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STF suspende julgamento sobre parcialidade de Moro

Por Nill Júnior

Com o placar em 2 a 2, faltando apenas mais um voto, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, mais uma vez, o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo em que o ex-presidente Lula (PT) foi condenado sob acusação de receber um tríplex em Guarujá (SP) como forma de propina da empreiteira OAS.

O julgamento foi interrompido por pedido de vista (mais tempo para analisar) do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, e ainda não tem data marcada para ser retomado.

Nesta terça-feira (9), os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowsk votaram pela anulação de todos os atos assinados por Moro na ação que trata do apartamento no litoral paulista. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já haviam se posicionado a favor de Moro no final de 2018, quando a análise do caso foi iniciada e suspensa por pedido de vista de Gilmar Mendes.

Nesta terça-feira, porém, Cármen Lúcia indicou que dará um novo voto sobre o tema, o que levou a especulações de que pode mudar de posição. “Eu tenho voto escrito, mas vou aguardar o voto-vista do ministro Kassio. Vossa Excelência trouxe um voto profundo, com dados muito graves. Darei o meu voto”, disse a ministra a Gilmar Mendes durante o julgamento.

Quando a ministra participou do julgamento, em 2018, ainda não haviam sido divulgadas as mensagens hackeadas de integrantes da Lava Jato. A defesa de Lula afirma que os diálogos reforçam a acusação de parcialidade de Moro por demonstrar uma atuação muito próxima do então magistrado com o MPF (Ministério Público Federal), responsável pela acusação.

Com a suspensão do julgamento da Segunda Turma, segue válida a decisão de ontem de Fachin de anular as condenações em primeira e segunda instâncias e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra o ex-presidente sobre o tríplex, assim como a do sítio de Atibaia e duas ações a respeito do Instituto Lula.

Outras Notícias

Pernambuco já tem 17 parentes de prefeitos pré-candidatos a deputado estadual

Entre os nomes que vão concorrer à vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) estão filhos, cônjuges e irmãos de prefeitos A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2026 vai contar com a participação de ao menos 17 parentes de prefeitos com mandato, dos quais 15 são novatos e dois […]

Entre os nomes que vão concorrer à vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) estão filhos, cônjuges e irmãos de prefeitos

A disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em 2026 vai contar com a participação de ao menos 17 parentes de prefeitos com mandato, dos quais 15 são novatos e dois buscam a reeleição. Entre os pré-candidatos, estão filhos, cônjuges, irmãos e até tio de gestores municipais.

Se todos os 17 forem eleitos, familiares de executivos vão representar 35,4% do parlamento, o equivalente a mais de um terço do plenário, que passa de 49 para 48 cadeiras no ano que vem, devido à queda no número de habitantes.

Desse grupo, os únicos veteranos que vão tentar renovar seus mandatos são Henrique Queiroz Filho (PP) e Cayo Albino (PSB). Atualmente, ambos estão no seu primeiro mandato de deputado estadual.

O primeiro é herdeiro de Henrique Queiroz (PP), prefeito do município de Buenos Aires, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. Já o segundo é filho de Sivaldo Albino (PSB), prefeito de Garanhuns, no Agreste, e assumiu uma vaga na Alepe após o deputado Eriberto Filho (PSB) pedir licença do cargo, em janeiro, para assumir a Secretaria de Esportes do Recife.

Dentre os 15 postulantes à Assembleia, quatro são primeira-dama ou primeiro-cavalheiro de importantes municípios pernambucanos, incluindo duas das maiores populações do Estado:

Andrea Medeiros é esposa do prefeito Mano Medeiros (PL), de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Ela também é presidente municipal do PSD.

Felipe Nascimento (PSD) é vereador e marido da prefeita Mirella Almeida (PSD), de Olinda, também no Grande Recife. Ele também é sobrinho do ex-prefeito Professor Lupércio (PSD), pré-candidato a deputado federal em 2026.

Viviane Facundes é esposa do prefeito Padre Joselito (Avante), de Gravatá, no Agreste. Ela era secretária municipal de Obras e Serviços, mas foi exonerada em agosto por determinação judicial. A nomeação foi considerada nepotismo, e o prefeito foi condenado a pagar multa.

Breno Araújo é marido da prefeita Márcia Conrado (PT), de Serra Talhada, no Sertão. Ele é o presidente municipal do PSB. Nos bastidores, especula-se que ele pode migrar para o PT até o próximo ano.

Oito dos pré-candidatos são filhos de prefeitos com mandato. Destes, cinco já ocupam cargo de secretário nas prefeituras comandadas por seus pais – uma estratégia empregada frequentemente para cacifar futuros candidatos. Apenas um deles não exerce cargo público.

