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Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos vai à sanção

Por André Luis

O Senado aprovou um projeto de lei que restabelece o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), substituindo o Programa Alimenta Brasil implementado durante o governo Bolsonaro. O projeto determina que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam direcionadas à aquisição de produtos de agricultores familiares e suas organizações. O projeto também estabelece que o mesmo percentual de recursos do Programa Cozinha Solidária seja destinado a pequenos agricultores. O projeto agora segue para sanção presidencial.

A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão, incluiu a expressão “sempre que possível” para permitir que os gestores fiquem dispensados de cumprir o percentual de 30% em situações específicas, como quando houver condições higiênico-sanitárias inadequadas ou inviabilidade de fornecimento regular. O objetivo do projeto é ampliar o acesso à alimentação saudável e incentivar a produção local, beneficiando a agricultura familiar.

Além disso, o projeto cria o Programa Cozinha Solidária, que tem como objetivo fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua e com insegurança alimentar.

O projeto também estabelece que, para abastecer a merenda escolar e formar estoques reguladores, o poder executivo poderá comprar diretamente alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores, desde que atendidos requisitos como preços compatíveis com o mercado, controle de qualidade e outras normas estabelecidas.

Os produtos adquiridos pelo PAA serão destinados a programas de segurança alimentar e nutricional, formação de estoques e atendimento a hospitais públicos e entidades socioassistenciais. Além disso, o programa permitirá a compra de alimentos processados, beneficiados ou industrializados, assim como produtos artesanais.

O projeto também prevê medidas para municípios em situação de emergência ou calamidade pública, como a compra de alimentos para ração animal a fim de doá-los aos agricultores familiares e o uso de subvenções econômicas para equalização de preços na venda de produtos do estoque público.

A execução do programa poderá ser feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ou por órgãos estaduais e municipais, e um regulamento detalhará aspectos como o pagamento das despesas de operacionalização, o funcionamento de comitês locais e o valor máximo anual para aquisições de alimentos.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo do deputado Guilherme Boulos e agora aguarda a sanção presidencial.

Outras Notícias

Miguel Coelho visita Alto do Moura

Pré-candidato a governador pelo União Brasil, Miguel Coelho esteve na tarde desta terça-feira (17) em Caruaru. O ex-prefeito de Petrolina visitou o Alto do Moura, onde conheceu a Casa-Museu do Mestre Vitalino, além de ateliês de artesanato.  A agenda foi acompanhada pelos pré-candidatos a deputado estadual Raffiê Dellon, a federal Douglas Cintra e o presidente […]

Pré-candidato a governador pelo União Brasil, Miguel Coelho esteve na tarde desta terça-feira (17) em Caruaru. O ex-prefeito de Petrolina visitou o Alto do Moura, onde conheceu a Casa-Museu do Mestre Vitalino, além de ateliês de artesanato. 

A agenda foi acompanhada pelos pré-candidatos a deputado estadual Raffiê Dellon, a federal Douglas Cintra e o presidente municipal do União Brasil, Manoel Santos.

Na passagem pelo Alto do Moura, tradicional ponto turístico de Caruaru, Miguel assegurou aos artesãos com quem conversou que a cultura popular será priorizada em seu programa de governo. O pré-candidato a governador afirmou que é fundamental a construção de políticas públicas estaduais para alavancar o artesanato e o potencial turístico.

“O Alto do Moura, o Museu do Mestre Vitalino e o artesanato de Caruaru são importantes patrimônios do povo pernambucano que precisam ser valorizados e fortalecidos. Vamos continuar ouvindo todo o segmento cultural de nosso estado, mas deixo claro que esse tema já é uma prioridade nossa, pois se trata da identidade, a raiz e a alma de nossa gente”, defendeu Miguel Coelho.

NIll Júnior Podcast: quando Marília saíra da loca?

“Sair da loca” é uma expressão sertaneja eventualmente usada para definir quem ainda não apareceu, se posicionou, se manifestou sobre determinado assunto. Pois em Serra Talhada, essa é a definição para a líder do Solidariedade Marília Arraes. Todos aguardam seu posicionamento sobre as eleições na Capital do Xaxado: se seguirá com Márcia Conrado, como sugerem […]

“Sair da loca” é uma expressão sertaneja eventualmente usada para definir quem ainda não apareceu, se posicionou, se manifestou sobre determinado assunto.

