Fernando Dueire critica PEC da Blindagem e promete reflexão no Senado
Por André Luis
Após a aprovação da chamada “PEC da Blindagem” pela Câmara dos Deputados, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) se manifestou em entrevista à TV Senado contrariamente à proposta. O parlamentar destacou que a medida transmite um “sinal muito negativo” para a sociedade ao criar um privilégio para políticos em relação a crimes comuns.
“Isso não é uma coisa boa. Nós temos que ser orientados pela transparência, cercados por aquilo que a legislação determina. É muito ruim. Isso passa um sinal pra opinião pública muito negativo”, afirmou Dueire.
O senador lembrou que, enquanto cidadãos comuns podem ser presos em flagrante e responder imediatamente por um crime, a proposta cria uma espécie de escudo para parlamentares. “Ora, por que blindagem? Nós somos cidadãos comuns. Por um crime nós vamos estar protegidos. Eu não acho isso correto”, reforçou.
Para Dueire, a medida fere a relação de igualdade entre representantes e representados: “O cidadão comum que comete um crime é preso em flagrante. E aqui, nesta Casa que em tese deveria ser a Casa dos comuns, vamos ter uma blindagem? Isso não é boa coisa.”
O senador adiantou que acredita em uma reação distinta no Senado, que tem o papel de Casa Revisora: “Eu acredito que aqui nós vamos poder ter uma grande reflexão sobre esse tema. E não acredito numa adesão como ocorreu na Câmara dos Deputados.”
A PEC da Blindagem, aprovada na Câmara, ainda precisa passar pela análise dos senadores para ser efetivada.
Um grupo de seis a oito trabalhadores foi à porta da Prefeitura esperar o prefeito Sandrinho Palmeira. Querem uma posição sobre o atraso nos salários que chega a meses. Sandrinho não está em Afogados. Participa da abertura do Congresso da AMUPE. Um dos trabalhadores falou à Rádio Pajeú desesperado. “Estamos apertados, individados, aguardando esse pagamento. […]
Um grupo de seis a oito trabalhadores foi à porta da Prefeitura esperar o prefeito Sandrinho Palmeira. Querem uma posição sobre o atraso nos salários que chega a meses. Sandrinho não está em Afogados. Participa da abertura do Congresso da AMUPE.
Um dos trabalhadores falou à Rádio Pajeú desesperado. “Estamos apertados, individados, aguardando esse pagamento. Eu não sei mais o que fazer. Tô pegando bico ai, bico aqui. A corda está no pescoço. Como vou colocar comida dentro de casa?”
Tem gente que usou limite do cartão ou fez empréstimo desesperadamente. Agora, além do débito no mercado, deve aos bancos. A empresa Realiza presta serviços à prefeitura de Afogados da Ingazeira e reclamam não pagamento dos salários. A empresa Êxito, de pré-fabricados, como tijolos pré-moldados, também é alvo de queixas.
Após as queixas na reportagem à Rádio Pajeú, muitos outros foram os relatos ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, de trabalhadores sem receber salários.
Advogados de trabalhadores que já acionaram a empresa na justiça informaram que dono da Realiza abre vários CNPJ’s.”Todo CNPJ tem problema com os empregados”. O dono da Realiza chama-se Bruno Pimentel Santos. fala-se em um segundo proprietário chamado Felipe. Legalmente, Bruno é dono das empresas Geração Solar Energia LTDA, Realiza Serviços de Construções e reformas LTDA, Realiza Construções e Incorporações, além da Êxito Pré-fabricados de concreto.
“A administração pública pode ser responsabilizada subsidiariamente pelas verbas trabalhistas se ficar comprovado que não fiscalizou as empresas corretamente. As empresas não aparecem nem nos processos, deixam correr a revelia”, diz o advogado. A Rádio Pajeú tentou contato com o titular da empresa, até agora, sem êxito.
