“Tenho convicção de que não passa no Senado”, diz Humberto Costa sobre PEC da Blindagem

G1

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) deixou na noite desta sexta-feira (19) prisão no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal (BPTrans), onde estava preso desde 18 de dezembro. Ao todo, Delcídio cumpriu 87 dias de prisão preventiva.

O parlamentar foi preso após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) e autorização concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por suspeita de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em novembro, ele foi gravado oferecendo fuga para que ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró não fechasse acordo de delação premiada.

Nesta sexta, mais cedo, o ministro Teori Zavascki, do STF revogou a prisão preventiva do senador. Relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, Teori determinou recolhimento domiciliar de Delcídio no período noturno e dias de folga, enquanto no pleno exercício do mandato de senador. Assim, Delcídio poderá comparecer normalmente às sessões do Senado.

Caso seja afastado ou cassado do mandato, Delcídio deverá ficar em recolhimento domiciliar integral até nova demonstração de ocupação lícita. O petista também deverá comparecer a cada 15 dias perante a Justiça, bem como a todos os atos do processo, caso requisitado. Ele também está proibido de deixar o país – o passaporte do petista deverá ser entregue em até 48 horas.

Na decisão favorável ao senador, Teori Zavascki considerou ser “inquestionável” que o “quadro fático é bem distinto” daquele que possibilitou a prisão.

“Os atos de investigação em relação aos quais o senador poderia interferir, especialmente a delação premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados. E o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifestação do Ministério Público, a medida extrema já não se faz indispensável, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas alternativas”, escreveu o ministro em seu despacho.

Em nota, o advogado de Delcídio, Mauricio Silva Leite, afirmou que a decisão garante a Delcídio a possibilidade de exercer seu direito de defesa com maior amplitude. “A decisão respeita, principalmente, a presunção da inocência, prevista na Constituição Federal”, afirmou.

O senador deverá assinar um termo de compromisso e caso descumpra as exigências, poderá voltar para a cadeia. Caso Delcídio venha a perder o mandato, não haverá necessidade de uso de tornozeleira eletrônica, como pediu a PGR. Para Zavascki, não há risco concreto para justificar a medida. A decisão do ministro não impede que Delcídio tenha contato com os demais parlamentares investigados, não contrário do que havia solicitado o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Nota:

Ao contrário do que alguns meios de imprensa têm divulgado, o Projeto de Lei apresentado pelo Executivo de Carnaíba em 2018 não foi devolvido simplesmente por correr o risco de ser reprovado em Plenário, mas por apresentar diversos erros de redação e incoerência, como, por exemplo, indicar que a Guarda seria desarmada e, logo abaixo, indicar que seria armada, em diversas contradições em seu texto.

Outro ponto que a oposição questiona no Projeto de Lei é a previsão de que a composição da Guarda seria por seleção simplificada, o que abriria espaço para possíveis fraudes, como as suspeitas já apontadas pelo Ministério Público na última seleção em que o filho do Prefeito Victor Patriota foi aprovado.

A oposição questionou o Poder Executivo carnaibano sobre o descumprimento de outra Lei datada de 2008, sancionada pelo próprio Anchieta Patriota, em que se comprometia a realizar concurso público com 12 vagas para, agora, querer realizar seleção simplificada.

Na última Sessão Ordinária, os Vereadores Neudo da Itã, Anchieta Crente, Gleybson Martins, Preguinho, Vandérbio Quixabeira e Irmão Adilson apresentaram projeto de indicação cobrando de Anchieta Patriota a imediata convocação de concurso público para o preenchimento das 12 vagas previstas na Lei de 2008.

Por fim, é preciso esclarecer que o Projeto de Lei de 2018 não melhora a Lei de 2008, mas tenta na verdade abrir uma brecha para outra seleção simplificada, sem realização de concurso público.

Sobre o vídeo veiculado, o Presidente da Câmara esclarece que o conteúdo de sua fala foi cortado e transmitido um trecho fora de contexto. Em sua fala, Neudo questionava as multas aplicadas aos carnaibanos que estavam trabalhando e eram multados pela fiscalização de trânsito.

O Presidente Neudo da Itã esclarece que tem feito um trabalho minucioso na Presidência da Câmara, lendo, estudando e questionando a real intenção por trás dos Projetos apresentados pelo Poder Executivo, e que permanecerá lutando pela população de Carnaíba.

