Eduardo Moura condenado por gravar mulher em fiscalização e a expor em redes sociais
O 25º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o vereador do Recife Eduardo Moura (Novo) a pagar indenização por danos morais a uma mulher por tê-la exposto de maneira vexatória em seu perfil do Instagram nas redes sociais.
Além da indenização, a sentença determina ainda que o vereador realize uma retratação pública em suas redes pela violações promovidas à imagem da mulher.
Conforme consta no processo, a autora da ação foi filmada pelo parlamentar, no dia 21 de maio, ao deixar a Unidade da Família (USF) Skylab, no bairro da Iputinga, durante uma fiscalização realizada no local, quando ocorreu uma discussão relacionada à gestão municipal.
Segundo o processo, as imagens captadas da mulher, sem sua autorização, foram posteriormente editadas e publicadas pelo vereador em suas nas redes sociais com legendas consideradas depreciativas, efeitos sonoros de tom jocoso, além de comentários que insinuavam questões relacionadas à saúde mental da mulher.
O que diz o vereador
Em nota sobre o caso, a defesa do vereador Eduardo Moura afirmou ter sido surpreendida pela decisão judicial publicada na quarta-feira (22).
O texto explica que, “antes mesmo do início da fiscalização, o parlamentar foi alvo de ofensas reiteradas por parte da autora da ação” e que, em momento algum, Eduardo Moura direcionou qualquer tipo de ofensa à mulher.
“A defesa também observa a celeridade com que a sentença foi proferida, já que a audiência ocorreu na segunda-feira (20). Com a abertura do prazo recursal nesta quinta-feira (23), a equipe jurídica avalia a possibilidade de apresentar recurso”, finaliza a nota.
Da redação/Itapuama FM.
Informações: Diário de Pernambuco.







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