SJE: justiça acata ação popular e suspende processo seletivo

A passagem da Caravana da Cidadania por Afogados da Ingazeira, criticando a gestão Temer e defendendo a volta da presidenta afastada Dilma Roussef, sob alegação de golpe, gerou mar estar para o prefeito do município, candidato a reeleição e presidente licenciado da Amupe, José Patriota.

O fato de ter história ligada ao movimento sindical, mas ter votado em Aécio Neves com o PSB no segundo turno, além de não ter se posicionado a favor do movimento – Patriota disse que não tem porque defender um ou outro por serem farinha do mesmo saco – rendeu críticas pesadas de nomes históricos , principalmente de Jaime Amorim, do MST.

O episódio acabou criando mal estar porque nomes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais como João Alves dos Santos e Maria das Dores Santos, condenam o golpe, mas externaram posição de que não trariam o debate para o plano local, por ligação com o gestor afogadense.  Ontem, João evitou comentar no Debate das Dez a posição do gestor alegando que não iria politizar eleitoralmente o debate.  Dora também tem participado de atos públicos do governo e elogiado a gestão, como em uma recente inauguração de calçamento, apesar de críticas pontuas sem citá-lo em atos como esse o no Grupo Fé e Política Dom Francisco.

Diretor da Contag responsável por um dos episódios mais emblemáticos na defesa de Dilma, Aristides Santos evitou citar nomes, mas defendeu que não se deve votar em prefeitos e vereadores golpistas.

Já Jaime Amorim foi direto, citando nomes.  “Nós temos golpistas e traidores. Os golpistas são os que mesmo da direita, como Mendonça Filho e tantos outros, não estão do nosso lado. Mas temos alguns que além de ser golpistas são traidores porque estiveram até a pouco tempo ao lado de Lula e Dilma. Se aproveitaram para avançar do ponto de vista político.  Só são o que são hoje porque tinham um programa social e se aproveitaram disso. Jaime citou Gonzaga Patriota, Kaio Maniçoba, Fernando Filho, Fernando Bezerra Coelho, Paulo Câmara. O PSB traiu a memória de Miguel Arraes”.

Sobre Patriota, fez um parêntese especial: “Nós aprendemos desse o tempo da Igreja, que dirás com que anda e digo quem és. Temos que dizer que quem anda com golpista é golpista. Ontem, o maior golpista e traidor de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho esteve na prefeitura ao lado de Zé Patriota. Portanto, Zé Patriota é golpista e traidor do povo de Afogados e do Pajeú”.

Agência Brasil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo acolheu um pedido do PL e determinou que o festival Lollapalooza vede a realização de manifestações que podem ser classificadas como político-eleitorais por parte dos artistas que se apresentarem no evento, que termina hoje (27).

A decisão do ministro é monocrática e foi tomada após o PL ter acionado a Corte, em razão de manifestações dos artistas Pablo Vittar e Marina, na sexta-feira (25).

O partido argumentou que durante as apresentações, os artistas se manifestaram a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, filiado ao PL. Para os advogados do partido, as manifestações configurariam propaganda eleitoral antecipada, o que não é permitido por lei.

Na determinação de ontem (26), o ministro justificou a decisão com o argumento de que esse tipo de propaganda “pode voltar a ser deflagrada”, já que a programação do Lollapalooza começa ao meio dia de hoje e termina após as 23h

“Defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada formulada na exordial da representação, no sentido de prestigiar a proibição legal, vedando a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival”, escreveu Araújo.

O ministro estipulou ainda multa de R$ 50 mil para o festival para cada vez que a proibição for desobedecida, “até ulterior deliberação”, da Corte.

Diário de Pernambuco

O prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira, teve mais um pedido de habeas corpus indeferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 27 de dezembro o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já havia decidido que “O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna”.

Os advogados do prefeito afastado entraram com um novo pedido no dia 2 de janeiro. Em novo julgamento, o ministro Dias Toffoli decidiu manter a decisão anterior “pois a defesa do paciente não trouxe fato novo a justificar a reconsideração da decisão ora questionada, tendo apenas reiterado o pleito anterior. Por essas razões, indefiro o pedido de reconsideração. Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator, que melhor apreciará o caso”.

O pedido de Meira só deverá ser reavaliado em fevereiro, após o fim do recesso do tribunal. O ministro Marco Aurélio foi sorteado como relator do caso.

