Municípios recebem 2º decêndio de setembro do FPM com alta de 12,32% no acumulado do ano
Por André Luis
Nesta sexta-feira (19), os municípios brasileiros recebem o repasse do 2º decêndio de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O valor líquido, já com a retenção do Fundeb, soma R$ 1,57 bilhão. Em valores brutos, o montante atinge R$ 1,96 bilhão.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o acumulado de 2025 apresenta crescimento nominal de 12,32% em comparação ao mesmo período do ano passado, considerando os repasses extras de 1% em julho e setembro. Descontada a inflação, o avanço real é de 6,77%.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou a importância de cautela na gestão dos recursos. “É fundamental que os gestores mantenham as contas organizadas, porque o segundo semestre, tradicionalmente, apresenta resultados financeiros menores que o primeiro”, alertou.
O FPM é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios, especialmente os de pequeno porte, e tem papel central no custeio de serviços públicos básicos.
A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSD), afirmou que está articulando com outros gestores municipais a criação de um novo consórcio público, após divergências sobre as regras da eleição do Cimpajeú. A gestora também informou que recorreu à Justiça para contestar a restrição ao seu direito de voto na escolha da próxima diretoria da entidade. […]
A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSD), afirmou que está articulando com outros gestores municipais a criação de um novo consórcio público, após divergências sobre as regras da eleição do Cimpajeú. A gestora também informou que recorreu à Justiça para contestar a restrição ao seu direito de voto na escolha da próxima diretoria da entidade.
A prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu (PSD), afirmou que está articulando com outros gestores municipais a criação de um novo consórcio público, denominado Alto Pajeú, após divergências relacionadas às regras de participação na eleição do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). A gestora também informou que recorreu à Justiça para contestar a restrição ao seu direito de votar na escolha da próxima direção da entidade.
Em declaração divulgada pelo Blog Fala PE, Pollyanna questionou o Ofício Circular nº 002/2026, expedido pelo presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, prefeito de Ingazeira. O documento informa que sete prefeitos estão impedidos de votar e ser votados na eleição para o biênio 2027-2028 por não atenderem ao critério de presença nas assembleias.
A restrição atinge os gestores de Betânia, Calumbi, Custódia, Iguaracy, Sertânia, Triunfo e Tuparetama. Segundo o documento, as regras estão previstas nos artigos 15 e 61 do Estatuto Social do consórcio, que estabelecem a perda da condição de participação eleitoral em caso de duas faltas consecutivas ou três alternadas sem justificativa.
Pollyanna contesta a aplicação da regra e afirma que a medida prejudica um grupo específico de prefeitos. Na avaliação dela, o pagamento regular das contribuições financeiras ao consórcio deveria ser considerado para assegurar a participação dos municípios nas decisões da entidade.
A prefeita informou que foi apresentado um mandado de segurança para tentar garantir o direito de voto. Não há, nas informações disponíveis, confirmação de decisão judicial sobre o pedido.
Além da contestação judicial, a gestora afirmou que iniciou conversas com outros prefeitos para constituir uma nova entidade de cooperação regional.
“Estamos reunidos com outros prefeitos para criar um novo consórcio”, declarou.
Segundo Pollyanna, as articulações não envolvem apenas os gestores alcançados pela circular. Outros prefeitos também teriam manifestado interesse em discutir a formação de uma alternativa ao Cimpajeú.
A prefeita mencionou a proposta de criação do Consórcio Alto Pajeú, que ainda está em fase de articulação. Não foram apresentados detalhes sobre a composição da nova entidade, os municípios participantes ou os procedimentos necessários à sua constituição.
Apesar da possibilidade de criação de outro consórcio, Pollyanna afirmou que pretende conversar com Luciano Torres para solicitar a revogação da circular e tentar restabelecer o direito de participação dos gestores na eleição.
O Cimpajeú é atualmente presidido por Luciano Torres, e a eleição da próxima diretoria está prevista para dezembro. A disputa pelo comando da entidade envolve articulações entre prefeitos da região, incluindo o nome de Flávio Marques, de Tabira, que já anunciou sua intenção de concorrer à presidência.
As regras questionadas por Pollyanna constam do estatuto do consórcio. A eventual alteração dos critérios ou da restrição aplicada dependerá dos procedimentos administrativos ou judiciais cabíveis.
Clique no link abaixo e confira, em nosso Instagram, o vídeo com as declarações de Pollyanna Abreu sobre a eleição do Cimpajeú e a articulação para criar um novo consórcio.
A governadora Raquel Lyra (PSD) participou, nesta quinta-feira (22), da entrega de 480 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A solenidade ocorreu nos residenciais Nova Baraúna I e II, no bairro Nova Caruaru, com a participação do ministro das Cidades, Vladimir Lima. O empreendimento recebeu investimento de R$ […]
A governadora Raquel Lyra (PSD) participou, nesta quinta-feira (22), da entrega de 480 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A solenidade ocorreu nos residenciais Nova Baraúna I e II, no bairro Nova Caruaru, com a participação do ministro das Cidades, Vladimir Lima. O empreendimento recebeu investimento de R$ 80,5 milhões do governo federal e foi viabilizado em parceria com o governo estadual e a prefeitura.
