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Conselheiro Ranilson Ramos participa de encontro sobre fiscalização de PPPs
O conselheiro Ranilson Ramos foi um dos participantes do 6º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. O evento acontece no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro.
Promovido em parceria pelo TCE-MG e Instituto Rui Barbosa (IRB), o encontro teve como objetivo fortalecer os mecanismos de fiscalização sobre as concessões e PPPs.
Ranilson, que é presidente do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações do IRB, coordenou os painéis sobre “Reequilíbrio Econômico-Financeiro em PPPs/Concessões Comuns” e “Agências reguladoras e planejamento, licitação e execução contratual das PPPs/Concessões Comuns”.
“O Brasil vive um ambiente de uma fotografia em que os diversos modelos de parcerias público-privadas são absolutamente cotidianos para as famílias brasileiras, e muitas delas nem sabem o que é isso”, disse Ranilson, reforçando que “estamos falando, para os próximos anos, em investimentos em infraestrutura de R$1 trilhão, puxado fortemente pelo saneamento básico, principal problema de saúde pública que o Brasil enfrenta atualmente”.
O conselheiro-substituto Marcos Nóbrega foi palestrante do primeiro painel presidido por Ranilson. Os auditores Adolfo Sá, Fernando Morquecho e Felipe Monteiro também mediam e participam de debates.
Adolfo Sá, responsável pela parte técnica do evento, media o debate “Referencial PPPs/Concessões do TCU”; Fernando Morquecho participa do painel sobre “Avaliação de sistemas de mensuração de desempenho em concessões e PPPs mediante simulação de Monte Carlo”; e Felipe Monteiro, do painel de “Auditoria na etapa de planejamento da concessão dos parques urbanos no município de Recife-PE”.
Também estiveram presentes os servidores Noemi Bahia, coordenadora do Comitê Técnico, e Túlio Ribeiro.
Caixa maltrata povo simples em Afogados e região
O casal Dona Tonha e Seu Cícero, de Umburanas, veio à Rádio Pajeú saber quando a agência da Caixa Econômica vai voltar a atender o povo.
Por conta de um problema em um duto de ar condicionado somado à burocracia e aparente lentidão, casais como esse tem dado viagens perdidas à agência.
Pra completar, a gestão da Caixa, sob argumento de que não tem autoridade ou autonomia para falar, não mantém contato com a imprensa para atualizar devidamente.
Esse casal gasta há quatro dias R$ 24 por dia vindo para a cidade, tentando receber o benefício a que tem direito.
Isso sem falar em quem vem de outras cidades e só tem ciência do problema quando dá com a cara na porta da agência. Avisar às rádios da região já ajudaria muito, mas a hierarquia não deixa.
O pior, a Caixa não alimenta os caixas eletrônicos. As lotéricas da cidade também sem dinheiro. O povo fica aguardando uma solução que se arrasta há quase uma semana.
De fato, os gerentes gerais ou qualquer outro não tem autoridade para falar em nome da Caixa. Caso algum deles se pronuncie, podem responder administrativamente por isso. Quem pode falar pela Empresa é o seu superintendente. O problema na minha opinião é a necessidade de proatividade para alertar a superintendência.
Quanto ao não abastecimento de caixas eletrônicos e lotéricos, essa é tarefa do tesoureiro e dos carros fortes, respectivamente.
Serra: Márcia tem 57,3% contra 26% de Miguel Duque, diz Opinião
Sargento Jucélio tem 1,5% e Dr Luiz Pinto, 1,3%
Faltando quatro dias para as eleições, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), aparece com 31 pontos de vantagem em relação ao seu principal adversário Miguel Duque (Podemos).
Segundo levantamento do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno, a petista aparece com 57,3% das intenções de voto ante 26% de Miguel. O Sargento Jucelio Souza (PL) pontua 1,5% e Luiz Pinto (Psol) 1,3%. Brancos e nulos somam 2% e indecisos representam 11,9%.
Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido sem ter acesso à lista com todos os postulantes, Márcia tem a mesma frente de 31 pontos – 51,3% contra 20,3%. Sargento Jucelio tem apenas 1% e Luiz Pinto 0,5%. Neste cenário, brancos e nulos somam 1,8% e indecisos sobem para 25,1%.
No quesito rejeição, Sargento Jucelio lidera. Entre os entrevistados, 19,8% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Luiz Pinto, com 18,8% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. Márcia vem em seguida. Entre os entrevistados, 12,5% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Miguel é o menos rejeitado, com 11,5%.
Estratificando o levantamento, Márcia tem suas mais expressivas taxas de intenção de voto entre os eleitores na faixa etária entre 45 e 59 anos (65%), entre os eleitores com grau de instrução na 9ª série (61%) e entre as pessoas com renda familiar até dois salários (60,2%). Por sexo, 57,3% dos seus eleitores são homens e 57,2% são mulheres.
Já Miguel aparece mais bem situado entre os eleitores jovens, na faixa etária entre 16 e 24 anos (35,7%), entre os eleitores com grau de instrução superior (33,3%) e entre as pessoas com renda familiar entre dois e cinco salários (25,9%). Por sexo, 31,9% dos seus eleitores são homens e 20,9% são mulheres.
A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 26 de setembro, sendo aplicados 400 questionários. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.
A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais (face a face) e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-02150/2024.
Júnior Vaz mantém vantagem sobre Francisco Braz, diz Múltipla
Ele tem 66% contra 28% de Francisco Braz e 1% de Sebastião de Quino
O prefeito e candidato à reeleição, Júnior Vaz, do PV, mantém confortável vantagem na sua disputa por mais quatro anos de gestão na prefeitura de Pedra, no Agreste. É o que diz pesquisa do Instituto Múltipla, contratada pelo blog.
Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas opções para o eleitor, ele tem 66%. O principal candidato oposicionista, Francisco Braz, do AVANTE, aparece com 28%. Já nome da chamada terceira via, Sebastião de Quino, do AGIR, tem 1%.
Nesse cenário, 2% disseram votar branco e nulo e 3% afirmaram estar indecisos ou não opinaram.
Os números mostram relativa estabilidade em relação à pesquisa realizada dias 19 e 20 de agosto. Àquela altura, Vaz tinha 63,3% e Braz, com 26,3%. Os dois oscilaram positivamente dentro da margem de erro, mostrando quadro estável, que favorece o prefeito candidato a reeleição.
Na pesquisa espontânea, onde não são oferecidas opções para o eleitor, Júnior Vaz tem 64%, Francisco Braz, 26% e Sebastião de Quino, 1%. Brancos e nulos são 3%. Citaram outros, se disseram indecisos ou não opinaram 6%.
Rejeição
Quando a pergunta foi sobre em quem a população de Pedra não votaria de jeito nenhum, Francisco Braz aparece rejeitado por 43%. Sebastião de Quino, por 40%.
O prefeito e candidato à reeleição, Júnior Vaz aparece com a menor rejeição, de 17%. Rejeitam todos 5%. Não rejeitam nenhum, 11%. Não opinaram 1%. Como a pergunta é individual, não é aplicável a soma entre os candidatos.
A pesquisa que será divulgada no primeiro minuto desta quarta foi realizada dia 1 de outubro, um dia antes de sua divulgação. Tem o número de identificação PE 08658/2024. Contratada pelo blog, contou com300 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 5,7%. Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).
Jatobá: Rogério Ferreira lidera com 65% contra 25% de Naldo
Edgar Show aparece com 1%
A menos de uma semana do pleito, o prefeito e candidato à reeleição, Rogério Ferreira, do Republicanos, lidera as intenções de voto na corrida sucessória em Jatobá.