Cauê Rodrigues
Assessor de Imprensa
Poder Legislativo de Carnaiba

Nesta terça-feira (14), aconteceu a retomada da feira livre do Distrito de São Vicente. O comércio de animais foi um grande sucesso e bem movimentado, com a presença de comerciantes de Itapetim, cidades vizinhas e do estado da Paraíba, que estiveram realizando seus negócios.

O retorno da feira teve total apoio do Governo Municipal, através da Secretaria de Agricultura, inclusive com a construção do curral do gado da localidade. Comerciantes de diversos outros produtos também estavam vendendo sua mercadoria.

“Fiquei muito satisfeito porque isso movimenta a economia, contribuindo com a geração de emprego e renda para São Vicente e região”, destacou o prefeito Adelmo Moura, que esteve visitando a feira juntamente com vereadores, secretários e diretores municipais, além de outras autoridades.

Na oportunidade, também foi realizado o mutirão “Sou Mais Governo nos Bairros”, onde foram oferecidos diversos serviços de saúde e assistência social. Na saúde a população contou com atendimento médico, odontológico, enfermagem, marcação de exames, testes de hepatite, HIV e Covid, vacinas, bloqueios com a equipe da Dengue e outros.

Na assistência social houve atendimento do conselho tutelar, Bolsa Família, CRAS, emissão de documentos, serviço de manicure, cabeleireiro, palestra, visitas domiciliares, apresentação do grupo de dança do Serviço de Convivência, além de apresentação do sanfoneiro Aldinho Kceteiro.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo e Eventos, divulga nesta quarta-feira (21) o resultado oficial da etapa eliminatória do 1º Festival de Quadrilhas Juninas Capital do São João. O festival, que possui a curadoria do produtor cultural Rafael Farias, terá a Grande Final realizada na próxima segunda-feira, 26 de junho, a partir das 20h, no Pólo Multicultural (Central), do São João 2017 de Arcoverde.

Confira abaixo as classificações por ordem de pontuação:

• 1º lugar: Junina Filhos de Lampião – Correntes/PE – 48,5
• 1º lugar: Junina Magia Matuta – Ibimirim/PE – 48,5
• 2º lugar: Junina Sanfonar – Afogados da Ingazeira/PE – 46,5
• 3º lugar: Junina Explosão Nordestina – Frei Miguelinho/ PE – 42,0
• 4º lugar: Junina Levante Poeira – Ibimirim/PE – 41,5
• 4º lugar: Junina Luz do Candeeiro – Caruaru/ PE – 41,5

As classificadas para final estarão concorrendo a 6 mil reais em prêmios, de acordo com as colocações abaixo:

• 1º LUGAR – 2.500 + TROFÉU
• 2º LUGAR – 1.500 + TROFÉU
• 3º LUGAR – 1.000 + TROFÉU
• 4º e 5º LUGARES – 500 + TROFÉUS

Articulação PT-PSB pode ter sido iniciada tarde demais

A análise é do petista Emídio Vasconcelos, um orgânico do partido, ao reagir ao encontro entre Lula e Paulo Câmara esta semana, em São Paulo, passo dos que articulam a aliança entre PT e PSB. “A articulação do bloco que quer essa aliança veio tarde demais”.

Diz o petista, que está na ala dos que lutam pela candidatura própria: “O prazo para apresentação de tese de candidatura própria no PT é até sexta-feira da semana que vem, dia 23. Nós estamos convencidos de que dificilmente eles – que defendem a aliança – irão reunir condições políticas para apresentar uma tese de Coligação com o PSB”.

Acrescenta: “maior prova disso é que eles, sabendo que não vão conseguir já lançaram um candidato (Odacy Amorim) para neutralizar Marília Arraes e gerar o conflito interno”.

Além disso, diz Emídio, a Executiva Nacional hoje não tem o poder de intervenção que teve em outros momentos. Ele usa por argumento o fato de que quando Lula e Dilma estavam no poder eles conseguiam ter uma maioria consolidada dentro da nacional que orientava  esse tipo de decisão em nome das alianças pró-governabilidade, o que não é o caso agora. “Há uma fragmentação interna na Executiva Nacional que não dá condições para impor uma intervenção dessa em Pernambuco. Acreditamos que vamos ter candidatura própria sim”.