Pois em Serra Talhada, essa é a definição para a líder do Solidariedade Marília Arraes. Todos aguardam seu posicionamento sobre as eleições na Capital do Xaxado: se seguirá com Márcia Conrado, como sugerem Sebastião e Waldemar Oliveira, ou se cede a legenda para Luciano Duque, como quer o Deputado e pré-candidato.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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Reitor da UPE autoriza laboratório em Garanhuns e inaugura Núcleo Jurídico em Arcoverde

Na quarta-feira da próxima semana (22/06), o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, estará em Garanhuns, onde assina o contrato para construção do prédio que será destinado à instalação de laboratórios neste campus. De Garanhuns, a comitiva do reitor segue para Arcoverde, onde inaugura o Núcleo de Práticas Jurídicas, que servirá aos […]

pedro falcão fotoNa quarta-feira da próxima semana (22/06), o reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, estará em Garanhuns, onde assina o contrato para construção do prédio que será destinado à instalação de laboratórios neste campus.

De Garanhuns, a comitiva do reitor segue para Arcoverde, onde inaugura o Núcleo de Práticas Jurídicas, que servirá aos estudantes do curso de Direito.

O novo prédio da UPE Garanhuns contará com um bloco padrão da UPE, tipo “B”, com pilotis, com três pavimentos, que abrigará seis laboratórios para o curso de medicina (Morfofuncional, Bioquímica, BTCA, Habilidades Clinicas, Morfologia Integrada e Microparasito). Além de uma sala de vídeoconferência, dois anfiteatros e 16 salas de tutoria em pequenos grupos, numa área  total de 1.624,80 m2.

Serão investidos R$ 2.013.619,57 no empreendimento, oriundos de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério da Educação (MEC) e UPE. O prazo de execução da obra é de 18 meses.

Crea-PE inaugura sede própria da inspetoria de Araripina

Será inaugurada, na próxima sexta-feira (12), a partir das 18h, a sede própria de inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), na cidade de Araripina. A edificação, construída em terreno doado pela prefeitura da cidade, por meio do Projeto de Lei nº 001 de 02 de janeiro de 2018 e Lei […]

Será inaugurada, na próxima sexta-feira (12), a partir das 18h, a sede própria de inspetoria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), na cidade de Araripina. A edificação, construída em terreno doado pela prefeitura da cidade, por meio do Projeto de Lei nº 001 de 02 de janeiro de 2018 e Lei Municipal nº 2.772, de 25 de janeiro de 2016, na gestão do prefeito José Raimundo Pimentel do Espírito Santo (PSL), está instalada na Rua Josafá Soares, s/n, no centro da cidade.

Na solenidade de inauguração do prédio estará presente o presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüger e o deputado federal João Campos (PSB-PE), lideranças políticas locais, presidentes de Creas, conselheiros federais, conselheiros estaduais, inspetores, profissionais, representantes da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea (Mútua-PE), além de colaboradores e demais convidados.

A obra, com área construída de 256m² foi realizada com repasse financeiro de 100% do valor da obra orçada em R$ 969.938,85 (novecentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais, e oitenta e cinco centavos), pelo Confea. O espaço contará com auditório com capacidade para 72 pessoas, onde haverá a realização de reuniões, cursos, treinamentos e atividades de interesse dos profissionais das áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua, além da sociedade local e da Região. Também serão beneficiadas com a cessão do espaço as entidades de classe que representam os profissionais das áreas tecnológicas.

Além do auditório, o espaço terá hall de atendimento, sala dos fiscais, sala destinada a Associação de Engenheiros e Técnicos do Araripe (Assengea), banheiros, depósito, copa e estacionamento. A edificação foi concebida a partir de projeto arquitetônico de Nadja Muniz de Sá Leitão e projeto de Estrutura Metálica do engenheiro civil e de segurança do trabalho Luiz Horácio Angeiras de Holanda Filho. Já os responsáveis pelos demais projetos foram: engenheiro civil Antônio de Pádua, cálculo estrutural; engenheiro civil Marcelo Tabatinga Lopes, instalações elétricas, hidráulicas, hidrossanitárias, telefonia e incêndio e; co-autor do projeto arquitetônico, engenheiro civil e presidente do Crea-PE, Evandro de Alencar Carvalho, que contribuíram com a obra de forma honorífica.

Homenagens – O presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, aproveitará a oportunidade e o espaço criado para os profissionais da cidade e Região para prestar homenagens póstumas. O prédio da regional receberá o nome do engenheiro agrônomo Climério Modesto Batista. O auditório terá o nome do engenheiro de minas, metalurgia e engenheiro civil Luiz Fernando Duarte. Por fim, José de Jesus Ferreira Muniz será o nome dado à sala da Assengea.

Para o presidente Evandro Alencar a oportunidade tem significado duplo.