Amanda Rodrigues é filha do prefeito de Paulista, Severino Ramos (PSD). Ela é secretária municipal de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos.

Cesar Ramos (PSD) é filho da prefeita de Igarassu, Elcione Ramos. Ele também é secretário de Governo no município.

Flávio Filho (PSB) é filho do prefeito de Abreu e Lima, Flávio Gadelha (PSB). Ele também atua como secretário municipal de Esportes e Lazer, e é presidente do PSB na cidade.

Thierry Cupertino (PP) é filho do prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino (PP). Ele é secretário municipal de Governo.

Fellype Martins (Podemos) é filho do prefeito de João Alfredo, Zé Martins (PSD). Ele atua como secretário de Assistência Social na cidade.

Túlio Arruda (MDB) é filho do prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto (MDB). Ele é secretário de Cidadania e Cultura de Paz do Recife. Sua candidatura será uma dobradinha com a tentativa de reeleição da sua irmã, a deputada federal Iza Arruda (MDB).

Yuri Duarte (PP) é filho do prefeito de Santa Maria da Boa Vista, George Duarte (PP). Ele também é vereador.

Bruno Marques é filho do prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (Republicanos). Ainda sem partido, é especulado que ele se filie ao PSB. Sua pré-candidatura à Alepe é referendada pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB).

Já os irmãos de prefeitos pré-candidatos ao legislativo são Batista Cabral, parente de Lula Cabral (Solidariedade), do Cabo de Santo Agostinho; e Jobson Almeida, ligado a Josafá Almeida (PRD), de São Caetano. Ele também é secretário municipal de Administração e Segurança Pública.

O caso à parte é Zé de Irmã Têca (PSD), tio do prefeito de Itapissuma, Júnior de Irmão Têca (PSD). Zé também é ex-prefeito do município, e hoje atua como superintendente federal da Pesca e Aquicultura.

O que dizem os pré-candidatos

O Diario de Pernambuco conseguiu contato com 13 dos 17 pré-candidatos. Bruno Marques, Fellype Martins, Jobson Almeida e Zé de Irmã Têca não foram encontrados pela reportagem, mas o espaço está aberto para que possam responder à matéria.

O vereador Felipe Nascimento, marido da prefeita de Olinda, defendeu que sua candidatura foi construída para atender todos os cantos do Estado, mas ressaltou a importância de representar um dos maiores municípios pernambucanos na Assembleia.

“É de extrema importância que a cidade de Olinda, tão tradicional, tenha representantes legislativos com o DNA do município e reforcem a articulação política com os governos Federal e Estadual”, afirmou.

Por sua vez, Túlio Arruda, filho do prefeito de Vitória, afirmou que os postulantes devem ser avaliados pela qualidade do trabalho, e não pela ligação familiar.

“Esse movimento de pré-candidaturas ligadas a gestores municipais mostra, em parte, o reconhecimento do papel das cidades como espaços de inovação política e social. Mais do que vínculos familiares, o que deve pautar o debate é a qualidade das propostas e a coerência entre discurso e prática”, disse.

Filho da prefeita de Igarassu, Cesar Ramos declarou que sua pré-candidatura “atende ao chamado da governadora Raquel Lyra e o clamor do litoral Norte, localidade que carece de atuação da Alepe”.

Prefeitos querem garantir recursos

O cientista político Sandro Prado, professor da Faculdade de Administração e Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE), afirma que o fenômeno dos parentes-candidatos não é novo, mas vem crescendo. Segundo analisa, a presença de um filho, irmão ou cônjuge na Alepe garantiria representação e acesso aos recursos sem depender do tabuleiro político.

“Os prefeitos fazem isso para garantir representação e acesso a recursos. Ter um filho deputado na Assembleia reduz a dependência do prefeito em relação a coalizões externas e intermediários partidários. O prefeito aproveita a máquina política local e canaliza para impulsionar a candidatura de um parente com custo relativamente baixo e alta eficácia eleitoral”, diz.

“Para o prefeito, lançar um parente é menos arriscado do que investir em um candidato externo confiável; há maior lealdade prevista e menor risco de deserção política. Além disso, candidatos familiares preservam o controle político local, reduzindo a probabilidade de surgirem adversários para fracionar a base”, complementou. As informações são do Diario de Pernambuco.