De acordo com levantamento do Instituto Múltipla, contratado por este blog, ele tem 65% das intenções de voto, contra 25% do candidato Naldo, do PT. O candidato da terceira via, Edgar Show, aparece com 1%. Brancos e nulos somam 1%. Indecisos ou os que não opinaram são 8%.
Na pesquisa espontânea, sem a apresentação de oções para o eleitorado, Rogério Ferreira tem 62%, contra 24% de Naldo. Nesse cenário espontâneo, Edgar Show não é citado. Brancos e nulos somam 1%. Citaram outros, se disseram indecisos ou não opinaram, 13%.
Rejeição
O candidato Naldo é rejeitado por 40%, seguido por Edgar Show, com rejeição de 35%. Já o prefeito Rogério Ferreira tem rejeição de 16%. Rejeitam todos, 1%. Não rejeitam nenhum, 15%. E não opinaram, 10%.
Aprovação de Rogério Ferreira é de 74%
O prefeito Rogério Ferreira tem uma gestão aprovada por 74% da população de Jatobá. Desaprovam 16% e 10% não opinaram.
Chamada a classificar a gestão, 33% disseram ser ótima, 39% afirmaram que é boa, 14% a consideram regular, 3% ruim e 8%, péssima. Não opinaram 3%.
Espontânea para vereador
O Múltipla fez um levantamento espontâneo sobre o voto para vereador. O resultado, como esperado, é bastante pulverizado.
Os doze mais citados são Neném do Hospital (7,3%), Éder Rodrigo (5,5%), Eudes Júnior (5%), Toinho de Valu (5%), Cleomar (4,5%), Thiaguinho do Esporte (4,1%), Helenildo da Volta (4,1%), Tiago do Moxotó (4,1%), Romário de Maria do Bairro (3,6%), Danilo Dantas (3,6%), Nilson do Galo (3,2%), Dr Robson (3,2%) e Alex Gomes, com 2,7%.
Na sequência, BB Motobike (2,3%), Doriolândia (2,3%), Wellington Lima (1,8%), Marcelo Ferreira (1,8%), Carlos Luiz (1,4%), Denise Cheirosa (1,4%). Outros que tiveram menos de 1% somam 9%. Disseram votar branco ou nulo 0,9%. Outros(as) 2,3%. Indecisos ou que não opinaram, 20,4%.
Veja toda a relação:
A pesquisa teve o número de identificação PE – 03877/2024, também contratada pelo blog, foi realizada dia 26 de setembro com 220 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 6,6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).
Meia noite, Múltipla afere cenários em Pedra e Jatobá
Apesar da presença de nomes da terceira via, campanhas estão polarizadas entre quatro nomes nas duas cidades
Os municípios de Pedra e Jatobá tem a corrida eleitoral aferida pelo Instituto Múltipla a menos de uma semana do pleito.
Na Pedra, será o segundo levantamento do Múltipla em parceria com o blog. Dias 19 e 20 de agosto o Múltipla verificou que o prefeito e candidato à reeleição, Júnior Vaz, do PV, tinha vantagem na sua disputa por mais quatro anos de gestão na prefeitura.
Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas opções para o eleitor, ele apareceu com 63,3%. O principal candidato oposicionista, Francisco Braz, do AVANTE, aparecia com 26,3%. Já nome da chamada terceira via, Sebastião de Quino, do AGIR, tem 1,7%. Nesse cenário, 3,7% disseram votar branco e nulo e 5% afirmaram estar indecisos ou não opinaram.
A pesquisa que será divulgada no primeiro minuto desta quarta foi realizada dia 1 de outubro, um dia antes de sua divulgação. Tem o número de identificação PE 08658/2024. Contratada pelo blog, contou com300 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 5,7%. Fonte pública para realização da pesquisa – Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).
Em Jatobá, depois de vencer a eleição de 2020 com margem relativamente apertada contra Gorete Varjão (Solidariedade) e Naldo (PDT), Rogério Ferreira, do Republicanos disputa a reeleição. Contra ele, novamente Naldo, terceiro colocado em 2020 e o nome da terceira via, Edgar Show, do PSOL.
A pesquisa teve o número de identificação PE – 03877/2024, também contratada pelo blog, foi realizada dia 26 de setembro com 220 entrevistas, intervalo de confiança de 95%, margem de erro para mais ou menos de 6,6%. Fonte pública para realização da pesquisa: Censo 2010/2022 e TSE (Agosto/24).
Justiça ordena remoção de publicações de Madalena e Gilsinho atacando Siqueirinha
A Justiça Eleitoral determinou que a candidata a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, e seu candidato a vice, Gilson Duarte, ambos do PSB, removam as publicações nas redes sociais onde constam informações falsas contra o candidato a vice-prefeito Wevertton Siqueira (Siqueirinha), do Republicanos, da coligação “O Tempo Bom Está Voltando”, liderada por Zeca Cavalcanti.
A decisão foi resultado de uma ação movida pela coligação, que acusou os dois políticos de disseminar fake news e propaganda eleitoral negativa.
No vídeo em questão, Madalena e Gilson afirmavam que Siqueirinha teria defendido o cunhado, suspeito de tentar matar a tiros a irmã de Siqueirinha, Dayanna Siqueira, no último sábado (28).
As publicações sugeriam que Siqueirinha estaria “acobertando” a violência contra sua própria irmã, o que, segundo o juiz, não tem qualquer fundamento ou prova, configurando desinformação, com o objetivo de prejudicar a imagem de Siqueirinha e influenciar o eleitorado arcoverdense.
A Coligação O Tempo Bom Está Voltando afirmou que o conteúdo do vídeo foi uma tentativa “temerária e inconsequente” de distorcer os fatos e desinformar o público para criar um desequilíbrio no cenário eleitoral.
A acusação de fake news foi acolhida em decisão liminar pelo juiz, que considerou que as postagens ultrapassaram o limite da liberdade de expressão ao atingir a esfera pessoal de Siqueirinha sem embasamento factual.
Na decisão, o magistrado destacou a gravidade das afirmações e determinou que Madalena e Gilson apaguem os vídeos e postagens em um prazo de até 24h, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000. Além disso, a dupla ficou proibida de veicular novas informações sobre o caso em qualquer meio de comunicação.
A medida visa garantir a lisura do processo eleitoral em Arcoverde, evitando que notícias falsas distorçam a realidade e influenciem a opinião pública de forma inadequada.
A decisão ainda pode ser contestada, mas reforça a importância de manter um ambiente político limpo e de respeito aos fatos durante a campanha.
As informações foram extraídas da representação (11541) de número 0600285-47.2024.6.17.0057 da 057ª zona eleitoral de Arcoverde.
Raquel Lyra reforça frota da Rede Estadual de Saúde com entrega de novas ambulâncias
Veículos foram destinados a 15 hospitais localizados nas quatro macrorregiões de saúde do Estado. O HOSPM, em Serra Talhada, foi um deles
Com o objetivo de garantir mais agilidade no transporte de pacientes e conforto aos profissionais de saúde, a governadora Raquel Lyra e a vice-governadora Priscila Krause entregaram, nesta terça-feira (1º), 33 novas ambulâncias de suporte básico para unidades hospitalares pernambucanas. O reforço na frota representa o investimento de R$ 10 milhões anuais e tem o objetivo de reduzir o tempo de resposta a casos críticos. A iniciativa atende a 15 hospitais da Rede Estadual de Saúde, localizados nas quatro macrorregiões de saúde do Estado, sobretudo as grandes emergências da Região Metropolitana do Recife.
