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Fernando Dueire critica PEC da Blindagem e promete reflexão no Senado

Por André Luis

Após a aprovação da chamada “PEC da Blindagem” pela Câmara dos Deputados, o senador Fernando Dueire (MDB-PE) se manifestou em entrevista à TV Senado contrariamente à proposta. O parlamentar destacou que a medida transmite um “sinal muito negativo” para a sociedade ao criar um privilégio para políticos em relação a crimes comuns.

“Isso não é uma coisa boa. Nós temos que ser orientados pela transparência, cercados por aquilo que a legislação determina. É muito ruim. Isso passa um sinal pra opinião pública muito negativo”, afirmou Dueire.

O senador lembrou que, enquanto cidadãos comuns podem ser presos em flagrante e responder imediatamente por um crime, a proposta cria uma espécie de escudo para parlamentares. “Ora, por que blindagem? Nós somos cidadãos comuns. Por um crime nós vamos estar protegidos. Eu não acho isso correto”, reforçou.

Para Dueire, a medida fere a relação de igualdade entre representantes e representados: “O cidadão comum que comete um crime é preso em flagrante. E aqui, nesta Casa que em tese deveria ser a Casa dos comuns, vamos ter uma blindagem? Isso não é boa coisa.”

O senador adiantou que acredita em uma reação distinta no Senado, que tem o papel de Casa Revisora: “Eu acredito que aqui nós vamos poder ter uma grande reflexão sobre esse tema. E não acredito numa adesão como ocorreu na Câmara dos Deputados.”

A PEC da Blindagem, aprovada na Câmara, ainda precisa passar pela análise dos senadores para ser efetivada.

 

Outras Notícias

Comitê de Bacia Hidrográfica discute situação do Rio Salitre

Nesta sexta-feira (7), acontece no auditório do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia – Inema, em Juazeiro (BA), a XV reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, um dos afluentes do rio São Francisco. A reunião marca o início do processo eleitoral no âmbito do colegiado. Na […]

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Nesta sexta-feira (7), acontece no auditório do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia – Inema, em Juazeiro (BA), a XV reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, um dos afluentes do rio São Francisco.

A reunião marca o início do processo eleitoral no âmbito do colegiado. Na plenária, um dos itens de pauta a ser discutida é um estudo referente ao Baixo Salitre, que deve apontar a capacidade de comprometimento hídrico do manancial. A reunião terá início às 8h30, no auditório do Inema, que fica no Conjunto Habitacional Juazeiro III.

Na programação, também está prevista a apresentação por parte do secretário estadual de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler, do Plano de Bacia do Salitre. “Trata-se de um documento iniciado no ano de 2009 e que até hoje não foi concluído. Esperamos que o secretário dê uma explicação sobre essa questão, daí o motivo da participação dele no evento”, explica o presidente do Comitê do rio Salitre, Almacks Luiz Silva.

Outro ponto de pauta é a discussão referente à disponibilidade hídrica do Baixo Salitre, que envolve os municípios de Juazeiro e Campo Formoso. Para isso, conforme Almacks, o governo estadual contratou uma empresa especializada e o resultado também deverá ser exposto na plenária. A reunião será o ponto de largada o processo de formação do Comitê. Será formalizada a comissão eleitoral, com a missão de proceder à eleição de membros e do presidente do colegiado.

O rio Salitre fica localizado na porção Norte da Bahia. Sua bacia hidrográfica é composta pelos municípios de Morro do Chapéu, Várzea Nova, Miguel Calmon, Umburanas, Jacobina, Mirangaba, Campo Formoso e Juazeiro. Historicamente, a bacia do rio Salitre é marcada pelo conflito do uso da água. De acordo com a publicação Águas do Brasil, um dos motivos está na formação do solo, originário do granito e calcário, com excelente permeabilidade, indicado para atividades agrícolas e pecuárias e, especialmente, à criação de caprinos.

Covid-19: Sertão do Pajeú notifica 416 novos casos em 72h

Região tem 1.007 casos ativos da doença Por André Luis Atualizado às 6h18 desta terça (18) com casos de Calumbi que foram divulgados após a publicação da matéria. Nesta segunda-feira (17), os boletins epidemiológicos com os dados de Covid-19 divulgados pelas secretarias de Saúde dos municípios do Pajeú, apontaram, que das dezessete cidades da região, […]

Região tem 1.007 casos ativos da doença

Por André Luis

Atualizado às 6h18 desta terça (18) com casos de Calumbi que foram divulgados após a publicação da matéria.

