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Moraes mantém prisão domiciliar de Bolsonaro e suspende visitas ‘político-eleitorais’ até o fim das eleições

Por Nill Júnior

G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) em decisão nesta sexta-feira (17). Além disso, Moraes determinou que o ex-presidente não poderá receber visitas com finalidade “político-eleitoral” até o final das Eleições 2026.

O ministro do STF também suspendeu visitas gerais a Bolsonaro por 30 dias, com exceção de visitas permanentes da equipe médica, fisioterapêutica e dos advogados.

Moraes manteve a suspensão por 90 dias das visitas de Flávio ao pai. O filho do ex-presidente consta como advogado de Bolsonaro, mas foi impedido de fazer visitas após divulgar a carta intitulada “Carta aos brasileiros”, escrita pelo pai.

“O direcionamento da carta – escrita e assinada de próprio punho por Jair Messias Bolsonaro – foi ‘aos brasileiros’, demonstrando sua natureza não particular e sua finalidade político-eleitoral com exposição ao público em geral, utilizando Flávio Nantes Bolsonaro como intermediário, ou nas suas próprias palavras, como seu ‘porta-voz'”, escreveu Moraes.

“O texto da ‘Carta aos brasileiros’, portanto, claramente comprova que Jair Messias Bolsonaro pretendia comunicar-se com seus apoiadores políticos por intermédio das redes sociais de seu filho”, complementou.

Moraes também suspendeu a divulgação de manifestos “políticos-eleitorais, inclusive por pode meio de terceiros, independentemente do meio utilizado”. Segundo o ministro, a proibição decorre da perda dos direitos políticos de Bolsonaro em função da condenação no processo da trama golpista.

Na decisão, Moraes disse que a justificativa da defesa do Bolsonaro sobre a carta intitulada “Carta aos brasileiros” não é “plausível, pois é absolutamente contraditória aos fatos”. O ministro afirmou que Bolsonaro pode perder o benefício da prisão domiciliar caso descumpra novamente as restrições.

Outras Notícias

Morre Antonio Dondon, nome importante da história de Afogados

Morreu em Brasília 96 anos em decorrência de insuficiência pulmonar provocada por infecção Antonio Mariano Silvestre, Antonio Dondon. Ele residia com familiares na capital federal após a morte da esposa, Terezinha Silvestre. A informação foi compartilhada em uma conta mantida por familiares do próprio Antonio.  Antonio era responsável pela projeção dos filmes no antigo Cine […]

Morreu em Brasília 96 anos em decorrência de insuficiência pulmonar provocada por infecção Antonio Mariano Silvestre, Antonio Dondon. Ele residia com familiares na capital federal após a morte da esposa, Terezinha Silvestre.

A informação foi compartilhada em uma conta mantida por familiares do próprio Antonio. 

Antonio era responsável pela projeção dos filmes no antigo Cine Pajeú, hoje São José.   “Nos dias de cinema, era certo encontrar o Antonio trabalhando na cabine de projeção do Cine Pajeú, revisando os rolos de filmes a serem apresentados e os que seriam retornados”, lembrou Zezé Moura em artigo.

Também foi marcado por um parque de diversões que montava todos os finais de ano na Praça Arruda Câmara.  Muito criativo e autodidata, cuidava ele mesmo da manutenção do parque. O sepultamento ocorreu em Brasília.

Aqui você vê um vídeo com entrevista de Antonio a Fernando Pires, em 2006.

TJPE mantém condenação do município de Custódia por salários atrasados a professores

Do Blog de Jamildo  A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação do município de Custódia para pagar o salário referente ao mês de dezembro de 2012 aos professores que atuam na rede pública da cidade. O acórdão foi publicado no Diário de Justiça […]

Do Blog de Jamildo 

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, de forma unânime, a condenação do município de Custódia para pagar o salário referente ao mês de dezembro de 2012 aos professores que atuam na rede pública da cidade.

O acórdão foi publicado no Diário de Justiça Eletrônica (DJe) no dia 15 de fevereiro. O órgão colegiado negou provimento ao reexame necessário encaminhado ao 2º grau e considerou prejudicada a apelação do município.

O relator do reexame é o desembargador Alfredo Sérgio Magalhães Jambo. A decisão da Câmara manteve integralmente a sentença prolatada pela juíza de Direito, Raquel Barofaldi Bueno, na Vara Única de Custódia, em 2014. Ainda cabe recurso contra esta decisão.

