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Notícias

Estado se posiciona sobre suspensão do TCE de licitação das obras do Aeroporto de Caruaru

Por André Luis

Segundo a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) todos os pontos levantados pelos auditores foram esclarecidos em reunião realizada no próprio TCE

A Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) se pronunciou nesta quarta-feira (17) após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que suspendeu a licitação destinada às obras de reforma e adequação do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru.

O processo, que previa a recuperação da pista de pouso e decolagem, pistas de táxi, sistema de drenagem e instalação de auxílios à navegação, foi interrompido por decisão monocrática do conselheiro Ranilson Ramos. Auditoria preliminar apontou cláusulas restritivas à competitividade, risco de sobrepreço em serviços de destinação de resíduos sólidos e um cronograma considerado irrealista. A medida cautelar foi publicada no Diário Oficial e acatada pela Gerência de Fiscalização em Licitações de Obras (GLIO).

Em nota, a Semobi afirmou que não foram encontradas irregularidades no contrato, mas sim “questionamentos que precisavam de maiores justificativas”. Segundo a pasta, todos os pontos levantados pelos auditores foram esclarecidos em reunião realizada no próprio TCE. “A Semobi ficou responsável por realizar o aperfeiçoamento do edital para permitir a continuidade da concorrência”, destacou o comunicado.

Com as adequações solicitadas, a Secretaria informou que a sessão de abertura das propostas terá uma nova data, que será divulgada em breve. Até lá, a decisão cautelar segue válida e o processo permanece suspenso, à espera de análise da Segunda Câmara do Tribunal. Leia abaixo a íntegra da nota:

Em reunião realizada nesta quarta-feira (17), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi) esclareceu as questões apontadas por relatório divulgado pelo órgão a respeito da licitação das obras do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru. 

Diante do entendimento dos auditores do TCE, a Semobi ficou responsável por realizar o aperfeiçoamento do edital para permitir a continuidade da concorrência. 

A Semobi esclarece que não há irregularidades no contrato, mas questionamentos que precisavam de maiores justificativas. Todos os pontos levantados pelo Tribunal foram respondidos. Devido a essas adequações, a sessão de abertura das propostas terá nova data divulgada em breve.

Outras Notícias

Troca-troca na COMPESA

O Gerente Regional da COMPESA, Gileno Gomes, confirmou ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 99,3 uma mudança na Chefia de Distribuição da região do Pajeú. Sai Whashington Jordão e entra a iguaraciense Ayla Sarah de Freitas Bezerra. O itapetinense Jordão ficou por oito anos na função e foi marcado pelo […]

O Gerente Regional da COMPESA, Gileno Gomes, confirmou ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 99,3 uma mudança na Chefia de Distribuição da região do Pajeú. Sai Whashington Jordão e entra a iguaraciense Ayla Sarah de Freitas Bezerra.

O itapetinense Jordão ficou por oito anos na função e foi marcado pelo desafio de melhorar o sistema de distribuição em várias cidades da região. Entrega o bastão com o trabalho bem avançado na ETA Tabira, que promete  desafogar os gargalos de distribuição na Cidade das Tradições e em Afogados da Ingazeira. “Ele sai, mas não deixa a promessa de que Afogados fique com até 80% sem rodízio”, disse Gileno.   Outro passo é o da melhoria da ETA Afogados, com ordem de serviço  já assinada, aumentando a promessa de segurança hídrica.

A nova Chefe de Distribuição é iguaraciense, com pouco mais de três anos de empresa. Antes de vir à sua região de origem, atuou na Regional de Salgueiro. Ela informou que a região tem muito mais dificuldades de distribuição que o Pajeú, com uma só Adutora, a do Sertão, com 35 anos de funcionamento atendendo e maior rodízio.