Durante o evento, a gestora entregou as chaves das ambulâncias aos diretores dos hospitais contemplados. “Esta entrega é muito importante para reforçar o atendimento em saúde para a população pernambucana. A média da frota que tínhamos era de sete anos, então agora estamos fazendo esta renovação. Esses veículos atendem tanto às grandes emergências da capital, como também serão destinadas aos hospitais no interior para garantir mais saúde para a nossa gente”, ressaltou Raquel Lyra.
O contrato das ambulâncias também conta com serviços de condutores, medicamentos e equipamentos, durante as 24 horas do dia, de domingo a domingo. A expectativa é contribuir diretamente para a redução dos índices de mortalidade em casos de urgência e reduzir o tempo de resposta em casos críticos, algo essencial para salvar vidas.
Para a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, a medida amplia e qualifica os serviços oferecidos à população. “Atualmente, a Rede Estadual de Saúde realiza expressiva quantidade de remoções inter-hospitalares para internamentos e realização de exames e procedimentos. Então ampliar a quantidade de ambulâncias facilita o processo de transferência, dando mais comodidade para o paciente e seus familiares, gerando uma melhor utilização da rede de saúde, com maior agilidade e eficiência”, explicou.
A diretora do Hospital Agamenon Magalhães, Ângela Lanna, afirmou que a entrega demonstra o compromisso do Estado com a saúde. “É uma entrega muito importante para o hospital, garantindo uma requalificação de toda a frota de ambulâncias da unidade. Trazendo para a gente uma segurança muito grande no transporte dos pacientes que precisam sair para a realização de exames externos ou para transferências. Essa entrega reforça o compromisso do Governo de Estado com as unidades de saúde”, disse.
A distribuição das ambulâncias considerou o desgaste da frota, o perfil dos hospitais e a necessidade de remoções. Além das ambulâncias, os serviços incluem condutores, medicamentos e equipamentos, durante as 24 horas do dia, de domingo a domingo. A expectativa é contribuir diretamente para a redução dos índices de mortalidade em casos de urgência e diminuir o tempo de resposta em casos críticos, algo essencial para salvar vidas.
As unidades contempladas são:
Região Metropolitana do Recife: Hospital da Restauração – HR (7); Hospital Getúlio Vargas – HGV (4); Hospital Agamenon Magalhães – HAM (3); Hospital Otávio de Freitas – HOF (3); Hospital Barão de Lucena – HBL (2); Hospital Ulysses Pernambucano – HUP (1);
Hospital Geral da Mirueira – HGM (1); Hospital Geral de Areias – HGA (1); Hospital Jaboatão Prazeres – HJP (1).
Zona da Mata: Hospital Belarmino Correia – HBC (1); Hospital Regional José Fernandes Salsa – HJFS (1).
Agreste: Hospital Regional do Agreste – HRA (3); Hospital Regional Dom Moura – HRDM (1).
Sertão: Hospital Professor Agamenon Magalhães – HOSPAM (1); Hospital Regional Inácio de Sá – HRIS (3).
MP diz averiguar lisura dos institutos de pesquisa sobre levantamentos em SJE
Cidade tem 15 pesquisas registradas, um recorde para municípios pequenos e médios. Cinco saem só essa semana
São José do Egito é, disparadamente, o município do interior de Pernambuco com mais pesquisas eleitorais registradas até o momento.
São absurdos 15 levantamentos dos mais variados institutos eleitorais, alguns conhecidos, outros totalmente desconhecidos. Cinco, ou 33,33% deles, tem resultados previstos pra esta semana decisiva.
Os resultados divergem sobre quem lidera, com alguns colocando Fredson Brito e outros, George Borja. É tanta pesquisa que chamou atenção da imprensa, que demandou o Ministério Público acerca desse “fenômeno”.
O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, representado pelo Promotor de Justiça Aurinilton Leão Sobrinho, vem a público em comunicado esclarecer aos munícipes da 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco (São José do Egito e Tuparetama), considerando as reiteradas solicitações da população e da imprensa, nas ELEIÇÕES 2024, no sentido de serem adotadas providências acerca de PESQUISAS ELEITORAIS.
A nota diz que:
1. O Sistema PESQELE PÚBLICO, do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, até a presente data, apresenta o registro de 15 (quinze) pesquisas eleitorais relativas às Eleições 2024 no Município de São José do Egito.
2. Em checagem aos arquivos do Judiciário Eleitoral, das 15 (quinze) pesquisas relativas às Eleições 2024 no Município de São José do Egito, PE, NENHUMA foi declarada inválida pela JUSTIÇA ELEITORAL até hoje, 1º de outubro de 2024, conforme certidão;
3. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, muito menos seus membros e servidores, DE MODO ALGUM , participam, promovem, realizam e/ou avalizam pesquisas tampouco empresas e institutos de pesquisa e não podem ser associados àqueles e muito menos a políticos, candidaturas, partidos políticos, coligações e/ou federações partidárias. Qualquer menção que os associe ao MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL e a JUSTIÇA ELEITORAL representa sério ataque institucional, ilícito eleitoral e afronta à Constituição, à cidadania e à democracia.
4. A responsabilidade pela qualidade e veridicidade dos respectivos conteúdos é dos CONTRATANTES, dos INSTITUTOS e EMPRESAS CONTRATADAS e dos ESTATÍSTICOS em relação a cada pesquisa registrada, realizada e divulgada. Eventuais fraudes, erros e/ou manipulação de dados sujeitam os responsáveis às sanções correlatas, inclusive criminais, pois o art. 33, § 4º, da Lei nº 9.504, de 1997, estabelece ser crime a divulgação de pesquisa fraudulenta, sem prejuízo da incidência de outros delitos, tais como falsificação de documento público e/ou particular (Código Penal, arts. 297 e 298), e/ou falsidade ideológica (Código Penal, art. 299), não excluída a possibilidade de outros, a depender das circunstâncias fático jurídicas e do dolo do agente no caso concreto.
5. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL trabalha para verificar cada estatístico a fim de saber se está devidamente credenciado, se é estatístico com formação adequada e se realmente trabalha para o instituto de pesquisa ao qual está vinculado na informação constante no registro da pesquisa. Qualquer indício de fraude em relação a qualquer das pesquisas resultará na adoção das providências cabíveis para responsabilizar os agentes nas áreas eleitoral e criminal.
6. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL atuará sempre em busca de eleições livres, limpas, justas e equilibradas, as quais dependem da colaboração de partidos e federações partidárias, coligações, candidatas e candidatos, mas também de toda a cidadania, da sociedade em geral e da imprensa.
7. Viva a liberdade e a democracia! Faça suas escolhas cidadãs e vote consciente e livremente em quem entender melhor! O eleitor é soberano! TODO PODER EMANA DO POVO!
São José do Egito, PE, 1º de outubro de 2024.
Aurinilton Leão Carlos Sobrinho
1º Promotor de Justiça de São José do Egito
PROMOTOR DE JUSTIÇA ELEITORAL
Eleições OAB-PE: Advogado processa Almir Reis por Danos Morais, Violação do Código de Ética e outras ações
A corrida pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil-PE ganha denúncias de “tentativas de censura” praticadas pelo candidato Almir Reis, que deseja disputar a presidência nas eleições da Ordem, em 18 de novembro.
