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Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos vai à sanção

Por André Luis

O Senado aprovou um projeto de lei que restabelece o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), substituindo o Programa Alimenta Brasil implementado durante o governo Bolsonaro. O projeto determina que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam direcionadas à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. O projeto também estabelece que o mesmo percentual de recursos do Programa Cozinha Solidária seja destinado a pequenos agricultores. O projeto agora segue para sanção presidencial.

A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão, incluiu a expressão “sempre que possível” para permitir que os gestores fiquem dispensados de cumprir o percentual de 30% em situações específicas, como quando houver condições higiênico-sanitárias inadequadas ou inviabilidade de fornecimento regular. O objetivo do projeto é ampliar o acesso à alimentação saudável e incentivar a produção local, beneficiando a agricultura familiar.

Além disso, o projeto cria o Programa Cozinha Solidária, que tem como objetivo fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua e com insegurança alimentar.

O projeto também estabelece que, para abastecer a merenda escolar e formar estoques reguladores, o poder executivo poderá comprar diretamente alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores, desde que atendidos requisitos como preços compatíveis com o mercado, controle de qualidade e outras normas estabelecidas.

Os produtos adquiridos pelo PAA serão destinados a programas de segurança alimentar e nutricional, formação de estoques e atendimento a hospitais públicos e entidades socioassistenciais. Além disso, o programa permitirá a compra de alimentos processados, beneficiados ou industrializados, assim como produtos artesanais.

O projeto também prevê medidas para municípios em situação de emergência ou calamidade pública, como a compra de alimentos para ração animal a fim de doá-los aos agricultores familiares e o uso de subvenções econômicas para equalização de preços na venda de produtos do estoque público.

A execução do programa poderá ser feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ou por órgãos estaduais e municipais, e um regulamento detalhará aspectos como o pagamento das despesas de operacionalização, o funcionamento de comitês locais e o valor máximo anual para aquisições de alimentos.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo do deputado Guilherme Boulos e agora aguarda a sanção presidencial.

Outras Notícias

Carnaíba promove oficina para mulheres pedreiras e serventes

Teve início nesta terça-feira (01.03) a oficina para mulheres pedreiras e serventes, que será ministrada por Luiza Porfírio. As participantes vão fabricar fogões ecológicos nesta primeira etapa e na próxima farão a oficina na fábrica de intertravados. A ação faz parte da programação do mês de março, da Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres.  […]

Teve início nesta terça-feira (01.03) a oficina para mulheres pedreiras e serventes, que será ministrada por Luiza Porfírio. As participantes vão fabricar fogões ecológicos nesta primeira etapa e na próxima farão a oficina na fábrica de intertravados.

A ação faz parte da programação do mês de março, da Diretoria de Políticas Públicas para as Mulheres. 

A diretora Edjanilda Lucia estava na abertura da oficina, assim como as secretarias parceiras do projeto. Tiago Arruda (Infraestrutura), Anchieta Alves (Agricultura), Jonas Rodrigues (Administração) e Janiele Mabele (Assistência).

O prefeito Anchieta Patriota também esteve no local, conversando com as participantes. De acordo com o secretário de Infraestrutura Tiago Arruda, futuramente a prefeitura pode abrir chamada pública para os empreendedores individuais com MEI para trabalhar nas diversas obras em andamento. 

As mulheres que estão passando por essa capacitação podem se habilitar às vagas.

A professora – Tida como uma das poucas mulheres pedreiras do Pajeú, Luzia Porfirio Simões Ribeiro, começou a mudar a própria realidade em 2015, quando fez um curso para construir cisternas pela ONG Casa da Mulher do Nordeste.

Ela já contou em diversas entrevistas que no início não queria fazer o curso, mas acabou indo para fugir dos problemas de casa porque tinha um casamento abusivo. 

Com o conhecimento adquirido e o excelente trabalho que passou a desenvolver,  já viajou para diversos estados e várias cidades do Brasil e até para África mostrando e promovendo oficinas.

Quatro casos de chikungunya investigados em Pernambuco

do Diário de Pernambuco Quatro casos de febre chikungunya estão em investigação em Pernambuco, sendo dois deles referentes a moradores de Petrolina, no Sertão. Na última segunda-feira (17), o estado confirmou o segundo caso da doença, de uma moradora de Petrolina infectada em Feira de Santana, na Bahia, em agosto deste ano. Nesta quarta-feira, às […]

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do Diário de Pernambuco

Quatro casos de febre chikungunya estão em investigação em Pernambuco, sendo dois deles referentes a moradores de Petrolina, no Sertão. Na última segunda-feira (17), o estado confirmou o segundo caso da doença, de uma moradora de Petrolina infectada em Feira de Santana, na Bahia, em agosto deste ano. Nesta quarta-feira, às 9h30, haverá o lançamento do Plano Estadual de Contingência da chikungunya e da dengue 2015.

O material, com as ações para controle das doença e assistência aos pacientes, será apresentado em coletiva de imprensa na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no bairro do Bongi.

Pernambuco não tem nenhum caso autóctone de chikungunya, ou seja, não houve transmissão do vírus em território local. Além do caso de Petrolina, cuja paciente está recebendo acompanhamento em casa – na área rural – da rede de saúde do município e segundo a secretaria de saúde apresenta um quadro estável, o primeiro caso foi de um recifense infectado na República Dominicana, que começou a apresentar os sintomas no Ceará.

Oito casos já foram descartados. Dois dos casos em investigação são referentes a pessoas que tiveram contato com o segunda infectada confirmada pela SES-PE. As amostras de sangue para os exames foram encaminhadas ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE). Os resultados deverão sair nos próximos 10 a 15 dias.