As unidades habitacionais serão destinadas a 480 famílias, com previsão de beneficiar aproximadamente 1.900 pessoas. Os imóveis possuem 46,10 metros quadrados de área privativa e integram a modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), voltada ao atendimento habitacional de famílias de baixa renda.
Os residenciais ficam na Rua Japaratuba, no bairro Nova Caruaru. O empreendimento conta com biblioteca e está localizado em uma região que dispõe de equipamentos públicos, como escola, creche e unidade de saúde.
A construção foi contratada em 2024, dentro do novo modelo do Minha Casa, Minha Vida, retomado pelo governo federal em 2023. Na ocasião do lançamento, o Governo de Pernambuco anunciou que adotaria a modalidade de parcela zero para os beneficiários, por meio do programa estadual Morar Bem PE, dispensando as famílias contempladas do pagamento de prestações habitacionais.
A entrega dos apartamentos havia enfrentado atrasos relacionados à conclusão de procedimentos administrativos e operacionais. Em setembro, a Prefeitura de Caruaru informou que já havia realizado as 480 vistorias dos imóveis, mas ainda aguardava providências da Caixa Econômica Federal, do Ministério das Cidades e das concessionárias responsáveis pelos serviços de água e energia.
Na quarta-feira (21), foram realizados procedimentos de assinatura dos contratos com a Caixa Econômica Federal, etapa necessária para a entrega das moradias. A Prefeitura de Caruaru acompanhou o processo por meio da Secretaria Executiva de Habitação.
Além da participação dos governos federal e estadual, a administração municipal atuou nos procedimentos relacionados à seleção e ao acompanhamento das famílias beneficiárias.
A entrega integra a política habitacional do Minha Casa, Minha Vida em Pernambuco, programa responsável pelo financiamento e pela construção de empreendimentos destinados à redução do déficit habitacional.
Fonte: Blog do Mário Flávio
Foto: Reprodução
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Policiais militares são acusados de obrigar três jovens detidos por suspeita de tráfico de drogas a vestir camisetas de apoio ao presidente Lula (PT) durante uma operação realizada na quarta-feira (21), em Piracicaba, no interior de São Paulo. A denúncia foi apresentada pela mãe de um dos envolvidos e pela deputada estadual Professora Bebel (PT), […]
Policiais militares são acusados de obrigar três jovens detidos por suspeita de tráfico de drogas a vestir camisetas de apoio ao presidente Lula (PT) durante uma operação realizada na quarta-feira (21), em Piracicaba, no interior de São Paulo. A denúncia foi apresentada pela mãe de um dos envolvidos e pela deputada estadual Professora Bebel (PT), que questionam a conduta dos agentes e afirmam que a situação teria sido forjada.
A abordagem ocorreu na Comunidade Pantanal e terminou com a prisão em flagrante de dois homens, de 21 e 24 anos, e a apreensão de um adolescente de 17 anos. Os três foram apresentados na delegacia usando camisetas da campanha presidencial de Lula.
A chegada dos detidos foi registrada em vídeo, posteriormente divulgado nas redes sociais pelo senador eleito Guilherme Derrite, ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo.
A mãe do adolescente afirma que os jovens não vestiam as camisetas no momento da abordagem e que as peças teriam sido colocadas pelos próprios policiais. Ela também relatou agressões durante a operação, incluindo uma suposta violência contra sua filha de 14 anos.
Testemunhas ouvidas sobre o episódio apresentaram relatos semelhantes, afirmando que os três não utilizavam roupas de campanha quando foram abordados.
A deputada Professora Bebel questionou a presença de camisetas idênticas nos três detidos e apresentou uma representação à Corregedoria da Polícia Militar para apurar a atuação dos agentes.
A Polícia Militar, por sua vez, apresentou uma versão diferente. Segundo a corporação, a operação teve início após uma denúncia anônima feita ao telefone 190, na qual o denunciante descreveu três homens comercializando drogas, vestindo camisetas de apoio a Lula, sendo que um deles estaria armado.
Durante a ação, os policiais afirmam ter apreendido um revólver calibre .32 com numeração suprimida, 160 porções de cocaína e R$ 340 em dinheiro.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo informou que 23 porções da droga estavam com o adolescente e outras 137 com os dois adultos. A ocorrência foi registrada como tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e ato infracional.
Na audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (22), o homem de 21 anos foi colocado em liberdade, enquanto o de 24 anos permaneceu preso. O adolescente foi encaminhado à Fundação Casa.
Em manifestação sobre as acusações, a Polícia Militar afirmou que não havia sido formalmente informada das denúncias até aquele momento e declarou que não compactua com desvios de conduta. A Secretaria da Segurança Pública informou que eventuais irregularidades serão investigadas, embora inicialmente não houvesse registro de ocorrência contra os agentes.