Dia 2, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através do assessor Rodrigo Lima, informou que a municipalidade está em dia com a empresa. Também se solidarizou com os trabalhadores prejudicados. Ainda que eventualmente, cumpre decisões que determinam pagamento de indenizações a trabalhadores. Ainda que vai verificar as medidas cabíveis contra a empresa. Mas os relatos continuam.
Em Quixaba, no Sertão do Pajeú, a Compesa continua prestando péssimos serviços à população. Só manda a conta salgada todo mês para os consumidores. Água, que é bom, nada. A população está revoltada. No vídeo acima, enviado ao Blog do Magno, uma mulher denuncia a precariedade e a situação difícil vivida pela população. Segundo dona […]
Em Quixaba, no Sertão do Pajeú, a Compesa continua prestando péssimos serviços à população. Só manda a conta salgada todo mês para os consumidores. Água, que é bom, nada. A população está revoltada.
No vídeo acima, enviado ao Blog do Magno, uma mulher denuncia a precariedade e a situação difícil vivida pela população.
Segundo dona Miúda, como é chamada a mulher que aparece reclamando no vídeo, a situação é precária. Ela se mostra revoltada com a situação. “Isso é uma vergonha”, repete várias vezes a mulher.
Representantes de organizações ligadas à Articulação do Semi-árido mantiveram contato com o blog para destacar que a Articulação do semi-árido (ASA) já trabalha desde 2004 com o projeto “Cisterna na Escola”. Ontem, um projeto com mesmo nome foi apresentado pelo prefeito José Patriota ao Ministro Mendonça Filho. A nota dando “paternidade” de um novo projeto à […]
Imagem do projeto, apresentado no site da ASA Brasil
Representantes de organizações ligadas à Articulação do Semi-árido mantiveram contato com o blog para destacar que a Articulação do semi-árido (ASA) já trabalha desde 2004 com o projeto “Cisterna na Escola”. Ontem, um projeto com mesmo nome foi apresentado pelo prefeito José Patriota ao Ministro Mendonça Filho.
A nota dando “paternidade” de um novo projeto à gestão do prefeito José Patriota em Afogados gerou mal estar no meio de representantes de movimentos sociais que já lutam com a iniciativa há anos. Eles garantiram inclusive que o programa já é política pública do MDS desde 2015.
A ASA é uma rede que defende, propaga e põe em prática, inclusive através de políticas públicas, o projeto político da convivência com o Semiárido. É formada por mais de três mil organizações da sociedade civil de distintas naturezas – sindicatos rurais, associações de agricultores e agricultoras, cooperativas, ONG´s, Oscip, etc.
Ao blog, enviaram informações de toda a história do projeto. As experiências iniciais nasceram no meio das organizações da ASA, bastante impulsionadas pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
Lançado em 2004, o Pacto Nacional Um Mundo para Criança e Adolescente do Semiárido, previa medidas para a melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes, cumprindo metas em algumas áreas, incluindo educação. Enquanto isso, a constatação de que inúmeras escolas na região e fora dela deixam de funcionar por falta de água levou a Plenária do Consea, ocorrida em Recife, em julho de 2009, ano do centenário de Josué de Castro, a pautar especialmente a questão da água nas escolas.
Ainda em 2009, teve início um projeto-piloto mais amplo e mais organizado, protagonizada pela ASA Bahia, através do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), com o apoio do MDS e do Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).
A iniciativa foi ampliada em 2010, dessa vez sob a coordenação da ASA Brasil, a partir da parceria com o MDS, via Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid). Deste modo, entre 2009 e 2011 foram construídas 875 cisternas escolares, em 143 municípios do Semiárido.
No período de 2012 a 2014, o Programa foi apoiado pela Fundação Avina, através da Avina Americas, e pela empresa Xylem. Tais apoios permitiram a implantação de 52 cisternas em escolas rurais do Semiárido baiano e cearense. Em 2015, a ASA iniciou uma nova fase, que beneficiaria cinco mil escolas.
O site do MDS também destacou o início das atividades do projeto. “Nova Russas, no Ceará, é a primeira beneficiária do Programa Cisterna nas Escolas, que irá atender 5 mil centros de ensino em 254 municípios da região até 2016; Armazenamento de água da chuva é fundamental para garantir segurança alimentar e aulas durante período de estiagem”, diz o órgão em nota de abril de 2015.