Mesmo que no primeiro teste o resultado seja negativo, serão feitas novas análises em um período de cerca de três meses para que os casos sejam efetivamente descartados.

Doze cidades paraibanas podem ficar sem prefeitos

A homologação do resultado das eleições de prefeitos em 12 municípios paraibanos ainda depende do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos eleitos estão com registros questionados. Se a palavra final da Justiça Eleitoral for pelo indeferimento de suas candidaturas, eles não serão diplomados e quem vai assumir o comando das Prefeituras serão os presidentes das […]

16654936280003622710000A homologação do resultado das eleições de prefeitos em 12 municípios paraibanos ainda depende do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os candidatos eleitos estão com registros questionados.

Se a palavra final da Justiça Eleitoral for pelo indeferimento de suas candidaturas, eles não serão diplomados e quem vai assumir o comando das Prefeituras serão os presidentes das Câmaras, até que a Justiça Eleitoral convoque eleições suplementares.

Conforme levantamento Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dos 16 recursos que subiram para o TSE questionando registros de candidaturas dos eleitos, apenas quatro tiveram os recursos julgados e liberados: Lemoar Benício (PTB), de Catolé do Rocha; Dr. Verissinho (PMDB), de Pombal; Cláudio Freire (PMDB), de Gurinhém, e José Maurícelio (PSB), de São João do Rio do Tigre.

Com exceção de Emerson Panta (PSDB), eleito em Santa Rita, que teve o registro barrado pelo TRE e ainda aguarda o julgamento de seu recurso, todos tiveram as candidaturas liberadas pela Corte Eleitoral paraibana, mas houve a interposição de recurso contra o deferimento para o TSE, por parte coligação adversária e/ou do Ministério Público Eleitoral.

Além de Panta, estão com registros deferidos com recurso ainda pendentes de julgamento no TSE vários candidatos eleitos em municípios paraibanos.

Na lista Alhandra, Renato Mendes (DEM); Amparo, Inácio Luiz Nóbrega (DEM); Caturité, José Gervásio (PSD); Gurinhém, Cláudio Freire (PMDB); Massaranduba, Paulo Oliveira (PSDB); Maturéia, José Pereira (PDT); Picuí, Olivanio Dantas (PT); Riachão do Poço, Maria Auxiliadora; São José da Lagoa Tapada, Cláudio Antonio, o Coloral (PSD); Serraria, Petrônio de Freitas (PSD); e Uiraúna, João Bosco (PSDB).

Paulo Câmara participa de encontro de lideranças nacionais

Evento vai debater, em São Paulo, os desafios do Brasil para os próximos anos O governador Paulo Câmara participa, nesta sexta-feira (11.05), do 1º Encontro de Lideranças Nacionais, que será realizado no Hotel Palácio Tangará, em São Paulo. O encontro tem o objetivo de discutir o Brasil, pensar o futuro e propor ideias inovadoras e […]

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Evento vai debater, em São Paulo, os desafios do Brasil para os próximos anos

O governador Paulo Câmara participa, nesta sexta-feira (11.05), do 1º Encontro de Lideranças Nacionais, que será realizado no Hotel Palácio Tangará, em São Paulo. O encontro tem o objetivo de discutir o Brasil, pensar o futuro e propor ideias inovadoras e factíveis para que a política possa se renovar e influenciar na construção de um País mais próspero nos próximos anos. O evento é realizado pelo Instituto Justiça e Cidadania e pelo ePúblika.

Além do governador pernambucano, na lista dos participantes, estão:  o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o advogado e ex-presidente do Supremo Nelson Jobim, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Ademar Gonzaga, o apresentador e empresário Luciano Huck, a empresária Luiza Helena Trajano, os jornalistas Mônica Bergamo e William Waack e o cientista político Murillo de Aragão, entre outros.

Paulo Câmara participará do debate das 16h, com o tema “Diálogos sobre o Brasil: desafios políticos e estruturais do país nos próximos 20 anos”.

Lançada revista Factus e Guia da Saúde

Foi lançada ontem no auditório da Ceralpa em Afogados da Ingazeira a revista “Factus”, produzida pela agência MV4 dirigida pelo jornalista Mário Viana Filho. O lançamento foi bastante prestigiado e aconteceu no Auditório da Ceralpa. Mário destacou a importância do projeto e falou dos desafios para o lançamento do impresso. Comemorou o fato de lançar […]

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Foi lançada ontem no auditório da Ceralpa em Afogados da Ingazeira a revista “Factus”, produzida pela agência MV4 dirigida pelo jornalista Mário Viana Filho.

O lançamento foi bastante prestigiado e aconteceu no Auditório da Ceralpa. Mário destacou a importância do projeto e falou dos desafios para o lançamento do impresso. Comemorou o fato de lançar um veículo atual, com reportagens exclusivas.

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A revista destaca na primeira edição a corrida da geração saúde às academias. Também destaca o Prêmio Melhores do Ano 2014. A edição ainda traz nossa coluna exclusiva.

Na mesma noite, o Guia da Saúde foi lançado, com lista dos estabelecimentos e profissionais na área médica. No lançamento, houve homenagens a Hermes Canto, Orisvaldo Inácio e Edson Moura. Os primeiros representados por Hermes Canto Júnior e o segundo por Ramiro Mendes, cunhado de Orisvaldo.

Já Edson Moura esteve no evento e destacou sua história com mais de 30 mil procedimentos no Pajeú. Os filhos Júnior e Michelli participaram da homenagem.

Veja fotos do lançamento, clicadas por André Luiz:

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