Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos vai à sanção

O cantor Léo Magalhães voltou a ser criticado por tratar mal fãs no Sertão.

Em Itapetim,  ao contrário de atrações como Maciel Melo e Fulô de Mandacaru, que atenderam bem a todos, Léo Magalhães deu show de estrelismo. Limitou acesso de fãs e atendeu poucas pessoas por obrigação.

Na saída, várias pessoas aguardavam para ver o sertanejo, mas ele decidiu sair direto no carro que o aguardava na porta do camarim, segundo o Repórter do Sertão.

Poucos dias antes esteve no Arraiá do Sebá, festa que Sebastião Oliveira deu em Serra Talhada.

Segundo o Blog do Magno, no camarim, deu patada em todo mundo, em gente que trabalhava e nos fãs que pediram fotos ao lado dele. Gritou com seus seguranças que cumpriam apenas ordens da organização do evento: o acesso ao camarim dele mediante credenciamento e exibição da pulseira de controle.

“Eu mesmo presenciei uma cena da sua estupidez ao se dirigir a um segurança que estava na porta de acesso ao camarim”, disse Magno. Muita gente saiu de lá sem assistir ao show dele. Pelo nível e falta de educação,  tem muito gestor dizendo que não o contrata mais.

Sobre o episódio em Itapetim,  a produção enviou uma nota fria:

“A assessoria do cantor Léo Magalhães esclarece que são distribuídas 30 pulseiras para atendimento de convidados, neste show ultrapassou este limite. O cantor sempre agiu com respeito, principalmente na região nordeste que tanto o acolhe. Infelizmente, fatores externos como, logística o impede de permanecer no local do show, pós apresentação. Desde já agradecemos a compreensão”.

A avaliação ótima/boa do governo de Dilma Rousseff caiu de 42% em dezembro, para 23% agora. É o que mostra pesquisa Datafolha divulgada neste sábado, 7. Já avaliação dos que consideram o governo da petista ruim e péssimo subiu de24% em dezembro para atuais 44%, de acordo com o levantamento. A pesquisa completa está no site da Folha de S. Paulo.

Os resultados vêm em meio à combinação do escândalo de corrupção na Petrobras e da piora da economia brasileira. Trata-se da pior marca desde que Dilma chegou ao Planalto e da avaliação mais baixa de um governo federal desde Fernando Henrique Cardoso em dezembro de 1999 (46% de ruim/péssimo).

Segundo o Datafolha, 77% dos entrevistados acreditam que Dilma tinha conhecimento da corrupção na Petrobras. De cada dez entrevistados, seis consideram que a presidente mentiu durante a campanha eleitoral. Para 46%, ela falou mais mentiras que verdades – desses, 25% se dizem petistas. E, para 14%, Dilma só disse mentiras.

Nota vermelha
De acordo com o levantamento do Datafolha, Dilma obteve a primeira nota vermelha (4,8) após quatro anos no governo e uma campanha vitoriosa pela reeleição.

O Datafolha diz ainda que para 77% dos entrevistados a presidente tinha conhecimento da corrupção na Petrobras. Para 52% deles, ela sabia do escândalo e não agiu. Outros 25% disseram que ela nada pôde fazer, mesmo sabendo dos casos de corrupção; 21% dos entrevistados apontaram a corrupção como o maior problema do país. O tema só ficou atrás da saúde, que contabilizou 26%.

Segundo o instituto, é a pior avaliação de um presidente desde dezembro de 1999, quando Fernando Henrique Cardoso tinha 46% de rejeição (avaliação ruim/péssima).

O Datafolha fez a pesquisa entre terça-feira (3) e quinta-feira (5). O instituto ouviu 4 mil eleitores em 188 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Folha

O candidato à Presidência pelo PSDB, senador Aécio Neves disse nesta segunda-feira (18) que a pesquisa Datafolha indica a “certeza” de realização de um segundo turno nas eleições.

Apesar de evitar a polarização com Marina Silva (PSB), com quem está em empate técnico, o tucano citou “experiência política e de gestão” como trunfo de sua campanha. O debate sobre experiência administrativa será uma das armas contra a ex-senadora.

“Ficou claro que vai ter segundo turno. Era uma perspectiva cada vez mais provável. Hoje é uma certeza. A nossa experiência política, inclusive de gestão, será muito importante para que o Brasil encontre um novo caminho de crescimento econômico, maior oportunidade de emprego e qualidade de vida”, disse Aécio, em visita à UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) na favela Dona Marta, na zona sul do Rio.

A presidente Dilma Rousseff (PT) lidera a pesquisa com 36% das intenções de voto. Marina tem 21% e Aécio, 20%. É uma situação de empate técnico nos limites máximos da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Aécio atribuiu o empate à mudança no quadro eleitoral. Ele afirmou que não focará críticas a Marina, mas sim ao governo federal. “É claro que há uma mudança no quadro eleitoral. Ela se reflete nas pesquisas. O que não muda é nossa determinação e convicção de que temos o melhor projeto para o Brasil. Nossa proposta é de oposição ao governo que está aí”, disse ele.

Exclusivo

Uma decisão liminar publicada nesta quarta-feira (18) suspendeu o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal no município de São José do Egito.

A medida atende a uma Ação Popular movida por Vicente Galdino Alves Neto contra o município e o prefeito Evandro Perazzo Valadares, apontando irregularidades no processo que violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entenda o caso

A ação questiona a validade do Decreto nº 12/2024, publicado nos últimos 180 dias do mandato do prefeito, alegando que o processo gera despesas continuadas, infringindo os artigos 21 e 42 da LRF. Segundo o autor, o processo seletivo apresenta falta de planejamento orçamentário, vícios no edital e problemas na contratação da empresa responsável, a CONSIS, que, conforme o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não teria capacidade técnica para conduzir o certame.

Entre os documentos apresentados estão o edital do processo seletivo, o decreto, o extrato da dispensa de licitação e a comprovação cadastral da empresa. A denúncia ainda aponta que os atos administrativos ferem os princípios de legalidade, moralidade e eficiência, colocando em risco o orçamento da próxima gestão.

Decisão da Justiça

O juiz  João Paulo dos Santos Lima deferiu a tutela de urgência com base nos princípios de fumus boni iuris (probabilidade do direito) e periculum in mora (risco de dano iminente).

A plausibilidade jurídica foi demonstrada pela ausência de planejamento financeiro e pela incapacidade técnica da empresa contratada. Já o risco ao erário público foi evidenciado pela possibilidade de criação de vínculos estatutários que poderiam gerar obrigações financeiras permanentes, comprometendo o equilíbrio fiscal do município.

Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos da Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, do Decreto nº 12/2024 e do Edital nº 001/2024, proibindo qualquer ato administrativo que gere aumento de despesa com pessoal vinculado ao processo seletivo.

Determinações adicionais

O prefeito Evandro Valadares foi intimado a cumprir a decisão e apresentar justificativas no prazo de cinco dias.

A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada para ciência da decisão.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco também foram acionados para avaliar a legalidade dos atos administrativos e apurar a responsabilidade do gestor.

Foi fixada uma multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00, em caso de descumprimento.

Controle social em destaque

A decisão ressalta a importância da Ação Popular como um mecanismo constitucional para controle social e fiscalização da Administração Pública, permitindo que cidadãos questionem atos administrativos lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Leia aqui a íntegra da decisão.