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CPRH estende Licenciamento Ambiental Digital para todo o Estado

Por André Luis

Novo processo online contempla qualquer tipo de empreendimento, e vai dar mais praticidade e rapidez às solicitações em Pernambuco

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ampliou o Licenciamento Ambiental Digital para todos os municípios do Estado a partir desta quinta-feira (15.10). A iniciativa vale para qualquer tipo de empreendimento, de pequeno, médio ou grande porte. 

A ideia é usar a tecnologia para agilizar as respostas às solicitações de licenciamento ambiental de forma sustentável, ou seja, sem uso de papel. O processo de envio de documentos se dá pelo Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental, o Siliaweb. A plataforma está disponível no portal da CPRH.

“Fomos apresentados à nova plataforma que vai possibilitar o licenciamento digital de todos os empreendimentos e ações que precisem de uma licença para atividades ambientais. Então, a partir de agora, a CPRH está preparada para receber um conjunto de demandas, dar celeridade e desburocratizar. Nessa retomada, precisamos cada vez mais ter condições de avançar e disponibilizar serviços de qualidade a quem quer investir, ampliar e gerar emprego e renda em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara.

O novo sistema vai trazer mais celeridade às demandas das atividades e empreendimentos previstos no Anexo I da Lei Estadual nº 14.249/2010, a exemplo de postos de combustível, obras públicas e privadas, loteamentos, entre outros. 

Inicialmente, o sistema remoto foi criado para o Licenciamento Ambiental Simplificado, ou seja, referente a atividades e empreendimentos de baixo potencial degradador, conforme prevê a Instrução Normativa CPRH de n.º 005/2014. 

Segundo o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, desde maio de 2019, o Licenciamento Ambiental Digital para todo tipo de empreendimento foi implantado no Distrito de Fernando de Noronha, como projeto piloto, e obteve bons resultados.

Diante da pandemia do novo coronavírus, a CPRH passou a receber documentações por e-mail e protocolar no sistema. A diferença é que agora a própria empresa solicitante faz o cadastro.

“Com o licenciamento digital implantado em todo Estado, não é preciso mais fazer licenciamento presencial. Abolimos o papel e as pessoas podem fazer o processo de casa ou do escritório, esteja onde estiver, em Araripina ou no Recife. Os documentos são digitalizados e encaminhados para dar entrada no processo. No site estão todas as informações. Vamos ter mais agilidade na concessão de licenças. Isso porque o protocolo somente se concretiza quando a documentação completa é enviada. Antes, muitas vezes faltava algum documento e a pessoa não tinha resposta sobre essa falta”, explicou Djalma Paes.

Outras Notícias

Solidão: prefeitura pagou folha de junho

A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram em nota ao blog que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou hoje dia 29 o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados. Até agora, o prefeito vem cumprindo a promessa quando candidato de pagar em dia, respeitando o cronograma. […]

A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram em nota ao blog que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou hoje dia 29 o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados.

Até agora, o prefeito vem cumprindo a promessa quando candidato de pagar em dia, respeitando o cronograma. O pagamento dos funcionários ativos, inativos e contratados já está nas contas.

Ao final do pagamento, diz a prefeitura, serão injetados na economia local em média R$ 750 mil. A antecipação também teve por base o período junino, considerando a tradição dos festejos em honra a São Pedro.

Serra: Desenvolvimento Social apresenta Plano de Ação para 2016

Na manhã desta quinta-feira (21), servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial e, coordenadores do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS reuniram-se no auditório do Centro Tecnológico do Pajeú – CTP, para demonstração do Plano de Ação da Secretaria para o […]

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Na manhã desta quinta-feira (21), servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial e, coordenadores do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS reuniram-se no auditório do Centro Tecnológico do Pajeú – CTP, para demonstração do Plano de Ação da Secretaria para o ano de 2016.

Durante a exibição do plano, o secretário Josenildo Barbosa, ao parabenizar a equipe pelos bons resultados obtidos pela Secretaria no ano passado, ressaltou relevância do encontro.

“Todos os anos nós promovemos um encontro de planejamento. Todas as ações que serão desenvolvidas no ano de 2016 colocamos em pauta aqui hoje. Trouxemos uma técnica em planejamento de gestão do Recife, aonde veio pra nortear o processo de trabalho da gente”, ressaltou.

Como prioridade pra 2016, Josenildo Barbosa colocou a entrega de mais um equipamento, melhorias na infraestrutura dos centros especializados em assistência social e driblar a crise na captação de recursos.

“Vamos focar na questão da inauguração da cozinha comunitária. Já enquanto gestão, na questão do CREAS vamos melhorar a estrutura e equipamentos; além de buscar recursos que vão dá uma dimensão de qualificar melhor o atendimento. Nossa meta é superar a crise, e que os recursos da área social, não sejam atingidos. Isso é uma meta pra gente, e para não termos essa descontinuidade, precisamos planejar agora”, disse otimista.

