Bolsonaro sanciona Orçamento com fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Por André Luis
Presidente também manteve emendas de relator, utilizadas no orçamento secreto
Agência O Globo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento de 2022 com um valor de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, recursos que serão distribuídos entre partidos para serem utilizados nas eleições. A sanção foi publicada nesta segunda-feira (24) (no Diário Oficial da União (DOU).
Bolsonaro também manteve no Orçamento as emendas de relator, que permitem o chamado orçamento secreto, instrumento pelo qual o Executivo destina verbas a pedido de parlamentares, sem que eles sejam identificados.
O presidente vetou R$ 3,1 bilhões em despesas de diversas áreas, mas elas foram retiradas de outras fontes de receitas: R$ 1,3 bilhão haviam sido previstos em um tipo diferente de emenda, as emendas de comissão, e R$ 1,8 bilhão em despesas discricionárias.
Presidente foi transferido de Brasília para a capital paulista sentir dor de cabeça Por Agência O Globo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por uma cirurgia na cabeça na madrugada desta terça-feira no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo. De acordo com boletim médico, a cirurgia transcorreu sem intercorrências e o presidente está em […]
Presidente foi transferido de Brasília para a capital paulista sentir dor de cabeça
Por Agência O Globo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por uma cirurgia na cabeça na madrugada desta terça-feira no Hospital Sírio-Libanês em São Paulo. De acordo com boletim médico, a cirurgia transcorreu sem intercorrências e o presidente está em recuperação na UTI.
Pelo relato de auxiliares, Lula se mostrou indisposto no fim da tarde. Pretendia inicialmente fazer exames nesta terça-feira, mas a ida ao hospital foi antecipada com o agravamento de uma dor de cabeça. A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, acompanha o presidente em São Paulo.
Ainda segundo o boletim, Lula esteve na unidade de Brasília na noite de segunda-feira com dor de cabeça. “Ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido em 19/10”, afirma o hospital.
Em seguida, o presidente foi transferido para a unidade de São Paulo do Sírio-Libanês, “onde foi submetido à craniotomia para drenagem de hematoma”. “A cirurgia transcorreu sem intercorrências. No momento, o Presidente encontra-se bem, sob monitorização em leito de UTI”, afirma o boletim.
A craniotomia consiste na retirada temporária de uma parte do osso do crânio para acessar o cérebro. Lula sofreu uma queda no banheiro do Palácio da Alvorada no dia 19 de outubro e bateu a cabeça ao após se sentar errado em um banco para cortar as unhas. No mesmo dia, foi atendido no Hospital Sírio-Libanês em Brasília. Nos dias posteriores, o presidente fez um série de exames. Chegou a ficar impedido de viajar de avião, mas foi liberado no começo de novembro.
No Jornal Itapuama, analiso o leilão das concessões parciais da Compesa, realizado nesta quinta-feira (18), em São Paulo. A iniciativa prevê a concessão dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em dois blocos regionais do Estado, com promessa de universalizar o saneamento e atrair mais de R$ 19 bilhões em […]
No Jornal Itapuama, analiso o leilão das concessões parciais da Compesa, realizado nesta quinta-feira (18), em São Paulo.
A iniciativa prevê a concessão dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto em dois blocos regionais do Estado, com promessa de universalizar o saneamento e atrair mais de R$ 19 bilhões em investimentos, mantendo a Compesa responsável pela produção e tratamento da água.
Destaco os dois lados do debate. De um lado, o Governo do Estado defende que a concessão é necessária para alcançar as metas do marco legal do saneamento até 2033. Do outro, urbanitários e setores críticos apontam riscos de privatização indireta, aumento de tarifas e possíveis prejuízos à população, citando experiências semelhantes em outros estados.
particularmente, tenho restrições à concessão desserviços essenciais, como água e saneamento. O dia é histórico e decisivo para Pernambuco, podendo representar avanços ou problemas futuros, com impacto direto na vida da população e reflexos políticos para o governo estadual.
Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 84% das pessoas que responderam à enquete são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a pesquisa, 14% são contrários à alteração da lei, 2% são indiferentes ou não opinaram. Segundo o jornal, a pesquisa foi […]
Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14) pelo jornal “Folha de S. Paulo” aponta que 84% das pessoas que responderam à enquete são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a pesquisa, 14% são contrários à alteração da lei, 2% são indiferentes ou não opinaram.
Segundo o jornal, a pesquisa foi feita entre 18 e 19 de dezembro de 2018 e ouviu 2.077 pessoas em 130 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A alteração da idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime é alvo de projetos em tramitação no Congresso. Atualmente, infratores entre 12 e 18 anos vão para os sistemas de cumprimento de medida socioeducativa, geridos pelos governos estaduais.
Segundo a pesquisa, na opinião sobre a redução da maioridade penal 84% são favoráveis, 14% são contra e 2% indiferentes. De acordo com a pesquisa, entre favoráveis à redução, 33% defendem que a medida deve valer somente para determinados crimes, enquanto 67% acham que ela deve ser aplicada a todos os tipos.
Os entrevistados na pesquisa apontaram a idade mínima de 15 anos, em média, para que uma pessoa possa ser presa por um crime. Para 45%, a faixa etária mínima deveria ser de 16 a 17 anos. Entre as mulheres, 17% não apoiam a redução e entre os homens 11% são contrários.
Legislação
Tramitam em conjunto no Senado quatro propostas de emenda à Constituição (PEC) para a redução da maioridade penal. Em 2018, com o fim da legislatura, três delas foram arquivadas.
Um delas, que já havia passado pela Câmara, permanece em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
O texto prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis se cometerem homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.
Presidente da Amupe, José Patriota participou do encontro A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. Presidente da Amupe […]
Presidente da Amupe, José Patriota participou do encontro
A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota esteve no encontro.
A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.
Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.
“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alíquota de 0,38%. Adiantou que espera a colaboração dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar a volta do tributo. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguardando relator.
“Essa é a possibilidade. É o que está sendo articulado por prefeitos e governadores, de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da Federação. A votação depende do Congresso, mas contamos com essa articulação para que possamos ter um processo mais rápido, que assegure, o mais cedo possível, esse recurso para os orçamentos dos municípios, estados e da União”.
Segundo Berzoini, a elevação da alíquota da nova CPMF, de 0,20% para 0,38%, não deve dificultar a votação, porque é um patamar “possível de assimilar pela economia”, além de ser um tributo de fácil arrecadação e aplicação direta.
A I Feira de Artesanato de Sertânia foi comemorada em nota ao Blog. O evento que aconteceu no Armazém das Artes, na Estação Ferroviária, estimulou a compra do artesanato sertaniense e deixou bastante animados os artesãos locais. Um bom público marcou presença. Foram expostas peças como esculturas e quadros de madeira, pintura em tecido, bijuterias, bonecas […]
A I Feira de Artesanato de Sertânia foi comemorada em nota ao Blog. O evento que aconteceu no Armazém das Artes, na Estação Ferroviária, estimulou a compra do artesanato sertaniense e deixou bastante animados os artesãos locais.
Um bom público marcou presença. Foram expostas peças como esculturas e quadros de madeira, pintura em tecido, bijuterias, bonecas de cabaças, azulejos pintados e produtos reciclados.
O momento ainda foi animado pelo grupo musical Vasconcelos de Sertânia e Forró Casa de Taipa. O objetivo da I Feira de Artesanato de Sertânia foi valorizar profissional artesão e incentivar a produção local e a geração de renda.
A iniciativa foi uma organização da Associação dos Artesãos e Artistas Populares de Sertânia em parceria com o Governo Municipal, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.
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