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CPRH estende Licenciamento Ambiental Digital para todo o Estado

Por André Luis

Novo processo online contempla qualquer tipo de empreendimento, e vai dar mais praticidade e rapidez às solicitações em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ampliou o Licenciamento Ambiental Digital para todos os municípios do Estado a partir desta quinta-feira (15.10). A iniciativa vale para qualquer tipo de empreendimento, de pequeno, médio ou grande porte. 

A ideia é usar a tecnologia para agilizar as respostas às solicitações de licenciamento ambiental de forma sustentável, ou seja, sem uso de papel. O processo de envio de documentos se dá pelo Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental, o Siliaweb. A plataforma está disponível no portal da CPRH.

“Fomos apresentados à nova plataforma que vai possibilitar o licenciamento digital de todos os empreendimentos e ações que precisem de uma licença para atividades ambientais. Então, a partir de agora, a CPRH está preparada para receber um conjunto de demandas, dar celeridade e desburocratizar. Nessa retomada, precisamos cada vez mais ter condições de avançar e disponibilizar serviços de qualidade a quem quer investir, ampliar e gerar emprego e renda em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.

O novo sistema vai trazer mais celeridade às demandas das atividades e empreendimentos previstos no Anexo I da Lei Estadual nº 14.249/2010, a exemplo de postos de combustível, obras públicas e privadas, loteamentos, entre outros. 

Inicialmente, o sistema remoto foi criado para o Licenciamento Ambiental Simplificado, ou seja, referente a atividades e empreendimentos de baixo potencial degradador, conforme prevê a Instrução Normativa CPRH de n.º 005/2014. 

Segundo o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, desde maio de 2019, o Licenciamento Ambiental Digital para todo tipo de empreendimento foi implantado no Distrito de Fernando de Noronha, como projeto piloto, e obteve bons resultados.

Diante da pandemia do novo coronavírus, a CPRH passou a receber documentações por e-mail e protocolar no sistema. A diferença é que agora a própria empresa solicitante faz o cadastro.

“Com o licenciamento digital implantado em todo Estado, não é preciso mais fazer licenciamento presencial. Abolimos o papel e as pessoas podem fazer o processo de casa ou do escritório, esteja onde estiver, em Araripina ou no Recife. Os documentos são digitalizados e encaminhados para dar entrada no processo. No site estão todas as informações. Vamos ter mais agilidade na concessão de licenças. Isso porque o protocolo somente se concretiza quando a documentação completa é enviada. Antes, muitas vezes faltava algum documento e a pessoa não tinha resposta sobre essa falta”, explicou Djalma Paes.

Outras Notícias

Pajeú retransmite Live Debate do Blog do Finfa

A Rádio Pajeú fechou parceria com o Blog do Finfa e vai transmitir a Live Debate que acontecerá dia 14 de outubro às 20h no auditório do Hotel Brotas. As regras do debate já foram firmadas com os assessores dos três candidatos. Confirmaram presença Alessandro Palmeira (PSB), Sidney Cruz (PSC) e Zé Negão (PODEMOS). O […]

A Rádio Pajeú fechou parceria com o Blog do Finfa e vai transmitir a Live Debate que acontecerá dia 14 de outubro às 20h no auditório do Hotel Brotas. As regras do debate já foram firmadas com os assessores dos três candidatos.

Confirmaram presença Alessandro Palmeira (PSB), Sidney Cruz (PSC) e Zé Negão (PODEMOS). O debate terá seis blocos. Um deles terá a pauta temática com os candidatos se revezando e interagindo por ordem de sorteio. Haverá também o clássico candidato enfrenta candidato. Em um deles, este blogueiro terá quatro minutos para diálogo com cada candidato por ordem de sorteio.

Já a Rádio Pajeú já anunciou que fará seu último debate com candidatos à prefeitura do município dia 12 de novembro, às 10h. As regras serão apresentadas aos candidatos em data próxima.

Compesa retoma abastecimento de Itapetim, Brejinho e Tuparetama

A Compesa vem desenvolvendo diversas ações em várias cidades do sertão, desde o dia quatro de janeiro, para garantir a continuidade do fornecimento de água à população, impactado pelos serviços de manutenção no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, em execução pelo governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional.  As intervenções […]

A Compesa vem desenvolvendo diversas ações em várias cidades do sertão, desde o dia quatro de janeiro, para garantir a continuidade do fornecimento de água à população, impactado pelos serviços de manutenção no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, em execução pelo governo federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Regional. 