O advogado Alcymar Monteiro Junior, conhecido por sua atuação firme em defesa dos direitos dos advogados, acaba de mover uma série de ações em busca de responsabilizá-lo. Segundo Monteiro Júnior essa já é a segunda vez que Almir tenta intimidá-lo com representações jurídicas e com acusações de que estaria espalhando notícias falsas sobre sua candidatura.
Entre as medidas adotadas por Alcymar Monteiro contra Reis estão o registro de um Boletim de Ocorrência denunciando intimidação; pedido formal de explicações no Juizado Especial Criminal (JECRIM). Notícia-crime por denunciação caluniosa. Ação por danos morais no Juizado Especial Cível e Representação na própria OAB por violação do Código de Ética.
De acordo com Alcymar Monteiro Júnior , Almir Reis tenta “através de manobras judiciais” calar críticos e adversários. O advogado ressalta, em denúncia , através de vídeo publicado em suas redes sociais (assista ao final da matéria), que Almir Reis o acusou injustamente de espalhar “fake news”, além de tentar responsabilizá-lo por conteúdos de terceiros com vista ao pleito da OAB-PE, em curso.
Para o advogado, essa ação não passa de uma tentativa deliberada de intimidá-lo e restringir sua liberdade de expressão durante o processo eleitoral da Ordem. Assim sendo, Monteiro Junior reagiu imediatamente às ações de Reis, movendo os processos citados.
Para Monteiro Junior, “as ações de Almir Reis revelam um comportamento antidemocrático e perigoso, que ameaça o direito à livre expressão dentro da advocacia. “Não podemos permitir que o processo eleitoral da OAB seja usado como palco para manobras jurídicas que tentam silenciar colegas. Quando um advogado é atacado por exercer sua defesa e liberdade de expressão, toda a classe é atingida”, declarou.
No vídeo em que denuncia , Monteiro ainda fez um apelo à jovem advocacia, incentivando-os a não cederem diante de intimidações processuais. Em suas palavras: “A advocacia não é profissão para covardes”, citando o renomado advogado Sobral Pinto. Ele concluiu reafirmando sua postura firme na defesa da justiça e da verdade, comprometendo-se a não se calar diante do que classificou como “censura e bullying jurídico”.
A postura de Almir Reis, que já enfrentava críticas pela condução de sua campanha, agora é vista por muitos como um ataque aos princípios éticos da profissão, gerando preocupação entre advogados que temem a possibilidade de um ambiente de repressão caso ele viesse a ser eleito. A disputa pela presidência da OAB-PE, que deveria ser pautada pelo debate de ideias e propostas, parece agora marcada por um cenário de judicialização e intimidações.
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Arcoverde: Wellington Maciel entrega três novas ambulâncias e UBSF Neuza Pacheco Duque
Na manhã desta terça-feira (1º), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, promoveu o ato de entrega da nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Neuza Pacheco Duque, juntamente com três novas ambulâncias adquiridas para a rede municipal de saúde.
Contando com diversos representantes da sociedade civil, além de equipes de trabalho da gestão municipal, a iniciativa marcou importantes aquisições para as ações da Secretaria de Saúde de Arcoverde.
“Mais um dia de entregas fundamentais destinadas à população arcoverdense, com a conclusão das obras de reforma e modernização da UBSF Neuza Pacheco Duque, que agora possui adequações em todas as suas dependências físicas para que os atendimentos ao público. Também efetivamos a aquisição de três novas ambulâncias, que a partir de agora favorecem uma melhor cobertura para casos de urgências e transferências, potencializando a continuidade dos referidos serviços através da rede municipal de saúde”, destacou o gestor municipal. Veja imagens:
Márcia presta contas e apresenta novas propostas para a segurança pública
A prefeita e candidata à reeleição de Serra Talhada, Márcia Conrado, apresentou na manhã desta segunda-feira (30), novas propostas para a segurança pública da cidade, destacando ações realizadas durante seu mandato e projetando futuras iniciativas.
A prestação de contas foi divulgada em suas redes sociais, e reforçou a importância da segurança pública para o povo de Serra Talhada.
“Em Serra Talhada, a segurança pública é prioridade, e estamos trabalhando para garantir mais tranquilidade a todos”, afirmou a prefeita. Entre os avanços já alcançados, Márcia ressaltou a entrega de novos fardamentos e quatro viaturas para a Guarda Civil Municipal, além do investimento em tecnologias de vigilância, com a instalação de 16 câmeras na Central de Videomonitoramento. “Essas ações fazem parte de um esforço contínuo para garantir mais segurança e prevenção na cidade, buscando reduzir a criminalidade e aumentar a sensação de proteção entre os moradores”, frisou a prefeita.
Márcia Conrado anunciou planos ambiciosos, como a criação de uma Central de Videomonitoramento Integrada, que será utilizada para garantir mais segurança em escolas, unidades de saúde e outros espaços públicos. Além disso, está prevista a construção de uma nova sede para a Guarda Municipal, o que irá proporcionar uma melhor estrutura e capacitação para os agentes que protegem o município diariamente.
Outro ponto destacado pela prefeita foi o lançamento do Pacto Municipal pela Segurança Pública, que tem como objetivo unir diferentes setores e forças da cidade em prol de um plano integrado de segurança, tudo isso a fim de tornar Serra Talhada uma cidade cada vez mais segura e acolhedora para seus cidadãos.
Raquel diz que levará Manuca para o Governo de PE e reforça apoio a Messias em ato político em Custódia
No último sábado (28), a “União por Custódia”, realizou um ato político em Custódia, em apoio a candidatura de Messias do Dnocs para suceder o atual prefeito Manuca. O evento reuniu apoiadores e militantes em um arrastão seguido de comício, contando com a presença de nomes importantes da política estadual, como a governadora Raquel Lyra.
Messias do Dnocs, o nome escolhido por Manuca para dar continuidade ao seu legado, disputa a prefeitura contra Luciara de Neemias, que lidera a oposição e tem o apoio do prefeito do Recife, João Campos, e de seu irmão, o deputado federal Pedro Campos.
Ao final do ato, Messias fez um discurso destacando o desempenho da governadora durante o ato político e reafirmando os avanços conquistados na gestão de Manuca e a responsabilidade de dar seguimento a esse trabalho. “Ele ressaltou o papel do atual prefeito, que ao longo dos últimos oito anos realizou mais obras e melhorias do que muitos de seus antecessores, consolidando Custódia como referência em várias áreas”, destacou a assessoria.
“Eu nunca vi aqui um governador ou governadora fazer o que a senhora fez hoje, governadora Raquel Lyra, estar aqui conosco, dançando e celebrando com o nosso povo. Isso é uma grande satisfação. A partir de janeiro, junto com o nosso grupo, nós estaremos ao seu lado, no Palácio do Campo das Princesas, para buscar ainda mais conquistas para Custódia. E, em 2027, teremos ainda mais força com Manuca, que será um reforço no progresso nacional”, disse Messias, já projetando uma possível candidatura de Manuca à Câmara Federal.
“Vamos continuar esse trabalho com o mesmo compromisso de cuidar dos mais vulneráveis. Com a força desse grupo e o apoio de todos vocês, vamos seguir transformando Custódia”, complementou o candidato, em um tom de união e continuidade.
A governadora Raquel Lyra, em sua fala, reforçou o apoio a Messias e destacou o papel fundamental de Manuca em Custódia. Ela também sugeriu que, ao deixar a prefeitura, Manuca terá espaço em seu governo estadual.
