Corpo técnico que apoia Edgley Freitas estuda finanças de Tabira para programa “pés no chão”

Em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira, às 17h, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu que todos os atos públicos do processo eleitoral deverão cumprir as normas sanitárias estaduais e federais que têm objetivo de combater a pandemia da covid-19.

Assim, eventos de pré-campanha, como convenções partidárias, ou da própria campanha, como passeatas, carreatas e reuniões, não poderão provocar aglomerações.

Enquanto vigorarem as restrições sanitárias em Pernambuco, nenhum ato pode reunir mais de dez pessoas no mesmo ambiente, conforme determina o Decreto Estadual 49.055, de 31 de maio passado. Além disso, todos os participantes devem usar máscaras, respeitar o distanciamento e ter à disposição o álcool em gel.

Quem desobedecer a determinação estará sujeito a sanções sanitárias e, em princípio, a ser processado pelo crime previsto no Artigo 268 do Código Penal (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa). A pena vai de detenção de um mês a um ano, e multa.

A Corte se reuniu para apreciar consulta formulada nesta quinta-feira (27-08) pela Procuradoria Regional Eleitoral. Na consulta, a Procuradoria questionou sobre qual legislação deve prevalecer em se tratando de eventos públicos relativos à campanha e pré-campanha.

Em seu relatório, o desembargador Carlos Moraes, vice-presidente do Tribunal, escreveu que os atos de propaganda eleitoral (como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões, confraternizações, atos de boca de urna, distribuição e afixação de adesivos, entre outros) e os atos do período conhecido como pré-campanha (convenções partidárias presencias) são permitidos desde que atendam às normas vigentes fundamentadas em prévio parecer técnico emitido por autoridades sanitárias da União e do Estado de Pernambuco.

Presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves acredita que decisão da Corte é de fundamental importância para evitar o agravamento da pandemia.

Ele destaca que a Corte recomendou que os partidos optem pelo modelo virtual de convenções, o que já foi possibilitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, se não for possível, que respeitem as restrições impostas às reuniões presenciais.

“A conjuntura de extrema gravidade e incertezas decorrente da pandemia da covid-19, que vem atingindo milhares de pessoas, exige postura responsável de todos e sobretudo daqueles que almejam ocupar cargos nos Poderes Legislativo e Executivo, responsáveis pela definição e execução de políticas públicas.

Para a preservação da vida, que deve estar acima de tudo, é fundamental que cada um de nós dê a sua contribuição, evitando um agravamento ainda maior desta pandemia. Aglomerações que possam resultar em mais doentes, em mais mortos, estão expressamente proibidas no Estado de Pernambuco e não há razão para autorizar o descumprimento desta norma pelos partidos políticos.

É importante destacar também que a legislação, amparada na tecnologia, permite a realização de convenções virtuais. A internet também é uma grande aliada para que candidatos apresentem suas propostas e dialoguem com o eleitorado. Assim, a proibição das aglomerações não causará nenhum prejuízo à democracia”, disse o presidente do TRE-PE.

De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda começa em 27 de setembro. Já as convenções partidárias para escolha dos candidatos deverão se realizar entre 31 de agosto e 16 de setembro.

Blog da Folha

Os novos comandantes das polícias em Pernambuco foram empossados no início da tarde desta sexta-feira (2). A cerimônia ocorreu no gabinete do governador Paulo Câmara, e contou com a presença também do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O coronel Antônio Francisco Pereira Neto assumiu a Polícia Militar de Pernambuco, enquanto o delegado especial Antônio Barros irá chefiar a Polícia Civil. A perita Sandra Maria, por sua vez, comandará a Polícia Científica. Já o coronel Manoel Francisco Cunha foi reconduzido no Corpo de Bombeiros.

Após um ano em que o Pacto pela vida apresentou queda nas suas estatísticas, Câmara reafirmou o compromisso de cuidar pessoalmente da área de segurança pública, garantindo a atenção necessária para os avanços conquistados pelo programa.

“Seguiremos o exemplo do ex-governador Eduardo Campos. Eu assumo, também, pessoalmente, a política de segurança, junto com o secretário de Defesa Social e todos os comandos. Queremos resultados imediatos. É uma área que não podemos descansar nenhum minuto e nenhum dia. E não vamos descansar”, afirmou Paulo.

“Será uma política que faça com que a população tenha a tranquilidade necessária para ter a sua vida diária em clima de paz”, defendeu o novo governador.

“Ao longo de décadas,  os usuários das principais  estradas que cortam a região do Pajeú – a exemplo da  PE 320, que liga  São José do Egito a Serra Talhada,   convivem com o  perigo de vida diante de constantes acidentes registrados nessas  rodovias mal sinalizadas, sem acostamentos  e  alguns  trechos invadidos pelo mato”, denuncia o candidato a deputado estadual pelo PT, Rona Leite.