Outro fato levantado por ele é o de que entidades como MST, FETAPE, CONTAG , CUT estão fechadas com Marília Arraes. “Fica difícil o PT romper com essas instituições em Pernambuco”.

Claro, a posição vem contaminada pela parcialidade de quem analisa e defende sua tese. Mas só reforça que, mesmo que todas essas condicionantes caiam por terra e passe a aliança em torno de Paulo Câmara no argumento de “defesa do projeto nacional”, ela nascerá enfraquecida, sem convencimento pleno de lado a lado.

Uma alternativa seria um pacto de boa convivência no primeiro turno e aliança no segundo, já que Câmara e Marília não admitem aproximação com candidatos ligados ao governo Temer ou que tenham apoiado a reforma trabalhista, como Armando. Vai ser um sapo menor para digerir, mesmo com farto material já publicado de Marília criticando o que chama de “falta de liderança de Câmara”.

O tempo é curto, os nós para desatar são muitos, com gente torcendo e virando a cara para a possibilidade de lado a lado. Hoje, apostar em qualquer um dos dois cenários, de aliança ou de cada um pra seu lado, é impossível. Corre ao pau e corre ao machado…

Campanha em Salgueiro

Desde que Clebel Cordeiro deixou o Salgueiro FC, ele caiu de produção e só leva de lapada nas competições que disputa. Desde que Clebel Cordeiro assumiu a prefeitura de Salgueiro, a gestão virou na mesma proporção saco de pancada da oposição e parte importante da população. Assim, está para nascer nas redes sociais a campanha : “Dá pra destrocar?”

Fogo amigo

Petistas já começam a separar material farto para, com base na história recente, brigar pela candidatura própria de Marília Arraes. No segmento “manchetes de jornais”, eis algumas: “Tira essa mulher dali”, diz Paulo Câmara sobre Dilma; “Paulo Câmara é o resultado daquilo em que eu não acredito”, diz Lula.   Dilson Peixoto, assessor de Humberto,  brada: “Lula vai governador PE com Marília Arraes”.

Cartão de visitas

O  Delegado Rodrigo Passos já chegou com uma grande operação policial em Santa Terezinha, com apoio do Seccional Marlon Frota e do Comandante do 23° BPM, Coronel Sá. A ordem é frear a crescente criminalidade na área do município.

Uma coisa é uma coisa…

A questão da professora que morreu em Sertânia atingida por um telão é caso para o Delegado Antonio Júnior e equipe, devendo ser apurado com todo rigor, indicando todas as responsabilidades. Fora isso, tentar explorar politicamente tal fatalidade beira o que há de mais podre na política.

Inchaço

Chamou a atenção essa semana o tamanho do comprometimento da gestão Luiz Carlos com a folha em Custódia, em números que iam de 74% a quase 79%. Na história recente, só Flores, Ingazeira, Itapetim, Quixaba e Triunfo, ficaram abaixo do limite alerta do TCE no Pajeú.

Dois coelhos numa cajadada

Não são poucos os que afirmam que a intervenção Federal determinada por Temer no RJ teve duas finalidades: tentar melhorar a popularidade do presidente, ligando seu nome a uma  decisão de austeridade para combate à violência e escapar de um vexame: o de fata de votos para aprovar a Reforma da Previdência.

Recado

A entrevista de Waldemar Borges a esse blogueiro, foi encarada por aliados do prefeito José Patriota como um recado para o interesse do Deputado em apoiar projeto capitaneado por Totoinho Valadares e seu bloco em 2020. “Tô doido para arregaçar as mangas para trazer projetos para Totonho e Daniel”, disse. Borges não digere o gestor afogadense, por seu apoio a Anchieta Patriota e não a ele, para Estadual, há quatro anos.

Mais um

Esse outdoor pró Bolsonaro foi colocado na manhã deste sábado em Tabira sob o olhar atento de dois policiais da ROCAM, quase como que monitorando o trabalho. É entre os militares que o Deputado tem a maior votação em Pernambuco.

Frases da semana:

“Não é mudando o governo daqui [de Pernambuco] que o povo vai reaver suas perdas de emprego, salário, saúde educação” – João Paulo defendendo que isso só acontecerá com a eleição de Lula apoiada pelo PSB.

 “O PT de Pernambuco “não vai ser tábua de salvação pra governo ruim” – Marília Arraes, reafirmando a luta pela candidatura própria.