“Messias, sua caminhada está apenas começando. A partir de 1º de janeiro, quero você [Manuca] ao meu lado, no governo de Pernambuco, para que possamos continuar a trabalhar por Custódia e por todo o estado. Pernambuco te chama, e quero você [Manuca] junto de mim”, disse a governadora, destacando a importância do prefeito de Custódia na política estadual.
Raquel ainda anunciou a construção de uma nova creche na cidade, com a ordem de serviço marcada para os próximos dias. “Voltarei em breve para dar a ordem de serviço da creche, que será entregue já mobiliada e com manutenção garantida por um ano”, afirmou.
Custódia vive uma campanha claramente polarizada entre dois grandes blocos políticos. De um lado, Messias, apoiado pelo prefeito Manuca e pela governadora Raquel Lyra, representa a continuidade do grupo governista. Do outro, Luciaria de Nemias, que lidera a oposição e conta com o apoio de João Campos e Pedro Campos, busca desbancar o atual grupo no poder.
Pesqueira entre cidades com reforço da PF no domingo de eleições
A Polícia Federal (PF) vai reforçar o policiamento, a partir de quinta-feira (3), em cidades de Pernambuco com histórico de conflitos e possíveis crimes eleitorais, como compra de votos. Serão mais de 200 agentes trabalhando nas ruas para acompanhar de perto o andamento das eleições municipais, entre equipes ostensivas e de inteligência.
Em entrevista à TV Globo, o delegado Márcio Tenório explicou que, desde o início de 2024, a PF vem mapeando zonas do estado que demandam atenção especial e suporte para que o processo eleitoral aconteça de forma segura e que o direito ao voto seja garantido, os chamados “pontos quentes”.
Entre as cidades que receberão reforço da PF por causa das eleições de 2024, estão Água Preta, na Zona da Mata; Águas Belas, no Agreste; Itaíba, no Agreste; Pesqueira, no Agreste; Surubim, no Agreste e Timbaúba, na Zona da Mata.
Em 2020, nas últimas eleições municipais, foram empregados 139 policiais federais em 14 bases no estado, segundo o delegado. Neste ano, os mais de 200 agentes estarão distribuídos entre 23 cidades em Pernambuco. “Fora as equipes ostensivas, nesses ‘pontos quentes’, nós teremos também equipes de inteligência descaracterizadas que vão acompanhar o dia a dia do município”, afirmou.
Além dos agentes, serão utilizados drones de monitoramento para identificar situações que demandem atenção da PF, e foi reforçado o combate a notícias falsas. “Foi montada uma unidade específica que vai trabalhar essas denúncias de fake news com a intenção de dar a resposta no prazo mais rápido possível, evitando assim o desequilíbrio na eleição”, declarou o delegado.
Zeca Cavalcanti altera rota de seu arrastão
Panorama PE
Após a polêmica envolvendo a agenda divulgada dos eventos de campanha de Madalena Britto (PSB) e Zeca Cavalcanti (Podemos) para a próxima quinta-feira (3), um novo percurso foi planejado para o arrastão da Coligação O Tempo Bom Está Voltando.
Agora, o grupo deverá marchar da Praça Água de Beber, no bairro São Geraldo, até a Praça do São Cristóvão. O grupo amarelo publicou o convite para o evento:
“Separe logo a camisa amarela e prepare o seu coração: na reta final da campanha, vem aí o Arrastão da Vitória. Quinta-feira (03), às 19h, vamos caminhar com Zeca e Siqueirinha do Água de Beber até a Praça do São Cristóvão. Vamos com mais um Arrastão histórico e fazer Arcoverde amarelar novamente! É Zeca! É 20!”
A Coligação Unir Para Reconstruir segue evento marcado no bairro São Miguel, às 18h40, saindo do Clube Subtenentes até a Avenida Duarte Pacheco.
Múltipla divulga sábado últimos levantamentos de Arcoverde, Serra e Afogados
Ontem (30) foi o último dia para o registro das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao 1º turno das Eleições 2024.
Antes desse prazo final, no domingo, dia 29 de setembro, o Instituto Múltipla registrou pesquisas de intenção de voto (Arcoverde, Afogados e Serra Talhada) que serão divulgadas na véspera da eleição.
A pesquisa de Arcoverde foi registrada sob o número PE-06013/2024 e vai ouvir 520 eleitores no próprio sábado.
A pesquisa de Afogados da Ingazeira foi registrada sob o número PE-07785/2024 e vai ouvir 400 eleitores.
A pesquisa de Serra Talhada foi registrada sob o número PE-00546/2024 e vai ouvir 450 eleitores no próprio sábado.
Sobre a eleição, serão feitas apenas 3 perguntas: em quem o eleitor vai votar (espontânea e estimulada) e em quem ele não votaria de jeito nenhum.
O Instituto Multipla realiza as suas pesquisas através da metodologia quantitativa, que consiste na realização de entrevistas pessoais, com aplicação de questionário estruturado junto a uma amostra representativa do eleitorado dos municípios.
A divulgação dos números será feita por um pool de veículos de comunicação, no sábado (05), a partir das 17h. São eles: Rádio Itapuama FM, Blog de Nill Júnior, Portal PanoramaPE, Rádio Cultura de Serra Talhada e Rádio Pajeú de Afogados da Ingazeira.
Madalena diz estar acobertada em evento
Caro Nill Junior,
A campanha da candidata Madalena Britto (PSB) sempre se pautou pelo respeito às leis eleitorais em Arcoverde, ao contrário de nossos adversários que são recordistas em punições eleitorais, que já somam multas de mais de R$ 15 mil.
Quanto ao encerramento oficial da campanha vitoriosa de Madalena ela está respaldada pela lei, que define a prévia comunicação dos eventos a Polícia Militar, como assim foi feito através do ofício nº 005/2024, datado de 12 de agosto de 2024, recebido na mesma data pelo próprio comandante do 3º BPM.
Lamentavelmente, o tom agressivo que vem tomando de conta a campanha de nosso adversário, assombrado com a quinta derrota que se aproxima, o tem levado a publicar eventos para confrontar o nosso, como assim fez no último dia 29 de setembro, marcando arrastão em percurso já anteriormente reservado pela coligação de Madalena e Gilsinho e agora repete o feito, tentando usurpar, no grito, um espaço garantido por lei para a campanha de Madalena e Gilsinho. Tom agressivo que permanece por parte de seus aliados nas redes sociais postando os cards do tal “confronto”.
Mas, a lei prevalece sempre, e o roteiro garantido em ofício junto à PM à Coligação de Madalena e Gilsinho lhe reserva o direito do encerramento na Rua Duarte Pacheco, após Arrastão da Vitória, saindo do Clube dos Subtenentes, descendo as avenidas Pinto de Campos e Severiano José Freire.
Por tanto, a campanha de Madalena seguirá o caminho da lei, porque o poder para ser exercido com plenitude tem que respeitar as leis e as regras da democracia, algo que falta no palanque adversário.
Da Assessoria de Comunicação – campanha de Madalena Britto
Madalena e Zeca marcam encontro final de militâncias para mesmo horário e local
E com mesmo nome
Em Arcoverde, cidade onde o tom da campanha esquentou depois do uso pela candidata Madalena Britto da situação da irmã de Siqueirinha para crítica política, um fato chama atenção.
A candidata socialista e o adversário, Zeca Cavalcanti, anunciam para a mesma data e com o mesmo nome (haja criatividade dos marqueteiros) os eventos de encerramento de campanha.
