CPRH estende Licenciamento Ambiental Digital para todo o Estado

Novo processo online contempla qualquer tipo de empreendimento, e vai dar mais praticidade e rapidez às solicitações em Pernambuco
O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ampliou o Licenciamento Ambiental Digital para todos os municípios do Estado a partir desta quinta-feira (15.10). A iniciativa vale para qualquer tipo de empreendimento, de pequeno, médio ou grande porte.
A ideia é usar a tecnologia para agilizar as respostas às solicitações de licenciamento ambiental de forma sustentável, ou seja, sem uso de papel. O processo de envio de documentos se dá pelo Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental, o Siliaweb. A plataforma está disponível no portal da CPRH.
“Fomos apresentados à nova plataforma que vai possibilitar o licenciamento digital de todos os empreendimentos e ações que precisem de uma licença para atividades ambientais. Então, a partir de agora, a CPRH está preparada para receber um conjunto de demandas, dar celeridade e desburocratizar. Nessa retomada, precisamos cada vez mais ter condições de avançar e disponibilizar serviços de qualidade a quem quer investir, ampliar e gerar emprego e renda em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.
O novo sistema vai trazer mais celeridade às demandas das atividades e empreendimentos previstos no Anexo I da Lei Estadual nº 14.249/2010, a exemplo de postos de combustível, obras públicas e privadas, loteamentos, entre outros.
Inicialmente, o sistema remoto foi criado para o Licenciamento Ambiental Simplificado, ou seja, referente a atividades e empreendimentos de baixo potencial degradador, conforme prevê a Instrução Normativa CPRH de n.º 005/2014.
Segundo o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, desde maio de 2019, o Licenciamento Ambiental Digital para todo tipo de empreendimento foi implantado no Distrito de Fernando de Noronha, como projeto piloto, e obteve bons resultados.
Diante da pandemia do novo coronavírus, a CPRH passou a receber documentações por e-mail e protocolar no sistema. A diferença é que agora a própria empresa solicitante faz o cadastro.
“Com o licenciamento digital implantado em todo Estado, não é preciso mais fazer licenciamento presencial. Abolimos o papel e as pessoas podem fazer o processo de casa ou do escritório, esteja onde estiver, em Araripina ou no Recife. Os documentos são digitalizados e encaminhados para dar entrada no processo. No site estão todas as informações. Vamos ter mais agilidade na concessão de licenças. Isso porque o protocolo somente se concretiza quando a documentação completa é enviada. Antes, muitas vezes faltava algum documento e a pessoa não tinha resposta sobre essa falta”, explicou Djalma Paes.





O prefeito de São José do Egito, Fredson Britto, não se manifesta, mas considera plantadas pela oposição as notícias de que estaria a fim de disputar o CIMPAJEÚ. Credita à oposição, revoltada com sua articulação para fazer Luiz de Raimundo presidente da Câmara da Capital da Poesia.
Na Festa de Zé Dantas, é engraçado ver a distância entre Anchieta Patriota e Berg Gomes na festa. Um na mesa, outro nos quiosques. Não costumam ficar juntos. Claro, haja especulação. Os dois publicamente dizem ser estilo de um e do outro. Sobre 2028, vaza a notícia de que Berg não disputará reeleição, abrindo portas para o Anchieta 5.0, mas publicamente ninguém assume nada.
Segundo o PE Notícias, o próximo presidente do CIMPAJEÚ será mesmo Flávio Marques, diante do volume de apoios de outras cidades e da falta de condições legais e de suporte da candidatura de Pollyana Abreu, de Sertânia, que quer passar o rodo em qualquer movimento que tenha apoio ou participação de socialistas e petistas da região.
Frase da semana: 
















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