O Partido dos Trabalhadores também acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral, solicitando investigação sobre o episódio e a coleta de depoimentos dos policiais envolvidos, da mãe de um dos detidos e de Guilherme Derrite.
Para o partido, a suspeita é de que as imagens tenham sido produzidas para associar a campanha de Lula ao tráfico de drogas e influenciar o debate eleitoral às vésperas do segundo turno, marcado para domingo (25).
Rubilene Ferreira, esposa do empresário egipciense José Reinaldo, foi a mulher que interrompeu a homilia de Dom Limacêdo Antônio da Silva quando o bispo condenava ameaças à soberania nacional nessas eleições. Pouco antes, sem citar nomes, repudiou a atitude da Deputada Federal reeleita por Santa Catarina, Júlia Zanatta, por simular chicotear pessoas no ato de […]
Rubilene Ferreira, esposa do empresário egipciense José Reinaldo, foi a mulher que interrompeu a homilia de Dom Limacêdo Antônio da Silva quando o bispo condenava ameaças à soberania nacional nessas eleições.
Pouco antes, sem citar nomes, repudiou a atitude da Deputada Federal reeleita por Santa Catarina, Júlia Zanatta, por simular chicotear pessoas no ato de sua comemoração em Florianópolis. “Vi uma cena a dias atrás que eu disse, não, é fim de mundo”, citando o episódio. “Chicote se usou para bater nos escravos. Que é que essa mulher tá sinalizando?” – disse o bispo.
E disse que temos que estar com os olhos abertos. “O meu candidato está defendendo o Brasil, a sua autonomia, ou ele tá querendo entregar o Brasil para os Estados Unidos?”
Nessa hora, ele foi interrompido por Rubilene mais de uma vez. O bispo diz estar perguntando e ela parece insistir no questionamento. “Estou dizendo os critérios que a CNBB está apresentando”. E conclui sob aplausos: “depois da missa a gente conversa”.
DOM LIMACÊDO LAMENTOU QUE ELA NÃO O ESPEROU
O Bispo relatou que gostaria de ter dialogado com a mulher após missa, mas ela não o esperou.
As campanhas do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (22), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a abertura dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos à Presidência da República. O entendimento foi firmado após divergências sobre as informações que deveriam ser divulgadas, incluindo dados […]
As campanhas do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) chegaram a um acordo nesta quinta-feira (22), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a abertura dos sigilos bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos à Presidência da República. O entendimento foi firmado após divergências sobre as informações que deveriam ser divulgadas, incluindo dados de familiares, pessoas ligadas aos presidenciáveis e empresas.
O documento foi assinado por representantes das duas campanhas na sede do TSE. Lula autorizou a disponibilização de suas informações, enquanto Flávio foi representado por sua equipe jurídica. Apesar do acordo, os dados ainda não haviam sido efetivamente divulgados, e a abertura depende do cumprimento das condições estabelecidas e das providências judiciais cabíveis.
A negociação teve origem no debate presidencial da Band, realizado no domingo (18), quando Lula desafiou Flávio a abrir seus sigilos para demonstrar a origem de seu patrimônio. Na terça-feira (20), a campanha petista apresentou uma autorização ao TSE, condicionando a divulgação à adoção da mesma medida pelo adversário.
Flávio respondeu na quarta-feira (21), estabelecendo 19 exigências para aceitar a proposta. Entre elas estavam a divulgação de informações sobre familiares de Lula, integrantes e ex-integrantes de sua equipe, empresas relacionadas ao presidente e despesas da Presidência da República.
Nesta quinta-feira, a campanha de Lula formalizou a aceitação das condições, incluindo a apresentação de dados relacionados ao Instituto Lula, ao assessor Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, e ao cartão corporativo da primeira-dama Janja Lula da Silva.
O principal ponto de divergência envolveu a Alcazar Holdings, empresa pertencente ao advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio Bolsonaro. A campanha petista exigiu que informações da companhia também fossem incluídas no acordo, em razão de referências à empresa em uma investigação da Polícia Federal.
Flávio e Willer Tomaz negam a existência de uma relação societária entre eles. A Alcazar também informou à Justiça Eleitoral que aceita disponibilizar seus dados e afirmou que o candidato do PL nunca foi sócio, administrador ou beneficiário da empresa.
Segundo representantes da campanha de Lula, a inclusão da companhia foi aceita após negociações entre as equipes. Já a defesa de Flávio afirmou que pretende conferir primeiro se o presidente apresentou integralmente as informações exigidas.
A advogada Maria Claudia Bucchianeri declarou que a campanha do senador disponibilizará seus dados após essa verificação. A análise da documentação apresentada por Lula ficará sob responsabilidade do senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), indicado pela equipe de Flávio.
O acordo foi apresentado no âmbito de um processo relatado pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE. A expectativa anunciada pelas campanhas é disponibilizar as informações ainda nesta quinta-feira, mas a efetivação da medida depende das etapas previstas no entendimento e da apreciação judicial necessária.
Fonte: UOL
Foto: Evaristo Sá/AFP
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