Jatobá: Rogério Ferreira lidera com 65% contra 25% de Naldo

A redução brusca nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na arrecadação do ICMS acendeu um alerta no Sertão do Pajeú. Em Tuparetama, o cenário é ainda mais delicado: o município recebe o menor coeficiente de FPM do Brasil, 0,6, e depende quase totalmente desses recursos para manter a máquina pública funcionando.

O prefeito Diógenes Patriota (PSD) afirma que, com um orçamento historicamente limitado, qualquer oscilação na receita tem impacto imediato no dia a dia da gestão.

“A queda simultânea do FPM e do ICMS é devastadora para municípios pequenos como o nosso. As despesas aumentam, mas a arrecadação cai. É um desequilíbrio que exige decisões rápidas e firmes”, disse.

Segundo o gestor, a prioridade absoluta é preservar a preservação dos serviços essenciais, como o funcionamento da saúde básica, garantindo médicos todos os dias na Unidade Mista de Saúde (hospital), nas Unidades de Saúde da Família e abastecimento regular de medicamentos.

“A população não pode ficar sem atendimento nem sem remédio. Estamos ajustando as contas para que isso seja preservado acima de tudo”, destacou.

Além da saúde, a prefeitura está adiando gastos não urgentes e reorganizando o cronograma de financeiro para evitar atrasos na folha e nos pagamentos dos fornecedores.

Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionam, mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a concentração de cortes do Programa Bolsa Família no Nordeste.

Em petição apresentada na sexta-feira (05.06) à Corte, os procuradores-gerais desses Estados pedem também a anulação dos efeitos da Portaria 13.474, de 02/06/2020, na qual o Ministério da Economia suspende o repasse de R$ 83.904.162,00, originalmente destinados ao Programa Bolsa Família, e os destina para a comunicação institucional do governo federal.

Os cortes dos benefícios do programa estão suspensos enquanto durar a pandemia por força de liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello, de 23 de março, na Ação Cível Ordinária (ACO) 3359.

Naquela decisão, o ministro também determinou que a União disponibilize dados que justifiquem a concentração de cortes de benefícios no Nordeste e dispense aos inscritos nos Estados-autores tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação.

“Esses dados nunca foram apresentados pelo governo federal e agora nos deparamos com essa transferência de recursos do programa para a publicidade. Pedimos que o STF determine que a União faça a recomposição dos R$ 83,9 milhões ao Bolsa Família e disponibilize os dados que justifiquem a concentração de cortes no programa no Nordeste, além de explicar por que os cortes continuam ocorrendo a despeito da liminar do ministro Marco Aurélio Mello”, explica o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

Na petição desta sexta-feira dentro da ACO 3359, os procuradores-gerais argumentam que “as condutas da União afrontam diretamente o procedimento acautelatório exarado nos autos do processo, pois à mingua da disponibilização das informações aptas a justificar a concentração de cortes do Bolsa Família na Região Nordeste, ainda promovem significativos cortes no aludido programa que visa atender justamente a parcela da população brasileira mais vulnerável e em período de excepcional necessidade de calamidade sanitária”.

“É inadmissível o desrespeito à ordem do ministro Marco Aurélio, para que fosse explicada pelo Governo Federal a odiosa concentração no Nordeste dos cortes dos benefícios do Bolsa Família. A decisão do ministro do STF também determinou que a população nordestina tivesse tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos Estados de outras regiões. Não fosse a flagrante iniquidade da postura do Governo Federal, assombra o conteúdo da recente Portaria do Ministério da Fazenda que anula a dotação de quase R$ 84 milhões do Bolsa Família, transferindo, abrindo crédito para o Governo Federal gastar em comunicação institucional”, afirmou o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno Carvalho.

DADOS – Segundo dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania e divulgados em 03/06/2020, é possível se inferir que o Nordeste continua penalizado no que tange ao programa de distribuição de renda do governo federal, visto que no mês de maio de 2020 foram atendidas menos famílias que no mesmo período de 2019, mormente quando estamos em pleno quando de retração econômica decorrente da pandemia do coronavírus.

Com informações da Ascom/PGE-BA

Itapetim confirmou dois novos óbitos pela doença

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (31), a região totaliza 21.546 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 122 novos casos.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.647; Afogados da Ingazeira, 3.449; Tabira 1.952, São José do Egito, 1.621; Carnaíba,  1.136; Flores, 785; Itapetim, 756; Santa Terezinha, 703; Triunfo, 698; Iguaracy, 537; Brejinho, 384; Calumbi, 383; Solidão, 350; Santa Cruz da Baixa Verde, 338; Quixaba, 317; Tuparetama, 309 e Ingazeira, 181 casos confirmados.

Óbitos – A Secretaria de Saúde de Itapetim, informou, que foram confirmados laboratorialmente, mais dois óbitos por infecção do novo coronavírus que estavam em investigação. Ambos os pacientes são do sexo masculino e apresentaram sinais clínicos compatíveis com SRAG. um paciente necessitou de internamento hospitalar com quadro de saúde grave e o outro evolui do quadro de saúde leve para grave, recebeu assistência médica, mas não resistiu e foi a óbito. 

