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Prefeitos farão protesto dia 26 de outubro em Recife
Em Assembleia hoje (22) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos decidiram fazer um ato de protesto que acontecerá na capital pernambucana no dia 26 de outubro, reunindo todos os municípios e suas caravanas, a partir das 9h.
O ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista até a Assembleia Legislativa do Estado. Neste mesmo dia as prefeituras estarão fechadas assim como todos os serviços, exceto hospitais e serviços essenciais de saúde.
Além do ato estadual, os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à população sobre as contas municipais; explicando como a maioria dos programas federais são subfinanciados e as perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somente com as desonerações do IPI, os Municípios deixaram de receber, entre 2008 e 2014, a soma de R$ 121,4 bilhões, em Pernambuco a perda foi da ordem de R$ 6,05 bilhões.
Na pauta, além dos protestos, alternativas para incremento nas receitas e como fazer maior contingenciamento nos gastos. De Petrolina, o auditor fiscal Allan Maux Santana trouxe a proposta de criar dois núcleos, a partir da Amupe, para ajudar a melhorar a arrecadação tributária dos municípios. Ainda na parte de incremento, outra sugestão foi ir em busca do ISS que deveria ser pago pelos bancos nas sedes onde eles atuam, o que pouco acontece.
O chefe de gabinete da Controladoria Geral do Estado, Hugo Leonardo Ferraz também trouxe o modelo adotado pelo Governo do Estado para o contingenciamento de gastos, disponibilizando a metodologia aos prefeitos.
O evento também contou com a participação do secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni que explicou as últimas medidas adotadas pelo Estado com aumento de alguns impostos que repercutem para os municípios.
De acordo com o secretário, dos R$ 487, 8 milhões previstos de incremento, pelo menos R$ 100 milhões devem ir para os municípios. Do quadro de impostos, somente o que incide sobre as Telecomunicações não pode ser partilhado, os demais são destinados cerca de 25% e o IPVA, 50%.
Abert ingressará na justiça contra portaria de Rádio Comunitária
Daniel Slaviero, Presidente da Abert
O Ministério das Comunicações publicou em 21.09.2015, as Portarias 4.334 e 4.335 que, respectivamente, estabelecem nova regulamentação aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa.
A ABERT acredita que toda a regulamentação que se destine à desburocratização e simplificação do setor de radiodifusão é positiva.
Infelizmente, é motivo de indignação que as rádios comerciais, que há anos sofrem com a burocratização dos seus processos administrativos de outorga e de pós-outorga, bem como pela demora na fixação do preço público de migração do AM para o FM, estejam excluídas deste projeto normativo.
Ainda em maio deste ano, em conjunto com as associações estaduais e de seus associados, a ABERT apresentou ao Grupo de Trabalho de Desburocratização dos Processos de Outorga e Pós-Outorga de Serviços de Radiodifusão – GTDS, um amplo projeto de reforma normativa, no âmbito de competência do Ministério das Comunicações, com vistas a simplificar os processos das rádios comerciais. Nenhuma, até a presente data, prosperou.
Além disso, e novamente à revelia da legislação e do princípio constitucional da complementaridade do serviço de radiodifusão, referidas normas pretendem estabelecer novas fontes de receitas às rádios comunitárias, equiparando-as às emissoras comerciais.
Exemplo disto, é a redação do artigo 106 da Portaria 4.334/2015, que permite a veiculação de qualquer tipo de anúncio ou publicidade, desde que não contenha divulgação de preço ou condições de pagamento.
A ABERT informa que adotará medidas judiciais para resguardar os direitos de nossos associados e do setor de radiodifusão.
DNOCS fará nova análise da água de Serrinha
Imprópria para o consumo, pode servir para agricultura irrigada, segundo Júlio Cavalcanti
Nesta terça (22) um grupo formado pelo deputado estadual Júlio Cavalcanti, deputado federal Zeca Cavalcanti, os vereadores de Floresta Chichico e Beto Souza, e empresário Eraldo Menezes esteve com a coordenadora do DNOCS em Pernambuco, Rosana Bezerra.