Para o desembargador Alfredo Jambo, o município de Custódia não comprovou o pagamento dos salários aos profissionais e ainda alegou falta de verba para realizar a quitação do débito.

“Compulsando os autos, vê-se que os apelados, representados pelo Sindicato da categoria, alegaram não ter recebido o salário em alusão. De seu turno, o apelante não comprovou a realização do pagamento mencionado. Ao revés, no apelo, sua defesa funda-se na ausência de verba para o adimplemento da obrigação. A Constituição Federal de 1988 garantiu a todo trabalhador, seja privado, seja público, o recebimento do salário como contraprestação pelos serviços prestados”, escreveu.

“A verba em alusão tem caráter alimentar, que, como mencionado, recebe proteção de cunho constitucional, portanto o não cumprimento da mencionada obrigação caracteriza o enriquecimento sem causa. Não merece prosperar a alegação de não prestação do serviço, eis que não há prova nos autos a respeito”, argumentou o relator no acórdão.

Na sentença prolatada em 20 de outubro de 2014, a juíza de Direito Raquel Baforaldi destacou que a Lei de Responsabilidade Fiscal não pode ser usada como desculpa para esse atraso dos salários.

“O Município demandado não comprovou o pagamento do salário de dezembro de 2012, nem apresentou qualquer outro fato modificativo ou extintivo do direito dos autores. Apenas alegou os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal como fato supostamente impeditivo do direito da parte autora, o que não se pode argumentar, pois em razão do princípio da impessoalidade da Administração Pública, havendo verba remuneratória de servidor municipal em atraso, o Município deve ser responsabilizado pelo pagamento”, escreveu a magistrada na decisão dos autos da Ação Coletiva Ordinária de Cobrança.

 

Coluna do Domingão

Doriel, Humberto e cia são os padrinhos do constrangimento Os episódios de vaias ao candidato Danilo Cabral, governador Paulo Câmara e staff socialista em eventos da Frente Popular principalmente no Recife e Garanhuns tem alguns padrinhos dentro da cúpula do Partido dos Trabalhadores. Danilo, na verdade, acabou sendo vítima voluntária de um processo gerido de […]

Doriel, Humberto e cia são os padrinhos do constrangimento

Os episódios de vaias ao candidato Danilo Cabral, governador Paulo Câmara e staff socialista em eventos da Frente Popular principalmente no Recife e Garanhuns tem alguns padrinhos dentro da cúpula do Partido dos Trabalhadores.

Danilo, na verdade, acabou sendo vítima voluntária de um processo gerido de cima pra baixo, sem ouvir a única militância genuinamente orgânica no estado, apesar do jogo fisiológico de seus dirigentes: o PT.

O que se coloca aqui não tem nenhuma relação com dizer que nome é o melhor para Pernambuco. Danilo inclusive tem plenas condições de reverter o quadro hora desfavorável com sua mais de centena de prefeitos e aliados. Aquela militância no Classic Hall, por exemplo, não faz número para definir eleição. Mas criou um fato extremamente constrangedor de grande repercussão.

E há dois principais culpados além do entorno: Doriel Barros e Humberto Costa se acostumaram a conduzir o partido sem escuta às bases, de forma cartorial. E não vem de hoje. Lá em 2018, Marília Arraes já era um nome forte da legenda, mas foi rifada pelo grupo de Humberto, majoritário, com bênção da Executiva Nacional, inclusive de Lula, que sempre acreditou que seu prestígio apagaria qualquer incêndio.  Viu agora pra crer que não.

Àquela altura,  o projeto de Costa era também manter o seu mandato de Senador e emplacar espaços no governo Câmara.

Em 2020, Marília foi candidata porque não havia para o PT outro caminho moral: seria muito feio e estranho com uma candidata tão competitiva expulsá-la do páreo. O PT apoiou, mas não foram poucas as informações que circularam de que muitos petistas ligados ao “clã Humberto” fizeram jogo duplo, ou apoiaram veladamente João Campos, na campanha em que o PT foi demonizado pelo PSB.

Mais uma vez, num debate muito mais fisiológico do que partidário, já era de domínio público que Marília, mesmo liderando as pesquisas, seria novamente escanteada. Humberto e Doriel conseguiram o alinhamento por cima e usaram dessa vez o discurso da “agenda nacional”, “que vale o alinhamento com o PSB para eleger Lula”, da aliança contra o bolsonarismo. Mas por aqui, ampliaram os espaços no governo Câmara, vide as entradas de quadros do partido apadrinhados e indicados pelo núcleo majoritário nas secretarias de Cultura, com Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley. O primeiro inclusive protagonizou um episódio com duras críticas a Luciano Duque pelo alinhamento com Marília. Com uma secretaria de presente, não fez mais que a obrigação.

