Prefeitura de Tabira autoriza reforma da Quadra Esportiva da Borborema

Foto: PF/Divulgação

g1-PE

A Polícia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) desencadearam uma operação nesta sexta-feira (10), para apurar fraudes em licitações para fornecimento de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Pernambuco e no Rio Grande do Sul.

A Operação Literatus investiga crimes relacionados ao fornecimento de material bibliográfico e kits escolares a órgãos estaduais e municipais. Há, também, suspeitas de propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras.

São investigados desvios de verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR), com compras que ultrapassam R$ 44 milhões. Foram apreendidos aproximadamente R$ 100 mil em espécie, segundo a PF.

As investigações apontaram que, entre 2018 e 2020, um grupo empresarial, que é investigado pelas fraudes junto aos órgãos públicos, movimentou R$ 2,4 bilhões. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), por meio da 4ª Vara Federal.

Há indícios de irregularidades em processos firmados com a Secretaria Estadual de Educação e com as prefeituras do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana. O MPF informou que os desvios são investigados “sobretudo em contratos firmados com a Prefeitura do Recife e com a Secretaria de Educação” do estado.

São apurados crimes de contratação direta indevida, peculato (desvio de recursos públicos), corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.

Há suspeitas de recebimento de vantagens indevidas durante as licitações. A CGU informou que a operação foi deflagrada após a obtenção de dados na Operação Casa de Papel, deflagrada em junho de 2020.

A Controladoria informou que, nas compras realizadas pelas secretarias de educação mencionadas, o valor correspondente a recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR) ultrapassa R$ 44 milhões.

A Controladoria informou que, na ocasião, foi verificada a existência de envolvimento suspeito entre empresários investigados e empresas fornecedoras de produtos para diversas secretarias de educação.

Houve 15 mandados no Recife, um em Paulista, um em Jaboatão, outro em São Lourenço da Mata e um em Gramado (RS). De acordo com a PF, os mandados cumpridos em Pernambuco foram nos seguintes órgãos: Secretaria Estadual de Educação e Esportes; Secretaria de Educação do Recife; Secretaria de Educação de Jaboatão; Secretaria de Educação de Paulista; Secretaria de Educação de São Lourenço; Detran; e Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco.

O esquema

Análises preliminares feitas pela CGU constataram descrição genérica de kits escolares, cotações de preços irregulares e justificativas insuficientes da necessidade das aquisições. A empresa, principal investigada, faz parte de um grupo familiar formado por, pelo menos, seis entidades do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e de escritório.

Os integrantes de seu quadro societário também passaram à condição de investigados. Além disso, novos indícios de irregularidades foram constatados a partir de quebra dos sigilos fiscal e bancário, incluindo transações bancárias possivelmente ilícitas entre um dos empresários e um funcionário público. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

De acordo com o superintendente da CGU, Fábio Araújo, foram feitas análises de documentos e análises técnicas das contratações realizadas.

“A gente já identificou, tanto a CGU como o próprio [Tribunal de Contas do Estado] TCE irregularidades nas aquisições dos processos licitatórios, ferindo o princípio da isonomia e com flagrante direcionamento da contratação pelo grupo que faz parte dessa organização que está sendo investigada”, declarou.

Um dos responsáveis pela investigação, o delegado da Polícia Federal Daniel Silvestre, que é Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, informou que há um servidor público entre os alvos.

“Os alvos da operação são pessoas, empresários e um servidor público e também empresas que estão envolvidas nesses contratos suspeitos e os órgãos públicos aqui do estado de Pernambuco, os principais, os que têm contratos de maior montante, que contrataram essas empresas”, disse.

O delegado informou, ainda, que a Justiça Federal determinou que as empresas envolvidas no esquema sejam proibidas de contratar com o poder público pelo prazo inicial de 120 dias.

“As auditorias preliminares realizadas até então indicam que não havia a permissão legal para que esses contratos fossem feitos como foram, que esse fornecimento desse material não foi procedido de um processo licitatório concorrencial, foi feita uma adesão a uma licitação de um outro órgão público. Só que na maioria dos casos sem observância da legislação pertinente, inclusive om evidências de fraudes na questão da demonstração da suposta vantagem que essa adesão traria ao órgão contratante”, afirmou o delegado.

Respostas

Por meio de nota, a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco afirmou que “atendeu à solicitação para apresentação de documentos” e que “se coloca à disposição dos órgãos para contribuir com as investigações prestando todos os esclarecimentos necessários”.

A Secretaria Municipal de Educação de Jaboatão dos Guararapes informou que “está atendendo à solicitação para apresentação de documentos e, desde pronto, se mantém à disposição dos órgãos para realizar todos os esclarecimentos que se façam necessários”.