Nesta segunda-feira (17), os boletins epidemiológicos com os dados de Covid-19 divulgados pelas secretarias de Saúde dos municípios do Pajeú, apontaram, que das dezessete cidades da região, catorze registraram novos casos nas últimas 72h.

O consolidado dos boletins das catorze cidades, apontaram um total de 416 novos casos positivos, 98 casos recuperados e nenhum novo óbito. 

Foram trinta e um casos em Afogados da Ingazeira, três em Brejinho, dezenove em Calumbi, catorze em Carnaíba, catorze em Iguaracy, um em Itapetim, seis em Santa Cruz da Baixa Verde, oito em Santa Terezinha, cento e trinta e quatro em São José do Egito, oitenta em Serra Talhada, nove em Solidão, oitenta em Tabira, nove em Triunfo e oito em Tuparetama.

Apenas Flores e Ingazeira não registram novos casos da doença. Já Quixaba não divulgou boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 35.799 casos confirmados, 34.119 recuperados (95,30%), 673 óbitos e 1.007 casos ativos da doença.

STJ garante continuidade de curso de medicina do Pronera em Pernambuco

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A decisão baseou-se na constatação de lesão à ordem pública, argumentando que o Judiciário havia […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, determinou a continuidade do curso de medicina ofertado a 80 alunos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

A decisão baseou-se na constatação de lesão à ordem pública, argumentando que o Judiciário havia interferido indevidamente na execução de uma política pública federal de ensino e inclusão. A turma extra, iniciada em 2026, é resultado de uma parceria entre a UFPE e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para ampliar o acesso à educação superior para beneficiários da reforma agrária.

A criação da turma extra de medicina e a seleção dos estudantes foram formalizadas por meio de uma resolução e um edital. Contra essas medidas, um vereador ingressou com ação popular, alegando violação à moralidade administrativa, isonomia, impessoalidade e igualdade de acesso e permanência na escola. Embora os efeitos da resolução e do edital tenham sido suspensos por liminar, a UFPE e o Incra recorreram, permitindo a continuidade da seleção e o início do ano letivo.

Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) acatou parcialmente um agravo de instrumento, determinando a interrupção das atividades ao final do primeiro semestre letivo. As autarquias federais, ao recorrerem ao STJ, sustentaram que houve uma interferência indevida na organização e no funcionamento da administração pública.

Argumentaram que a turma especial, oriunda de um regular processo administrativo com um termo de execução descentralizada de R$ 18,6 milhões a cargo do Incra e com a participação de estudantes de todo o país, estava sendo prejudicada.

Em sua análise, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, pontuou que a decisão do TRF-5 caracterizou lesão à ordem pública. Ele destacou que o Poder Judiciário, ao desconsiderar a presunção de legitimidade dos atos administrativos, interveio na execução de uma política pública federal consolidada há quase três décadas.

O ministro Herman Benjamin ressaltou que o Pronera, política pública de inclusão voltada à ampliação do acesso à educação formal para beneficiários da reforma agrária, tem abrangência nacional. A turma especial de medicina, em particular, atende ao princípio da igualdade de condições no acesso ao ensino, beneficiando 80 estudantes de diversas regiões do país.

A atuação futura desses profissionais está voltada para atender áreas historicamente desassistidas e com difícil acesso a serviços de saúde. O ministro enfatizou que a ordem pública, neste caso, deve ser vista sob a perspectiva de uma política de inclusão em benefício de toda essa turma de estudantes de medicina.

O ministro Herman Benjamin também considerou o cronograma das atividades acadêmicas. Ele observou que as aulas do segundo semestre do curso estão previstas para iniciar em 10 de agosto. Para viabilizar a oferta de disciplinas, matrículas, logística, definição de salas, laboratórios, insumos e alocação de professores, a administração da universidade necessita de um prazo de 60 a 90 dias.

Dessa forma, o presidente do STJ avaliou que a manutenção da decisão do TRF-5 colocaria em risco a organização administrativa da UFPE, reforçando a configuração de lesão à ordem pública. A decisão garante, assim, a continuidade dos estudos para os 80 alunos da turma extra.