Importante dizer que, novamente,  pela arrogância de achar que novamente tudo se resolveria sem reação interna, Lula, Gleisi Hoffman e Carlos Siqueira foram cúmplices do erro estratégico de ignorar as informações que saíam de outros interlocutores.

Quando achavam que estava “tudo dominado”, Marília deu o pulo do gato e partiu para o Solidariedade. O partido de longe não tem o apelo ideológico do PT, sendo liderado pelo questionável Paulinho da Força. Mas o discurso da vitimização e perseguição deu um tom mais passional que político ao fato. O PT tentou desesperadamente reverter a debandada oferecendo-lhe a vaga ao Senado. Era tarde. Marília saiu levando com ela o discurso da vitimização e as intenções de voto, até ampliando os números.

Assim, o que vimos essa semana é consequência e não causa. E tem responsáveis diretos na condução. Isso explica também o Humberto Costa vermelho no ato de Recife aos brados: “vaiem Bolsonaro!” – esbravejava, dizendo que abriu mão de ser candidato para se alinhar à Frente, quando todos sabíamos que era uma candidatura sem densidade se comparado a Marília. E que mesmo que não fosse ele o nome por razões óbvias, teria espaços importantes no governo Câmara.

Com tudo isso às vistas de todos, a militância cansou de tentar se posicionar e ser ignorada, virando massa de manobra na mão de poucos dirigentes. As vaias que  acompanhamos são o som do chega em relação a esse grupo, que achava, conduziria o partido para onde quisesse sem nenhum efeito colateral.

Isso se soma à condução do PSB no impeachment de Dilma Roussef. Humberto e Doriel engolem por interesses, mas a militância aparentemente não esqueceu o posicionamento do próprio Danilo Cabral naquela votação, chegando a ser licenciado para enterrar o ciclo do PT no país, que para muitos gerou Temer, que gerou Bolsonaro.

Danilo agora faz um mea culpa que pode até ser compreendido pela maioria da população pernambucana no processo,  mas ainda não é engolido por parte da militância petista.

Assim, pra resumir, o PT pernambucano e essa cúpula deveriam impor e não ceder, brigar e não abrir, se fazer respeitar e não se apequenar. Estabelecer uma discussão que buscasse respeitar a vontade dos seus no primeiro turno,  mesmo diante da legítima postulação do PSB, mas impondo a sua diante dos fatos, criando um corredor programático que unisse um ao outro no segundo turno,  passasse o PSB ou o PT. E não colocar na “barganha do grande banquete” uma candidatura viável e a chance de, pela primeira vez, governar um estado tão importante.

Tudo que vimos esses dias nos constrangedores episódios assistidos por Lula, Carlos Siqueira e cúpulas do PSB e PT é só consequência,  em muito com o oferecimento de Humberto Sérgio Costa Lima e Doriel Saturnino de Barros. Vaias pra eles!

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O discurso de Danilo Cabral no Classic Hall foi um dos mais decentes dos últimos anos. Saiu com grandeza de uma situação que lhe parecia extremamente desconfortável e constrangedora. Não atacou um militante pró Marília.  Pelo contrário,  disse que é parte do debate democrático.  Lembrou Arraes, Dom Helder e Ariano. Saiu da maior sinuca política da história contemporânea em Pernambuco.

“Vereador tem mais valor”

Sobre a irritação e ciumeira de vereadores de Serra Talhada que não subiram ao palco no ato com Lula: André Maio era um dos mais arretados.  “Os secretários estão lá e os vereadores não podem. Secretário é mais importante que vereador aqui”, esbravejava.

O vira costas

No ato em Recife,  o Deputado Federal e candidato a reeleição Túlio Gadelha (Rede), deu as costas ao governador Paulo Câmara na hora de seu discurso.  Foi intimidado pelo Deputado Rodrigo Novaes (PSB). Disse a ele que Lula em Pernambuco tem três palanques”,  afirmou sobre o episódio.

