Notícias

Coluna do Domingão

Por Nill Júnior

Para ex-líder de Dilma, maior opositor de Jair é Bolsonaro

Em artigo encaminhado ao blog, o ex-deputado federal Sílvio Costa, que foi líder do governo Dilma e uma das vozes contra o Impeachment, diz discordar da tese do presidente Jair Bolsonaro de que a corrupção é filha do presidencialismo de coalizão e que Michel Temer foi preso por causa dessa tal governabilidade.

“Os políticos vão presos por causa dos seus malfeitos, independente do sistema de governo. No Brasil, nunca vi tamanho ataque de um chefe do Poder Executivo ao Congresso Nacional. O capitão deveria saber que, exceto nas ditaduras, ninguém governa sem o apoio do Legislativo”.

Ele relembra um episódio recente da política brasileira. “No governo da presidente Dilma, por exemplo, os articuladores do impeachment começaram a elaborar o Ministério de Temer com muita antecedência. Tinham certeza da vitória e sabiam que precisavam entregar ao mercado os compromissos elencados no documento Uma ponte para o futuro. Fizeram isso com maestria política. Conheciam as dores e os sorrisos de cada parlamentar do Congresso Nacional. Fundaram um condomínio de poder, onde os partidos PMDB, PSDB, PP, PR, PSD, PRB e DEM tinham um ministério para chamar de seu”.

Sílvio diz que aos menores partidos ofereceram cargos nos segundo e terceiro escalão. “Fiz oposição ao governo Temer, porém seria leviano de minha parte não reconhecer que Temer fundou o verdadeiro presidencialismo de coalizão. Em função disso, aprovou a reforma trabalhista e teria aprovado a reforma da previdência se não tivesse ocorrido o escândalo da JBS”.

E segue: “Mais uma vez estamos tentando aprovar a reforma da previdência. Dessa vez , temos um  presidente que se elegeu negando a política, um presidente  que como deputado federal votou contra a reforma da previdência, que escalou um ministério onde parte dos ministros também criminaliza a política, um presidente que continua fazendo campanha e que usa as redes sociais como um dos pilares da sua gestão”.

Ele acrescenta que quem conhece um pouco do Congresso Nacional sabe que com esse enredo a reforma da previdência é natimorta. “Reconheço a competência de Jair Bolsonaro, líder da oposição ao governo Bolsonaro. Já conseguiu derrotar a reforma da previdência e daqui a pouco tempo vai conseguir derrubar o governo. Sugiro ao presidente Bolsonaro que envie um zap ou Twitter para os ex-presidentes Fernando Color e Dilma Rousseff. Eles sabem o caminho das pedras”.

Sobre o fusuê da suplementação

Algumas verdades sobre a polêmica negativa da suplementação para reformas de escola em Carnaíba. 1 – os vereadores da oposição tomaram um caminho arriscado vetando recursos para reformas em escolas. Há outras formas de fazer oposição. 2 – o questionamento de suspeita de fraude não cola em Anchieta, que tem seus defeitos, mas não é conhecido por desvios ou atos de improbidade. E 3 – Anchieta Patriota paga o preço de um erro político, quando quis emplacar o filho Victor na Presidência da Câmara lá em 2017. Capricho que lhe custa caro até hoje.

Prefeito agride blogueiro

O prefeito Sávio Torres agrediu o blogueiro Júnior Finfa, segundo relato do próprio profissional. Foi na tarde desse sábado, em uma confraternização. Finfa garante que Torres estava sob efeito de álcool.  Deu um tapa nas costas e o xingou, quando chegou a turma do deixa disso. Lamentável.