Na pauta da reunião, a questão da liberação da água da Barragem de Serrinha, que encontra-se impropria para o consumo humano, porém de grande importância para a agricultura irrigada ao longo do Rio Pajeú.
De acordo com Rosana, o DNOCS efetuará uma nova análise da água para saber se ela pode ser liberada para irrigação. Outro ponto abordado foi o conserto das comportas da barragem, que segundo a gestora já estão sendo providenciadas.
Deputado do MA chama índios de ‘viadinhos’ e depois se retrata
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB-MA) divulgou nota oficial nesta segunda-feira (21) condenando as declarações do deputado estadual Fernando Furtado contra os índios da tribo Awá-Guajá e contra os homossexuais, no dia 4 de julho, durante audiência pública em São João do Caru, a 359 km de São Luís.
“Lá em Brasília o Arnaldo viu, os índios tudo de camisetinha, tudo arrumadinho, com flechinha, tudo um bando de viadinho. Tinha uns três que eram viado, que eu tenho certeza, viado. Eu não sabia que tinha índio viado, fui saber naquele dia em Brasília. Então é desse jeito que tá. Como é que índio consegue ser viado, ser baitola e não consegue produzir? negativo…”, disse.
Segundo o PCdoB, trata-se de uma equivocada manifestação individual do deputado Fernando Furtado. O partido que espera do parlamentar a devida retratação em relação aos indígenas, aos homossexuais e ao partido.
Procurado pelo G1, o deputado Fernando Furtado, disse que não tinha nada a afirmar sobre o assunto e que iria tomar as devidas providências sobre as denúncias. “Nesse momento não tenho nada a declarar”, argumentou.
Fernando Furtado disse que somente iria se pronunciar após analisar todo o conteúdo dos áudios. “Eu vou requerer na Justiça todos esses áudios e vou analisar e ver se realmente procede com o que está sendo veiculado. Caso sejam meus, eu darei uma declaração”, afirmou.
Sobre a sua participação na audiência pública na cidade de São João do Caru, Fernando Furtado disse que não se recordava do evento, pois, segundo ele, são constantes as suas viagens em todo o estado. “Eu me recordo de ter andado o Maranhão todo, mas nessa cidade eu não sei te responder. Eu já fui a uma cidade mais de uma vez”, finalizou.
Segundo o advogado Diogo Cabral, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Cáritas do Maranhão vão entrar com queixa-crime contra o deputado Fernando Furtado na Assembleia Legislativa por quebra de decoro parlamentar, e, no Ministério Público Federal (MPF), por incitação ao ódio e atentado a etnia.
“Foi uma conduta criminosa do deputado Fernando Furtado que destaca o ódio contra a etnia Awá-Guajá que tem sido exterminada. Esse discurso do ódio do parlamentar se alinha com a prática criminosa dentro de terras indígenas e reservas biológicas aqui no Maranhão”, disse.
Retratação depois da polêmica: Por volta de 20h, o deputado enviou nota ao G1 reconhecendo o erro e pedindo desculpas aos indígenas, homossexuais, ao PCdoB e a todo o povo do Maranhão. Na retratação, Fernando Furtado diz que em nenhum momento teve a intenção de denegrir a imagem do povo indígena e que se deixou levar pelo calor do momento.
Trabalhadores terceirizados que atuam no IML do Recife cruzam os braços
Trabalhadores terceirizados que atuam no Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife cruzaram os braços na manhã desta terça-feira. A decisão foi tomada em assembleia pela categoria, como estratégia de mobilização pelo pagamento de salários atrasados. A informação é do Diário de Pernambuco.
Os funcionários da empresa Staff alegam estar sem receber há dois meses. “Hoje não sai nenhum carro para recolher nenhum corpo e nem liberar os corpos que estão aqui no IML”, disse o fiscal sindical Charles Alberto. Imagens do local foram enviadas para o WhatsApp do Diario de Pernambuco.