O blog e a história: SAMU, a morte da esperança

Essa semana,  circulou a notícia de possibilidade do fim do SAMU, por três motivos óbvios: falta de cofinanciamento de Estado e Ministério da Saúde, inadimplência de municípios que,  como Tabira, serão desligados e falta do mesmo rigor na fiscalização de promotores de outras cidades. A chama da esperança foi acesa em 5 de dezembro de […]

Essa semana,  circulou a notícia de possibilidade do fim do SAMU, por três motivos óbvios: falta de cofinanciamento de Estado e Ministério da Saúde, inadimplência de municípios que,  como Tabira, serão desligados e falta do mesmo rigor na fiscalização de promotores de outras cidades.

A chama da esperança foi acesa em 5 de dezembro de 2019. Um  registro histórico mostrou os prefeitos e representantes de 31 municípios sertanejos assinando o ato de adesão ao SAMU da III Macrorregião .

Dentre eles, Madalena Brito,  prefeita de Arcoverde, Márcio Oliveira,  vice-prefeito de Serra Talhada, Manuca Fernandez, José Patriota,  João Batista, Mário Flor, Tânia Maria e muitos outros.

Aderiram os municípios de  Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Santa Terezinha, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba. Todos esses aceitaram as discussões.

Representantes dos municípios diziam ainda haver esperança de adesão dos gestores que resistem a integrar o Consórcio, Zeinha Torres de Iguaracy, Sávio Torres,  de Tuparetama, Tião de Gaudêncio,  de Quixaba e Arnaldo Bodegão, de Ibimirim. A maioria acabou aderindo.

Apenas dois anos depois,  a falta de compromisso de parte dos gestores ameaça o serviço que vem salvando vidas em toda a região.  Se nada for feito, um atestado de incompetência,  incapacidade e de nenhum compromisso por aqueles que ameaçam deixar o barco. Deveriam responder por cada vida perdida a partir do fim do serviço.  São covardes institucionais.

Parceria de Wellington Maciel e Fernando Monteiro avança

Desde o início do seu mandato como Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), conta com uma forte parceria firmada com o Deputado Fernando Monteiro (Progressistas), que por sua vez, tem sido o legítimo representante do Portal do Sertão no Congresso Nacional. Milhões de reais em recursos já foram garantidos pelo parlamentar, para investimentos em áreas […]

Desde o início do seu mandato como Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), conta com uma forte parceria firmada com o Deputado Fernando Monteiro (Progressistas), que por sua vez, tem sido o legítimo representante do Portal do Sertão no Congresso Nacional.

Milhões de reais em recursos já foram garantidos pelo parlamentar, para investimentos em áreas estratégicas. O trabalho de Fernando foi reconhecido por Wellington, que o apoio em sua reeleição e o ajudou a garantir uma expressiva votação na cidade, solidificando a parceria.

Além do trabalho feito em Brasília, Fernando tem se feito sempre presente no município. Recentemente, no último dia 16, o Deputado esteve prestigiando a abertura do São João de Arcoverde, que contou com a apresentação do cantor João Gomes.

Caminhando lado a lado com Wellington, Fernando confirma a parceria e o alinhamento, que representa um forte indicativo para 2024, onde o Prefeito vai buscar renovar o mandato a frente da gestão municipal.

Baiano confirma depoimento de outro delator sobre propina para Cunha

Do G1 Investigadores da Operação Lava Jato informaram que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, confirmou em depoimento informações dadas por outro delator, o empresário Julio Camargo, de que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria recebido propina de pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras. […]

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Do G1

Investigadores da Operação Lava Jato informaram que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, confirmou em depoimento informações dadas por outro delator, o empresário Julio Camargo, de que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria recebido propina de pelo menos US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras.

Antes de participar de um jantar com empresários na noite desta sexta-feira (25) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Cunha disse que não comentaria. “Nem sei, não tomei conhecimento. Esse problema, esse fato por mim já está absolutamente negado e qualquer assunto vai ser por parte do doutor Antônio Fernando de Souza, que é o meu advogado. Não vou ficar comentando delação”, disse. O advogado afirmou que só vai se manifestar sobre o que está no processo e não sobre notícias.

A Procuradoria Geral da República está em fase de análise dos depoimentos da colaboração premiada de Baiano e ainda terá que remeter o acordo para ser validado pelo ministro Teori Zavascki, relator no Supremo de casos sobre corrupção na Petrobras.

Júlio Camargo já teve o acordo de delação homologado pelo Supremo Tribunal Federal e disse a procuradores que Fernando Baiano intermediava os repasses para Eduardo Cunha.

A delação de Camargo foi a base de denúncia feita pela PGR contra Eduardo Cunha há cerca de um mês. Na denúncia, de 85 páginas, o procurador-geral pede a condenação de Cunha, acusado dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia, a Samsung Heavy Industry, empresa responsável pelo fornecimento dos navios-sonda, destinados à exploração de petróleo, pagou US$ 40 milhões para o ex-consultor Júlio Camargo, apontado como um dos intermediários da propina recebida pelo esquema e que fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal.

Camargo, segundo a denúncia, foi o responsável por distribuir o dinheiro entre integrantes do esquema. A quantia paga pela Samsung Heavy Industry teria sido depositada no exterior, em contas indicadas por Fernando Baiano.