”Teremos candidato em São José do Egito”, afirma Senador Efraim Filho

Irregularidades no uso de dinheiro público não prescrevem enquanto estão sendo investigadas.

É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que irá discutir a questão no âmbito de recurso interposto pela ex-prefeita do município de Teixeira (Paraíba), Rita Nunes, multada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por usar irregularmente verbas repassadas pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para obras de melhoria da rede de esgoto da cidade.

A entidade pública federal repassou em 2005 verba de R$ 608 mil para a prefeitura executar obras de saneamento, mas apenas 3% do projeto foi entregue até 2008 – prazo final para a conclusão.

A ex-prefeita, que esteve à frente do município entre 2005 e 2008, foi condenada em 2011 pela Corte de Contas a pagar uma multa no valor de R$ 726 mil (valor recebido pela prefeitura acrescido de atualização monetária e juros) por causa da não execução da obra.

A gestora argumenta no recurso que será analisado pelo TRF5 que não deveria ser punida porque o repasse foi feito em 2005 e a condenação do TCU só ocorreu em 2011, depois do prazo prescricional de cinco anos que ela defende deve ser aplicado ao caso.

Mas a Advocacia-Geral, por meio da Procuradoria Regional da União na 5ª Região (PRU5), defende no processo que a apuração das irregularidades teve início antes do caso ser julgado pelo TCU e que, portanto, elas não devem prescrever.

De acordo com a unidade da AGU, ainda em 2007 a Funasa começou a auditar a execução do convênio com o município.

“A Administração, assim, tomou todas as medidas pertinentes. A apuração interna levada a cabo pela Funasa teve início no momento oportuno, muito antes do decurso do prazo de cinco anos”, resume trecho de memorial da AGU distribuído aos desembargadores da 4ª Turma do TRF5, responsável por analisar o caso.

Porcentagem de pacientes recuperados da doença passa dos 96%

Serra Talhada confirmou mais um óbito provocado pela Covid-19

Por André Luis

Quinze, dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos nesta terça-feira (16), com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (33), Afogados da Ingazeira (7), Tabira (1), São José do Egito (0), Carnaíba (6), Flores (0), Santa Terezinha (3), Triunfo (0), Itapetim (6), Iguaracy (2), Brejinho (0), Solidão (0), Calumbi (1), Quixaba (0),  e Ingazeira (0). Foram 59 novos casos totalizando 18.697. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.799; Afogados da Ingazeira, 2.701; Tabira 1.843, São José do Egito, 1.391; Carnaíba,  987; Flores, 698 e  Santa Terezinha, 648 casos.

Triunfo, 631; Itapetim, 558; Iguaracy, 414; Brejinho, 346; Solidão, 331; Calumbi, 326; Quixaba, 301; Tuparetama, 290; Santa Cruz da Baixa Verde, 273 e Ingazeira, 160 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em Serra Talhada, a região conta agora com 308 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (95); Afogados da Ingazeira (30); Flores (25); Carnaíba (21); Triunfo (21); Tabira (19); São José do Egito (19); Santa Terezinha (19); Tuparetama (16); Iguaracy (12); Itapetim (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes do óbito

O 95° óbito em Serra Talhada, se trata de paciente masculino, 65 anos, morador do Ipsep. Era hipertenso, portador de doença renal crônica e faleceu no dia 15 de fevereiro, no Hospital Eduardo Campos.

Recuperados –  Com mais 96, a região tem agora no total 17.981 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,17% dos casos confirmados.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou na comunidade rural de Santo Antônio II a inauguração de obra de pavimentação. A comunidade já havia sido beneficiada pela atual gestão com a água encanada, trazida da adutora, em uma parceria com a União, Estado e Prefeitura, segundo nota.

Toda a área central da comunidade, totalizando 1.850 m², receberam pavimentação asfáltica e calçamento em paralelo. Além disso, a Prefeitura instalou meios-fios e construiu um canteiro central, que também servirá como área de convivência.

