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SJE: justiça acata ação popular e suspende processo seletivo

Por André Luis

 

Exclusivo

Uma decisão liminar publicada nesta quarta-feira (18) suspendeu o processo seletivo simplificado para contratação de pessoal no município de São José do Egito.

A medida atende a uma Ação Popular movida por Vicente Galdino Alves Neto contra o município e o prefeito Evandro Perazzo Valadares, apontando irregularidades no processo que violariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Entenda o caso

A ação questiona a validade do Decreto nº 12/2024, publicado nos últimos 180 dias do mandato do prefeito, alegando que o processo gera despesas continuadas, infringindo os artigos 21 e 42 da LRF. Segundo o autor, o processo seletivo apresenta falta de planejamento orçamentário, vícios no edital e problemas na contratação da empresa responsável, a CONSIS, que, conforme o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não teria capacidade técnica para conduzir o certame.

Entre os documentos apresentados estão o edital do processo seletivo, o decreto, o extrato da dispensa de licitação e a comprovação cadastral da empresa. A denúncia ainda aponta que os atos administrativos ferem os princípios de legalidade, moralidade e eficiência, colocando em risco o orçamento da próxima gestão.

Decisão da Justiça

O juiz  João Paulo dos Santos Lima deferiu a tutela de urgência com base nos princípios de fumus boni iuris (probabilidade do direito) e periculum in mora (risco de dano iminente).

A plausibilidade jurídica foi demonstrada pela ausência de planejamento financeiro e pela incapacidade técnica da empresa contratada. Já o risco ao erário público foi evidenciado pela possibilidade de criação de vínculos estatutários que poderiam gerar obrigações financeiras permanentes, comprometendo o equilíbrio fiscal do município.

Na decisão, o magistrado suspendeu os efeitos da Dispensa de Licitação nº DV00002/2024, do Decreto nº 12/2024 e do Edital nº 001/2024, proibindo qualquer ato administrativo que gere aumento de despesa com pessoal vinculado ao processo seletivo.

Determinações adicionais

O prefeito Evandro Valadares foi intimado a cumprir a decisão e apresentar justificativas no prazo de cinco dias.

A Secretaria Municipal de Saúde foi notificada para ciência da decisão.

O Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco também foram acionados para avaliar a legalidade dos atos administrativos e apurar a responsabilidade do gestor.

Foi fixada uma multa diária de R$ 10.000,00, limitada a R$ 100.000,00, em caso de descumprimento.

Controle social em destaque

A decisão ressalta a importância da Ação Popular como um mecanismo constitucional para controle social e fiscalização da Administração Pública, permitindo que cidadãos questionem atos administrativos lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa. Leia aqui a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Afogados abre agendamento para vacinação contra a Covid-19 para pessoas com 18 anos ou mais

Como o blog havia adiantado na segunda-feira (9), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou nesta sexta-feira (13), que já está aberto o agendamento para a vacinação contra Covid-19 para a população do município com 18 anos ou mais. Como de praxe, a vacinação ocorre na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos (entrada […]

Como o blog havia adiantado na segunda-feira (9), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou nesta sexta-feira (13), que já está aberto o agendamento para a vacinação contra Covid-19 para a população do município com 18 anos ou mais.

Como de praxe, a vacinação ocorre na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos (entrada por trás da escola).

Outro ponto adiantado pelo blog e confirmado pela Prefeitura, é com relação a abertura do cadastramento de adolescentes com comorbidades ou deficiência permanente de 12 a 17 anos. Nesse caso será apenas o cadastramento. A vacinação desse público só será realizada após normatização divulgada pelo Ministério da saúde.

Agendamento e cadastramento devem  ser feitos no site clicando aqui.

Em entrevista ao programa A Tarde é Sua nesta sexta-feira (13), o secretário de Saúde Artur Amorim, informou que todas as vagas para o público de 18 anos acima, já foram preenchidas. Assim o agendamento foi encerrado. “Quando chegarem novas doses, a gente volta a reabrir o agendamento”, informou Artur.

Na zona rural, tendo em vista a menor quantidade de pessoas, o agendamento é feito diretamente com o agente comunitário de saúde de cada localidade, com a vacina sendo aplicada nas unidades básicas de saúde de referência.