As intervenções do MDR no Aqueoduto Jacaré, entre as estações elevatórias 3 e 4 , no município de Sertânia, foram iniciadas no último dia seis, com prazo para conclusão em 45 dias. 

Mesmo sem contar com a vazão de 200 litros de água para 13 cidades da região, a Compesa viabilizou soluções técnicas e operacionais para manter a população recebendo água pela rede de distribuição, como é o caso das cidades de Itapetim, Brejinho e Tuparetama, que dependem atualmente da água do rio São Francisco, bombeada através do Eixo Leste.

Os técnicos da Compesa conseguiram ampliar, nos últimos dias, a vazão em 40 litros de água por segundo, mediante intervenções realizadas nas estações elevatórias da Adutora do Pajeú (sistema de bombeamento), permitindo o retorno do fornecimento de água para os municípios de Itapetim, Brejinho e Tuparetama, desde a última quarta-feira (12). 

Os técnicos já estão atuando também em outra frente de serviço para reativar o Sistema do Rosário e, assim, garantir mais 45 litros de água por segundo nos próximos dias. 

Até a conclusão da manutenção do MDR no Eixo Leste da Transposição, será necessário implantar calendários de distribuição provisórios nas três cidades, que será divulgado até a próxima quarta-feira (19).

A Compesa explica, ainda, que está em contato diariamente com os representantes e técnicos do MDR para o acompanhamento das ações de manutenção e, tão logo a vazão de água do canal do Eixo Leste da Transposição seja regularizada, a Companhia retomará o abastecimento dos municípios afetados com a água captada no Rio São Francisco. 

De acordo com os técnicos do Ministério de Desenvolvimento Regional, os serviços de recuperação do canal da transposição devem durar 30 dias, sendo necessários mais 15 dias para a recuperação dos níveis dos reservatórios, estando a Compesa na expectativa da conclusão dos trabalhos para que possa retomar o abastecimento das cidades afetadas dentro das condições anteriores aos serviços do MDR.

Serra: Arena da Copa espera grande público neste sábado

No início da tarde deste sábado (28) os comandados de Luiz Felipe Scolari terão o primeiro grande desafio no sistema de mata-mata, o adversário é o perigoso Chile. Fazendo aquela corrente pra frente, a prefeitura de Serra Talhada lembra que o encontro está marcado para a “Arena”, montada na Estação Ferroviária. Já a partir do […]

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No início da tarde deste sábado (28) os comandados de Luiz Felipe Scolari terão o primeiro grande desafio no sistema de mata-mata, o adversário é o perigoso Chile. Fazendo aquela corrente pra frente, a prefeitura de Serra Talhada lembra que o encontro está marcado para a “Arena”, montada na Estação Ferroviária.

Já a partir do meio dia o telão de alta definição, de 4×6 metros já estará funcionando, fazendo o verdadeiro esquenta esperando a bola rolar.

“Agora é matar ou morrer e esperamos uma multidão pra juntos fazermos a corrente pra frente. Vamos passar pelo Chile”, apostou o prefeito Luciano Duque.

Prefeitura de Afogados promoveu mutirão de exames de mamografia

Visando a prevenção do câncer de mama, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um mutirão para diminuir a fila de espera por um exame de mamografia. Os exames são destinados a mulheres entre 50 a 69 anos, e foram realizados gratuitamente pelos profissionais do laboratório móvel da CITOMAMA, empresa vencedora da licitação para prestação […]

Visando a prevenção do câncer de mama, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu um mutirão para diminuir a fila de espera por um exame de mamografia.

Os exames são destinados a mulheres entre 50 a 69 anos, e foram realizados gratuitamente pelos profissionais do laboratório móvel da CITOMAMA, empresa vencedora da licitação para prestação do serviço em Afogados. 

Mulheres com idades abaixo de 50 anos ou acima de 69 anos, que tenham histórico de câncer de mama na família e que estejam com o encaminhamento, também poderão realizar o exame, que é encaminhado pela unidade básica de referência à qual a mulher está referenciada, de acordo com o bairro ou comunidade rural em que reside.

Por mês, são atendidas 170 pacientes no total. Segundo a diretora-geral da atenção básica de Afogados, Luciana Valquíria, o mutirão ocorrerá todos os meses, buscando atender as mulheres que precisam desse exame especializado, tão imperante na prevenção do câncer de mama.