Reunidos em frente à sede do IML, no bairro de Santo Amaro, eles protestam e ameaçam greve por tempo indeterminado. Segundo o sindicato que representa a categoria, Stealmoaic, onze corpos estão no IML e não deverão ser liberados hoje por causa da paralisação. O instituto conta com 68 trabalhadores terceirizados, sendo 12 do setor de limpeza e 56 atuando em outros serviços como o recolhimento de corpos nas ruas e a liberação de cadáveres.
Prefeitos atentem chamamento e debatem crise na Amupe
Fotos: Blog do Finfa
Os prefeitos responderam ao chamamento da Amupe e estão reunidos para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais.
Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana. O Secretário Estadual da Fazenda Márcio Stefanni, será um dos participantes.
Segundo o Blgo Finfa, um grande número de Prefeitos prestigiam o evento. Do Pajeú, Luciano Torres (Ingazeira), Luciano Duque (Serra Talhada), José Vanderley (Brejinho), Francisco Dessoles (Iguaracy), Cida Oliveira (Solidão), Sebastião Dias (Tabira), José Mário (Carnaíba), Soraya Morioka (Flores), Zé Pretinho (Quixaba) Arquimedes Machado (Itapetim) e Dêva Pessoa (Tuparetama).
Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).
Dólar opera em alta e passa de R$ 4 pela primeira vez na história
O dólar opera em alta nesta terça-feira (22) e passa a máxima histórica de R$ 4. A alta vem na esteira das preocupações do mercado com votações no Congresso e com a possibilidade de o Federal Reserve, o banco central dos Estados Unidos, elevar os juros este ano.
Às 10h20, a moeda norte-americana tinha alta de 1,24%, vendida a R$ 4,0304. A cotação desta terça é a mais alta já registrada desde a criação do real. Em 10 de outubro de 2002, o dólar chegou a ser vendido a R$ 4 durante o pregão, mas desacelerou a alta e fechou naquele dia a R$ 3,98.
A moeda norte-americana também tem forte alta contra as principais moedas emergentes, como os pesos chileno e mexicano.
Nas casas de câmbio, mais de R$ 4,50: Nas casas de câmbio, a disparada do dólar já mostra seus reflexos. Na manhã desta terça-feira, a cotação chegava a R$ 4,50 no cartão pré-pago, com o IOF de 6,38% incluído, na Confidence Câmbio. Em espécie, a moeda sai por R$ 4,27. Na cotação, o dólar chegava a R$ 4,489 no cartão e a R$ 4,276 em espécie (ambos com imposto incluído). Na Vips Turismo, os valores eram de R$ 4,22 e R$ 4,45, respectivamente.
Conselheiro Tutelar descarta que jovem de Belém de São Francisco estivesse em carro envolvido em acidente
Layane Gomes Pereira saiu na última sexta (18), do bairro Alto do Bom Jesus em Belém do São Francisco, com a sua filha, a menor Ana Beatriz Gomes Cruz, de apenas 1 ano e 2 meses.
O Conselheiro Tutelar de Belém de São Francisco Laércio Nunes descartou hoje em entrevista à Rádio Pajeú que as vítimas ainda não identificadas do acidente de domingo na PE 320 sejam a jovem Layane Gomes Pereira saiu na última sexta (18), do bairro Alto do Bom Jesus em Belém do São Francisco, com a sua filha, a menor Ana Beatriz Gomes Cruz, de apenas 1 ano e 2 meses
O relato tem como base um depoimento de um Agente da Polícia Civil ao Conselheiro. “Ele disse que seria criança ou adulto de pequena estatura com estatura média de um metro, que não corresponde às características de Layane ou filha”.
E acrescentou. “Estamos trabalhando outra linha de investigação com as autoridades”, disse Laércio. Ele acrescentou que de fato com a notícia do acidente, houve muitas dúvidas sobre o episódio.
