Karen que veio o diagnóstico: a pequena nasceu com microcefalia.

Agora, Karen já é acompanhada pelo Programa Criança Feliz há três anos. Antes da pandemia, as visitas domiciliares aconteciam quinzenalmente.

A microcefalia e a paralisia cerebral fazem com que Karen tenha certa dificuldade motora e cognitiva, o que é sempre trabalhado durante as atividades. Mas, neste momento de pandemia, ela não pôde seguir com seus acompanhamentos de saúde rotineiros, como fisioterapia e fonoaudiologia.

Por isso, para a mãe, as atividades do programa têm sido importantes para estimular a menina, para que ela continue com seu desenvolvimento, que já mostra resultados.

“Com as atividades do programa a gente consegue estimular, sem ela ficar parada. Tem que ter criatividade para as atividades e, na correria do dia a dia, falta criatividade para saber o que fazer pra poder suprir as necessidades de uma atividade diferente”, conta Aline.

Participando do PCF e com as atividades em mãos, mesmo em meio a pandemia, o desenvolvimento de Karen é notável. Em uma das atividades, a mãe montou um pequeno varal com brinquedos pendurados, para que a menina tirasse um a um. “No início ela tinha muita dificuldade, mas hoje ela já levanta os braços pra pegar os brinquedos”, comemora Aline. “Foi uma gestação conturbada e só de Karen ter nascido é uma vitória grande”.

Veja a reportagem completa no site do Unicef:

https://www.unicef.org/brazil/historias/uma-nova-forma-de-fortalecer-o-desenvolvimento-infantil-durante-pandemia

Alerta de chuvas intensas põe o Pajeú e o Moxotó em ‘perigo potencial’

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu uma atualização crítica na manhã desta quinta-feira, dia 19, colocando as regiões do Sertão do Pajeú e do Sertão do Moxotó sob monitoramento rigoroso. De acordo com o órgão, a classificação de “Perigo Potencial” indica a possibilidade de acumulados de água que podem chegar a 30mm por hora […]

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu uma atualização crítica na manhã desta quinta-feira, dia 19, colocando as regiões do Sertão do Pajeú e do Sertão do Moxotó sob monitoramento rigoroso. De acordo com o órgão, a classificação de “Perigo Potencial” indica a possibilidade de acumulados de água que podem chegar a 30mm por hora ou até 50mm ao longo do dia, acompanhados de rajadas de vento que variam entre 40 e 60km/h. O aviso tem validade para todo o período de hoje, exigindo atenção redobrada das autoridades e das populações locais.

No Sertão do Pajeú, a área de risco abrange as cidades de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama. Já no Sertão do Moxotó, o alerta de vigilância estende-se pelos municípios de Arcoverde, Betânia, Custódia, Ibimirim, Inajá, Manari e Sertânia.

Enquanto o Sertão e grande parte do Agreste pernambucano seguem sob o alerta do Inmet, a Região Metropolitana do Recife, as Zonas da Mata Norte e Sul, além de trechos específicos do Agreste, não foram incluídos nesta previsão de instabilidade climática severa. O cenário reforça a necessidade de políticas públicas de prevenção de danos em regiões historicamente vulneráveis a fenômenos meteorológicos extremos.

Curso de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal começa hoje em Tabira

Mais uma vez a Guarda Municipal de Tabira é destaque no tocante a organização. Nesta segunda-feira, 25, terá início o 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes da Guarda. A etapa começou com a realização da prova teórica do concurso que foi uma iniciativa da secretaria de Administração, sob o comando de Flávio Marques. […]

Mais uma vez a Guarda Municipal de Tabira é destaque no tocante a organização. Nesta segunda-feira, 25, terá início o 1º Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes da Guarda.

A etapa começou com a realização da prova teórica do concurso que foi uma iniciativa da secretaria de Administração, sob o comando de Flávio Marques.

Após o resultado, os aprovados passaram por outras etapas como: apresentação de exames médicos, teste de aptidão física, investigação social e agora a vez do curso de formação que terá 60 dias de duração com aulas práticas e teóricas de segunda a sábado e estágio supervisionado aos domingos.

Trinta alunos irão participar do curso de formação, entre eles, duas mulheres. A cerimônia de abertura acontecerá às 8h no auditório da secretaria de Educação.

“Com mais essa turma que se formará em breve nós estamos garantindo reforço na segurança. Nossa Guarda é uma referência a nível de Estado e eu tenho certeza que ela vai ganhar muito com os novos agentes”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

Sebastião Oliveira: “o Aeroporto já pode receber voos semanais”

Sem fazer referência a Fernandha Batista, o deputado federal Sebastião Oliveira afirmou em nota que, por meio do seu esforço, o Aeroporto de Serra Talhada deu um importante passo para concluir as intervenções necessárias que lhe permitirão ser inserido na rota da aviação comercial. Trata-se, finalmente, da conclusão da homologação da Estação Meteorológica de Superfície […]

Sem fazer referência a Fernandha Batista, o deputado federal Sebastião Oliveira afirmou em nota que, por meio do seu esforço, o Aeroporto de Serra Talhada deu um importante passo para concluir as intervenções necessárias que lhe permitirão ser inserido na rota da aviação comercial.

Trata-se, finalmente, da conclusão da homologação da Estação Meteorológica de Superfície Automática – EMS-A. A informação foi repassada ao parlamentar pernambucano, nesta quarta-feira (29), pelo diretor de Investimentos da Secretaria Nacional da Aviação Civil, Eduardo Bernardi.

No início do último mês de abril, Sebastião Oliveira, após ter se reunido, em Brasília, com o próprio Bernardi, para tratar do Aeroporto de Serra Talhada, anunciou que a homologação estava prestes a acontecer. Conforme prometido naquela ocasião pelo deputado, a EMS-A já está liberada.

“A aquisição da EMS-A atendeu uma exigência da companhia aérea Azul para operar em Serra Talhada. Trata-se de um equipamento de última geração que envia, em tempo real, para as aeronaves, toda as informações climáticas que o piloto precisa para decolar e pousar com a máxima segurança”, explicou Sebastião Oliveira.

“Foram necessárias várias idas e idas e vindas a Brasília, além de muita articulação, para que o Sertão do Pajeú fosse contemplado com uma das primeiras EMS-A do país. Desde o dia de 12 de abril deste ano, já podemos contar com a estação”, ressaltou Oliveira. “Com essa etapa concluída, independente dos serviços de terraplanagem e da construção da cerca que faltam ser finalizados, o nosso aeroporto já tem condições de iniciar os trabalhos, operando dois voos semanais”, assegurou Sebastião Oliveira.