Arcoverde: futuro de Claudelino Costa começa a ser decidido hoje

A Câmara Municipal de Tuparetama marcou presença no Seminário de Novos Agentes Políticos e Membros de Mesas Diretoras de Câmaras Municipais, realizado entre os dias 29, 30 e 31 de janeiro, na cidade de Gravatá.

O evento reuniu parlamentares de diversas cidades, proporcionando um espaço de aprendizado, troca de experiências e atualização sobre temas essenciais para a gestão legislativa municipal.

Representando Tuparetama, participaram o presidente da Câmara, Valmir Tunu, o vice-presidente, Domênico Perazzo, e os vereadores Fifita e Arlã Markson.

Durante o seminário, os participantes tiveram acesso a palestras e debates com especialistas, abordando temas como governança municipal, transparência, atuação parlamentar e aprimoramento das funções legislativas.

Convidado pelos vereadores Everaldo Patriota, Antônio Chico e Cícero Batista por orientação do Prefeito Anchieta Patriota (PSB) o ex vereador e candidato a vice pela oposição nas últimas eleições, Luís Alberto disse que sentiu-se a vontade para voltar a integrar a Frente Popular de Carnaíba.

“Eu sou presidente do PTC e a direção estadual me deu carta branca para aceitar o convite feito pelo então candidato a prefeito em 2016 José Francisco Filho, o ‘Didi’. Perdemos as eleições, acabou nossa coligação e cada um segue seu caminho. Então resolvi aceitar o convite para assumir a Secretaria de Articulação interna”, frisou.

Luís Alberto disse que houve divergência no campo político com Anchieta no último pleito, mas nada pessoal. Ele já começou a trabalhar na nova função e disse que já há a possibilidade da ida de mais três suplentes do PTC e provavelmente o PT de Anchieta Alves e membros do partido. “Fui porque o povo pediu”, disse à Rádio Pajeú.

A Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão do Pajeú, lançou o edital de Tomada de Preço nº 004/2023 do Processo 021/2023 visando contratar empresa de engenharia objetivando a construção de passagem molhada com galerias pluviais e pavimentação em pedra paralelepípedos no sítio Santa Luzia, no mesmo município.

A licitação tem o valor máximo de R$ 371.707,15 (Trezentos e setenta e um mil, setecentos e sete reais e quinze centavos). A realização será na sala de licitações da Prefeitura Municipal, no dia 24 de abril, às 8h.

Mais informações podem ser obtidas na Prefeitura Municipal, na sala de licitações, situada na Rua João Roque da Silva, nº 349 – Centro, ou através do telefone (87) 9.8181-3372 no horário de 8 às 13h de segunda a sexta-feira.

Na tentativa de conter as contaminações pelo Coronavírus, assim como manter a ordem e a defesa do consumidor, o Ministério Público de Pernambuco continua expedindo recomendações para as autoridades executivas e legislativas dos municípios pernambucanos, assim como para comerciantes e representantes das polícias Civil e Militar, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. Durante essa semana, 44 municípios foram alertados sobre as diversas medidas que precisam ser tomadas de acordo com os Decretos estaduais nº 48.809, 48.822, 48.830, 48.831, 48.832, 48.833, 48.834 e 48.836/2020, que foram assinados pelo governador Paulo Câmara.

Bares, restaurantes, lanchonetes e similares precisam suspender o funcionamento das atividades, apenas atendendo exclusivamente por entrega em domicílio e como pontos de coleta. Já salões de beleza, barbearias e cabeleireiros devem parar de funcionar. Só o comércio destinado ao abastecimento alimentar da população, como padarias, feiras livres de produtos hortifrutigranjeiros, mercados e supermercados, bem como os restaurantes e lanchonetes localizados em unidades hospitalares e de atendimento à saúde, nem a postos de gasolina, casas de ração animal, depósitos de água mineral e gás podem funcionar.

Nos pontos comerciais deve haver organização de filas a fim de organizar o fluxo de pessoas e evitar aglomeração, assim como cartazes e áudios sobre a distância mínima entre elas. Também é necessária a higienização constante dos itens de compartilhamento comunitário (carrinhos e cestas de compras, balcões etc.)

Farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados não podem aumentar arbitrariamente preços de produtos voltados à prevenção e proteção do Coronavírus, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas. Os que já elevaram os preços, que retornem aos valores anteriores, bem como em caso de alta demanda, limitem a quantidade de produto por consumidor, visando que, tanto quanto possível, toda a população e consumidores tenham acesso aos produtos de higiene e saúde.

Os dirigentes das igrejas precisam se abster de realizar eventos públicos, incluindo procissão, celebrações eucarísticas e cultos com a participação da população, a fim de evitar aglomerações, podendo promover celebrações de forma virtual ou por meio de qualquer outro meio de comunicação (redes sociais, rádios comunitárias, etc). Já os proprietários de clubes, salões de festas, casas de shows, casas de jogos, academias de ginástica, etc., devem suspender o funcionamento.

O Comando local da Polícia Militar precisa fiscalizar eventos de qualquer natureza em que haja aglomeração de pessoas, bem como que seu descumprimento seja comunicado à autoridade policial para apuração quanto à caracterização do crime contra a saúde pública e administração pública, tipificado no art. 268 e art. 330, ambos do Código Penal. Os policiais têm ainda que realizar o procedimento de flagrância em caso de aumento abusivo das mercadorias, art.3, VI da Lei 1.521, além de prestar apoio às autoridades sanitárias nas feiras municipais no sentido de evitar aglomeração e venda e produtos não alimentícios.

Bancos e lotéricas devem organizar as filas, com distância mínima entre as pessoas de 1,5m, assim como limitar a quantidade de gente dentro da unidade. Obras de construção civil devem ser paralisadas, com ressalva as essenciais (hospital, abastecimento de água, gás, energia e internet), necessárias ao controle da pandemia.

As Prefeituras devem divulgar as orientações de saúde e combate ao Coronavírus através de meios de comunicação (rádios, blogs, jornais, carros de som, etc.) e emitir portarias orientando população sobre os velórios que devem ser limitados estritamente a presença de pessoas (amigos e familiares), com no máximo dez pessoas no ambiente, respeitando a distância entre elas. Em caso de morte confirmada por Coronavírus fica proibida a realização de velório, devendo o corpo ser enterrado imediatamente.

Caso haja notícia de que algum proprietário de estabelecimento comercial que não esteja cumprindo a determinação governamental e que ensejou a atuação desta representante ministerial, envide esforços no sentido de revogar a autorização de funcionamento.

Os municípios alertados foram São José do Belmonte, Pombos, Chã Grande, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Floresta, Serrita, Cedro, Cachoeirinha, Jaboatão dos Guararapes, Condado, Abreu e Lima, Cortês, Quipapá, São Benedito do Sul, Gameleira, Gravatá, Araripina, Ipubi, Belém de Maria, Água Preta, Xexéu, Maraial, Igarassu, Araçoiaba, São Bento do Una, Tupanatinga, Venturosa, Primavera, Moreilândia, Sanharó, Calumbi, Flores, Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Verdejante e Vitória de Santo Antão.