Primeira mão: Polícia Civil deflagra Operação Laços de Sangue em Serra Talhada

No total  foram cumpridos 12 mandados, sendo quatro mandados de  prisão e oito de busca e apreensão. Na madrugada desta quinta-feira (13), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação Laços de Sangue na área da  21 ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, o trabalho de repressão qualificada realizado com um efetivo de 60 policiais […]

No total  foram cumpridos 12 mandados, sendo quatro mandados de  prisão e oito de busca e apreensão.

noticia__050710imagemcaqh1ulf070928Na madrugada desta quinta-feira (13), a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a Operação Laços de Sangue na área da  21 ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, o trabalho de repressão qualificada realizado com um efetivo de 60 policiais civis visa coibir a pratica de Crimes Violentos Letais Intencionais, sendo presos suspeitos de tal tipo de crime, decorrentes de brigas de família.

No total  foram cumpridos 12 mandados, sendo quatro mandados de  prisão e oito de busca e apreensão. Até o momento  foram apreendidas três armas de fogo , sendo respectivamente um revólver calibre .38, e duas  espingardas de calibre 12 e calibre  28, além de um veículo Fiat Strada.

A operação integraliza as ações da Diretoria Integrada do Interior -2, da Polícia Civil,  com assessoria da Gestão de Controle Operacional desta diretoria no cumprimento das diretrizes operacionais estabelecidas pelo Pacto Pela Vida.

Segundo informações que acabam de chegar ao blog, quatro suspeitos de homicídios em Jatíuca, distrito de Santa Cruz da Baixa Verde, estão entre os que tiveram a prisão temporária decretada. São eles: Braz Custodio, Antônio Custodio, Cicero dos Santos e Geraldo Francisco da Silva Filho.

‘Isso de patrimônio da humanidade é uma bobagem’, diz ministro sobre Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está no olho do furacão que atingiu o Brasil nas últimas semanas, pela divulgação de informações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, e que se intensificou nos últimos dias, impulsionado pela proliferação de queimadas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Salles, de 44 anos, fala sobre […]

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, está no olho do furacão que atingiu o Brasil nas últimas semanas, pela divulgação de informações sobre o aumento do desmatamento na Amazônia, e que se intensificou nos últimos dias, impulsionado pela proliferação de queimadas.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Salles, de 44 anos, fala sobre a repercussão internacional dos dois fenômenos, as críticas à política do governo para a Amazônia e a proposta de conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental.

A questão do desmatamento na Amazônia ganhou grande repercussão nacional e internacional. Como o senhor vê as críticas à política do governo para a Amazônia?

Desde a Constituição de 1988, o Brasil seguiu uma agenda ambiental que não soube conciliar o desenvolvimento econômico e a preservação. A Amazônia é muito rica em recursos naturais, mas com uma população muito pobre. São mais de 20 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia e a maioria vive muito mal: sem saúde, sem educação adequada, com índice de saneamento baixíssimo.

Então, temos de encontrar uma forma inteligente de tratar a questão, que reconheça a importância da conservação, do cuidado ambiental, mas dê dinamismo econômico em escala e em impacto suficientes para aquela população. Não adianta falar do potencial da floresta, se as famílias que vivem lá estão na miséria

Como o senhor avalia a repercussão que o desmatamento e as queimadas na Amazônia estão tendo no País e no exterior?

Até certo ponto é natural que, neste momento de mudança de comportamento, de discussão de atividades econômicas na Amazônia haja essa instabilidade. Uma parte dessa repercussão se deve, sem dúvida, à desinformação. Até porque não interrompemos nada do que vinha sendo feito para justificar essa mobilização.

Mas é preciso levar em conta que outra parte dessa campanha contra o Brasil vem de entidades ambientalistas, de ONGs descontentes com o fim dos recursos fartos que elas recebiam, porque estamos fechando a torneira.

Não é só o pessoal das ONGs que está criticando o governo. A revista The Economist, que é respeitada em todo o mundo, publicou recentemente uma reportagem de capa sobre o desmatamento na Amazônia.

Tem muita gente séria com entendimento incompleto ou enviesado sobre o que a gente está tentando fazer. A fórmula para lidar com esse problema é informação. Por isso, estou indo no fim de setembro com o presidente a Nova York e Washington. Logo em seguida, vou a alguns países da Europa para fazer esse esclarecimento. Vamos mostrar o que o Brasil já faz e tudo que queremos fazer. Aqueles que tiverem disposição para ouvir e debater vão mudar, em alguma medida, de opinião. Agora, há outros canais fora do Brasil e aqui que não querem ver a realidade.

O presidente da França, Emmanuel Macron, chamou as queimadas na Amazônia de “crise internacional” e disse que a questão deve ser discutida na reunião do G-7 (grupo que reúne os países ricos), que começa neste sábado. Como o senhor analisa isso?