Empresário ligado ao PT é preso em Minas Gerais com dinheiro suspeito

Um empresário ligado ao PT e colaborador da campanha em Minas Gerais, foi preso na noite desta terça (07) com dinheiro suspeito em um avião no Distrito Federal. O empresário é Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, que se envolveu em 2010 no escândalo dos dossiês contra os tucanos, esquema montado pela equipe da […]

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Um empresário ligado ao PT e colaborador da campanha em Minas Gerais, foi preso na noite desta terça (07) com dinheiro suspeito em um avião no Distrito Federal. O empresário é Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, que se envolveu em 2010 no escândalo dos dossiês contra os tucanos, esquema montado pela equipe da pré-campanha de Dilma na época.

O outro detido foi Marcier Trombiere Moreira, ex-assessor do Ministério das Cidades, dominado pelo PP, partido aliado a Dilma.

Segundo a Polícia Federal foi apreendido cerca de R$ 116 mil com o grupo. Uma terceira pessoa também foi detida. Todos foram liderados na mesma noite, após prestarem depoimento. As informações são Folha de São Paulo.

Sandrinho Palmeira é responsabilizado pelo TCE-PE por descumprir norma previdenciária

Primeira mão Na última quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar o Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, mas o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário. O processo, de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, trata da […]

Primeira mão

Na última quinta-feira (13), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, não homologar o Auto de Infração lavrado contra o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, mas o responsabilizou pelo descumprimento de normativo previdenciário.

O processo, de relatoria do conselheiro Marcos Loreto, trata da omissão no envio do Demonstrativo da Política de Investimentos do RPPS (DPIN) do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais ao Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV), referente ao exercício de 2024. A obrigação está prevista na Resolução TC nº 230/2024.

Com a decisão, o TCE-PE reconhece a infração cometida pela gestão municipal, reforçando a necessidade de cumprimento das obrigações previdenciárias para garantir a transparência e a regularidade da administração dos recursos do regime próprio de previdência.

Influencers candidatos: essa é a saída para o Brasil?

O vereador André Maio anunciou apoio ao influencer Charles de Tiringa (PSDB) para deputado federal, abrindo espaço para um debate maior: qual o papel dos influenciadores digitais na política? Charles ganhou projeção com vídeos de humor, mas sua trajetória pública traz poucas referências a projetos para o país. Entre as declarações já feitas, defendeu que […]

O vereador André Maio anunciou apoio ao influencer Charles de Tiringa (PSDB) para deputado federal, abrindo espaço para um debate maior: qual o papel dos influenciadores digitais na política?

Charles ganhou projeção com vídeos de humor, mas sua trajetória pública traz poucas referências a projetos para o país. Entre as declarações já feitas, defendeu que pais tenham o direito de não vacinar seus filhos, posição contrária ao consenso científico.

O caso em Serra Talhada reflete um fenômeno nacional: partidos apostando em figuras populares das redes sociais para conquistar votos. A dúvida é se esses nomes podem de fato contribuir para o futuro do Brasil ou se representam apenas uma estratégia eleitoral, repetindo o chamado “efeito Tiririca”.

 

Carnaíba conclui calçamento de acesso à Rua Mário Melo

A Prefeitura de Carnaíba realizou a abertura e a pavimentação em paralelepípedo de um novo acesso, que liga a Avenida Joaquim Leite Cabral (Vila Central) à Rua Mário Melo, no bairro da Caixa D’água, e aos Pátios de Feiras e Eventos, no Centro da cidade. O local recebeu quase 1.000 metros quadrados de calçamento. A […]

A Prefeitura de Carnaíba realizou a abertura e a pavimentação em paralelepípedo de um novo acesso, que liga a Avenida Joaquim Leite Cabral (Vila Central) à Rua Mário Melo, no bairro da Caixa D’água, e aos Pátios de Feiras e Eventos, no Centro da cidade. O local recebeu quase 1.000 metros quadrados de calçamento.

A obra foi realizada com recursos próprios do município e entregue à população na manhã desta segunda-feira (28) pelo prefeito Anchieta Patriota (PSB), que voltou às atividades presenciais após se recuperar da Covid-19.

“A abertura desse novo acesso, que é um trecho extenso, era um desejo dos moradores da área e ajudará na locomoção de pedestres e veículos”, destacou o prefeito, Anchieta Patriota.

Acompanharam o gestor durante a visita ao local: residentes da região; secretários municipais de infraestrutura, Tiago Arruda, e governo, Everaldo Patriota; bem como o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB); os vereadores, José Jesus (Calango) (PSB), Juniano Ângelo (PSB), Alex Mendes (PSB); e o ex-parlamentar, Aloisio Lisboa (Preguinho). Josivanir Luiz, conhecido por Pitelim, que foi candidato a uma das cadeiras da Câmara Municipal, também esteve presente.