O parecer de Jonas

O assessor jurídico da Câmara de Carnaíba, Jonas Cassiano, nega, mas saiu de alma lavada ao ver seu parecer vetando o uso dos recursos do Fundeb na reforma de escolas sendo majoritário, sob alegação da falta de um cronograma descritivo das ações. No fim do mandato do pai, Zé Mário, um acordo com uma banca de advocacia e professores para liberação do recurso foi vetado após ação judicial assinada pelo prefeito Anchieta. Jonas e Zé Mário questionaram Anchieta na Rádio Pajeú. “O dinheiro será depositado no meu governo. Porque não posso usar?” – disse o ex-prefeito.

Sem largar o arame

Fernando Bezerra Coelho é um camaleão político e muda de cor de ciclo em ciclo pra não perder a festa. Foi Secretário da Agricultura e Casa Civil nos governos de Arraes e Roberto Magalhães, Presidente de SUAPE no governo Eduardo, Ministro da integração de Dilma, sendo depois a favor de seu impeachment, aliado de Temer onde emplacou o filho Ministro e votou contra a cassação de Aécio. Agora, voltou a Pernambuco, em Sertânia, como líder do governo Bolsonaro no Senado.

Quem paga o preço

Em Tabira, o processo administrativo contra a professora sindicalista Dinalva Lima respinga no Secretário de Administração Flávio Marques, tratado como “Primeiro Ministro” e “crápula” pelo Diretor da entidade e marido da professora, Josenildo Vieira. “Quer calar a boca do Sindicato”, disse. Sabido, Sebastião Dias nem botou a cara. Flávio pode ganhar rótulo de perseguidor de servidores, que pode custar caro em 2020…

Faltando ar

A entrevista de Márcia Conrado na Rádio Cultura FM, com Anderson Tennens, teve invasão de assessores, aliados e correlatos. Eram quinze pessoas se engalfinhando no estúdio, para sair na foto. Uma novidade, a do Presidente da Câmara Manoel Enfermeiro, certamente o próximo a anunciar apoio à pré-candidata governista. Além dele, o advogado Jailson Paixão, Ronaldo de Dja, Leonardo do Setor de Regulação e a tropa da Secretaria de Saúde. Após a foto quem também chegou para acompanhar a entrevista foi o vereador Nailson Gomes.

Ninguém assume

Essa é a situação do Terminal Rodoviário de Tabira, entregue às moscas. A Progresso usa o espaço e não investe. Aliás, às vezes nem seus ônibus, um levado por um bêbado e outro incendiado a partir de lá, costuma vigiar. Fica na cidade mas a prefeitura não cuida e diz que não é com ela. Pertence ao Estado que também faz de conta que não é com ele…

Convite apulso

A Secretária de Educação de Arcoverde Zulmira Lima e a prefeita Madalena Brito tiraram gestores contratados das escolas para estarem no ato com o governador Paulo Câmara em Sertânia.  “Eu tô convidando todos os gestores para se fazer presentes neste evento. Quero contar com você, obrigada, estaremos lá”. É a versão educada do que fez o Meira em Camaragibe, presente e m muitos municípios onde há contratados.

Frase da semana:  “É uma barbaridade”.

De Michel Temer ao jornalista Kennedy Alencar, sobre sua prisão nesta semana.

Outras Notícias

Sandrinho discute municipalização do trânsito com Governo Federal

Cumprindo uma agenda administrativa em Brasília, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou, nesta quarta (12), de uma reunião no Ministério do Transportes, para discutir recursos e parcerias com a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) – órgão vinculado ao Ministério – para a municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira. A reunião contou […]

Cumprindo uma agenda administrativa em Brasília, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, participou, nesta quarta (12), de uma reunião no Ministério do Transportes, para discutir recursos e parcerias com a Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) – órgão vinculado ao Ministério – para a municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira.

A reunião contou com as participações de Felippe Morais, chefe da assessoria especial de assuntos parlamentares e federativos, de Fábio Vargas, gerente de projetos da SENATRAN, e das secretárias municipais Flaviana Rosa (Transportes) e Thaynnara Queiroz (Planejamento e Gestão).

