Coluna do Domingão

Com articulação da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, presidida pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), pelos líderes partidários, pela Confederação Nacional de Municípios e pela Frente Nacional de Prefeitos, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (01), o PL 1161/2020.

O projeto garante aos estados e municípios repasses iguais ao de 2019 do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda segundo o texto, a União terá que complementar uma eventual diminuição dos repasses por perda de arrecadação enquanto durar o estado de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus. A expectativa é que a diferença será paga na forma de auxílio emergencial.

Para Silvio, a aprovação da proposta foi um grande gesto da Câmara dos Deputados. “Precisamos socorrer os municípios neste momento que passa o país. Eu digo sempre que o futuro do Brasil não está apenas em Brasília, mas sobretudo nos municípios, onde a população vive. Não tenho dúvida que essa iniciativa tomada pela Câmara dos Deputados vai dar tranquilidade aos prefeitos. Esse projeto é muito importante e tem o apoio da CNM e do FNP, tendo em vista a drástica queda na arrecadação. Precisamos buscar novas alternativas, a exemplo do Plano Mansueto, dos R$16 bilhões prometidos pelo Governo Federal”, pontuou.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, agradeceu a atuação do deputado Silvio Costa na conquista e parabenizou pelo trabalho que vem realizando em defesa dos municípios à frente da Frente Parlamentar do Novo Pacto Federativo.

A proposta ainda proíbe a suspensão, retenção ou bloqueio de repasses a Estados e municípios que estejam com dívida com a União enquanto durar a situação de calamidade pública. O FPE e o FPM dependem da arrecadação de impostos, por parte dos Estados e municípios, que deve diminuir por conta da crise econômica relacionada ao novo coronavírus.

A maioria da população egipciense aprova o início da gestão Lula, de acordo com pesquisa do Instituto Opinião, divulgada pelo blog.

Para 18,8%,a gestão do presidente, que chegou a 80 dias, é ótima. Já 41,8% a consideram boa. Para 16,3%,ela é regular. Apenas 3,8% a consideram ruim e 1%, péssima. Não sabem ou não responderam 18,3%.

Foram ouvidas 400 pessoas. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB.

E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

Foram realizadas 400 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Adelmo Moura admitiu que alguns companheiros só mostraram a cara após melhora nas pesquisas e disse que HR Emília Câmara precisa de intervenção do Estado

Coordenador da campanha de Paulo Câmara no Sertão, o ex-prefeito de Itapetim Adelmo Moura disse hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú que a reta final da campanha já mostra uma virada de Paulo Câmara também no Sertão, uma das regiões onde há mais dificuldade para os socialistas, com vantagem de Armando, segundo as últimas pesquisas, justamente onde há um grande número de “Eduardistas” como ele, Gilberto Rodrigues e o presidente da Amupe, José Patriota, além de outro nomes.

“Temos dados que indicam que viramos também por aqui. Perdemos no Araripe e São Francisco e aqui com diferença pequenas temos números que mostram que viramos. Em Itapetim temos mais de quinze pontos na frente, onde perdíamos por vinte. Vai ser uma virada no Estado todo”, acredita. Ele credita a dificuldade enfrentada à pequena penetração do  guia eleitoral no Sertão, pelo fenômeno das parabólicas.

Socialistas escondidos antes agora aparecem. Perguntado se não houve nomes na região querendo pular de barco quando Armando estava bem e que agora querem aparecer na foto com Paulo melhor nas pesquisas, Moura concordou. “”O que se precisava era mostrar o trabalho de Eduardo, mais a juventude e coragem de Paulo. Há de convir que alguns companheiros se escoraram, ficavam meio em cima, meio embaixo, em cima do muro”, disse, sem sem citar nomes.

Mais críticas ao HR Regional Emília Câmara: Mesmo no campo socialista, o próprio Adelmo reconheceu que há dificuldades no tratamento à população no Emília Câmara, alvo recente de críticas. “Eu mesmo levei pro comando da campanha a preocupação com esse Hospital Regional, que digo até que é de Afogados porque não serve pra região”, reclamou. ”Esse problema de falta de médicos é no Estado todo. Nesse período de campanha os médicos danam atestado, faltam participando de campanha em suas cidades. O governo tem que tomar providências, mas isso tem que ser  isto no país todo. O SUS paga pouco por consulta”.

Mas na unidade, Adelmo defendeu uma grande intervenção. “Não vai ter que ter modificação, vai ter que ter uma intervenção, pois deixa muito a desejar”. Ele também relatou que o Hospital de São José do Egito ainda está fechado.

Petebista confirma presença mas falta alegando viagem : da coordenação da campanha de Armando Monteiro, o ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres confirmou na tarde de ontem à produtora do programa Manhã Total Michelli Martins presença no debate para expor também as posições da campanha que coordena  na região.

Mas alegou esta manhã na hora do debate que teve que se deslocar a Recife para reunião ligada à campanha trabalhista no Estado. Pediu desculpas pela ausência mas alegou caráter inadiável da viagem de última hora.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 50 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (22/07), totalizando 1.579 casos.

O número de casos suspeitos subiu para 60 e o de casos descartados subiu para 4.750. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.157 pacientes recuperados, 394 em tratamento domiciliar, 09 em leitos de internamento e 19 óbitos.

Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 65 estão recuperados e 17 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.579 casos confirmados, 60 casos suspeitos, 1.157 recuperados, 4.750 descartados e 19 óbitos.

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de abril, no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%.

Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse fica em R$ 1.389.380.002,41.

Apesar deste decêndio ter tido aumento, a soma das duas transferências do mês mostra que o Fundo, corrigido pela inflação, teve retração de 7,22%, em comparação com o mesmo período de 2022.

Com relação ao acumulado do ano, o FPM apresenta oscilação. O montante repassado aos Municípios no acumulado de 2023 apresenta crescimento nominal de 7,44% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto o percentual corrigido pela inflação é de 2,25%.

Sobre os valores brutos repassados, as prefeituras devem aplicar 15% em ações e serviços de saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da retenção de 20% do Fundeb.

Do total, os 2.438 Municípios de coeficientes 0,6 – que representam 43,79% – ficarão com R$ 339.903.705,11 (19,57%) do que será transferido. Já as 171 cidades de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 231.249.704,99, ou seja, 13,32% do que será transferido.

Diante da divulgação do Censo 2022, que definiu os coeficientes de distribuição do FPM para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da contagem populacional e os graves problemas causados. A orientação é para os gestores terem cautela e prudência na execução de suas despesas.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Veja o levantamento completo AQUI.

Da Agência CNM de Notícias