Aumenta pressão por cassação de Zirleide

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta quinta-feira, 20 de abril, no valor de R$ 1.736.725.003,01. A partir da base de cálculo dos dias 1⁰ a 10, o segundo repasse do mês apresenta crescimento nominal de 31,27%. Quando deflacionado, o crescimento é de 26,76%.

Com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor do repasse fica em R$ 1.389.380.002,41.

Apesar deste decêndio ter tido aumento, a soma das duas transferências do mês mostra que o Fundo, corrigido pela inflação, teve retração de 7,22%, em comparação com o mesmo período de 2022.

Com relação ao acumulado do ano, o FPM apresenta oscilação. O montante repassado aos Municípios no acumulado de 2023 apresenta crescimento nominal de 7,44% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto o percentual corrigido pela inflação é de 2,25%.

Sobre os valores brutos repassados, as prefeituras devem aplicar 15% em ações e serviços de saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), além da retenção de 20% do Fundeb.

Do total, os 2.438 Municípios de coeficientes 0,6 – que representam 43,79% – ficarão com R$ 339.903.705,11 (19,57%) do que será transferido. Já as 171 cidades de coeficientes 4,0 ficarão com o valor de R$ 231.249.704,99, ou seja, 13,32% do que será transferido.

Diante da divulgação do Censo 2022, que definiu os coeficientes de distribuição do FPM para este ano, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da contagem populacional e os graves problemas causados. A orientação é para os gestores terem cautela e prudência na execução de suas despesas.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12 transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Veja o levantamento completo AQUI.

Da Agência CNM de Notícias

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou oficialmente a programação da Festa de Agosto de Jabitacá 2026.

O evento é tido como um dos mais tradicionais do calendário cultural do município.

A festa será realizada entre os dias 6 e 14 de agosto, reunindo atrações musicais e  apresentações culturais.

A programação oficial começa dia 6 de agosto (quinta-feira) com Baú das Meninas e Mateus Max; Dia 7 de agosto (sexta-feira), Atração Cultural e Maciel Freitas. Dia 8 de agosto (sábado), Tenda Eletrônica.

A grade tem sequência dia 9 de agosto (domingo) com Sambeer (Tardezinha) e Vitinho Cantor. Dia 12, David Silva, Kelly Freitas e Wilton Belo. No dia 13 sobem ao palco Kauã Menezes e Fabinho Testado. E dia 14 de agosto, Júnior e Jorge e Túlio Duarte.

A gestão municipal, por meio do prefeito Dr. Pedro Alves e do secretário de Cultura e Turismo, Rodrigo Faustino, ressaltou em nota que, diante das condições atuais, a programação foi elaborada “com responsabilidade e equilíbrio, porém, sem abrir mão da qualidade da festa”.

A Prefeitura de Afogados deu início esta semana a um mutirão de serviços de infraestrutura visando atender as demandas dos bairros da cidade.

O trabalho começou pelos bairros Padre Pedro Pereira, com o residencial Miguel Arraes aí incluso, e o bairro Planalto. Estão sendo realizados serviços de terraplanagem de ruas, melhorias na iluminação, podação de árvores, mutirão de limpeza em áreas públicas, serviços de esgotamento sanitário, operação tapa-buraco, dentre outros. Todas as máquinas da infraestrutura estão sendo utilizados nos mutirões.

“Esse trabalho vai chegar em todos os bairros de Afogados. Já na próxima semana estaremos com o mutirão de serviços nos bairros São Cristóvão, Sobreira e São Francisco,” informou o secretário de infraestrutura de Afogados, Odílio Lopes.

A ação conta com a parceria da secretaria de meio-ambiente. O responsável pela pasta, Adelmo Santos, destacou que as áreas de depósito irregular de lixo serão sinalizadas com placas alertando para possíveis sanções aos responsáveis, uma vez que está previsto o monitoramento por câmeras desses locais.

O PSB decidiu nesta segunda-feira (8), por ampla maioria, fechar questão contra o substitutivo à PEC 06/2019, da Reforma da Previdência, aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, na última semana.

Com apenas um voto contrário e uma abstenção, a decisão do Diretório Nacional do partido orienta os deputados e senadores a votarem contra a matéria nas duas casas. O texto aprovado na comissão aguarda análise do plenário da Câmara.

Em abril, os socialistas já haviam fechado questão contra o texto da reforma enviado pelo governo.

Na resolução aprovada nesta segunda-feira, o partido considera que a proposta votada pela comissão “imporá medidas cruéis aos trabalhadores mais sofridos e às classes médias de nosso país”, “diminuirá o poder de compra desta parcela da população” e “agravará o principal problema brasileiro, que é a acintosa desigualdade que se verifica entre os brasileiros”.

Além disso, a resolução destaca que o substitutivo “tem caráter eminentemente recessivo e, portanto, inadequado para se cumprir a promessa de geração de empregos – o que, por sua vez, também compromete a sustentabilidade da Previdência”.

Para o PSB, uma Previdência Social sustentável e justa precisa, ao mesmo tempo, equilibrar suas contas e garantir acesso a benefícios capazes de garantir uma vida digna aos segurados”.

O projeto Arte da Palavra, desenvolvido pelo Departamento Nacional do Sesc, aporta mais uma vez em Triunfo. A partir da próxima segunda-feira (14/5) até o dia 18 de maio, será ministrada a Oficina de Criação Literária com o escritora sul-mato-grossense Michelly Dominiq, na Fábrica de Criação Popular do Sesc, das 18h às 22h.

Voltada para maiores de 17 anos, a oficina tem o objetivo de exercitar a prática da escrita literária. O público-alvo são escritores, professores, estudantes do Ensino Médio e pessoas que tenham afinidade com a escrita. Os interessados podem se inscrever na Fábrica de Criação Popular. Para participar é necessário pagar uma taxa de R$ 14. Comerciários e dependentes têm desconto, e pagam de R$7.

 Michelly Dominiq é contadora de histórias, atriz e pedagoga formada pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).  Durante a oficina ela também falará sobre sua experiência e pesquisa de contos populares. Michelly é ganhadora do Prêmio Professoras do Brasil 2016, com o projeto “Contos, Cantigas e Brincadeiras”. Sua atuação atende as áreas de pesquisa em cultura popular, patrimônio imaterial, educação e teatro.

Projeto – O Arte da Palavra visa divulgar a literatura no Brasil, facilitando o acesso da população à obra literária, por meio de ações que atuem em toda a cadeia da literatura, incluindo a formação e a divulgação de novos autores, a valorização das novas formas de produção e fruição literária.

Serviço – Arte da Palavra

De 14 a 18 de maio, das 18h às 22h

Local: Fábrica de Criação Popular (Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro)

Informações: (87) 3846-1341