Layane saiu de casa sexta apenas com a criança e com uma mamadeira com leite para alimentar a filha e sem nenhum dinheiro, sem celular e sem número de nenhum familiar ou amigo. Disse que pegaria carona até Petrolina.
Qualquer informação do seu paradeiro através do Conselheiro Tutelar Laércio Nunes, pelos números: 87 99911 8143 (Tim) ou 87 99109 7534 (Claro).
PEC da Bengala: em pauta a votação da Lei Complementar que estende o benefício a todos os servidores públicos
O desembargador e presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno, viajou nesta terça-feira (22/09), para acompanhar de perto a votação do Projeto de Lei Complementar nº 124/2015, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios.
Bartolomeu Bueno defende que o benefício da “PEC da Bengala”, que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros Tribunais Superiores, aprovada recentemente pela Câmara Federal, se estenda a todo o funcionalismo público, em especial para a magistratura.
O Projeto de Lei Complementar proposto pelo senador José Serra (PSDB), a regra, valerá para todos os funcionários ocupantes de cargos efetivos no país, incluindo autarquias e fundações, assim como membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. A votação está prevista para hoje, no Plenário da Câmara Federal.
Casa de Ivo Mascena é doada para virar Casa de Cultura
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) recebeu a título de doação a casa que era residência do grande contador de causos e amante da poesia Ivo Mascena. A casa foi entregue pela família com o objetivo de atender à cultura do município. O prefeito se comprometeu, diante de todos, em transformar o ambiente em casa de cultura Ivo Mascena.
Na solenidade de entrega estiveram presentes diversos artistas, poetas, escritores, equipe de governo, representantes da família, amigos e várias pessoas da sociedade tabirense e de representações da sociedade civil organizada.
Os filhos Dr. Sear Zazur Mascena Veras, Ledo e Pedro Ivo estiveram presentes, juntamente com demais familiares de Ivo Mascena e José Ivo, representado por Giuseppe Mascena.
O Dr. Sear Zazur falou em nome da família destacando a atuação de se pai, Ivo Mascena na vida pública e em, especial na literatura, o que o transformou em um leitor e escritor assíduo.
O secretário de Cultura, José Edgley Freitas agradeceu a família o gesto de grandeza e falou da importância do momento para a cultura de Tabira.
Representando a APPTA – Associação de Poetas e Prosadores de tabira – a escritora e cronista Dulce Lima agradeceu o gesto de carinho e dedicação da família na promoção da cultura tabirense.
Durante a solenidade de entrega aconteceram apresentações de poetas declamadores, sanfoneiro e mesa de glosas.
“Por todos os tabirenses, agradeço imensamente a família Mascena, em nome do Dr. Sear Zazur, Ledo e Pedro Ivo a nobreza de doar ao município de Tabira, em especial aos artistas, sua residência. Garanto que saberemos com muita alegria transformar a casa da família em Casa da Cultura Ivo Mascena”, disse o prefeito Sebastião Dias.
Conselho de Estado da Itália volta a analisar extradição de Pizzolato
O Conselho de Estado da Itália, última instância da justiça administrativa do país europeu, voltará a se reunir nesta terça-feira (22) para analisar novamente a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão. Pizzolato fugiu em 2013 do Brasil para escapar da prisão.
Segundo informou a Procuradoria Geral da República, que tenta trazer o petista de volta ao país, a sessão do Conselho nesta terça deverá manter ou rejeitar uma decisão liminar (provisória) proferida em junho em favor de Pizzolato que suspendeu o processo de extradição. O resultado, porém, só deve ser anunciado na quarta-feira (23).
Se a liminar for mantida e o processo de extradição continuar suspenso, Pizzolato poderá ser solto da Penintenciária de Modena e o governo brasileiro poderá recorrer ao próprio Conselho de Estado. Se for rejeitada, a extradição é reabilitada, mas o ex-diretor do BB ainda poderá apresentar um recurso à Corte Europeia de Direitos Humanos, sediada em Estrasburgo, na França.
