Jarbas Filho inicia em Mirandiba sua caminhada pelo Sertão

Encontro definiu medidas para garantir a segurança de comerciantes e consumidores.

A venda de fogos de artifício em Petrolina, no sertão pernambucano, foi tema de um encontro realizado nesta terça-feira (21) na sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no centro da cidade. A iniciativa faz parte de um processo que se iniciou em março deste ano e que tem como objetivo avaliar e adequar a comercialização dos artigos tradicionais dos festejos juninos, principalmente depois do acidente registrado ontem (20), quando uma barraca de fogos explodiu causando apenas danos materiais.

Entre outras deliberações, durante a reunião se definiu a viabilização da adequação da legislação municipal quanto à ampliação das exigências de segurança nos pontos de venda de fogos de artifício e a tomada de providências que possam aumentar a segurança nestes locais. Exemplo disso, será a redução de 50% do estoque mantido pelos comerciantes nas barracas credenciadas na cidade, proposta pelo Secretário-executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre.

“Com este tipo de medida nós vamos poder realizar uma ação imediata para aumentar a segurança da população. Embora todas as barracas da Avenida das Nações estivessem com as devidas autorizações de funcionamento e laudos de segurança em dia, infelizmente um acidente aconteceu e nós queremos que algo assim não se repita”, destaca Silvestre.

Participaram da reunião, as promotoras de Justiça do MPPE, Ana Cláudia Carvalho e Rosane Cavalcanti, o diretor Integrado do Interior 2 do Corpo de Bombeiros, Cel. Luiz Cláudio Pimentel, os representantes do 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Petrolina, Major Charles Wesley Costa, Major Weltman de Lima e o Ten. Cel. Luciano Fonseca, o Secretário-executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre, o Diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, Rafael Oliveira, o coordenador do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, Lamartine Fontes, o gestor do Instituto de Criminalística, Ivan Andrade, o perito criminal Alcides da Silva e o engenheiro da Defesa Civil de Petrolina, Anailton Souza.

As discussões sobre o tema entre as instituições de segurança, a Prefeitura de Petrolina e o Ministério Público continuam já que novos encontros devem ser realizados.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski apresenta hoje a XIX edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Em coletiva de imprensa de lançamento do evento, o líder municipalista irá expor dados novos, que mostram os efeitos da crise na atualidade e os entraves para o encerramento dos mandatos, especialmente sobre os cofres municipais.

Ziulkoski vai apresentar aos jornalistas de que forma a crise econômica atinge a população em seus Municípios. Dentre os diversos indicadores negativos que têm impactado às administrações municipais, a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a que afeta a maioria deles, uma vez que mais de 60% das 5.568 Prefeituras dependem exclusivamente dos recursos deste Fundo.

A CNM tem alertado que, os Municípios deixaram de receber cerca de R$ 122,7 bilhões a menos no FPM de 2008 a 2014, fruto das reduções do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). Ziulkoski, durante a coletiva, vai mostrar o panorama da retenção do Fundo no último mandato.

E para dar início aos trabalhos da XIX Marcha – que terá como tema Desafios de Final do Mandato – a programação prevê a participação da Presidência da República; de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do governo; de representantes do Tribunal de Contas da União e dos Estados, além de governadores, parlamentares e milhares de prefeitos e demais gestores municipais.

São José do Egito mais uma vez se destaca no cenário nacional. O município foi escolhido para iniciar a implantação do novo módulo do programa Contrata Mais Brasil, voltado à contratação de alimentos, contemplando pequenos negócios e produtores rurais.

A iniciativa é uma parceria entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o SEBRAE Nacional e o SEBRAE Pernambuco, com acompanhamento direto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Segundo o secretário Pedro Lira, o momento é histórico para o município:

“Iniciamos, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito, a implantação do novo módulo do Contrata Mais Brasil, que vai abranger a contratação de alimentos, incluindo tanto os pequenos negócios quanto os produtores rurais. O início dos testes dessa nova funcionalidade está sendo realizado em São José do Egito, que foi a milésima instituição do país a aderir ao programa — e agora será a primeira cidade do Brasil a implantar o Contrata Mais Brasil, já com foco no PAA Compra Institucional.”

O prefeito Fredson Brito comemorou o feito e destacou o protagonismo egipciense em mais uma conquista nacional:

“É um orgulho enorme ver São José do Egito se tornando referência no Brasil. Ser a primeira cidade do país a implantar esse novo módulo mostra o quanto nossa gestão acredita na força do desenvolvimento local, no potencial dos nossos empreendedores e na importância da agricultura familiar. Seguimos firmes, colocando São José do Egito em posição de destaque e gerando oportunidades para o nosso povo.”

O encontro de implantação contou com representantes das pastas federais envolvidas e técnicos do SEBRAE, consolidando São José do Egito como cidade modelo para o avanço do Contrata Mais Brasil, que em breve será expandido para todo o território nacional.

Na última sexta-feira (26), 54 mil pessoas foram imunizadas em todas as regiões do Estado

Em pronunciamento divulgado neste sábado (27), o governador Paulo Câmara informou que Pernambuco imunizou 54 mil pessoas na última sexta-feira (26), batendo, assim, um novo recorde. Sexta-feira, o Estado recebeu mais de 177 mil novas doses de vacina – sendo 133.200 da Coronavac e 44.720 da AstraZeneca/Oxford – que foram distribuídas no mesmo dia para as gerências regionais de saúde. A nova remessa possibilitou avançar na imunização de idosos e ampliar a idade das pessoas vacinadas para acima de 65 anos em todos os municípios. 