A prefeitura de São Lourenço da Mata informou que não recebeu nenhum tipo de visita ou notificação da PF em nenhum dos órgãos municipais.

O Detran informou que não iria se pronunciar. O g1 entrou em contato com os outros órgãos mencionados, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, reuniu seu grupo político para buscar dar uma demonstração de força política.

Foi o primeiro ato depois do anúncio de rompimento do Deputado Estadual Luciano Duque.

Nomes do bloco governista,  vereadores e aliados como Carlos Evandro e Augusto César estiveram no encontro,  no bairro da AABB.

Também participaram o presidente estadual do PT, Doriel Barros, o Federal Fernando Monteiro e secretários da gestão estiveram no encontro.

“Não se faz gestão sem diálogo e união. Para acertar, precisamos estar abertos para ouvir e debater o melhor para nossa gente. E mais uma vez nos reunimos com vereadores e lideranças políticas de Serra Talhada para planejar o futuro da nossa cidade. Seguimos firmes, trabalhando pelo bem do nosso povo. E é assim que vamos continuar”, escreveu em sua rede social.

PT local repudia falta de convite: a presidente do PT local, Cleonice Maria,  assinou uma dura nota reclamando que a legenda não foi convidada. Também que Doriel Barros,  Márcia e nomes como Sinésio Rodrigues desrespeitam as instâncias partidárias.

“Ela quer nos excluir do debate eleitoral que envolve diretamente o Partido dos Trabalhadores. Sinézio Rodrigues se permite cumprir um papel de desmoralizar o PT para ficar bem com a prefeita. O presidente estadual do PT atua pensando no seu umbigo e no seu mandato”, dizem trechos da nota.

Perguntado sobre quando será a próxima sessão da Câmara, que definirá a Mesa Diretora, Djalma das Almofadas disse ainda estar avaliando.

“Vou analisar , vou ver o dia pra gente marcar, planejar tudo”.

Ele deu as opções e deixou claro que não vai querer público na sessão, para evitar o que ocorreu ontem, com invasão do plenário após a confusão entre Vianey Justo e Dicinha do Calçamento, cujo modelo ainda será definido.

“Posso fazer sem presença de público, virtual ou apenas com convidados. Vamos nesses dez, quinze dias, realizar”, disse.

Reunida no Recife, nesta quarta-feira (14), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco decidiu indicar Teresa Leitão (PT) e Álvaro Porto (PTB) como vice-líderes a partir de fevereiro, compondo com o líder já indicado, Silvio Costa Filho (PTB), a condução do grupo na Casa. A bancada também resolveu definir os critérios que nortearão os deputados na votação da Mesa Diretora e das comissões da Alepe.

Os parlamentares da oposição voltam a se reunir nos próximos dias para discutir a questão da Mesa, mas já acordaram que, independente de lançar um candidato próprio à Presidência do Legislativo ou apoiar um outro nome, terá que ser firmado o compromisso com cinco pontos fundamentais: ampliação do diálogo com a sociedade; fortalecimento das reuniões dos líderes das bancadas; aumento do número de audiências públicas e reuniões temáticas; contratação de mais servidores concursados; e realização de mais sessões da Assembleia Itinerante nas diversas regiões do Estado.

Segundo o líder Silvio Costa Filho, a bancada anunciará sua posição oficial sobre a eleição da direção da Casa nos próximos dias, mas já decidiu que vai pleitear três posições na Mesa Diretora da Assembleia e mais a presidência de algumas comissões permanentes.

Além disso, a bancada vai cobrar ao governo do Estado, na volta do recesso parlamentar, a liberação da senha de acesso ao E-Fisco, visando dar maior transparência aos gastos públicos, e vai promover audiências públicas sobre o Pacto pela Vida/Sistema Prisional e sobre os problemas na rede estadual de saúde.

Na última quinta-feira (30) aconteceu, no auditório da Secretaria de Educação, o 1º Encontro com Professores de Redação da Rede Municipal. Com o tema “Redação pode ser doce como chocolate”, o objetivo foi mobilizar estratégias de leitura, para proporcionar aos estudantes a oportunidade de ampliar seus conhecimentos em relação a si mesmos e sua vivência na sociedade, interagindo no aspecto crítico-social e cultural.

A formação foi realizada pela coordenadora Erk Sônia Alves e contou com a presença da secretária de Educação, Cecília Patriota. 

Participaram todos os professores da rede municipal do ensino fundamental – anos finais. 

No trabalho em grupos, os professores realizaram a metodologia Rotação por Estações com a atividade de progressão temática em textos de diferentes gêneros. “Assim, desenvolvem e aprofundam um tema ao longo dos parágrafos fazendo entendê-lo como um todo”, explicou Erk Sônia.