Provocado, o blog ouviu Alexandre Pires, da coordenador estadual e membro nacional Articulação do Semi-Árido. “De fato desde 2013, quando a ASA conversava com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Ministra Tereza Campelo, bem como o Ministério da Educação refletia a percepção de que muitas escolas no semi-árido estavam sendo fechadas por falta de segurança hídrica e abastecimento”.
Ele diz que foi um movimento duplo, com entidades como a Rede de Educação no Semiárido Brasileiro (RESAB). “Havia fragilidade nas escolas rurais por falta de água. Foi proposto um programa piloto chamado Cisterna nas Escolas. Em 2015 tivemos a primeira experiência do programa. Não é uma coisa que surge agora e é resultado de um diálogo entre Governo e Asa Brasil”.
Segundo ele, qualquer movimento que surja agora contemplando cisternas nas escolas seria algo a se somar ao processo já em curso. Mas diz que por si só não aprofunda o debate. “Também nos opomos a fechamento das escolas rurais. Há todo um debate politico para educação contextualizada para quem vive no semi-árido, envolvendo professores, cozinheiras, profissionais, sobre a gestão dos recursos hídricos, construindo valores além da construção física”.
A candidata ao Senado Marília Arraes (PDT) recebeu, neste sábado (22), o apoio do prefeito de Tamandaré, Carrapicho (Republicanos). O anúncio ocorreu durante agenda política no município do Litoral Sul de Pernambuco. Carrapicho, nome político de Isaías Honorato da Silva Marques, está em seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Tamandaré. Reeleito em 2024 […]
A candidata ao Senado Marília Arraes (PDT) recebeu, neste sábado (22), o apoio do prefeito de Tamandaré, Carrapicho (Republicanos). O anúncio ocorreu durante agenda política no município do Litoral Sul de Pernambuco.
Carrapicho, nome político de Isaías Honorato da Silva Marques, está em seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Tamandaré. Reeleito em 2024 pelo Republicanos, o gestor declarou apoio à candidatura de Marília ao Senado.
O prefeito participou no sábado de um ato realizado em Tamandaré com integrantes da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco. Ao anunciar a adesão, afirmou que espera manter interlocução com Marília em Brasília em torno das demandas do município.
O apoio de Carrapicho se soma a outros anúncios recebidos pela candidata nos últimos dias. No sábado, o prefeito de São Caetano, Josafá Almeida (PRD), também declarou apoio a Marília.
Na sexta-feira (21), a vice-prefeita de Camaragibe, Comandante Débora (PT), fez o mesmo. Na semana anterior, o prefeito de Bonito, Dr. Ruy (PSB), havia anunciado adesão à candidatura.
Foto: Léo Caldas
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a realização do concurso do IBAMA, em entrevista para um grupo de rádios, na manhã desta quinta-feira. O principal objetivo, que justifica a realização do certame, é potencializar o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e em todo os biomas do país. A Caatinga, muito afetada, é um […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a realização do concurso do IBAMA, em entrevista para um grupo de rádios, na manhã desta quinta-feira.
O principal objetivo, que justifica a realização do certame, é potencializar o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e em todo os biomas do país. A Caatinga, muito afetada, é um deles.
Para este ano, o órgão já solicitou duas mil quatrocentas e oito vagas. Mil, quinhentas e três vagas são para analista ambiental. As outras novecentas e cinco são para analista administrativo. Será exigido nível superior para ambos.
“Nós vamos ser muito duros na fiscalização e na punição das pessoas. Nós vamos ser muito duros. A Polícia Federal vai agir, a Força Nacional vai agir, a Justiça vai agir e nós estamos, inclusive, contratando um novo concurso para o Ibama. Porque, quando eu deixei a presidência, o Ibama tinha 1.700 funcionários. Hoje o Ibama só tem 700 funcionários. Não tem nem a capacidade necessária para fiscalização.”
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