O procurador da República Vladimir Aras, que atua no caso, afirmou nesta segunda (21) que o Brasil entregou novos documentos e vídeos ao Conselho de Estado demonstrando condições de Pizzolato cumprir a pena de forma digna no Brasil, seja no presídio da Papuda, em Brasília, ou em outras duas prisões em Santa Catarina, caso queira ficar perto da família.
“São três unidades que podem perfeitamente recebê-lo sem que ele sofra nenhuma violência, sem nenhuma lesão à sua integridade física ou à sua vida, e que cumpriria a pena do mesmo modo que os outros réus condenados na ação penal 470 cumpriram”, afirmou Aras.
O imbróglio em relação à extradição de Pizzolato ocorre porque ele tem cidadania italiana. Um dos principais entraves para sua entrega é a garantia, pelo Brasil, de que ele terá condições dignas se for encarcerado no país. (G1)
IML Recife inicia hoje identificação de vítimas de tragédia
Foto: Lupércio Moraes, cedida ao blog
Amostras de DNA deverão ser recolhidas para possibilitar a identificação. Mas não há previsão de conclusão
Segundo o Diário de Pernambuco, os corpos das seis vítimas do grave acidente registrado na PE-320, entre os municípios de Carnaíba e Flores, no Sertão de Pernambuco, na noite desse domingo, já estão no Instituto de Medicina Legal do Recife para a realização da perícia.
Nesta terça-feira, as amostras de DNA deverão ser recolhidas para possibilitar a identificação dos mortos. Ainda não há previsão de quando o laudo será divulgado.
O motorista de um Fiat Uno branco, que seguia no sentido Carnaíba/Flores, perdeu o controle do veículo, derrapou na rodovia, capotou e bateu em uma caminhonete S-10. O acidente resultou em explosões nos veículos. Todos os ocupantes dos dois carros morreram carbonizados.
Última foto: nas redes sociais, circula a última foto da jovem Maysa Siqueira, 21 anos, uma das vítimas da tragédia. Foi feita horas antes, em evento no Aplauso Show
Segundo relatos de familiares de vítimas ao programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú), com Anchieta Santos, o Fiat era guiado por Dionísio Pereira da Silva, 23 anos, comerciante, com loja em Custódia. Nele, viajavam também Maysa Siqueira, 21 anos e Jonathan Souza, funcionários da Playcel, loja localizada em Afogados da Ingazeira.
Os corpos ficaram carbonizados. O mesmo aconteceu com o motorista da S-10 identificado como José Luiz de Vasconcelos Júnior, o Júnior de Bico, 30 anos, residente no Sitio Capim Grosso de Carnaíba. Ainda há dúvidas sobre a presença de uma mulher e criança no veículo.
Os corpos foram encaminhados, inicialmente, para o Instituto de Medicina Legal de Caruaru, mas foram transferidos para serem identificados através de arcada dentária ou do DNA.
Deputado cobra foco em seviços básicos nos investimentos do Estado
O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi à tribuna da Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (21). Ele defende que saúde e educação devem ser o principal destino dos recursos públicos no período de crise. O parlamentar sugeriu “uma revisão urgente” no foco do Governo do Estado, para garantir condições mínimas de atendimento à população em escolas e hospitais.
“Por onde ando, vejo cidadãos pedindo por serviços dignos”, afirmou Brito, citando como principais dificuldades a falta de materiais, a escassez de profissionais e os atrasos nos pagamentos a fornecedores. “Com o retorno da tragédia social do desemprego e da inflação, a população mais empobrecida – que não dispõe de alternativas – agoniza com serviços sofríveis em, hospitais, UPAs e escolas públicas”, declarou.
O parlamentar questionou que, apesar de a gestão Paulo Câmara ter anunciado recentemente, através do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, investimentos de R$ 1 bilhão para este ano, os recursos têm sido aplicados na pavimentação de ruas, na construção de praças, na construção e na manutenção de estádios de futebol, entre outras.