A região conta agora com 371 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (116); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (23); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (18); Iguaracy (15); Itapetim (14); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 20.627 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,73% dos casos confirmados. Foram 97 novas curas clínicas na região.

A Cooperativa que tem o apoio da Prefeitura de Serra Talhada e do ITEP (Instituto de Tecnologia de Pernambuco) e conta atualmente com 34 catadores, recolhendo mensalmente entre 50 a 60 mil quilos de material reciclável, este número porém, pode chegar a 100 mil quilos, é o que informa João Carlos Lemos, técnico de apoio administrativo do Projeto Recicla Pernambuco, que presta consultoria para Cooperativa.

Segundo João Carlos, os catadores da COOPECAMARST conseguem hoje fazer uma retirada mensal significativa, capaz de mudar radicalmente seus padrões de vida, “mas tudo isso pode melhorar ainda mais, como podemos também ampliar  numero de catadores, pois existe demanda”, garante Lemos.

Atualmente os catadores atuam em quatro bairros da cidade: Vila Bela, AABB, Bom Jesus e Centro. No caso do centro, apenas nas principais ruas e no caso do Bairro Vila Bela em cerca de 90% , nos outros dois apenas parcialmente.

“Toda esta realidade poderá ser mudada, principalmente depois da instalação de PEV’s (Ponto de Entrega Voluntária), um desejo do Prefeito Luciano Duque e que é muito bem vista pela Cooperativa, esta é nossa meta para 2015”, informa o técnico do Recicla Pernambuco.

Outra medida que trará benefícios, não apenas para cooperativa mas principalmente para o meio ambiente da da Capital do Xaxado, é uma campanha que vem sendo deflagrada pelo poder público municipal que visa conscientizar empresários e principalmente produtores de eventos para o recolhimento dos recicláveis, um exemplo é dado por João Carlos no evento realizado no Batukão neste domingo (14), na oportunidade, declara ele, funcionários do governo municipal telefonaram para cooperativa e informaram sobre o evento, logo, “em contato com os organizadores agendamos a retirada das “latinhas” e o resultado foi muito bom”, disse ele.

No local foram coletados, apenas neste evento, 92 quilos de alumínio (latinhas), “este exemplo pode ser seguido em outros eventos”, apela João Carlos e aproveita para colocar o seu telefone (87) 9619.5596) para ser acionado toda vez que seja necessário. “Basta ligar e agendar, aí providenciamos a coleta”, declara.

O pessoal da Prefeitura também já atua desta maneira, no entanto, se faz necessário que a sociedade crie o hábito de agir da mesma forma.

Segundo informações do mesmo, a cooperativa possui um caminhão baú, moto triciclo, 7 carroças e nesta próxima quinta-feira (18) estará recebendo 4 bicicletas equipadas para fazer coleta de recicláveis.

58 empresas já mantém parceria com a COOPECAMAREST, onde os recicláveis são separados e recolhidos pela mesma. Destas, 8 deixam diretamente na sede da cooperativa todo material recolhido. No local, os cooperados contam com sala de aula e espaço para refeitório.

Diretores da Polícia Federal permanecem nos cargos até análise do plenário do STF, marcada para a próxima terça-feira (15).

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu, nesta quarta-feira (9), suspender as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao afastamento da cúpula da Polícia Federal e retirou Alexandre de Moraes da relatoria dos novos desdobramentos do inquérito das fake news.

Na prática, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, permanecem em seus cargos até que o plenário do Supremo analise o mérito da controvérsia. O julgamento está marcado para a próxima terça-feira (15), às 10h.

Mendonça havia determinado o afastamento dos dois dirigentes. Em seguida, Dino suspendeu os efeitos da medida e determinou a permanência deles nos cargos. Agora, Fachin suspendeu ambas as decisões enquanto o caso não é analisado pelo colegiado.

Na decisão, o presidente do STF afirmou que a medida busca evitar a continuidade de conflitos e sobreposições processuais dentro da própria Corte.

“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais”, escreveu Fachin.

Ele acrescentou considerar grave uma situação em que decisões de ministros do Supremo sejam contestadas por outros integrantes da Corte enquanto ainda existem julgamentos e pedidos pendentes sobre o mesmo tema.

Moraes deixa novos desdobramentos das fake news

Em outra decisão, Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria dos novos desdobramentos do inquérito das fake news. A análise dessas informações ficará sob responsabilidade da Presidência do STF.

Moraes, entretanto, continuará responsável pelas ações penais que já estão em andamento e tiveram origem nas investigações.

Fachin também pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da autoridade policial sobre o futuro do inquérito, incluindo a possibilidade de arquivamento ou continuidade das investigações.

As decisões são mais um capítulo da crise interna no Supremo, marcada nos últimos dias por divergências entre ministros sobre investigações, competências e medidas envolvendo a Polícia Federal.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Gustavo Moreno/STF

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