TCE suspende licitação para obras no Aeroporto de Caruaru após indícios de irregularidades

Nesta quarta-feira (07), os gestores do Iterpe receberam o vice-prefeito e secretário de agricultura do município de Sertânia, Antônio Almeida; o presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique e o assessor, Vitor Moura, para discutir as etapas necessárias para implementar a Regularização Fundiária no município.

A demanda da prefeitura de Sertânia foi motivada pela divulgação do programa Propriedade Legal, durante a 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia (EXPOCOSE). O programa de Regularização Fundiária, lançado pelo Governo de Pernambuco, prevê a emissão de 65 mil títulos de propriedade para habitações urbanas e rurais em todo o Estado.

“A prefeitura, preocupada com o passivo de ações em áreas devolutas no município, procurou o Iterpe interessada em aderir ao Propriedade Legal. A Câmara e a Prefeitura Municipal de Sertânia estão conjuntamente dispostas a firmar uma parceria com o Estado para garantir a Regularização Fundiária no município”, pontuou Correia.

Através de Cooperação Técnica, o Iterpe estabelece parceria com os municípios para ampliar seu potencial técnico necessário na implementação das ações de acesso à terra. Em Pernambuco, através desse instrumento, o Estado contabiliza mais de 2 mil títulos de propriedade já registrados em cartórios entregues às famílias rurais, garantindo através disso, a permanência na terra e a possibilidade de desenvolver a produção.

Ele ainda avaliou a relação com Célia Galindo. “Ela teria dificuldade comigo. Eu não levo pro lado pessoal”

Na entrevista que deu ao jornalista Magno Martins, o Delegado Israel Rubis disse que mantém sua candidatura a prefeito, mas também que não se nega a conversar “com ninguém”.

Ele disse que já conversou com pessoas ligadas a várias correntes políticas, como pessoas ligadas à própria prefeita Madalena,   a Cybele Roa, e a Zeca Cavalcanti. Há informações de que ele conversa com governistas, na busca de uma composição.

“Estamos avaliando o melhor cenário. Tenho conversado com todos, mas hoje sou pré-candidato a prefeito”, disse, quando questionado se poderia ser o vice de Cybele. Ele disse que nesse momento tem um projeto de desenvolvimento econômico e social para Arcoverde. “No meu grupo temos essa coluna de sustentação”. Ele disse que em alguns cenários  encontraria resistência de seu grupo de apoiadores, mas não fechou questão.

Perguntado se teria problema em se aliar à vereadora Célia Galindo, Rubis afirmou que a dificuldade seria dela. “Levou toda discussão pro lado pessoal. Não tenho nenhuma raiva dela”. Sobre a investigação contra a Câmara,  não entrou em detalhes. “Fui removido da investigação. Não posso incorrer em violação de sigilo profissional”. Hoje, o Delegado dá plamtões em Gravatá. Quando perguntado quem “pediu sua cabeça”, disse, sem citar a legisladora, que todo mundo sabe de onde partiu. “Toda pessoa sabe quem é e conhece o seu comportamento”.

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco negou Recurso Ordinário do prefeito de Sertânia, Guga Lins que questionava o teor do Acórdão TC nº 0881/15 (Processo TC nº 1570015-0), emitido pela Primeira Câmara da Corte, que julgou irregulares as contas relativas à Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Sertânia, referente ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2013, aplicando multa de R$ 14.000,00 ao prefeito.

A decisão para o não acolhimento do recurso foi tomada por unanimidade do Pleno da Corte, acolhendo o voto da Relatora, Conselheira Teresa Duere.

Segundo o julgamento, ocorrido no dia 25 de novembro, em respeito à jurisprudência do Tribunal (Acórdãos TC nº s 1030/14, 614/14 e 517/14), a Corte conheceu do Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo o Acórdão atacado (TC n.º 0881/15) em todos os seus termos.

A Prefeitura Municipal de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, inaugurou neste domingo (04), a nova estrutura do Pico do Papagaio. Ponto turístico localizado na zona rural, considerado o mais alto de todo Estado de Pernambuco com 1.260 metros de altura em relação ao nível do mar.