Na pauta, dentre outros temas, o credenciamento de agentes para utilização do aplicativo nacional de fiscalização do SENATRAN, a integração de Afogados ao sistema nacional de trânsito, além de ações para gestão da segurança no trânsito, segurança veicular e a normatização dos procedimentos de fiscalização.

“A municipalização do trânsito de Afogados da Ingazeira e a consequente entrada do município no sistema de trânsito, vai nos permitir captar recursos e firmar parcerias com o Governo Federal para disciplinar, organizar e coibir abusos no que diz respeito ao trânsito de Afogados da Ingazeira,” afirmou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

A Secretária de Trânsito e transportes de Afogados, Flaviana Rosa, considerou importante e necessária essa articulação com o SENATRAN no que diz respeito à política nacional de trânsito, às ações para redução de acidentes, conformidades administrativas e quanto ao conhecimento de Estados e Municípios referências em ações no trânsito.

Fredson e Vicente de Vevéi anunciam ônibus para pacientes da hemodiálise em parceria com Túlio Gadelha

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, acompanhado da sua esposa, Lúcia Brito, e o vereador Vicente de Vevéi estiveram no gabinete do deputado federal Túlio Gadelha, no Recife. A visita teve como principal pauta a garantia de um micro-ônibus para o Transporte Fora de Domicílio (TFD) dos pacientes da hemodiálise. A conquista […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, acompanhado da sua esposa, Lúcia Brito, e o vereador Vicente de Vevéi estiveram no gabinete do deputado federal Túlio Gadelha, no Recife.

A visita teve como principal pauta a garantia de um micro-ônibus para o Transporte Fora de Domicílio (TFD) dos pacientes da hemodiálise.

A conquista é fruto da participação de um projeto de autoria do vereador Vicente de Vevéi no edital Emendas Participativas, promovido pelo gabinete do deputado Túlio Gadelha. O projeto do vereador egipciense contou com mobilização em São José do Egito.

“Tenho muita vontade de conhecer São José do Egito, sua cultura e seu povo. Quero continuar contribuindo, especialmente nas áreas da saúde e da cultura”, disse o Deputado.

“A política feita com participação popular tem força e gera resultados. Esse ônibus vai garantir mais dignidade e conforto para os nossos pacientes da hemodiálise. Somos muito gratos ao deputado Túlio Gadelha por olhar com carinho para nossa terra”, disse Fredson.

“Foi uma grande mobilização do povo de São José do Egito. Esse resultado é fruto da união e da atenção que o deputado Túlio teve com nossa cidade. Gratidão em nome de todos que serão beneficiados”, afirmou Vicente. A expectativa é que Túlio Gadelha visite em breve São José do Egito.

Marconi Santana alerta prefeitos para que cobrem emendas para usina de asfalto

Por ser hoje, sexta-feira (20), o último dia, o Presidente com Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marconi Santana (PSB), alerta os prefeitos do Pajeú e Moxotó que, reforcem cobrança junto aos deputados federais e senadores com bases eleitorais em seus respectivos municípios, para que aloquem emendas para aquisição da usina de […]

Por ser hoje, sexta-feira (20), o último dia, o Presidente com Cimpajeú – Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, Marconi Santana (PSB), alerta os prefeitos do Pajeú e Moxotó que, reforcem cobrança junto aos deputados federais e senadores com bases eleitorais em seus respectivos municípios, para que aloquem emendas para aquisição da usina de asfalto.

“Precisamos reforçar esta cobrança. Hoje é o último dia para que os deputados federais e senadores votados em nossa região garantam a através de emenda parlamentar estes recursos para que, possamos adquirir este importante equipamento, que será nossa redenção nos próximos anos, já que as notícias não são boas, como relação ao futuro financeiro das prefeituras. Com a usina vai ser possível realizar ações em pavimentação em toda região”, defende o presidente.

Em Brasília, onde se juntou aos prefeitos de Pernambuco, em um encontro articulado pela AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, Marconi não só reforçou as cobranças aos deputados federais por mais defesa em prol da pauta municipalista, como também, para que garantam as emendas e atender o pleito dos prefeitos consorciados.

