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Falsos profissionais de Educação Física são autuados pelo CREF12/PE por exercício ilegal da profissão em Afogados

Por Nill Júnior

O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE) autuou dois falsos profissionais que atuavam ilegalmente na área de Educação Física no município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Estado. A informação e texto são do próprio órgão em nota.

A primeira ocorrência foi registrada na noite da quarta-feira, 17 de setembro, quando uma pessoa realizava preparação física em uma praça da cidade sem possuir registro profissional. No dia seguinte, quinta-feira (18), outra autuação foi feita em uma academia local, onde uma mulher oferecia serviços de treinamento, alimentação e até reposição hormonal, possivelmente com o uso de esteroides, divulgados por meio das redes sociais.

As irregularidades foram identificadas após denúncias recebidas pelo Departamento de Fiscalização, que reforça o compromisso do CREF12/PE no combate ao exercício ilegal da profissão e na defesa da sociedade. Ambos os casos foram encaminhados ao Ministério Público para responsabilização criminal, além das medidas administrativas cabíveis no âmbito do Conselho.

O CREF12/PE esclarece, mais uma vez, que para trabalhar em qualquer área (escola pública ou privada, academia, condomínio, praça, parque, praia, hospital, quartel, preparação física, funcional, saúde pública ou privada, esportes, etc) da Educação Física é obrigatório e imprescindível a regularidade junto ao Conselho Regional de Educação Física (CREF).

“As pessoas que trabalham sem registro no CREF respondem criminalmente por exercício ilegal da profissão (art. 47 da Lei 3688/41) e crime contra as relações de consumo (art. 7º, VII, da Lei 8137/90), por induzir o consumidor ou usuário a erro, ao oferecer serviços de Educação Física sem cumprir as formalidades legais, ainda nos Arts. 66, 67 e 68 da Lei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC), cumulado com multa de 1 (uma) a 5 (cinco) anuidades do Sistema CONFEF/CREFs (Art. 5º-G. VI e Art. 5º-H. § 2º da Lei 9696/98)” explica o advogado e presidente do CREF12/PE, Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE).

O CREF12/PE utiliza drones para filmar e fotografar, em alta resolução, ajudando no trabalho dos Agentes de Orientação e Fiscalização (que usam câmeras corporais). Todo o material é encaminhado ao Tribunal de Contas, Ministério Público (Estadual e da União), Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal e governos (federal, estadual e municipal) sobre exercício ilegal da profissão, condições de ciclovias, calçadas, academias, escolas, quadras, pistas, condomínios, parques, praias, praças, piscina, etc.

Qualquer cidadão pode denunciar irregularidades relacionadas ao exercício ilegal da profissão ou funcionamento inadequado de academias (e demais pessoas jurídicas). As denúncias devem ser feitas exclusivamente por meio do site da autarquia: www.cref12.org.br/denuncia .

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Plano Diretor: representantes da sociedade civil de Arcoverde integram plenária

Na noite de terça-feira, 24 de setembro, a Prefeitura de Arcoverde promoveu no auditório da Autarquia de Ensino Superior – Aesa, a plenária para a sociedade civil sobre a elaboração do Plano Diretor do município. A ferramenta, voltado à política de desenvolvimento em diversas áreas da cidade, estará planejando e construindo Arcoverde nos próximos 10 […]

Foto: David Mayer

Na noite de terça-feira, 24 de setembro, a Prefeitura de Arcoverde promoveu no auditório da Autarquia de Ensino Superior – Aesa, a plenária para a sociedade civil sobre a elaboração do Plano Diretor do município. A ferramenta, voltado à política de desenvolvimento em diversas áreas da cidade, estará planejando e construindo Arcoverde nos próximos 10 anos com a participação da população.

A composição da mesa contou com as presenças da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto; o vice-prefeito Wellington Araújo; o sociólogo do Centro Josué de Castro e coordenador do trabalho de revisão do Plano Diretor, José Arlindo Soares; o controlador geral interno do município, Aldenio Ferro; a presidente do Poder Legislativo, Célia Almeida Galindo, juntamente com as vereadoras Cleriane Medeiros, Luiza Margarida e Cybele Roa; e o presidente da Aesa, Roberto Coelho.

Abrindo a audiência pública, o controlador geral interno Aldenio Ferro fez as saudações ao público presente, frisando a importância do instrumento de planejamento para o município. “Nada melhor do que ouvirmos a sociedade, as pessoas que vivenciam o dia a dia de Arcoverde, para que possamos colher informações pra enriquecer esse trabalho de revisão do nosso Plano Diretor. Desde o mês de agosto passado que nós estamos com uma equipe de engenheiros, arquitetos e técnicos, já fazendo um levantamento de todos os pontos da área urbana e da área rural do nosso município, sendo um trabalho minucioso com o objetivo de traçarmos uma realidade de Arcoverde comparada com o último Plano Diretor”, afirmou.