O “Arrastão da Vitória” de Madalena e Gilsinho terá concentração no Clube do Subtenente às 18h40 da quinta, dia 3.
Já o “Arrastão da Vitória” de Zeca Cavalcanti tem concentração na Praça do São Cristóvão às 19 horas.
O problema está no desfecho. Os dois eventos terminam na Duarte Pacheco, conforme cards de divulgação de Zeca e Madalena.
Importante registrar, com a campanha de tiro curto, a lei não permite mais o revezamento de eventos, à exceção de acordos puxados por Ministério Público Eleitoral, por exemplo.
Por outro lado, não é recomendado dada a reta final da campanha esse choque de militâncias. Quem avisa, amigo é…
Siqueirinha acusa Madalena de jogo baixo ao explorar episódio de sua irmã
O vereador Weverton Siqueira, o Siqueirinha, candidato a vice na chapa de Zeca Cavalcanti, usou suas redes sociais para condenar a ex-prefeita e candidata Madalena Britto, do PSB.
Tudo porque Madalena usou o episódio envolvendo sua irmã, Dayanna Barros de Siqueira, atingida por um disparo por seu marido, Emerson Gomes, que foi preso.
Madalena questionou a primeira fala de Siqueirinha quando o vereador e candidato a vice de Zeca Cavalcanti falou em “tiro acidental”, a primeira versão que circulou.
Usando o fato do candidato a vice ser delegado, Madalena abre a fala e passa para Gilsinho, que chega a questionar se haveria ligação entre o vice e o agressor.
A sessão da Câmara teve que ser encerrada por conta de uma claque formada por mulheres para cobrar posição dos vereadores sobre o caso. Aliados de Zeca e Siqueirinha viram o ato como tentativa desesperada de Madalena para tentar reverter a eleição, dada a vantagem de Zeca nas pesquisas.
Siqueirinha chamou o ato de “desrespeito, galhofa e baderna com a dor dos outros”. E seguiu, dizendo não ter razões para esconder os fatos, já que ele mesmo chamou a polícia.
“A primeira hipótese era de acidente e assim me manifestei. Só depois que a polícia tomou o depoimento de minha irmã, avançou na investigação que culminou na prisão do marido dela”.
Ele encerrou pedindo respeito aos pais idosos, incluindo o Sargento Siqueira e o filho do casal, criança de nove anos. “Ele foi a maior vítima dessa tragédia”.
Lei protege profissionais da educação das redes pública e privada
O zelo pela integridade física e moral do profissional da educação é uma das prioridades para o desenvolvimento do trabalho cotidiano junto aos estudantes. Por isso, a Alepe estabeleceu procedimentos para os casos de violência contra esses trabalhadores ocorridos nas redes pública e privada de ensino de Pernambuco. As medidas estão previstas na Lei Estadual nº 18.663/2024, sancionada no início de setembro, e que entra em vigor a partir da próxima quinta (3/10).
A nova legislação considera diferentes graus nos atos de violência contra profissionais de educação, indo desde o dano moral e patrimonial até a lesão corporal ou mesmo a morte. O texto da Lei prevê iniciativas a serem adotadas para a redução ou a eliminação da violência no ambiente escolar, e um protocolo de ações caso ocorra algum ato de violência contra os educadores.
“Uma das ideias é determinar equipe multidisciplinar nas diretorias executivas de ensino e gestão da rede estadual e nas escolas particulares para mediação de conflitos no âmbito da unidade de ensino e para acompanhamento psicológico, social e jurídico da vítima no ambiente escolar”, registra o deputado Renato Antunes (PL), autor do projeto.
Protocolo
A norma legal estabelece a criação e manutenção de protocolo online para registro de ameaça ou agressão física ou verbal, com fácil acesso e uso. Esse protocolo deve ter ampla divulgação nas unidades de ensino e nas estruturas administrativas do sistema público de ensino.
Caso ocorra a prática de violência física contra o profissional da educação, o gestor imediato deverá tomar providências imediatas, como acionar autoridades policiais, encaminhar o profissional agredido ao atendimento de saúde, acompanhar o mesmo até o local da ocorrência para retirada de pertences. Caso o agressor seja menor de idade, deve comunicar aos responsáveis, Conselho Tutelar e o Ministério Público.
Ainda cabe ao gestor comunicar oficialmente, por escrito, às diretorias executivas de Ensino e Gestão da rede estadual a agressão ocorrida; e informar ao profissional da educação os direitos a ele conferidos pela Lei 18.633.
O protocolo ainda garante, no prazo de 36 horas após a ocorrência, acompanhamento psicológico, social e jurídico e o afastamento do profissional da educação vítima de agressão do convívio com o agressor no ambiente escolar. Para isso, pode ser permitida a mudança de turno ou de local de trabalho ou o afastamento das atividades, assegurada remuneração completa.
Além disso, o protocolo previsto na lei ainda prevê no mesmo prazo de 36 horas o registro em ata do episódio, contendo o relato do agredido, e que sejam iniciados os procedimentos necessários para a caracterização de violência sofrida no ambiente de trabalho.
No caso de instituições de ensino privado, o descumprimento deste protocolo pode gerar advertência, primeiramente, e multa para a escola, numa segunda autuação. O valor da punição pode variar de R$ 500 a R$ 5 mil, a depender do porte do estabelecimento de ensino e das circunstâncias da infração.
Formação
Para adoção efetiva desses procedimentos, a legislação prevê a formação dos agentes públicos que serão responsáveis pelos procedimentos criados para acolher as vítimas.
A nova lei também prevê a realização de seminários, palestras e debates semestrais sobre o tema da violência no ambiente escolar, com a participação de alunos e servidores da unidade de ensino, pais e comunidade escolar.
Além disso, devem ser realizados eventos nas escolas que informem os procedimentos a serem adotados em caso de violência ou ameaça.
TCE-PE responde consulta do prefeito de Arcoverde sobre verbas municipais destinadas ao Fundeb
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta feita pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, sobre se as verbas municipais destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem ser incluídas na base de cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo Municipal.
Duodécimo é o repasse financeiro que o Poder Executivo faz ao Legislativo, Judiciário e ao Ministério Público. No caso das Câmaras Municipais, o valor é calculado com base nas receitas tributárias e nas transferências realizadas pelo município no exercício anterior.
A consulta (n° 24100875-0) teve como relator o conselheiro Ranilson Ramos.
Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), e parecer da Diretoria de Controle Externo (DEX) do TCE-PE, o conselheiro afirmou que 20% das receitas tributárias próprias municipais, incluindo as transferências constitucionais para o Fundeb, devem ser consideradas na base de cálculo do duodécimo.
A consulta teve aprovação de todos os conselheiros presentes à sessão.
Márcia comemora entrega de passagem molhada na Jurema
A Prefeitura de Serra Talhada entregou, neste fim de semana, a passagem molhada da Fazenda Jurema, uma obra que promete trazer mais segurança e comodidade aos moradores da região.
A construção, aguardada por anos pela população local, agora garante o tráfego seguro, especialmente durante o período de chuvas, beneficiando diretamente as famílias da zona rural.
“Nossa gestão está comprometida em garantir o direito de ir e vir da população, especialmente nas áreas rurais, onde a infraestrutura é fundamental para melhorar a qualidade de vida. Ver a satisfação dos moradores com essa entrega nos motiva a continuar trabalhando por um futuro melhor para todos”, destacou a prefeita Márcia Conrado.