ProRural lança edital para obras complementares para barragem em Arcoverde

O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) está com o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, direcionado para as obras complementares na Barragem de Aldeia Velha, na zona rural de Arcoverde. O Edital tem como objeto possibilitar a contratação de empresa para realizar o gerenciamento das […]

O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) está com o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, direcionado para as obras complementares na Barragem de Aldeia Velha, na zona rural de Arcoverde.

O Edital tem como objeto possibilitar a contratação de empresa para realizar o gerenciamento das obras complementares na referida barragem, com valor estimado em R$ 187.611,48. A licitação começou a ser disponibilizada pelo ProRural no último dia 11 de junho.

O Edital e os anexos estão disponíveis nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.prorural.pe.gov.br . Outras informações ou dúvidas podem ser esclarecidas através do e-mail: [email protected] e também pelo telefone: (81) 3181-3117.

TCE-PE: Segunda Câmara julga irregulares contas de ex-prefeito de Caruaru

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares, no último dia 10 de junho, as contas de gestão do ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz de Lima, relativas ao exercício financeiro de 2015. O relator do processo (n° 16100313-8), conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório, julgou as contas do prefeito e gestores como regular, com ressalvas, com algumas […]

A Segunda Câmara do TCE julgou irregulares, no último dia 10 de junho, as contas de gestão do ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz de Lima, relativas ao exercício financeiro de 2015.

O relator do processo (n° 16100313-8), conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório, julgou as contas do prefeito e gestores como regular, com ressalvas, com algumas recomendações. No entanto, o procurador do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, apresentou três pontos divergentes, que, na sua visão, ensejariam a rejeição das contas.

O primeiro dizia respeito ao não recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS. Outra irregularidade, mesmo sem débito apontado no relatório de auditoria, foi o abuso de dispensas emergenciais para aquisição de merenda escolar. E por fim, o procurador apontou que houve inexigibilidades indevidas para aquisição de livros paradidáticos em situações que era plenamente possível a licitação.

O relator reafirmou seu voto destacando que a quantia do não recolhimento do INSS equivalia a 0,94%, sendo feito assim, de sua parte, juízo de proporcionalidade e razoabilidade. 

Em relação às dispensas de licitação para aquisição de merenda, ele destacou que não obstante constatar a falha no planejamento da aquisição via dispensa de licitação, o fornecimento foi pactuado a preço justo, circunstância que pesa favoravelmente ao gestor municipal da educação.

E no que diz respeito à aquisição dos livros, o relator apontou que as recomendações realizadas foram no sentido de dotar os gestores públicos de norma no sentido de aplicar desconto aos preços de livros constantes da capa e observar a norma federal, não havendo assim um preço acima do necessário.

A conselheira Teresa Duere acatou os pontos levantados pelo representante do MPCO, apresentando um voto divergente pela rejeição das contas do ex-prefeito e dos ex-secretários de Educação, Antônio Fernando Silva Santos e Maria das Graças de Albuquerque, além de imputação de débito aos mesmos no valor de R$ 875.261,83, pelas irregularidades na compra dos livros.

O voto foi acompanhado pelo conselheiro Carlos Porto, sendo, então, aprovado pela maioria. O conselheiro Marcos Loreto, presidente da Segunda Câmara, por ter o processo vinculado ao seu gabinete, não pode votar.

CONTAS DE GESTÃO – Referem-se aos atos dos gestores que ordenam despesas, como prefeitos, presidentes das Mesas Diretoras das Câmaras Municipais e gestores dos órgãos e entidades integrantes da administração direta (Prefeitura) e indireta municipal. 

Na análise das contas de gestão, o TCE avalia se a execução orçamentária, financeira e patrimonial de cada unidade obedeceu aos trâmites legais e está em conformidade com os princípios previstos na Constituição Federal.