Arcoverde realiza nova mobilização para combater Aedes

A presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Afogados da Ingazeira, Izilda Sampaio, revelou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, problemas no uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município. Segundo ela, houve desvio de finalidade na aplicação de valores destinados à educação básica, o que contraria a legislação vigente.

Izilda destacou que, embora o conselho não tenha identificado desvio para enriquecimento pessoal, foram constatados repasses indevidos. “Desde que assumimos, identificamos que rendimentos do Fundeb estavam sendo usados para finalidades proibidas por lei. Por exemplo, em 2023, cerca de R$ 1,9 milhão foi direcionado para cobrir déficit atuarial da previdência própria, algo que não é permitido. Esses recursos deveriam ter sido usados na manutenção e desenvolvimento da educação básica, como reformas e melhorias nas escolas”, afirmou.

O papel do Conselho e a fiscalização

Criado para acompanhar e fiscalizar o uso de recursos do Fundeb, o conselho é formado por representantes da sociedade civil e do governo. Izilda explica que, embora o órgão tenha caráter consultivo e não possa aplicar sanções, suas responsabilidades incluem notificar irregularidades aos órgãos competentes. “Temos registrado tudo em ata e notificamos tanto o Tribunal de Contas quanto o sindicato. Nosso papel é apontar irregularidades e acompanhar de perto, mas a resolução depende do poder público”, pontuou.

Recursos de 2023 e problemas de gestão

Em 2023, o município recebeu mais de R$ 43 milhões do Fundeb. A legislação exige que, no mínimo, 70% desse montante seja destinado à remuneração dos profissionais da educação. No entanto, apesar de o percentual destinado ter alcançado 73,77%, cerca de R$ 1,9 milhão foi usado de forma irregular para cobrir o déficit previdenciário, segundo Izilda. “Isso fere a lei. O município deveria ter utilizado outros recursos para esse fim, e não o Fundeb, que é carimbado e exclusivo para a educação”, explicou.

Outro ponto levantado foi a remuneração de profissionais não enquadrados como servidores da educação básica, como auxiliares de sala que recebem salários inferiores ao mínimo. “Isso vai contra o objetivo do Fundeb, que é valorizar os profissionais da educação. Não se pode falar em valorização pagando meio salário mínimo”, criticou.

Respostas do poder público

Questionada sobre as ações do poder público para solucionar o problema, Izilda afirmou que o conselho já buscou diálogo com a Secretaria de Educação e a Prefeitura. Segundo ela, a secretária Wivianne Fonseca tem demonstrado interesse em resolver a situação, mas ainda não há prazo definido para a devolução dos recursos ao Fundeb. Uma reunião recente contou com um representante jurídico da prefeitura que, no entanto, não tinha expertise no tema. “Se ele não entende do assunto, não deveria ter comparecido à reunião. Isso mostra a falta de seriedade em tratar uma questão tão importante”, disparou Izilda.

Perspectivas para 2024

Além dos problemas já registrados, a presidente do conselho alertou para a ansiedade gerada entre os profissionais da educação em relação aos recursos deste ano. Afogados da Ingazeira está entre os municípios com maior volume de repasses do Fundeb em 2024, conforme dados do Diário Oficial. Izilda ressaltou que a aplicação correta desses valores será fundamental para garantir melhorias na educação pública municipal.

“Os recursos do Fundeb são essenciais para transformar a educação e, consequentemente, a sociedade. O desvio de finalidade desses valores é inaceitável. É preciso respeito e compromisso com a educação pública”, concluiu Izilda.

Candidato do Avante de Minas Gerais abriu mão de sua candidatura para apoiar o ex-presidente e presidenciável Lula

Por André Luis

O deputado federal André Janones (Avante-MG) anunciou nesta quinta-feira (4), a saída da disputa presidencial. 

Janones participou de uma live ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT, e anunciou seu apoio a ele. 

“A partir desse momento, [a candidatura] está unificada e passa a ser representada pela candidatura do presidente Lula”, afirmou Janones, que foi filiado ao PT entre 2003 e 2012.

Após o anúncio Janones e Lula trocaram gentilezas no Twitter. “A frente ampla que a elite brasileira tanto alardeou, pra alegria de alguns e para tristeza de outros, se consolida neste momento, unindo o operário migrante nordestino com o filho da doméstica, cobrador de ônibus. Tamo junto Lula”, escreveu Janones.

“O companheiro Janones construiu sua trajetória debatendo em supermercados e feiras. Quando ele traz uma proposta para acabar com a fome, fica fácil de construir uma aliança política”, escreveu Lula.

“Com o apoio do André Janones e do Avante, juntamos a fome com a vontade de comer. Infelizmente a fome não saiu da pauta no Brasil. Ao contrário. Hoje temos gente de classe média usando cartão de crédito para ter o que comer”, emendou o ex- presidente.

Na noite desta sexta-feira (28), a população do distrito de Piedade recebeu uma ambulância zero quilômetro e o anúncio de ações pelo prefeito Adelmo Moura.

Houve anuncio de uma atração da festa da padroeira Nossa Senhora da Piedade.

Adelmo comunicou a reforma da Escola Paulino Amaro Cordeiro, da Unidade de Saúde, da Praça Central, da Quadra Poliesportiva e ainda do início do patrulhamento das estradas vicinais e a ampliação do sistema de abastecimento de água para o novo bairro Eduardo Campos.

Já o vice-prefeito Junio Moreira aproveitou a oportunidade para falar da importância do desenvolvimento de todos os cantos da cidade e garantiu continuar com o compromisso de melhorar cada dia mais o município.

A festa ainda contou com shows musicais. Também estiveram presentes, o ex-prefeito Arquimedes Machado, os secretários e diretores do município e lideranças de Piedade.

Depois de abrir seleção pública simplificada para 27 cargos temporários, a Prefeitura de Quixaba acatou recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e suspendeu o processo seletivo, em razão das funções serem de caráter permanente.

Como alternativa para suprir a demanda de pessoal, o prefeito Sebastião Cabral Nunes (Tião de Gaudêncio), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o MPPE se comprometendo a realizar, até o dia 30 de junho de 2018, concurso público para prover os cargos.

De acordo com a promotora de Justiça Fabiana Albuquerque, o município de Quixaba deverá providenciar, até a data limite, o provimento dos cargos de médico, psicólogo, nutricionista, farmacêutico, professor, dentre outros, criando essas funções no quadro do município.

O prefeito também precisa deflagrar, concluir e homologar o concurso público, de provas ou de provas títulos, com o objetivo de preencher as 27 vagas ofertadas na seleção simplificada e as demais vagas que venham a ser criadas no prazo de validade do certame.

Nayn Neto

Na madrugada deste Domingo, por volta das 00h10, Serra Talhada registrou o o primeiro homicídio do ano no município. Um homem de 51 anos, foi morto após ser agredido a chutes dentro de um bar, no bairro Vila Bela, na cidade de Serra Talhada.

Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada como José Carlos do Nascimento, 51 anos, natural da cidade de Triunfo-PE, residente no bairro Vila Bela. O mesmo foi morto durante uma briga, por motivos desconhecidos, no “Bar de Arnaldo”, no bairro Vila Bela.

A vítima entrou em luta corporal com um homem não identificado e levou a pior, foi atingido com um ‘chute’, caiu e bateu a cabeça no meio fio da calçada, vindo a óbito no local. O agressor se evadiu do local, tomando destino ignorado. Populares disseram a polícia que o agressor era desconhecido e não era da localidade.

Este foi o primeiro homicídio registrado esse ano na cidade de Serra Talhada. Aconteceram duas tentativas no mês de janeiro.