A obra, que teve um investimento de R$ 76 mil, foi viabilizada por meio de uma Emenda Parlamentar do deputado estadual Fabrício Ferraz. Márcia Conrado, conhecida por seu empenho em firmar parcerias, reforça que essas colaborações são essenciais para o desenvolvimento de Serra Talhada e para a melhoria das condições de vida dos seus habitantes.
Justiça Eleitoral indefere pela 2ª vez pedido de Ismael para cassar registro de candidatura de Irlando
A 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada rejeitou pela segunda vez o pedido do candidato Ismael Quintino, da coligação “Esperança Renovada” (Republicanos/PRD/Federação Brasil da Esperança), para cassar o registro de candidatura de José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando Parabólicas, candidato à prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde pelo PSD.
O pedido de cassação foi baseado na realização da 1ª Feira de Saúde do município, programada para acontecer entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024. Ismael alegou que o evento, realizado às vésperas da eleição, configuraria abuso de poder político, com o uso da máquina pública para influenciar o eleitorado, uma vez que serviços de saúde especializados seriam ofertados de forma inédita na cidade.
A Justiça Eleitoral, em decisão anterior, havia determinado a suspensão do evento, aceitando a alegação de que a feira poderia afetar a igualdade do processo eleitoral.
A defesa de Irlando transpareceu a inexistência da feira, em respeito a decisão judicial, a extinção do contrato administrativo, inexistência de utilização de recursos públicos, bem como a ausência de cunho eleitoral diante respetivo evento, tendo em vista o aumento da fila de espera perante consultas especializadas e exames, sendo essa situação comprovada através de atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde – CMS.
No entanto, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres concluiu que, diante da não realização do evento, a gravidade dos fatos não era suficiente para justificar a cassação da candidatura de Irlando Parabólicas.
Na sentença, o juiz ratificou a decisão de proibir qualquer tentativa futura de realizar o evento antes das eleições e indeferiu todos os demais pedidos, incluindo o pedido de cassação, ressaltando que a repercussão da conduta não atingiu um nível que comprometesse a legitimidade do pleito.
TRE-PE lança campanha de prevenção e combate à violência
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lança campanha de prevenção e combate à violência nas Eleições 2024. Intitulada “Democracia sim, violência não”, o objetivo dela é prevenir e combater quaisquer tipos de violência, assédio eleitoral ou discriminação. A iniciativa é uma ação de comunicação reunindo canais de denúncia da Justiça Eleitoral e de diversas instituições que cuidam da segurança e fiscalização do processo eleitoral.
O mote da campanha é a mensagem de que violência não combina com a festa da democracia. O objetivo é combater qualquer tipo de ação que coloque em risco a segurança de eleitores, candidatos e da votação em si, seja violência física ou simbólica, ou que atente contra a liberdade de voto.
O principal canal de denúncia é o aplicativo Pardal. Desenvolvido pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ele possibilita ao cidadão denunciar, além propaganda eleitoral irregular, crimes eleitorais e outras infrações especificadas na própria ferramenta. As denúncias para os casos de crimes ou outras irregularidades são efetuadas em campo próprio e são encaminhadas ao Ministério Público (MP). O usuário pode manter sigilo dos seus dados marcando esta opção diretamente no site do MP.
Combate à violência de gênero
A Ouvidoria da Mulher do TRE-PE recebe denúncias e notícias de violência política de gênero que serão encaminhadas diretamente ao MP. Violência política de gênero é toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, criar obstáculos ou restringir os direitos políticos da mulher, seja ela candidata ou política eleita.
Os canais de atendimento da Ouvidoria da Mulher são o telefone (81) 3194-9200, escolher a opção 6, ou por e-mail: [email protected].
SDS
Para as situações de emergência em que a intervenção imediata da Polícia Militar se faça necessária, a Secretaria de Defesa Social (SDS) disponibiliza o número de telefone 190.
A ouvidoria da SDS também pode ser acionada através do número 181 para casos de denúncia de outros casos de irregularidade.
Assédio eleitoral no ambiente do trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebe denúncias através do site www.mpt.mp.br sobre assédio eleitoral no ambiente do trabalho, dentre outras irregularidades laborais. Ao acessar o site, o usuário que queria fazer alguma denúncia, deve clicar em denuncie.
A prática de assédio eleitoral se caracteriza quando há coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento com o intuito de influenciar, manipular ou impedir o voto, o apoio, a orientação ou manifestação política de trabalhadoras e trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.
Ministério Público de Pernambuco
As denúncias de irregularidades em candidaturas, de crimes eleitorais e pedidos de apuração de infrações eleitorais podem ser realizadas através da Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), via formulário eletrônico no site do MPPE; pelo número 127 (das 8h às 14h, em dias úteis) ou ainda no atendimento via WhatsApp: (81) 99679-0221.
Governo do Estado destina imóvel ao Tribunal de Justiça de Pernambuco
Com o objetivo de dar uso público a um imóvel do Estado em benefício da população, a governadora Raquel Lyra assinou, nesta segunda-feira (30), um Termo de Vinculação Administrativa junto ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, para destinar ao tribunal um imóvel no município de Rio Formoso, na Mata Sul. No local, será construído o Fórum da Comarca do município para garantir um atendimento de mais qualidade à população da região.
“Assinamos hoje, eu e o Dr. Ricardo, a vinculação de um imóvel do Estado para que ele possa construir o fórum novo na cidade de Rio Formoso. Estamos sempre trabalhando juntos e, com mais essa parceria, a população vai poder ter mais acesso aos serviços prestados pela Justiça. Queremos sempre as melhores condições para que todas as pessoas tenham um atendimento de qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.
De acordo com o presidente do TJPE, a previsão é de que a obra do fórum seja iniciada no primeiro semestre do próximo ano. O projeto da construção está finalizado e o próximo passo é iniciar o processo de licitação para as obras. “Esse é mais um gesto do Governo, que cede um terreno para o Poder Judiciário. Atualmente, o fórum da cidade está funcionando em uma sala cedida pelo Tribunal Regional Eleitoral. Com o novo prédio, será possível atender bem a necessidade da região”, registrou o desembargador Ricardo Paes Barreto.
Com a assinatura do termo, a utilização e administração do imobiliário passarão a ser de responsabilidade do TJPE. O termo tem vigência por prazo indeterminado. O imóvel está localizado no centro do município de Rio Formoso.
Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração, avança quanto à destinação de imóveis pertencentes ao Estado. “Esse é o segundo Termo de Vinculação Administrativa (TVA) que firmamos com o Tribunal de Justiça de Pernambuco. A ação vai beneficiar a população daquele município que, em breve, contará com um novo espaço de acesso à Justiça”, pontuou a secretária. Ainda esteve presente na assinatura o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça.
Anteriormente, o Estado já havia firmado outra parceria com o mesmo tribunal, de destinação de um imóvel em Nazaré da Mata, na Mata Norte.
Tuparetama debate seu futuro nesta terça às dez horas na Pajeú
Nesta terça, às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o Grande Debate com os candidatos a prefeito de Tuparetama.
Foram convidados Danilo Augusto (AVANTE), Diógenes Patriota (PSDB) e Ivaí Cavalcanti (PT).
Serão quatro blocos. Após a saudação inicial, além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração pública serão debatidos.
Ainda um com perguntas do grupo Fé e Política Dom Francisco para os candidatos, também com previsão de réplica e tréplica. Por fim, um bloco de considerações finais.
Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.
A proposta é de um debate propositivo. A Rádio Pajeú proibiu militâncias, liberou a presença na emissora de candidatos com apenas um assessor pra cada. Haverá advertência e direitos de resposta em casos de ataques à honra, com as deliberações do advogado Jonas Cassiano.