TCE suspende contrato de Itaquitinga com escritório de advocacia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (31), referendou medida cautelar para suspender a execução de contrato da Prefeitura de Itaquitinga, com escritório de advocacia, decorrente da Inexigibilidade 001/2018. O contrato sem licitação visava ao aumento dos royalties de petróleo recebido pelo município das Agência Nacional de Petróleo (ANP), decorrente da passagem de […]

Procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano. Foto: Amaury Padilha/TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (31), referendou medida cautelar para suspender a execução de contrato da Prefeitura de Itaquitinga, com escritório de advocacia, decorrente da Inexigibilidade 001/2018. O contrato sem licitação visava ao aumento dos royalties de petróleo recebido pelo município das Agência Nacional de Petróleo (ANP), decorrente da passagem de gás natural.

A cautelar foi requerida pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), em representação interna assinada pela procuradora geral Germana Laureano.

O órgão apontou supostas irregularidades no processo de inexigibilidade para contratação do escritório de advocacia Holanda Sociedade Individual de Advocacia. Segundo o MPCO, houve “duplicidade da contratação, com os evidentes riscos, daí decorrentes, de prejuízo ao erário”.

“Forçoso reconhecer que, no caso vertente, não se fazem presentes os requisitos de validade da contratação direta: notória especialização e singularidade do serviço”, apontou a procuradora geral.

Para o MPCO, diversos outros escritórios de advocacia adquiriram, ao longo de tempo, a expertise necessária para tanto, como se identifica nos próprios julgados do TCE, não havendo justificativa para a contratação ser sem licitação. A procuradora aponta que “é latente o periculum in mora advindo da subsistência do ajuste contratual, dada a possibilidade de o ente municipal pagar duas vezes pelo mesmo serviço”. O escritório seria remunerado com 20% (vinte por cento) dos benefícios recebidos pelo município.

O relator do caso, conselheiro Ranilson Ramos, acatou os pedidos do MPCO e suspendeu a execução ao Contrato 024/2018, firmado com o escritório de advocacia. Em sessão, nesta terça-feira (31), a Segunda Câmara referendou a decisão monocrática do conselheiro, mantendo a cautelar requerida pelo MPCO.

Ranilson Ramos apontou o “risco de prejuízo ao erário, decorrente da possibilidade de pagamento de honorários advocatícios a dois escritórios pela prestação dos mesmos serviços, consistentes em percentual da receita de royalties a ser eventualmente obtida pelo ente municipal”. Segundo o processo de cautelar, um primeiro escritório foi beneficiado, no exercício financeiro de 2009, com a quantia de R$ 1.6 milhão, pela prestação dos mesmos serviços novamente contratados pela mesma Prefeitura.

Com a decisão cautelar, o TCE agora abrirá um processo de auditoria especial para analisar a contratação, no seu mérito.

Tradição do dia de São João se impõe e comércio fecha portas

Maioria das cidades do sertão respeitou tradição.  Em Serra Talhada, definição da CDL por abertura foi ignorada A tradição da festa mais popular do Nordeste e sua religiosidade foram respeitados no Sertão do Pajeú. Na maioria das cidades,  o dia foi de portas fechadas no comércio, em respeito à tradição em torno de São João,  […]

Maioria das cidades do sertão respeitou tradição.  Em Serra Talhada, definição da CDL por abertura foi ignorada

A tradição da festa mais popular do Nordeste e sua religiosidade foram respeitados no Sertão do Pajeú.

Na maioria das cidades,  o dia foi de portas fechadas no comércio, em respeito à tradição em torno de São João,  Santo Popular de muita representatividade.

Em praticamente todas as cidades, eram pouquíssimos os estabelecimentos abertos,  principalmente ligados a gêneros de primeira necessidade.

Segundo o Farol de Notícias,  comerciantes de Serra Talhada não aderiram à decisão da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL) em abrir no feriado de São João.

O Centro da cidade ficou deserto, com mais de 80 lojas fechadas na Rua Enock Ignácio de Oliveira, no trecho entre a Farmácia Santa Clara e a Tupan com poucas pessoas trafegando nas ruas.