Em seguida, o vice-prefeito Wellington Araújo fez uso da palavra. “Aqui temos mais uma oportunidade da comunidade participar e querer interagir na gestão do município, dando opiniões sobre os problemas e as soluções que Arcoverde enfrenta e que deve enfrentar de frente”, ressaltou. “Mais uma vez Arcoverde mostra que é preciso ter dignidade e respeitar e muito à população”, concluiu Wellington.

Já o sociólogo e coordenador da atividade, José Arlindo Soares, destacou em sua fala inicial, antes da apresentação do Plano Diretor, a fundamentação do trabalho iniciado há 10 anos no município, pelo Centro Josué de Castro. “O Plano Diretor é uma obrigação que está na Constituição Federal, e depois foi referendada por uma Lei especial chamada Estatuto da Cidade, a qual obriga todos os municípios acima de 20 mil habitantes terem o plano que os parâmetros de crescimento e de construção, assim como as implicações ambientais que uma cidade deve ter como preocupação ao crescer”, explicou.

Posteriormente, as vereadoras Célia Galindo, Luiza Margarida, Cleriane Medeiros e Cybele Roa também se pronunciaram, reforçando a iniciativa como uma contribuição bem vinda ao município, enquanto Lei Municipal capaz de planejar e promover em conjunto diagnósticos de situações.

A prefeita Madalena Britto fez suas considerações, destacando a importância das plenárias para a revisão do Plano Diretor. “Nós não vamos colocar em um Plano Diretor aquilo que não vai dar para fazer. Vamos ter o pé no chão e realmente pensar como vai ser Arcoverde daqui há 10 anos”, frisou a gestora municipal.

Ao final, José Arlindo Soares apresentou em slides a leitura comunitária sobre a etapa técnica inicial do plano, composta por fotografias e diagnósticos da última década, envolvendo as áreas urbanas e rurais, de maneira a projetar setores como o planejamento de desenvolvimento urbano e ambiental, ordenamento territorial, acessibilidade e mobilidade urbana, entre outros tópicos de interesse da população. As propostas para o Plano Diretor de Arcoverde devem ser enviadas para o e-mail: [email protected] .

Nesta quarta-feira (25), às 19h, no auditório da Associação Comercial e Empresarial – ACA, a atividade acontece para o setor de hotelaria e gastronomia analisar e contribuir com suas propostas. E na quinta-feira (26), também na ACA, a partir das 19h, empresários e varejistas em geral estarão presentes na plenária específica.

PT e PSB acertam alianças em três estados do Nordeste e buscam aproximação em Pernambuco

Folhapress A retomada dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reaproximou o partido de um parceiro histórico, o PSB, e acelerou tratativas entre as duas legendas para possíveis alianças nos estados, sobretudo no Nordeste.  Nas últimas semanas, PT e PSB selaram parcerias políticas no Piauí, na Paraíba e no Amapá e […]

Folhapress

A retomada dos direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reaproximou o partido de um parceiro histórico, o PSB, e acelerou tratativas entre as duas legendas para possíveis alianças nos estados, sobretudo no Nordeste. 

Nas últimas semanas, PT e PSB selaram parcerias políticas no Piauí, na Paraíba e no Amapá e iniciaram um movimento de reaproximação em Pernambuco, Sergipe e no Espírito Santo. As cúpulas dos dois partidos afirmam que a reaproximação tem como foco a definição de estratégias políticas conjuntas e dizem que as eleições do próximo ano ainda não estão em pauta.

“É um estreitamento político, não necessariamente eleitoral. Tivemos uma conversa muito boa com o PSB para discutir como podemos ajudar o Brasil a sair dessa crise”, afirma a presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR). Em Pernambuco, estado estratégico para o PSB, algumas peças começam a se mover no tabuleiro eleitoral. O deputado estadual e ex-prefeito do Recife João Paulo (PC do B) vai retornar ao PT depois de conversas com Lula. 

Ele tem repetido a pessoas próximas que a decisão não está relacionada à disputa de cargos eletivos. No entanto, setores do PT o têm como uma carta na manga para uma eventual composição de chapa com o PSB, atendendo à estratégia nacional petista de ampliar sua bancada no Senado. Em conversas reservadas, João Paulo tem dito que é grande a possibilidade de nova aliança entre PT e PSB. 