Justiça suspende falso direito de resposta de Gilson Machado contra a Frente Popular
Candidato vem usando o próprio tempo de TV para emular vitória judicial que nunca existiu contra a coligação liderada pelo PSB
Depois de ficar sete dias sem guia eleitoral em razão de sucessivos descumprimentos de decisões judiciais, Gilson Machado (PL) voltou a ser punido pela Justiça Eleitoral por espalhar mais desinformação.
O candidato a prefeito, que desde sábado (28) vem usando o próprio tempo de TV para veicular, contra a Frente Popular do Recife, um direito de resposta que nunca existiu, foi alvo de uma decisão do juízo da 4ª Zona Eleitoral neste domingo (29) e está proibido de seguir divulgando essa propaganda irregular na televisão, no rádio e nas redes sociais. A previsão de multa chega a R$ 50 mil por veiculação, em caso de descumprimento.
A propaganda impugnada emula as características de inserções veiculadas, até a quarta-feira (25), pela Frente Popular, com o texto “Direito de resposta” escrito na tela e uma apresentadora com semblante sério proferindo o posicionamento da campanha.
A desinformação, porém, está no fato de que Gilson usa o próprio tempo de TV para passar a impressão de que obteve um direito de resposta e que ele é fruto de uma punição judicial contra a Frente Popular por conta de uma “ação mentirosa”, o que não procede.
“Excelência, vê-se no referido vídeo uma mulher informando aos eleitores que numa ação mentirosa João Campos praticou fake news, acusando-o de mentiroso e criminoso ao acusar Gilson Machado de mentir ao denunciar as irregularidades da creche, fazendo crer que o trecho anterior se tratava, de fato, de um cumprimento do direito de resposta” e que “a Justiça lhe foi favorável, quando que na verdade se trata do contrário”, argumentou a Frente Popular, em ação apresentada ao juízo da 4ª Zona Eleitoral.
Na decisão liminar, a Justiça Eleitoral constatou que a propaganda de Gilson tem “potencial de confundir o eleitorado” e configurou-se como “uma simulação de Direito de Resposta que não fora referendado por meio da Justiça competente”.
“Os representados [Gilson Machado e o PL] se utilizam de uma ‘fake news’ para acusar os demandantes [Frente Popular do Recife] de, supostamente, produzirem ‘fake news’”, avaliou a Justiça, determinando, em seguida, a suspensão do material irregular.
Não é a primeira vez que a campanha de Gilson veicula notícias com potencial de confundir o eleitorado. Em 8 de setembro, após sofrer as primeiras derrotas judiciais, o candidato chegou a divulgar nota à imprensa celebrando um parecer do Ministério Público Eleitoral como se fosse uma decisão judicial, induzindo à crença de que peças impugnadas por desinformação sobre a rede de creches do Recife estariam liberadas para divulgação.
O teor da notícia nunca se confirmou e, pouco depois, sucessivas decisões judiciais agravaram as punições contra Gilson, sendo a maior delas a perda de 293 inserções e 38 minutos do guia eleitoral.
Rodrigo Roa viajará a Colômbia para acompanhar mãe
O candidato a vereador pelo Podemos em Arcoverde, o médico Rodrigo Roa informou em suas redes sociais que se ausentará da campanha na reta final do processo.
“Minha mãe sofreu um infarto e nesse momento se encontra na UTI na Colômbia. É o meu dever, o meu coração me manda ir a ela”, disse.
Ele afirmou que não se sentiria bem ficando em Arcoverde. Pediu orações agradeceu a todos pelo apoio.
Rodrigo disputa a reeleição depois de eleito em 2020 com 914 votos pelo AVANTE. Ele passou a disputar a Câmara depois que a esposa, Cybele Roa, que detinha vaga na Casa, disputou a prefeitura da cidade, obtendo 5,32% dos votos.
Justiça Eleitoral determina retirada de conteúdos de fake news contra Nicinha de Dinca
O juiz eleitoral João Paulo dos Santos Lima, da 50ª Zona Eleitoral de Pernambuco, deferiu uma tutela de urgência solicitada pela coligação “Juntos para o Trabalho Continuar”. A representação foi movida contra José Cláudio e a empresa Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. (TikTok), por suposta disseminação de fake news contra a candidata à prefeitura de Tabira, Nicinha de Dinca.
De acordo com a coligação, José Cláudio teria compartilhado montagens e vídeos utilizando deep fakes em grupos de WhatsApp e no TikTok, com o objetivo de difamar a imagem de Nicinha de Dinca. Os conteúdos referiam-se à candidata e seu grupo político como “ladrões” e “quadrilha”, além de associarem sua imagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerindo um apoio inexistente.
A coligação argumenta que as publicações configuram propaganda eleitoral negativa, caluniosa e difamatória, e que o teor dos vídeos tem potencial para desequilibrar o processo eleitoral.
Na decisão, o juiz destacou que “os documentos apresentados pela representante indicam, em análise preliminar, a plausibilidade das alegações de que o conteúdo veiculado possui caráter difamatório”, ultrapassando os limites da liberdade de expressão e do direito de crítica política.
O magistrado citou a legislação eleitoral, enfatizando que a Lei nº 9.504/97 e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “proíbem a divulgação de propaganda eleitoral que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, especialmente no âmbito da internet”. Além disso, ele frisou que a utilização de deep fakes para atacar a honra e a imagem de candidatos configura uma grave violação das normas eleitorais.
Com base nesses fundamentos, o juiz determinou que José Cláudio remova imediatamente as postagens e se abstenha de compartilhá-las, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A empresa TikTok também foi intimada a “suspender imediatamente o vídeo” e a fornecer informações que identifiquem o responsável pelas publicações, como o IP e o e-mail cadastrado.
Os representados têm dois dias para apresentar defesa, enquanto o Ministério Público Eleitoral foi intimado a emitir parecer sobre o caso no prazo de um dia.
A decisão foi tomada em caráter de urgência devido à proximidade do pleito, considerando que a manutenção dos conteúdos nas redes sociais “pode causar dano irreparável ou de difícil reparação” à candidatura de Nicinha de Dinca, conforme concluiu o juiz. Leia aqui a íntegra da Representação.
DataTrends aponta liderança de Dr. Pedro em Iguaracy
Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta segunda-feira (30), pelo Blog do Finfa, mostra o candidato Dr. Pedro, liderando a disputa pela eleição da Prefeitura de Iguaracy.
No levantamento espontâneo, Dr. Pedro aparece com 73% das intenções de voto, contra 22% de Albérico Rocha. Não sabe/não respondeu 5%.
Na estimulada, Dr. Pedro aponta 73%, seguido por Albérico Rocha com 23%. Brancos e nulos 2%. Não sabe/não respondeu 2%.
Em votos válidos, Dr. Pedro tem 76% e Albérico Rocha 24%.
Potencial de voto de Albérico Rocha – Votaria com certeza (22%), poderia votar (8%), não votaria de jeito nenhum (65%), não conhece suficiente (3%) e não sabe ou não respondeu (2%).
Potencial de voto de Dr. Pedro – Votaria com certeza (74%), poderia votar (4%), não votaria de jeito nenhum (20%), não conhece suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (1%).
Avaliação da gestão – O governo do prefeito Zeinha é aprovado por 87% e rejeitado por 11% da população de Iguaracy. Não sabe/não respondeu 2%.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-09106/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 23 e 24 de setembro.
POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.