Lula láááá longe 

À exceção da prefeita Márcia Conrado,  nenhum prefeito teve acesso ao ato com Lula. Ficaram em um espaço reservado mas sem ligação ao palco. Os que conseguiram uma foto rápida,  como Rorró Maniçoba (Floresta), foram exceção.  Isso explica a maioria das fotos dos gestores em suas redes sociais mostrando Lula de longe.

Mariliou

Alisson Lira,  o famoso assessor da polêmica do Lulabus no ato pró Danilo, foi pianinho, de canto de banco, com Douglas Eletricista,  para o encontro com Marília Arraes na casa de Evângela Vieira.  O vídeo com o “a prefeitura vai estar disponibilizando um ônibus” ainda corre trecho.

Surpresa

Dos nomes que anunciaram apoio a Marília Arraes sexta-feira,  o que chamou mais atenção foi o presidente da Câmara de Iguaracy,  Chico Torres. Primeiro,  porque seus irmãos,  os prefeitos Zeinha e Luciano Torres,  são aliados de primeira ordem de Danilo Cabral.  Segundo,  porque apenas dois dias antes, esteve no ato pró Lula e Danilo, em Serra Talhada.

Bravo

Lula desceu do avião que o trouxe de Garanhuns a Serra Talhada reclamando muito da assessoria.  “Quem organizou aquela merda?” – perguntava furioso. Aparentemente,  reação ao primeiro episódio das vaias contra socialistas. Só mudou de cara quando foi recepcionado por Márcia Conrado e cia.

Democracy

João Duque Filho,  o Duquinho,  não viu nada demais no adesivaço pró Marília no ato pró Danilo em Serra Talhada.  “É da democracia.  Não fiz nada demais”, afirmou.  Então,  tá.

O dotô do Lulabus 

O mundo não dá voltas, capota. Coube a Carlos Marques, o advogado Carlinhos, quitar os custos do Lulabus depois da polêmica sobre a prefeitura pagar ou não a viagem.  Em 2015, disse que o PT era uma gangue e Lula, seu chefe. Até revisou posição depois da Vaza Jato. Mas já teria ouvido do amigo Emídio Vasconcelos, petista morto em 2020, uma saraivada de “cuma assim dotô?”

Ração no debate

O empresário João Daniel, da Cedan Rações,  propõe a doação pela gestão Márcia Conrado do terreno do antigo matadouro de Serra Talhada para a nova fábrica de molhos para ração da empresa,  com até 150 empregos. Quem é a favor invoca o caráter desenvolvimentista do empreendimento.  Quem é contra diz que outras empresas como a Tupan não tiveram o mesmo incentivo.  Até o fato de João ser Bolsonarista é invocado.

Fala Paulo

O governador Paulo Câmara fala terça ao programa Manhã Total,  da Rádio Pajeú.  O gestor tem buscado algumas emissoras no estado para uma avaliação de seu mandato,  próximo ao fim do ciclo de oito anos. A agenda política,  claro, também estará na pauta.

Frase da semana:

“Saio daqui com um tesão danado para ganhar esta eleição”.

De Danilo Cabral,  ao reagir a vaias de aliados da candidata Marília Arraes no ato por sua candidatura e de Lula,  no Classic Hall.

Estratégia eleitoral da oposição e do governo levam em conta a região sertaneja em Pernambuco

Paulo Câmara tem o apoio de mais de 40 prefeitos, Armando recebeu a adesão de 11 da região sertaneja, com o diferencial este ano, de ter ao seu lado o de Petrolina, que está bem avaliado nas pesquisas Do Diário de Pernambuco No ano de 2006, o Sertão se destacou de maneira marcante num slogan […]

O Diario ouviu seis prefeitos, entre eles, Luciano Duque (PT), José Patriota (PSB) e Miguel Coelho (PSB). Eles apoiam, respectivamente, Marília Arraes, Paulo Câmara e Armando Monteiro.

Paulo Câmara tem o apoio de mais de 40 prefeitos, Armando recebeu a adesão de 11 da região sertaneja, com o diferencial este ano, de ter ao seu lado o de Petrolina, que está bem avaliado nas pesquisas

Do Diário de Pernambuco

No ano de 2006, o Sertão se destacou de maneira marcante num slogan de campanha. Naquele ano, o então candidato Eduardo Campos (PSB) usou o bordão Do sertão ao cais e venceu, reelegeu-se em 2010, lançou-se como candidato a presidente em 2014 e elegeu o sucessor de Pernambuco. Na sua primeira vitória para o governo, Eduardo conquistou apoios do interior para a região metropolitana, o que ressalta a importância da estratégia da oposição e as andanças do governador na região na disputa desse ano. A localidade tem 1,1 milhão de eleitores, segundo o Tribunal Regional Eleitoral.