O presidente Macron está querendo tirar dividendos políticos da situação, sobretudo no momento em que suas próprias políticas ambientais não estão sendo bem-sucedidas, em especial no que se refere ao não cumprimento das metas de redução das emissões de carbono previstas no Acordo de Paris.

Parece que há um desejo de ambientalistas do Brasil e do exterior e também de governos, especialmente na Europa, de transformar a Amazônia em “patrimônio da humanidade”. O que o senhor pensa sobre essa proposta?

A Amazônia é um patrimônio brasileiro. Essa história de que pertence à humanidade é uma bobagem. Nós temos soberania sobre a Amazônia. Somos nós que temos de escolher um modelo, que tem de ser viável economicamente, de proteção da nossa floresta. Somos nós também que temos de implementá-lo. O cuidado com a Amazônia, que inspira atenção no mundo inteiro, é bem-vindo, mas a autonomia de fazer isso é da população brasileira.

O discurso em favor da regularização de atividades econômicas na Amazônia não estimula a exploração irregular da região?

O governo não passa a mensagem de que está fazendo vistas grossas? O governo não faz vista grossa. O problema é que a Amazônia é uma área correspondente a 48 países europeus. Da mesma forma que a gente vê os países europeus invadidos por imigrantes ilegais sem que eles consigam controlar isso, mesmo sendo muito mais ricos e tendo muito mais infraestrutura e um território muito menor que o nosso, aqui você não vai conseguir controlar uma região tão grande quanto a Amazônia só na base da fiscalização e de operações de comando e de controle. Ou você identifica quais são os incentivos corretos para estruturar uma solução econômica para a Amazônia ou não vai ter operação de fiscalização que dê conta.

Diante dos acontecimentos, a impressão é de que houve um relaxamento na fiscalização no atual governo. Como está a fiscalização da Amazônia?

Em julho, o Ibama fez a maior operação de fiscalização de sua história. Foram 17 equipes simultâneas em diferentes Estados e regiões. Houve a maior quantidade de apreensão de madeira, veículos, máquinas, autos de infração. Isso mostra que não há orientação do governo, nem minha nem de ninguém dentro do Ministério do Meio Ambiente, para impedir fiscalizações. Agora, os órgãos de fiscalização ambiental em nível federal – o Ibama e o ICMBio – vêm perdendo orçamento e pessoal ano a ano. Hoje, têm apenas 50% das vagas preenchidas. É uma situação que nós herdamos. Mas a fiscalização é feita também pela Polícia Militar por órgãos estaduais. Quando eles deixam de cumprir o seu papel também aumenta a atividade ilegal.

O presidente Jair Bolsonaro tem defendido a liberação da mineração na Amazônia, inclusive em terras indígenasQual a sua posição nesta questão?
Existem 850 garimpos na Amazônia, a maioria em terras indígenas. Não é o Bolsonaro que vai liberar. Aliás, os indígenas não são cooptados pelo homem branco. São eles que praticam a mineração, que ajudam muitas vezes a retirada ilegal da madeira de suas próprias terras e recebem recursos para isso. Portanto, fingir que essa realidade não existe é a pior política pública que pode haver. Se pudermos ter uma discussão madura, sensata, aberta sobre o tema, e fazer a regulamentação, a formalização dessas atividades, para poder fiscalizar de maneira efetiva, será muito melhor para a economia do País, para a geração de emprego e principalmente para a preservação do meio ambiente.

Afogados chega a 34 casos de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que foram registramos nesta segunda (14) mais quatro casos positivos de covid-19 em nosso município. Os casos são de paciente do sexo feminino, profissional da saúde, 47 anos, estava em investigação após coleta de swab e apresentou resultado positivo na data de hoje. O segundo,  paciente […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que foram registramos nesta segunda (14) mais quatro casos positivos de covid-19 em nosso município.

Os casos são de paciente do sexo feminino, profissional da saúde, 47 anos, estava em investigação após coleta de swab e apresentou resultado positivo na data de hoje.

O segundo,  paciente do sexo feminino, profissional de saúde, 24 anos, estava em investigação após coleta de swab e apresentou resultado  positivo na data de hoje.

As duas estão em isolamento domiciliar e seguem monitoradas pelas nossas equipes da Atenção Básica e Vigilância em Saúde.