Demóstenes Meira foi preso durante a operação Harpalo, deflagrada pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil de Pernambuco, pesam contra ele as acusações de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As investigações tiveram início em março de 2019 com objetivo de apurar denúncia de superfaturamento em contratos da prefeitura. Em outubro deste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de relaxamento da prisão de Meira.

Demóstenes Meira tem mais um pedido de habeas corpus negado pelo STF

O prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira, teve mais um pedido de habeas corpus indeferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 27 de dezembro o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já havia decidido que “O caso não se enquadra na previsão do art. 13, inciso VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Encaminhem-se os autos ao gabinete do eminente relator para análise oportuna”.

Os advogados do prefeito afastado entraram com um novo pedido no dia 2 de janeiro. Em novo julgamento, o ministro Dias Toffoli decidiu manter a decisão anterior “pois a defesa do paciente não trouxe fato novo a justificar a reconsideração da decisão ora questionada, tendo apenas reiterado o pleito anterior. Por essas razões, indefiro o pedido de reconsideração. Encaminhem-se os autos ao digno Ministro Relator, que melhor apreciará o caso”.

O pedido de Meira só deverá ser reavaliado em fevereiro, após o fim do recesso do tribunal. O ministro Marco Aurélio foi sorteado como relator do caso.

Demóstenes Meira foi preso durante a operação Harpalo, deflagrada pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil de Pernambuco, pesam contra ele as acusações de fraude em licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

As investigações tiveram início em março de 2019 com objetivo de apurar denúncia de superfaturamento em contratos da prefeitura. Em outubro deste ano, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido de relaxamento da prisão de Meira.

O Delegado Regional da  21ª Delegacia Seccional de Serra Talhada, Marcos Virgínio, informou ao blog que as investigações e identificação dos acusados de estupro coletivo em Flores deram rápida resposta ao caso.

Ele disse que de fato a repercussão é grande por conta da justa revolta da sociedade. “Demos resposta rápida identificando os acusados e já realizando uma prisão”.

Ele destacou que o trabalho da equipe da Delegada Jéssica Almeira foi fundamental para dar celeridade a identificação. “Como já divulgado, os outros dois acusados estão foragidos, mas foram identificados. E o trabalho continua”.

  A primeira prisão ocorreu dia 21, menos de 48 horas após o crime, quando três homens estupraram uma mulher de 29 anos e espalharam vídeos nas redes sociais em caso de ampla repercussão, provocando protesto da população.  O trabalho foi realizado através da equipe da Delegacia de Polícia da 179ª Circ. de Flores, com o apoio da Polícia Militar.

Após as formalidades legais, o preso foi recolhido à carceragem da Delegacia de Plantão e apresentado em audiência de Custódia. A ação também teve participação e monitoramento do Delegado Seccional. “A sociedade pode ficar tranquila. Vamos cumprir a nossa missão. Somos sensíveis ao caso”.

A Temporada Natalina foi aberta no município de Flores, no Sertão dos Pajeú, nesta quinta-feira (05). O momento foi marcado pela chegada do Papai Noel, acendimento das luzes e entrega de presentes; aflorando nos corações dos florenses, o verdadeiro clima natalino, de união e confraternização.

Ao lado da Mamãe Noel, o bom velhinho chegou em carro aberto ao som da Filarmônica Manoel Wanderley e foi recebido pelo prefeito do município, Marconi Santana, pela primeira dama Lucila Santana, na Praça Dr. Santana Filho, em frente ao Palácio Municipal.

Este ano, a ornamentação natalina de Flores ganhou a mesma grandiosidade da cidade de Gramado, trazendo o tema ‘Nativitaten’, uma das atrações do Natal Luz da cidade gaúcha.

“Um momento ímpar de nossa administração, onde fazemos questão de participar e de promover o natal para nossa população da melhor forma possível, para que o espírito natalino permaneça sempre forte em nossos corações”; destacou o prefeito Marconi.

Lucila Santana, primeira dama do município, disse durante a entrega de presentes, que “nada é tão importante quanto promover a felicidade das pessoas, das nossas crianças, das famílias e de estarmos juntos nos confraternizando, abraçando… é uma felicidade enorme que até nos faltam palavras para definir tamanha satisfação”.

A decoração natalina também, foi aberta ao público e já pode ser visitada em vários pontos do centro comercial urbano do município.