Raquel Lyra recebe o presidente de Portugal e reafirma parcerias estratégicas para o Estado

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (17), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que cumpriu agendas no Recife em sua passagem pelo Brasil. Acompanhando uma série de compromissos do chefe de Estado português, a gestora participou da cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade Federal de Pernambuco […]

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (17), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que cumpriu agendas no Recife em sua passagem pelo Brasil. Acompanhando uma série de compromissos do chefe de Estado português, a gestora participou da cerimônia de entrega do título de Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e de uma cerimônia e almoço em homenagem ao antigo provedor do Real Hospital Português, Sr. Alberto Ferreira da Costa. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou as agendas.

“A presença do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, reforça laços culturais e comerciais entre Pernambuco e Portugal, e sobretudo, celebra as contribuições da comunidade luso-brasileira com o crescimento do nosso Estado e do país. Estive, recentemente, em uma missão oficial em Portugal, assinando convênios e visitando as instalações do novo escritório do Porto Digital Europa em Aveiro. Também estamos buscando em Portugal referências que possam informar o processo de concessão dos serviços de distribuição de água e saneamento aqui em Pernambuco. A relação de Pernambuco com Portugal é sempre sinônimo de alegria e inspiração”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O presidente de Portugal explicou as razões de escolher Pernambuco como primeira parada em sua passagem pelo Brasil. “Vim homenagear aquele que partiu, o amigo e antigo provedor do Real Hospital Português, Sr. Alberto Ferreira da Costa, e receber o título de Doutor Honoris Causa, que me foi atribuído em 2022, mas acabou se concretizando somente agora. Saio enriquecido destes momentos porque esta visita é importantíssima para a relação bilateral entre Brasil e Portugal”, pontuou Marcelo Rebelo de Sousa.

A entrega do título foi feita no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife, no bairro da Boa Vista, na área central do Recife. A cerimônia foi presidida pelo reitor da UFPE, Professor Alfredo Gomes. “A comunidade acadêmica se sente extremamente prestigiada com a presença do presidente. Este é um título que foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Universitário. O professor contribuiu muito para a área de Direito e representa a defesa de grandes pautas nacionais, como a própria democracia brasileira, e a justiça”, afirmou o reitor.

VISITA AO HOSPITAL PORTUGUÊS – Outra agenda voltada para o fortalecimento dos laços entre Pernambuco e Portugal ocorreu na manhã desta segunda-feira, durante uma visita ao Real Hospital Português (RHP), no bairro da Ilha do Leite, no centro do Recife. A visita deu início às comemorações dos 170 anos da instituição de saúde. Na ocasião, houve o descerramento de uma placa em homenagem ao anterior provedor do Real Hospital Português, Sr. Alberto Ferreira da Costa, conhecido como Seu Alberto, que faleceu em outubro do ano passado e é reconhecido como uma personalidade de grande importância no desenvolvimento do hospital.

Durante a visita, a governadora e o presidente de Portugal foram recebidos pelo atual provedor do Real Hospital Português, Alberto Ferreira da Costa Júnior, e Maria do Carmo Ferreira de Castro, filho e viúva do homenageado, respectivamente. A visita seguiu com uma solenidade no Salão Nobre do RHP, com discursos que reforçaram a ligação histórica entre Portugal e Pernambuco, e o reconhecimento da trajetória de uma das instituições de saúde mais tradicionais do Brasil.

MISSÃO – Em outubro de 2024, foi realizada uma missão oficial do Governo de Pernambuco a Portugal, liderada pela governadora Raquel Lyra. A missão teve como objetivo o estreitamento de laços entre Pernambuco e Portugal. Na ocasião, a agenda incluiu reunião com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, uma visita ao Instituto Pernambuco-Porto, a assinatura de convênio entre Adepe e Instituto Pernambuco-Porto e o lançamento do Programa de Internacionalização de Startups no Porto Digital Europa, em Aveiro. 

Acompanharam as agendas os secretários João Salles (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Zilda Cavalcanti (Saúde), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Rayane Aguiar (Executiva de Relações Internacionais); o deputado estadual Renato Antunes; a reitora da UFRPE, Maria José de Sena; a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; o desembargador Fausto Campos; o embaixador e chefe do Escritório do Itamaraty no Nordeste, Lineu de Paula; o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel; o Embaixador de Portugal no Brasil, Luís Faro Ramos; o Conselheiro da Embaixada, Francisco Azevedo; e o prefeito do Recife, João Campos.