Veja como foi: programação com celebração e show com Daniel Bueno marcaram 55 anos da Rádio Pajeú

O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) realizou a última reunião do ano com o secretariado. No encontro cobrou  maior brevidade e eficácia nas ações para chegar à população.

O secretário de Cultura, José Edgley Freitas parabenizou o gestor pela confiança depositada em cada colega e destacou a liberdade de trabalhar e autonomia.

Flávio Marques (Administração), apresentou aos colegas os novos procedimentos administrativos de monitoramento das ações a serem executadas em 2015, destacando a importância do acompanhamento semanal das atividades e para isso ficou determinado que todas as quintas, das 8h às 13h, haverá reunião.

Na avaliação das ações da gestão, mereceram destaque ações realizadas ao longo de 2014, como reforma e Ampliação do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, Reforma das UBS- Riacho do Gado, Brejinho, Ilha do Rato, Borborema e Fátima, a concluir agora em janeiro, Perfuração de Poços artesianos, limpeza e construção de açudes e barreiros, recuperação das estradas vicinais e abertura de novas.

Também pavimentação das Ruas: Brasilino Gomes dos Santos, José Gomes de Souza, Travessa Santa Águida e José Simão dos Santos, no bairro de Fátima, Rua Nova, em Riacho do Gado e prolongamento da Rua Eduardo Domingos de Lima, acesso ao bairro das Missões, Rua José Evóide de Moura, no bairro Frei Adelmo (COHAB) e recuperação de praças, dentre outras ações.

O prefeito confirmou as mudanças na equipe já anunciadas em recente coletiva de imprensa : Adeval Soares deixa a Secretaria de Planejamento, que será assumida por Rubens Espíndola e assume a Assessoria de Imprensa. Jandson Menezes vai para a Tesouraria no lugar de Rubens Espíndola.

A gestão Romonilson Mariano tem divulgado uma pesquisa do IMAPE (Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas) que deu 88,71 %  de aprovação da administração do gestor. Apenas 6,99% dos entrevistados disseram não aprovar. 4,31% não souberam ou não opinaram.

O levantamento também avaliou o governo municipal apresentando aos entrevistados conceitos sobre a forma em que o município está sendo administrado. 77,22% das pessoas disseram que a gestão está melhor do que esperavam.

A pesquisa foi realizada entre os dias 03 e 04 deste mês e ouviu 712 pessoas. A margem de erro é de 3,0 pontos percentuais para mais ou para menos. Os dados foram divulgados na página oficial da gestão.

Foram constatados atos de improbidade administrativa no município

O Ministério Público Federal (MPF) quer manter sentença que condenou Eugênio Marcelo Pereira Lins (ex-prefeito), Reginaldo Gomes de Souza, João Ribeiro da Silva Júnior e Francisco de Assis Ferreira, por atos de improbidade administrativa cometidos no município de São José do Belmonte (PE). 

As irregularidades foram constatadas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação de recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Ministério da Educação em 2004. O parecer é assinado pelo procurador regional da República na 5ª Região Joaquim José de Barros Dias.

Os réus apresentaram recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, alegando regularidade na execução dos convênios, ausência de dolo e de danos ao erário e, por fim, contra a aplicação das penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Entretanto, quanto à execução dos convênios, a CGU identificou fraudes na elaboração e execução das licitações, assim como nos contratos a elas correspondentes. De acordo com o MPF, os réus, em conluio, combinaram os preços a serem ofertados em dois certames, oferecendo propostas com preços idênticos e proporções semelhantes.

Também foi constatado que o valor total estimado pela administração do município ultrapassou o limite trazido pela Lei de Licitações para a modalidade “convite”. Na Lei, o valor estabelecido seria de R$ 150 mil, porém, os montantes pactuados nos contratos foram de R$ 217.407, 39.

Quanto ao dolo, este foi demonstrado por ter havido o fracionamento das obras objetos da licitação, buscando enquadrar os valores dos produtos à modalidade “convite”, mais simplificada, o que é proibido pelo legislador. Portanto, está configurado o ato de improbidade administrativa.

Observou-se também a padronização de preços pelas empresas licitantes. Pela leitura de documentos juntados aos autos, percebe-se que todos os preços de serviços apresentados pelas empresas Construcaj e JHM Engenharia são idênticos, inclusive a fração de centavos. Esse padrão de preços, verificado ao longo dos demais procedimentos licitatórios investigados, é indício de que não houve competitividade no certame.

Dessa forma, é visível e injustificável a quebra da impessoalidade, da isonomia e da competitividade exigidas pela Lei nº 8.666/93, concluindo-se que as licitações foram realizadas em desacordo com a Lei.

Em relação às sanções impostas, estas não atentam contra a proporcionalidade e a razoabilidade, já que se mostram compatíveis com a extensão do dano, com o prejuízo ao erário e com a gravidade das fraudes esquematizadas pelos réus. As precauções aplicadas são necessárias em face do ato de improbidade, como a proibição de contratar com o Poder Público, ou a suspensão dos direitos políticos dos agentes que participaram da fraude. Diante disso, o MPF opinou pela manutenção da sentença.

*Com informações do Ministério Público Federal

O Solidariedade em Itapetim, presidido pelo Empresário Otonionny Nóbrega, se reuniu com a deputada federal Maria Arraes.

Na pauta, além de demandas, também conversaram sobre as eleições de 2024.

O partido deseja apresentar candidatura a prefeito. Dentre os nomes cotados, Zé de Liinha, que foi candidato a vice de Anderson Lopes em 2020 ou o empresário Toinho Silva.

O grupo reúne lideranças políticas e sindical de Itapetim. “O apoio de Maria Arraes que é vice-lider de Lula na Câmara Federal nos deixou animados para construir esse projeto. Itapetim quer mudança”, afirmou Otonionny.

Ao todo, 14 emendas foram apresentadas pelos vereadores ao orçamento de 2018 proposto pelo Governo Sebastião Dias (PTB) em Tabira. A informação foi passada pela Presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima, vereadora Nely Sampaio em entrevista a Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM.

Entre as emendas, Dra Nely destacou a sugestão do vereador Marcos Crente em reduzir de 30% para 10% a suplementação do PCA e LOA. Citou o valor antes proposto de R$ 1,6 milhão para a Cultura onde quase R$ 700 mil seriam apenas para festas, com a redução para R$ 250 mil. “O pensamento dos vereadores é de que só se faz festa quando existe dinheiro sobrando”, disse.

Recursos foram destinados para ações na agricultura, saúde, casa de apoio, LGBT, apoio as feiras livres e Centro de Zoonoses.

Recentemente atletas de Tabira fizeram bonito conquistando medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Brasileiro de Judô disputado no Recife e no Certame Estadual de Jiu-jitsu realizado em Ouricuri, o que rendeu críticas ao Governo Sebastião Dias que em nada apoiou os atletas. Desta vez, de acordo com a Presidente da Câmara o orçamento prevê apoio aos esportes e não apenas ao futebol, o que tem sido pratica comum.

A respeito do Mandado de Segurança impetrado pela vereadora Claudiceia Rocha contra a aprovação do Código Tributário, reclamando da maioria absoluta de 6 a 4 que aprovou a proposta, a Presidente Nely Sampaio disse ter ficado surpresa, mas que está tranquila e vai aguardar o chamamento da justiça. “A fórmula é clara para se encontrar a maioria absoluta, e este é o entendimento também do Tribunal de Contas”, concluiu.