Na eleição para a Prefeitura do Recife no ano passado, ele declarou voto em Marília Arraes (PT) contra João Campos (PSB), mas tem ótimo trânsito entre os socialistas pernambucanos. Deixou o PT um dia antes de Lula ser preso, em 2018, o que provocou grande mágoa no ex-presidente.

Após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que tornou Lula elegível, ficaram mais evidentes os movimentos de aproximação entre o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o ex-presidente. 

Ao contrário do prefeito do Recife, João Campos, o governador fez defesa enfática de Lula nas redes sociais logo após a decisão judicial. Historicamente, Pernambuco tem peso nas decisões do partido. O PSB no estado é bastante pragmático quando a hegemonia da sigla, que já dura 14 anos, é ameaçada.

Nos últimos dias, o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio, que deve ser o candidato do PSB ao governo pernambucano em 2022, posicionou-se em outra direção. Em entrevista ao jornal Diario de Pernambuco, ele defendeu candidatura própria para disputa presidencial ou apoio a Ciro Gomes (PDT). 

“Quanto ao PSB, repito que a candidatura própria é o que mais pode ajudar o Brasil e, se isso não acontecer, acho que uma coalizão de forças em torno de Ciro Gomes ou outro candidato progressista é o melhor caminho”, avaliou.

O senador Humberto Costa (PT-PE) destaca que a eleição municipal deixou muitas feridas, principalmente pelo forte uso do antipetismo na campanha, mas ressalta que as portas não estão fechadas para uma composição com o PSB. “Sempre tem um diálogo. Aqui, a gente está preparado para várias alternativas.”

Procurado, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, não se manifestou. Na Paraíba, depois de fortes desentendimentos na eleição municipal, também há aproximação entre o PT e o PSB. Está sendo construída frente de esquerda contra Jair Bolsonaro que envolve, além das duas siglas, PV, PSOL, PC do B e UP. O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) questiona: “Se nós temos uma primeira via, por qual motivo vamos em busca de uma terceira via?”. Ele critica setores do PSB que defendem candidatura própria. “Esse papo de o PSB ter um candidato não se sustenta.”

A formação da frente de esquerda paraibana também marca a reaproximação entre Lula e o ex-prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo. Ele foi eleito prefeito pelo PT em 2012, mas deixou a sigla em setembro de 2015, quando o partido enfrentava seu momento mais difícil. Foi reeleito pelo PSD e depois migrou para o PV.

“É preciso ter a capacidade de aparar arestas e superar as divergências”, afirma. A parceria entre PV e PT, por enquanto, está restrita à Paraíba. José Luiz Penna, presidente nacional do Partido Verde, diz que a sigla tem priorizado nacionalmente conversas com PDT, PSB, Rede e Cidadania. “Estamos em oposição firme ao governo Bolsonaro, mas não temos muita segurança de que Lula seja o nome ideal para derrotá-lo.”

No Piauí, os dois partidos voltaram a se entender sete anos após o rompimento de Wilson Martins (PSB), que governou o estado entre 2011 e 2014, e Wellington Dias (PT), governador desde 2015. Martins foi aliado de Dias e o sucedeu em 2010. Na eleição seguinte, em 2014, ambos romperam após Martins apoiar o então vice-governador José Filho (MDB) em detrimento de Dias, que se candidatou a um novo mandato. 

A adesão do PSB à base aliada de Dias foi selada em 19 de abril, com a nomeação do advogado José Augusto Nunes, indicado por Martins, para a Secretaria de Estado da Defesa Civil.

Em Sergipe, PT e PSB caminham para retomar conversas após cinco anos de afastamento. Os petistas lançaram o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como pré-candidato ao governo e buscam aliados. Em outros três estados do Nordeste –Bahia, Ceará e Maranhão–, PT e PSB já fazem parte dos mesmos grupos políticos e devem manter as parcerias. Há expectativa por uma aproximação também no Rio Grande do Norte. Fora do Nordeste, já houve acenos mútuos entre líderes petistas e socialistas em estados como Espírito Santo e Amapá.

Secretaria de Desenvolvimento Agrário realiza capacitação do Garantia-Safra 2020-2021

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza, nesta quinta-feira (26), às 15h, a capacitação do Programa Garantia-Safra 2020-2021.  A capacitação, voltada aos gestores municipais do programa, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e entidades ligadas à agricultura familiar no Estado, será realizada virtualmente, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Secretaria no Youtube Desenvolvimento […]

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza, nesta quinta-feira (26), às 15h, a capacitação do Programa Garantia-Safra 2020-2021. 