Paciente do sexo feminino, profissional da Saúde, 34 anos, contato de caso positivo divulgado anteriormente, realizou teste na nossa unidade de campanha após o tempo preconizado pelo MS e apresentou resultado IGG positivo. Está bem, sem sintomas e segue monitorada pelas nossas equipes de saúde.

Paciente do sexo feminino, empresária, 36 anos, após apresentar sintomas sugestivos para covid-19, realizou sorologia em laboratório particular com resultado positivo. A mesma está bem, só apresenta tosse e segue isolada e monitorada pelas equipes de vigilância em saúde e atenção básica.

Hoje também foram confirmadas a recuperação/cura, após avaliação médica e epidemiológica, de três pacientes que testaram positivo para covid – 19 em nosso município.

Entram em investigação os casos dois profissionais de saúde, um do sexo masculino, de 43 anos, e outra do sexo feminino, de 30 anos, que tiveram a coleta do swab realizada após apresentarem sintomas sugestivos para covid-19.

“As amostras seguem para o LACEN e o município aguarda os resultados. Eles estão bem, em isolamento domiciliar e monitorados pela equipes de vigilância em saúde e atenção básica”, diz a nota.

‘Chicó existiu e morou em Taperoá’, na PB, conta primo de Ariano

Do G1 ‘Chicó’ existiu e morou em Taperoá, no Cariri paraibano. O relato sobre o personagem icônico de Ariano Suassuna em O Auto da Compadecida é de Manoel Dantas Vilar, 77 anos, primo do escritor que morreu na quarta-feira (23). ‘Seu Manoelito’ explicou que, à semelhança do personagem, famoso por contar histórias fantásticas que oscilavam entre o […]

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Manoel Dantas é primo de Ariano Suassuna (Foto: Taiguara Rangel/G1)

Do G1

‘Chicó’ existiu e morou em Taperoá, no Cariri paraibano. O relato sobre o personagem icônico de Ariano Suassuna em O Auto da Compadecida é de Manoel Dantas Vilar, 77 anos, primo do escritor que morreu na quarta-feira (23).

‘Seu Manoelito’ explicou que, à semelhança do personagem, famoso por contar histórias fantásticas que oscilavam entre o real e o imaginário, o falecido Chicó original era conhecido na cidade pelo mesmo apelido e costume de imaginar e relatar causos heróicos.

Ao contrário do mentiroso e vadio que na obra de Ariano se satisfazia com o mero prazer de protagonizar suas histórias fictícias, Manoel Dantas explicou que ‘João Grilo’ foi uma adaptação literária do personagem que permeava a cultura popular de cordel, originalmente concebido em contos medievais, adaptados às narrativas que ambientavam o matuto na seca nordestina.

“João Grilo é um personagem clássico da literatura, que sobrevivia graças à sua astúcia, de onde Ariano se inspirou para recriar os atos de seu próprio João Grilo no Auto da Compadecida”, diz o primo do escritor.

Também protagonista da obra mais conhecida do literato paraibano, Chicó era “um doido que morava na cidade”, segundo Manoel Dantas. “Até o nome era igual. Tinha dois doidos emTaperoá, na época, eram ‘Ventania’ e ‘Chicó’. Dos personagens de Ariano, Chicó realmente existiu. No Auto da Compadecida, tem muita conversa lá na boca do Chicó [personagem] que eram ‘verdades’ contadas pelo Chicó de Taperoá”, confirmou Seu Manoelito.

“Chicó existia e morava em Taperoá. Morava lá para o lado do [sítio] Chã da Mata, no fim da ‘rua grande’. Ariano teve contato com ele por algum tempo. Ariano ainda viveu em Taperoá até 1942, depois foi para Pernambuco”, disse.

Sobre a convivência com o primo escritor, dramaturgo e poeta, o engenheiro e fazendeiro Manoel Dantas conta que mesmo a diferença de uma década de idade não afastou o convívio de ambos. “Aquela casa ali embaixo é dele”, disse Manoel, apontando para uma das construções existentes na fazenda Carnaúba dos Dantas, zona rural de Taperoá.

“Ele passava aqui sistematicamente nos meses de julho, janeiro e fevereiro. Depois os filhos cresceram e ele veio menos. Ariano comprou também um sítio aqui perto e batizou de ‘Malhada do Gato’. Isso porque o pai dele possuía antigamente uma terra que se chamava ‘Malhada da Onça’, mas ele disse que a terra dele era tão pequena que não caberia uma onça, só um gato”, afirmou.

Tem muita conversá lá na boca do Chicó [personagem] que eram ‘verdades’ contadas pelo Chicó de Taperoá”.