Primeiro por cumprir o compromisso com os profissionais de toda a região e, segundo por ter a oportunidade de homenagear três dos mais importantes profissionais que já conheceu e que muito contribuíram para a Engenharia estando à frente de importantes obras, especialmente, no Interior do Estado.

“A nova estrutura proporcionará melhor atendimento e comodidade aos profissionais e público em geral, com espaço e estrutura adequadas, possibilitando condições de acessibilidade, às pessoas com necessidades especiais, por meio da aplicação das normas específicas visando cumprir o que estabelece a legislação, que regulamenta os procedimentos para adequação dos espaços físicos”, complementa Evandro Alencar.

A solenidade de inauguração da sede terá início às 18h, momento em que o presidente Evandro Alencar, anfitrião do evento, dará as boas-vindas e discorrerá sobre os desafios e benefícios que a inspetoria oferecerá aos profissionais, empresas e a sociedade de Araripina e dos municípios jurisdicionados: Bodocó; Exu; Granito; Ipubi; Moreilândia; Ouricuri e Trindade.

Depois do corte da fita inaugural, os convidados assistirão palestra sobre “Estratégias da Engenharia e da Agronomia para o Desenvolvimento Nacional”, realizada pelo presidente do Confea, Joel Krüger. Em seguida, será realizada, pelo deputado federal João Campos (PSB-PE), a segunda palestra da noite sobre as “Principais Proposições Legislativas sobre Engenharia e Agronomia – Congresso Nacional”.

No sábado, a agenda do evento reiniciará às 9h com a visita técnica ao Complexo Eólico Chapada do Piauí. Em seguida almoço em restaurante de comida regional. A partir das 15h, terá início a 9ª Plenária Itinerante. Por fim, à noite, a partir das 20h haverá Encontro de Confraternização em restaurante local.

O blog e a história: quando o PT nacional barrou a candidatura de Marília

Em 1 de agosto de 2018 A executiva nacional do PT decidiu, por 17 votos a oito, apoiar a campanha à reeleição do governador Paulo Câmara, fechando aliança com o PSB. Com a decisão, a vereadora do Recife Marília Arraes, que faz oposição aos socialistas e brigava pela pré-candidatura ao governo, é rifada. Haverá acordos […]

Em 1 de agosto de 2018

A executiva nacional do PT decidiu, por 17 votos a oito, apoiar a campanha à reeleição do governador Paulo Câmara, fechando aliança com o PSB.

Com a decisão, a vereadora do Recife Marília Arraes, que faz oposição aos socialistas e brigava pela pré-candidatura ao governo, é rifada. Haverá acordos também na Paraíba, no Amapá e no Amazonas. A informação foi publicada pelo deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder da oposição na Câmara, no Twitter.

A estratégia do PSB foi para que o PSB adote a neutralidade nacionalmente, evitando que os socialistas fechem aliança com Ciro Gomes, presidenciável do PDT. O pedetista sofre mais um revés. A convenção nacional do PSB, que vai definir sobre o acordo, é no próximo domingo (5).

“PSB e PCdoB estão entre os cinco partidos que assinaram conosco, por meio das fundações partidárias, o manifesto programático Unidade para Reconstruir o Brasil. Nestas eleições, já estamos juntos na Bahia, Acre, Ceará e Maranhão, e trabalhando para constituir alianças no maior número possível de estados”, afirma a resolução do PT. “O PT entende que a unidade do campo popular é necessária para superarmos a profunda crise do país, reverter a agenda do golpe e retomar o projeto de desenvolvimento com inclusão, onde o povo e os trabalhadores voltem a ser o centro das ações de governo”.

Antes da decisão da executiva nacional, a deputada estadual Teresa Leitão (PT) havia dito que a estratégia do grupo de Marília Arraes, caso fosse essa a decisão da executiva nacional, seria de recorrer ao diretório nacional, que se reúne nesta sexta-feira (3).

“Se formar essa posição, vai fazer intervenção. Vamos recorrer à instância superior, que é o diretório”, disse, na Assembleia Legislativa. “Essa comemoração antecipada do PSB e do PT que defende aliança é uma tentativa de desmobilizar o encontro (de delegados do partido em Pernambuco, marcado para esta quinta-feira, 2, para decidir sobre candidatura própria ou aliança). Não vamos aceitar nenhuma vitória no grito”.

Defensor da aliança, o segundo vice-presidente do PT de Pernambuco, Oscar Barreto, havia falado também antes da decisão que não cumpri-la seria motim.

“A decisão foi tomada pelo comando político do PT, que é o presidente Lula. O PT disse que Lula iria coordenar o esse processo. E ele coordenou até o final. Essa é uma decisão que ele tomou”, disse.