A capacitação, voltada aos gestores municipais do programa, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e entidades ligadas à agricultura familiar no Estado, será realizada virtualmente, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Secretaria no Youtube Desenvolvimento Agrário – Pernambuco (https://youtube.com/user/AgriculturaPE).

O evento abordará as principais etapas do programa, destacando o papel de cada parceiro no processo de execução da política e as mudanças impostas pela pandemia do novo coronavírus. 

O evento será conduzido pela Coordenação Estadual do Garantia-Safra e contará com a participação do secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, do Secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), César Halum, do secretário-executivo de Agricultura Familiar da SDA, Gleybson Neves, do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), do coordenador estadual do programa, Tarcísio Pontes, e da presidente da Fetape, Cícera Nunes.

Para a Safra 2020-2021, o Governo do Estado de Pernambuco manteve suas 160 mil cotas junto ao Programa, divididas entre os municípios do Sertão e do Agreste. 

Os agricultores que se inscreveram nas duas últimas edições dos programas (2018-2019 e 2019-2020) e que não possuíam nenhuma pendencia junto à DAP foram automaticamente inscritos na nova Safra, mas é possível realizar novas inscrições de acordo com o número de cotas solicitadas pelos municípios.

Os agricultores e agricultoras que não foram migrados automaticamente podem verificar sua situação no link https://bit.ly/311IRfI e, caso estejam com problemas relacionados à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), devem procurar o escritório regional do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) mais próximo ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais nos municípios onde suas declarações foram emitidas.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de dezembro, para os agricultores do Sertão, e até 15 de fevereiro para os do Agreste. Esses também são os prazos para que os municípios inadimplentes com o Programa quitem seus aportes para poderem participar desta edição do Garantia-Safra.

Prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves se reúne com Humberto Costa e reforça parceria pelo município

Encontro realizado no Recife tratou da continuidade da articulação política e da busca por recursos e investimentos para Iguaracy. O prefeito Dr. Pedro Alves se reuniu, na tarde da quinta-feira (27), no Recife, com o senador e candidato à reeleição Humberto Costa (PT). Durante a conversa, os dois discutiram a continuidade da parceria entre o […]

Encontro realizado no Recife tratou da continuidade da articulação política e da busca por recursos e investimentos para Iguaracy.

O prefeito Dr. Pedro Alves se reuniu, na tarde da quinta-feira (27), no Recife, com o senador e candidato à reeleição Humberto Costa (PT).

Durante a conversa, os dois discutiram a continuidade da parceria entre o mandato do senador e a gestão municipal, com foco na busca por recursos, investimentos e ações para Iguaracy.

Pedro Alves agradeceu o apoio já destinado por Humberto ao município e afirmou que pretende manter a articulação nos próximos meses.

“Humberto é um parceiro de Iguaracy e tem demonstrado, ao longo do tempo, seu compromisso com o nosso município”, afirmou o prefeito.

Humberto também declarou que pretende continuar atuando junto à gestão municipal.

“Quero reafirmar o nosso compromisso com Iguaracy e com o prefeito Dr. Pedro Alves”, disse o senador.

Durante o encontro, Pedro Alves e Humberto Costa também gravaram um vídeo sobre a parceria, que deverá ser divulgado nas redes sociais.

Foto: Divulgação

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Efetividade das barreiras no Pajeú no Pajeú continua em xeque

Mesmo no feriado, as barreiras sanitárias de municípios como Tabira e Afogados da Ingazeira funcionaram normalmente. Em Carnaíba, as barreiras não atuaram ontem. “Parece até que na Terra de Zé Dantas, o vírus tirou uma folga no dia de Corpus Christi”, questionou o radialista Anchieta Santos em seu boletim de notícias. Outro problema é quando […]

Mesmo no feriado, as barreiras sanitárias de municípios como Tabira e Afogados da Ingazeira funcionaram normalmente. Em Carnaíba, as barreiras não atuaram ontem.

“Parece até que na Terra de Zé Dantas, o vírus tirou uma folga no dia de Corpus Christi”, questionou o radialista Anchieta Santos em seu boletim de notícias.

Outro problema é quando as barreiras são ausentes mesmo presentes. Não são poucos os casos emque, mesmo com baixo fluxo, as barreiras siomplesmente existem mas não atuam.

Essa queixa é de hoje: “Essa historia de barreira sanitária é balela. Fui pra Afogados semana passada nem policia tinha, quanto mais barreiras sanitária”, reclamou um internauta. O mesmo se aplica em outras cidades. A impressão é que nesses casos, a efetividade das barreiras depende da equipe no plantão. Umas fazem bem o serviço, outras não.