Barragem se rompe em Pedro Alexandre, na Bahia

Caso ocorreu no povoado de Quati, na manhã desta quinta-feira (11). Água começou a chegar em Coronel João Sá na tarde desta quinta, e há riscos de estragos. G1 BA Uma barragem se rompeu no povoado de Quati, que fica em Pedro Alexandre, localizada a cerca de 435 km de Salvador, na manhã desta quinta-feira […]

Foto: Globo News/Reprodução

Caso ocorreu no povoado de Quati, na manhã desta quinta-feira (11). Água começou a chegar em Coronel João Sá na tarde desta quinta, e há riscos de estragos.

G1 BA

Uma barragem se rompeu no povoado de Quati, que fica em Pedro Alexandre, localizada a cerca de 435 km de Salvador, na manhã desta quinta-feira (11). Conforme a Defesa Civil da cidade, as fortes chuvas que caem na região do Rio do Peixe contribuíram para o rompimento da estrutura. Não há registro de feridos.

A Prefeitura de Pedro Alexandre – que fica no nordeste baiano, perto da divisa com Sergipe – decretou estado de calamidade e emergência após o município ter sido tomado pela água.

A preocupação da gestão de Coronel João Sá, cidade que fica a 45 km de Pedro Alexandre, é com as famílias que moram às margens do Rio do Peixe, que corta a região. A água que vazou da barragem segue o curso do rio e, por volta das 15h30, já havia chegado a João de Sá.

O percurso do rio entre as duas cidades é de cerca de 80 km. Não há informações da velocidade da água, mas há confirmação de risco de invasão de casas e de prejuízos materiais por todo o município. Leia a reportagem completa no G1 BA.

Pernambuco lidera geração de empregos no Nordeste pelo 3º mês consecutivo

Com saldo de mais de 5 mil novos postos em outubro, o Estado é o sexto maior gerador de empregos do Brasil no mês, de acordo com Novo Caged Pernambuco segue se destacando na criação de postos de trabalho formal no Nordeste. Com mais de 5 mil novas carteiras de trabalho assinadas em outubro, o […]

Com saldo de mais de 5 mil novos postos em outubro, o Estado é o sexto maior gerador de empregos do Brasil no mês, de acordo com Novo Caged

Pernambuco segue se destacando na criação de postos de trabalho formal no Nordeste. Com mais de 5 mil novas carteiras de trabalho assinadas em outubro, o Estado é líder na região pelo terceiro mês consecutivo. Em âmbito nacional, o saldo de empregos pernambucano no mês é o sexto maior, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, além dos estados da região Sul.

No ano de 2024, até o momento, Pernambuco acumula a geração de 66,9 mil novos empregos e, na atual gestão estadual, o total de 118,2 mil novos postos. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“O protagonismo de Pernambuco na geração de emprego no Nordeste e no Brasil, referendado pelos dados do Novo Caged, é fruto de um trabalho árduo feito pelo Governo do Estado para que a economia pernambucana avance. Mais emprego significa mais renda. E mais renda significa mais comida na mesa e menos miséria em nosso Estado. Vamos chegando ao fim de 2024 com boas notícias em todas as áreas e continuaremos trabalhando para gerar ainda mais conquistas para as pernambucanas e pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, deu mais detalhes dos números divulgados pelo Novo Caged.

“O resultado é extremamente importante para Pernambuco, consolidando o Estado como líder absoluto na geração de empregos no Nordeste. O nosso saldo tem a diferença de mais de dois mil postos de trabalho, acima do segundo colocado na região. Vale ressaltar que 2,6 mil postos de trabalho, ou seja, mais de 50% dos empregos que geramos em outubro, foram ocupados por mulheres. Outro destaque do mês é o setor da Indústria, que teve seu saldo positivo motivado não apenas pela fabricação do açúcar, mas bem distribuído por variadas atividades produtivas, demonstrando a força da nossa economia em diversos setores”, pontuou.

SETORES – Entre os grandes setores produtivos, o saldo positivo para Pernambuco em outubro foi puxado por Comércio (2.079 novos empregos), Indústria (1.796) e Serviços (1.569). No setor do Comércio, o grande destaque foi para o Varejo, que registrou o saldo de 1.484 contratações. Já na área da Indústria, os principais resultados foram motivados pelas atividades relacionadas à fabricação de produtos alimentícios, que foi responsável por 891 novos empregos.

NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.