“É  como se a região nunca tivesse eleito  nenhum representante  para a Assembleia Legislativa do Estado e não contasse com  lideranças políticas  com influência junto  aos diversos governos  que receberam  com os votos dos eleitores e contribuintes do Pajeú”, questiona.

O candidato, filho de São José do Egito,  também estranha e critica o fato de  que as chamadas “autoridades  de trânsito”, e os próprios governos  tenham permitido,  por tanto tempo,  que a malha viária estadual implantada na região tenha contrariado as especificações técnicas,   que exigem a construção de acostamento nas referidas rodovias, o que  aumenta o risco de acidentes  e mortes.

Rona Leite prometeu em nota lutar no sentido de corrigir as distorções que incorrem em prejuízo  da própria vida dos usuários das estradas do Pajeú. “Também    exigirei que o governo  seja mais responsável e  providencie a restauração das estradas periodicamente, para evitar, ou pelo menos reduzir o número de acidentes e prejuízos  materiais  aos proprietários de veículos”, frisou.

O Deputado Estadual Waldemar Borges se pronunciou em nota sobre as críticas da oposição à suposta tentativa de “maquiar” os dados sobre as mortes no Estado, conforme nota assinada pelos Deputados.

“É visível o desconforto e a frustração que qualquer resultado positivo de nossas políticas públicas causa em certos setores da oposição”,  reagiu Wal às afirmações do deputado Sílvio Costa Filho de que o Governo esconde os números quando fala da queda no número de assassinatos em Pernambuco no mês abril.

“Temos uma política de segurança que durante sete anos baixou consecutivamente o número de assassinatos no Estado e por isso é reconhecida e premiada nacional e internacionalmente. Passamos por meses difíceis, quando a curva, até então permanentemente descendente do nosso CVLI, deixou de cair. Esse revés foi suficiente para a oposição alardear, em clima de indisfarçável comemoração, o fim do Pacto. Agora quando começamos a ter, mais uma vez, um mês melhor que o anterior, a oposição, inconformada, tenta diminuir essa reação”.

“Se a oposição quer ver índices que pioram mês a mês, sem nenhum sinal de reversão, basta escolher qualquer dos índices vinculados às políticas públicas federais. Eles fogem desse debate e abandonam qualquer compromisso com a coerência, quando se trata de analisar o desastre federal. Não  quero nem  falar do que vêm ocorrendo com a pasta do ministro pernambucano, que ruma a passos largos para ostentar os piores números desde que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi criado”, alfinetou.

A Diocese de Afogados da Ingazeira realiza neste domingo (13) uma grande Romaria Diocesana saindo da Matriz do São Francisco em direção à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios a partir das cinco da tarde. Haverá participação de fiéis e sacerdotes de todas as Paróquias da Diocese.

Na Catedral, haverá  celebração eucarística e o rito de abertura da Porta Santa da Catedral, gesto que já foi feito pelo Para Francisco em Roma e mais recentemente por Dom Fernando Saburido na Arquidiocese de Olinda e Recife. A celebração e abertura da Porta serão conduzidas pelo Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol.

A abertura das portas marca o início do Ano Santo da Misericórdia na Diocese. Este período foi anunciado pelo  Papa Francisco e vai até 20 de novembro de 2016.  O Jubileu proclamado pelo Papa Francisco é um Ano Santo Extraordinário.

O último Jubileu da Igreja foi proclamado pelo Papa São João Paulo II para comemorar os 2000 anos do nascimento de Cristo. A celebração do jubileu se origina no judaísmo. Consistia em uma comemoração de um ano sabático que tinha um significado particular. Esta festa se realizava a cada 50 anos.

Durante o ano os escravos eram libertados, restituíam-se as propriedades às pessoas que as haviam perdido, perdoavam-se as dívidas, as terras deviam permanecer sem cultivar e se descansava.

Na Bíblia encontramos algumas passagens nas quais se menciona a celebração judaica. Talvez a mais importante se encontre no Levítico (Lv 25,8).

Na tradição católica, o Jubileu consiste em que durante 1 ano se concedem indulgências aos fiéis que cumprem certas disposições eclesiais estabelecidas pelo Vaticano. O Jubileu pode ser ordinário ou extraordinário. A celebração do Ano Santo Ordinário acontece em um intervalo de anos já estabelecido. Já o Ano Santo Extraordinário se proclama como celebração de um fato destacado.

A Igreja Católica tomou como influência o jubileu hebraico e lhe deu um sentido mais espiritual. Nesse ano se dá um perdão geral, indulgências e se faz um chamado a aprofundar a relação com Deus e com o próximo. Por isso, cada Ano Santo é uma oportunidade para alimentar a fé e renovar o compromisso de ser um testemunho de Cristo. Também é um convite à conversão.