A cerimônia contou com a presença do deputado estadual José Patriota, do prefeito Luciano Bomfim, de seu vice João Hermano, do presidente da Câmara Municipal Anselmo Martins, demais vereadores, secretários municipais e de um grande público.

O investimento da obra foi na ordem de R$ 280 mil, recursos próprios da prefeitura. A nova estrutura contempla pórtico de entrada, acesso em faixas de concreto, quiosques, banheiros, sinal de internet.

“Triunfo, uma joia no Pajeú, município que chamo de um pedacinho do céu. O Pico do Papagaio, é hoje um do mais representativos pontos turísticos de Pernambuco. O turismo é o grande braço econômico e social de Triunfo. A cidade e as pessoas merecem e agradecem um investimento desse porte. Fazer uma obra dessas com recursos próprios é uma prova de competência administrativa do prefeito Luciano Bonfim. Os desafios são grandes em uma Prefeitura Municipal e só alcança resultados quem acredita e trabalha muito”, ressaltou o deputado José Patriota.

Com o tema “Todo dia é dia de cidadania”, alunos de escolas públicas e particulares podem participar até 30 de setembro. Inscrição é gratuita e inteiramente pela Internet 

Estão abertas as inscrições para a 9ª edição do Concurso de Desenho e Redação, promovido pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Com o tema “Todo dia é dia de cidadania”, a iniciativa visa despertar nos estudantes, de escolas públicas e privadas de todo o país, o interesse por assuntos relacionados ao controle social, à ética e à convivência cidadã, por meio do incentivo à reflexão e ao debate nos ambientes educacionais. A data limite para entrega dos trabalhos é 30 de setembro.

Entre as novidades desse ano está a maior facilidade para inscrição e posterior envio dos trabalhos pela Internet. Agora os procedimentos de participação são integralmente digitais, por meio de sistema eletrônico disponível no Portalzinho da Criança Cidadã. A ferramenta gera um código de inscrição, que deve ser salvo pela escola, para retomar e editar informações a qualquer momento. Dessa forma, o envio dos trabalhos pode ser feito gradualmente conforme produção pelos estudantes. Além disso, a edição atual irá premiar todos os professores orientadores dos alunos contemplados, três em cada categoria.

O concurso está divido em 14 categorias. Nas categorias de 1º ao 5º ano do ensino fundamental, os alunos poderão concorrer com trabalhos do tipo “Desenho”. Nas categorias de 6º ao 9º ano do ensino fundamental, 1º ao 3º do ensino médio, incluindo a modalidade de educação de jovens e adultos (EJA), os alunos poderão concorrer com trabalhos do tipo “Redação”. As três instituições com a melhor estratégia para debater o tema também serão premiadas na categoria “Escola-Cidadã”.

Premiação – Os alunos autores dos três melhores trabalhos em cada categoria receberão os seguintes prêmios: um tablet e um certificado de reconhecimento da CGU. Os professores orientadores dos alunos premiados receberão o mesmo prêmio, enquanto as três escolas-cidadãs vencedoras receberão um computador e um certificado. O resultado do concurso será divulgado até o dia 30 de novembro de 2017.

Como participar – Para participar, é necessário que as instituições e escolas interessadas realizem a inscrição eletrônica por meio do sistema no Portalzinho da Criança Cidadã. Lá, está disponível também o edital, os formulários de realização dos trabalhos, peças de divulgação e o Guia do Professor, documento com fundamentação teórica sobre o tema e instruções para participar do concurso. O envio dos trabalhos deverá ser realizado apenas por meio digital.

As escolas e os professores deverão desenvolver estratégias de mobilização e prática pedagógica para debater o tema com os alunos. O trabalho submetido ao concurso deve obrigatoriamente ser realizado em sala de aula; ser confeccionado no formulário padrão, preenchido com todas as informações solicitadas; abordar o tema “Todo dia é dia de cidadania”; ser realizado individualmente; ser inédito e original.

Edição passada – Na última edição, em 2016, o tema da disputa foi “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania”. A premiação contou com a mobilização de cerca de 370 mil alunos e 7 mil professores, sendo aproximadamente 8 mil trabalhos foram enviados por cerca de 2 mil escolas. Os participantes produziram desenhos e redações criativas e as escolas desenvolveram planos de ação que mobilizaram toda a comunidade.