A reportagem do Farol percorreu as principais ruas comerciais de Serra Talhada e o clima era de esvaziamento, inclusive nas transversais da Enock Ignácio.

Os poucos que tentaram abrir disseram que não valia a pena  permanecer com a loja fechada e fecharam ao meio dia.

Bairro João Cordeiro tem maior incidência de casos de Covid-19 em Tabira

A Prefeitura de Tabira através da Secretaria Municipal de Saúde anunciou nesta segunda-feira (11), juntamente com o boletim epidemiológico, o Mapa Setorial dos casos confirmados do Coronavírus. A localidade com maior número de casos é o Bairro João Cordeiro com três pacientes confirmados. O Centro e o Bairro Dercílio Brito Galvão apresentaram um caso cada. […]

A Prefeitura de Tabira através da Secretaria Municipal de Saúde anunciou nesta segunda-feira (11), juntamente com o boletim epidemiológico, o Mapa Setorial dos casos confirmados do Coronavírus.

A localidade com maior número de casos é o Bairro João Cordeiro com três pacientes confirmados. O Centro e o Bairro Dercílio Brito Galvão apresentaram um caso cada.

Assim Tabira tem até o momento cinco casos confirmados, sendo dois do sexo masculino e três do sexo feminino, quatro casos em investigação e seis descartados.

Tabira soma dois óbitos até o momento.

Maria Dapaz: um ano de muita dor e saudade

Por Magno Martins Este sorriso único dela pouco nos consola da sua morte prematura. Maria Dapaz foi chamada por Deus há exatamente um ano neste 27 de julho. Afastado das minhas atividades, só soube três meses depois. Foi de repente, instantâneo, para a infelicidade dos seus fãs, admiradores e amigos como eu. Paizinha, como era […]

Por Magno Martins

Este sorriso único dela pouco nos consola da sua morte prematura. Maria Dapaz foi chamada por Deus há exatamente um ano neste 27 de julho. Afastado das minhas atividades, só soube três meses depois.

Foi de repente, instantâneo, para a infelicidade dos seus fãs, admiradores e amigos como eu. Paizinha, como era chamada carinhosamente, nasceu em Jaboatão, mas morou sua infância e adolescência entre Sertânia e Afogados da Ingazeira, onde se revelou no grupo musical Unidos, do inesquecível e talentoso guitarrista Antônio Terê.

Dos Unidos, virou rapidamente vocalista da orquestra Marajoara, que ainda faz sucesso hoje. Dancei muito no Acai, clube de Afogados da Ingazeira, ao som da Marajoara. Paizinha animou também velhos carnavais na cidade pela orquestra de Dino e Guaxinim, além de outros talentos, como Lulu Pantera e de uma penca que me foge à memória.

Estrela no Pajeú, Paizinha sumiu de uma hora para outra da região. Descobrimos que foi fazer carreira solo na Europa, onde morou uma boa temporada. Mas a cantora não suportou a saudade e regressou. Voltou para consolidar sua carreira. Em 45 anos de carreira, lançou 16 discos e três DVDs.

Dentre os prêmios, emplacou o Disco Visão e teve duas indicações ao Grammy Latino com o CD Vida de Viajante. Ganhou também o prêmio Ary Barroso, de melhor compositora e melhor intérprete por três vezes.

Paizinha morreu aos 59 anos no auge da sua carreira. Fui ver diversos shows dela no Recife, onde a reencontrei depois de ausentar de Pernambuco fixando residência em Brasília. Sua empresária Jô, uma figura doce e inquieta, diz que ainda não acordou do pesadelo de ter perdido a companheira.

Com o coração fincado no Pajeú, Paizinha nunca renegou suas origens na mídia nacional. A vi por várias ocasiões em Jô Soares e no programa de Rolando Boldrin. E ali manifestava seu amor pelo torrão natal. Paizinha não foi um rio que passou em nossas vidas de Severinos e retirantes.

Seu canto, como o passarinho que se debruça na janela, nunca vai sumir. Ficou alicerçado como as doces recordações do Rio Pajeú.