“Não que sejamos contra esse tipo de obras, mas o momento requer que aquilo que não é prioritário seja temporariamente suspenso, e que os serviços essenciais recebam toda a atenção”, asseverou.
Casa Civil recebeu Prefeito e 3ª via de Tuparetama para tratar de sucessão
Por Anchieta Santos
Das três reuniões que foram dadas como canceladas na terça-feira 15, da semana passada pela Casa Civil do Governo do Estado, com lideranças do Pajeú, na verdade uma aconteceu.
O Secretário Antônio Figueira recebeu lideranças que integram a chamada 3ª via da política de Tuparetama. Na pauta o futuro político do município.
Estiveram no encontro os vereadores Hidalberto Lima, Sávio Pessoa, Joel Gomes, ex-vice-prefeito Romero Perazzo e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Orlando da Cacimbinha.
No dia seguinte, quarta 16, foi recebido no final da tarde o Prefeito Dêva Pessoa. Entre pedido de obras para o município, a eleição municipal de 2016, também foi tratada. O secretário Executivo Anchieta Patriota, também participou do encontro.
Odontólogo Marcilio Pires volta a câmara de Tabira, assume erro, e propõe devolver dinheiro
Curioso, é que horas antes, prefeito havia dito que ele prestou serviço à municipalidade
Pela segunda vez seguida o Odontólogo Marcílio Pires usou a Tribuna Popular durante a sessão da Câmara de Tabira. Ontem ele foi convidado para tratar da acusação de que servidor público municipal recebe sem trabalhar em Tabira não é novidade, e que tinha servidor prestes a se aposentar sem nunca ter trabalhado.
Depois de provocado pelo Presidente da Casa Marcos Crente, que disse que o convidado precisava esclarecer as denúncias, Marcílio mudou, adiantou que o servidor não seria municipal e que não revelaria o nome.
Diferente da sessão anterior que garantiu ter trabalhado como assessor do governo para justificar o salário de R$ 3 mil reais, agora admitiu: “Devo não nego, quero pagar. E dou duas alternativas: devolver o dinheiro parceladamente, ou trabalhar uma vez por semana (nas sextas feiras) nos Postos de Saúde da Família da zona rural, e ainda pediu para encerrar o assunto.
A sugestão dividiu opiniões: os vereadores Aldo Santana e Djalma das Almofadas disseram que quem errou foi o Prefeito Sebastião Dias e ele é quem deveria devolver o dinheiro. O Vereador Val do Bar, defendeu a devolução do dinheiro recebido, sem trabalhar. O vereador Edmundo Barros, declarou que se na sessão anterior Marcílio Pires, tivesse reconhecido o erro que cometeu, a questão já estaria encerrada.
Sobre as propostas do odontologista, Edmundo demonstrou não concordar com a ideia de trabalhar apenas um dia por semana, ganhando mais do que recebe quem trabalha quatro dias. Gil da Borborema cobrou do prefeito mais respeito com o dinheiro público e o responsabilizou pela contratação do Dr. Marcilio.
Para o vereador Didi de Heleno, “o que aconteceu não foi nada demais”, sobre o odontólogo receber sem trabalhar. O Presidente Marcos Crente parabenizou a Câmara por conseguir recuperar o dinheiro do povo e propôs que dos R$ 18 mil reais que o Odontólogo recebeu sem trabalhar, poderiam ser ressarcidos à municipalidade atendendo em seu consultório particular a comunidade carente.
Fazendo as contas Marcos, disse: “R$ 18 mil divididos por 50 reais que é o preço de uma restauração, dariam 360 atendimentos”. O profissional deu a entender não concordar com a ideia.
Já prefeito diz que Marcílio trabalhou sim: Curioso é que a declaração de Marcílio aconteceu horas depois de o prefeito Sebastião Dias dizer a Júnior Alves na Cultura FM que Pires fez projetos de saúde bucal e outras coisas que ele teria pedido.