“Isso tudo deixa claro que, com disponibilidade de vacinas, temos condições de imunizar nossa população com segurança e velocidade para interromper a aceleração da pandemia”, frisou Paulo Câmara, destacando ainda a agilidade do esquema de logística montado pelo Governo do Estado para distribuição das vacinas. Segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde, a operação, que teve início às 10h da sexta-feira (26.03), foi finalizada às 23h30 do mesmo dia. 

O governador também ratificou a importância de as pessoas estarem atentas ao calendário de vacinação do município em que residem. “Auxiliem os idosos que tenham dificuldade em realizar o agendamento e, caso precise sair de casa, use máscara o tempo todo”, finalizou. O número de doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas em Pernambuco já chegou a 1.438.880. Desse total, 1.192.160 foram da Coronavac e 246.720 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz. 

Famílias são beneficiadas pelo programa Morar Bem PE – Entrada Garantida, com subsídio de R$ 20 mil do Governo de Pernambuco

“Sair do aluguel vai ser a maior alegria da minha vida e da minha família. A nossa casa virou realidade”, celebrou Jaqueline Pereira da Silva, mãe solo de três filhos, ao receber das mãos da governadora Raquel Lyra as chaves da sua primeira residência própria, neste sábado (20), em Caruaru, no Agreste Central. 

A vendedora de 35 anos, que também é atendida pelo Mães de Pernambuco, foi uma das 500 famílias beneficiadas pelo programa Morar Bem PE – Entrada Garantida do Condomínio Recanto das Cerejeiras. Através da iniciativa, os favorecidos receberam um subsídio de R$ 20 mil do Governo de Pernambuco para a aquisição de imóveis construídos dentro do Minha Casa, Minha Vida na modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

“Hoje, 500 sonhos são possíveis de serem realizados através do subsídio e apoio do Governo de Pernambuco. São diversas famílias com a vida sendo transformada, com direito de morar no seu chão. É um momento de celebração e agradecimento pela parceria que a gente tem feito, com o governo federal, a iniciativa privada, a Caixa Econômica e as prefeituras. Tudo isso para que nosso povo possa prosperar”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Recanto das Cerejeiras, empreendimento construído pela Viana & Moura Construções, conta com 500 unidades habitacionais, todas pelo Morar Bem PE, representando um avanço significativo na política habitacional em Caruaru. No município, mais de quatro mil famílias já foram contempladas com subsídio do Governo. Em todo o Estado, a ação ultrapassa a marca de 17 mil famílias, reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco em promover moradia digna e de qualidade. 

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, destacou que as famílias beneficiadas pelo Entrada Garantida têm, em média, renda de um salário mínimo e, somente com o aporte do Governo do Estado, essas famílias podem realizar o sonho da casa própria. “São diversas famílias pernambucanas que já foram contempladas com a sua casa própria. Em menos de três anos, o Governo de Pernambuco investiu mais de R$ 350 milhões em habitação de interesse social”, pontuou a secretária.

As residências do Recanto das Cerejeiras possuem 43,66 m² de área construída com sala, cozinha, dois quartos, um banheiro e uma área de serviço. O condomínio conta ainda com esgotamento sanitário de acordo com as normas da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), suprimento de energia licenciado pela Neoenergia e abastecimento de água fornecido pela Compesa.

Presente na entrega, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, destacou as parcerias com o Governo. “Caruaru recebe um equipamento de qualidade e acessível para a população. Temos uma parceria muito forte com o Governo de Pernambuco e muito mais obras estão vindo e se tornando realidade”, disse. Já o deputado federal Fernando Monteiro enfatizou a força das ações do Governo de Pernambuco para diminuir o déficit habitacional do Estado. “Temos várias pessoas recebendo a chave da casa própria, porque temos uma gestão que fez o maior programa habitacional da história de Pernambuco”, falou o parlamentar.

O superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Romero Cavalcanti, destacou a ação conjunta entre os poderes públicos para benefício da população. “Quando a política pública é bem feita, o retorno vem para a sociedade, transformando a vida das pessoas como estamos vendo aqui”, pontuou. Já o fundador e presidente do Conselho de Administração da Construtora Viana & Moura, Pedro Ivo, falou da relevância do Morar Bem para a iniciativa privada. “Toda a alegria que estamos vendo nos rostos das pessoas só é possível através do Morar Bem, que também fortalece as construtoras”, frisou.

Estiveram presentes os secretários Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Joanna Figuerêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Túlio Vilaça (Casa Civil), Ana Maraíza (Administração), o prefeito de Toritama, Sérgio Colin; Paulo Lira, diretor-presidente da Cehab, e a administradora-presidente da Arena de Pernambuco, Missionária Michelle Collins, além de outras lideranças políticas locais.

VISTORIA – Após a agenda, a governadora Raquel Lyra, ao lado do secretário André Teixeira Filho, realizou uma vistoria às obras da APE-104, no trecho que liga a BR-104 à BR-232, nas imediações do Hospital do Agreste, em Caruaru. Com 3,5 quilômetros de extensão e investimento de R$ 17,6 milhões, a obra tem o objetivo de melhorar o fluxo de veículos na via de acesso à BR-104. As intervenções, que incluem terraplenagem, pavimentação, drenagem e sinalização, fazem parte do programa PE na Estrada.