“Estamos vendo realizado um sonho antigo. Eu comparo como se a gente vivesse em casa de taipa e agora tivesse morando em uma casa de alvenaria, com cerâmica” afirmou João Macena, coordenador da associação de moradores, fazendo uma comparação entre o antes e o depois da obra.

Durante a inauguração, o Prefeito José Patriota esteve acompanhado dos Vereadores Igor Mariano, Augusto Martins, Cícero Miguel, Renaldo Lima, Franklin Nazário, Raimundo Lima, Luiz Besourão e José Carlos, que foi o autor do requerimento solicitando a obra. A ação foi toda executada com recursos próprios e custou, ao município, 78 mil Reais.“Fico muito feliz em poder trabalhar para a melhoria das condições de vida da população. Essa é uma obra muito importante e bastante aguardada por esses moradores,” destacou o Prefeito Patriota.

Empreendedorismo – artesãs que integram os projetos de empreendedorismo do município tiveram na inauguração, devido ao grande público presente, espaço privilegiado para a comercialização. Elas irão participar, a partir de agora, das inaugurações da Prefeitura, ampliando os espaços para a realização de bons negócios.

Perguntado pelo jornalista Elielson Lima, o presidente Lula disse que vai chamar João Campos para conversar sobre a eleição deste ano.O PT pleiteia a vice na chapa encabeçada por ele, que disputará a reeleição pelo PSB.

“João Campos tem clareza da importância do PT e de fazer uma composição de chapa. Eu não tenho nome para indicar. Uma coisa é saber se João Campos será candidato a governador em 2026. Aí quem for vice, será prefeito de verdade. Se for candidato, o vice pode ser um. Se for na perspectiva de disputar as eleições, o vice pode ser outro”.

Ele elogiou o prefeito do Recife. “João Campos é uma surpresa agradabilíssima, um jovem talentoso. Tem a matutês do avô e  a sabedoria do pai Eduardo campos. É muito preparado politicamente, extraordinário gestor. Tá com a cabeça política muito no lugar. Acho que vai ser possível construir essa aliança.

Também foi apreendido um aparelho bloqueador de sinal telefônico

Do O Globo

A Polícia Federal apreendeu no apartamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) uma série de papéis e objetos – entre eles, “diversos documentos acondicionados em saco plástico transparente, dentre eles um papel azul com senhas, diversos comprovantes de depósitos e anotações manuscritas, dentre elas a inscrição “cx 2”, conforme indica ao relatório dos investigadores enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi realizada em 18 de maio no apartamento que o parlamentar mantém na Avenida Vieira Souto, no Rio de Janeiro. Na ocasião, também foram levados 15 quadros e uma escultura, classificados pela PF como obras de arte.

Também foi apreendido na residência do senador um aparelho bloqueador de sinal telefônico, um telefone celular e um pen drive. No mesmo dia, outra operação de busca e apreensão foi realizada no gabinete de Aécio no Senado, onde foram encontrados outros documentos.

Foi apreendida “uma pasta transparente contendo cópias da agenda de 2016 onde verifica-se agendamento com Joesley Batista”. Também foram retiradas do local “folhas impressas contendo planilhas com indicações para cargos federais, com remuneração e direcionamento em qual partido político pertence ou foi indicado”.

A PF também encontrou no gabinete de Aécio “folhas impressas no idioma aparentemente alemão, relativo a Norbert Muller”. De acordo com outras investigações, Muller era um doleiro especializado em abrir contas no exterior para políticos.

A PF também encontrou uma “folha manuscrita contendo dados de CNO (Construtora Norberto Odebrecht)” e um “caderno utilizado para realizar agendamentos, tendo presente Joesley Batista”, também de acordo com o relatório produzido pelos investigadores.

Num outro papel manuscrito havia anotações citando “ministro Marcelo Dantas”, em possível alusão ao ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), investigado no STF por tentativa de obstruir as investigações da Lava-Jato. Havia no gabinete também “folhas manuscritas contendo correlação entre inquérito e termos de colaboração”.