A eleição de 2018 tem dois protagonistas já conhecidos de 2014, Paulo Câmara (PSB) e Armando Monteiro Neto (PTB), mas ambos já tratam o Sertão com um olhar mais apurado. Marília tem a mesma preocupação, porém enfrenta o entrave da executiva nacional, que deseja uma aliança com o socialista.

Apoiado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), Armando iniciou a pré-campanha em Petrolina e percorreu parte da região. Hoje, ele tem o apoio de 11 prefeitos, como Araripina, Salgueiro, Santa Maria da Boa Vista, Bodocó e Floresta. O número de adesões é mais baixo que o de Paulo, mas o senador Fernando Bezerra frisa que os prefeitos não podem declarar o voto abertamente por medo de represálias.

Segundo a deputada estadual Socorro Pimentel (PTB), o prefeito de Bodocó, Túlio Alves (DEM), ficou chocado com o distanciamento do governador após a cheia que destruiu asfaltos e pontes do município. “Bodocó enfrentou uma cheia terrível e ele passou dois meses sem botar os pés na cidade. O Sertão sentiu a ausência física do governador e a ausência de ações”, declarou. “Nem Lula ajuda o governador, a rejeição dele é forte”, avaliou a deputada, representante da única região sertaneja onde Armando venceu Paulo, dos dez municípios, Armando ganhou dele em oito em 2014.

Os aliados do governador discordam dessa avaliação. Tanto o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, como a prefeita de Arcoverde, Maria Madalena, ambos do PSB, dizem que seus municípios foram contemplados pela gestão. “O Brasil está nesta crise toda, estado devendo a tudo, Pernambuco é apertado, mas é equilibrado. Aqui, em Sertânia e na região, ele investiu muito em estradas e no abastecimento de água. Nessa seca todinha, aqui nunca faltou água direto”, declarou Ângelo Ferreira. Eles lembram que o governador esteve na Caravana da Educação em municípios regionais, como Arcoverde, e naqueles governados por adversários, como Araripina, Salgueiro e Floresta.

Para Armando, no entanto, a eleição de 2018 tem uma largada com um diferencial no município sertanejo de maior densidade eleitoral. Há quatro anos, Petrolina votou majoritariamente em Paulo Câmara. Nesse ano, o governador tem a oposição de um prefeito que está com a popularidade em alta, Miguel Coelho (PSB). Miguel era oposição ao então prefeito Julio Lóssio em 2014 e apoiou Câmara, e hoje sua posição mudou.

“Por estar mais distante da capital e das regiões mais desenvolvidas, o governo tem o desafio ainda maior de dar um suporte ao Sertão. Temos diversos sertões, cada um com uma particularidade. Nos últimos anos, a gente tem visto uma atenção mais focada para a RMR do que para o interior. Não estou querendo competir, mas deve ter um peso e uma medida mais justa na divisão dos investimentos”, declarou Miguel Coelho. O prefeito lembrou que o distrito industrial petrolinense foi “sucateado” pela Addiper, de modo que muitos empregos se transferiram para Juazeiro, do outro lado da ponte, na Bahia.

Comissão da Alepe aprova supressão vegetal em área de Caatinga em Salgueiro

Medida tem o objetivo de viabilizar a implantação de um parque de geração de energia solar A retirada de trechos de vegetação em Área de Preservação Permanente do município de Salgueiro, no Sertão Central, recebeu o aval da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (7).  A providência foi solicitada pelo […]

Medida tem o objetivo de viabilizar a implantação de um parque de geração de energia solar

A retirada de trechos de vegetação em Área de Preservação Permanente do município de Salgueiro, no Sertão Central, recebeu o aval da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta terça-feira (7). 

A providência foi solicitada pelo Governo do Estado e tem o objetivo de viabilizar a implantação de um parque de geração de energia solar.

De acordo com o texto aprovado, a supressão será de três segmentos, um total de 0,8 hectare do bioma Caatinga, da área de preservação de curso d’água do Riacho Sem Nome. 

A vegetação dará lugar à rede de média tensão e infraestruturas necessárias à operação do Complexo Fotovoltaico Serrita. Leia aqui a íntegra do Projeto de Lei Ordinária 1840/2024.