Colaborou Anchieta Santos
Reunião no Palácio decide que partido do Governador terá candidato em Tabira
Transferido da semana passada, o encontro do novo comando do PSB de Tabira com o Secretário da Casa Civil Antônio Figueira, aconteceu ontem no Palácio do Campo das Princesas.
Representando o partido socialista da Cidade das Tradições, estiveram na reunião o Presidente Pipi da Verdura, os vereadores Zé de Bira e Sebastião Ribeiro e o ex-vereador Pereirinha. Secretário Executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota também tomou parte nas discussões.
O diálogo aberto pelo PSB e o Grupo Independente com o ex-prefeito Josete Amaral, foi recebido com entusiasmo pelos representantes do governo. Dentro das possibilidades, é interesse do PSB ter candidato à sucessão do prefeito petebista Sebastião Dias.
Os representantes tabirenses também trataram do projeto do curral do gado e abastecimento de água com o Secretário da Casa Civil.
Caixa eleva juros de financiamento da casa própria pela terceira vez no ano
Agência Brasil – Os mutuários que assinarem contratos com a Caixa Econômica Federal a partir de outubro pagarão mais caro pelo financiamento da casa própria. Pela terceira vez no ano, o banco reajustou os juros das linhas de crédito habitacional. Os contratos já assinados não serão afetados.
As novas taxas variam conforme o grau de relacionamento do cliente com a Caixa. Para correntistas do banco e servidores públicos que financiam imóveis pelo Sistema Financeiro Habitacional, a taxa subiu meio ponto percentual, de 8,8% a 9,3% ao ano para 9,3% a 9,8% por ano.
Para quem não é correntista da Caixa, os juros subirão de 9,45% para 9,9% ao ano. O SFH financia imóveis de até R$ 650 mil ou R$ 750 mil, dependendo da localidade, com recursos da caderneta de poupança.
Os financiamentos do Sistema Financeiro Imobiliário, destinado a imóveis acima de R$ 650 mil ou de R$ 750 mil, dependendo da localidade, também ficarão mais caros.
A taxa para correntistas da Caixa e para servidores públicos passarão de 10,2% a 10,7% ao ano para 10,5% a 11,2% ao ano. Para mutuários sem conta na Caixa, a taxa aumentará de 11% para 11,5% ao ano. Para os imóveis comerciais, os juros subirão de 12% para 14% ao ano.
Em comunicado, a Caixa informou que o aumento da taxa Selic – juros básicos da economia – foi o responsável pela alta. Atualmente, a Selic, que serve de base para as demais taxas de juros da economia, está em 14,25% ao ano, depois de ter sido reajustada por sete vezes seguidas desde outubro do ano passado.
Segundo o banco, apenas os juros do Programa Minha Casa, Minha Vida – destinado a famílias de baixa renda – não sofreram aumento. Responsável por 70% do crédito imobiliário em todo o país, a Caixa tem tomado uma série de medidas ao longo do ano que dificultam o acesso aos financiamentos de imóveis.
Em janeiro e em abril , o banco elevou os juros das linhas de crédito do SFH. Também em abril, a Caixa diminuiu o limite de financiamento. O teto caiu de 90% para 80% do valor do imóvel no Sistema de Amortização Constante (SAC) e de 80% para 50% nos imóveis usados avaliados em até R$ 750 mil.
No início de agosto, o banco voltou a restringir o acesso ao crédito imobiliário, proibindo que clientes com um imóvel financiado com recursos da poupança financiem outro imóvel na mesma modalidade. Segundo o banco, a mudança atingiu 2,4% dos financiamentos disponíveis.
Em decisão, Moro diz que doações ao PT pareciam ‘parcelamento de dívida’
O juiz federal Sergio Moro, que julga os processos da Operação Lava Jato em primeira instância, escreveu na sentença que condenou, nesta segunda-feira (21), o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que valores repassados a título de doações eleitorais ao Partido dos Trabalhadores investigados nesse processo “aparentam ser alguma espécie de parcelamento de uma dívida”.
Duque e Vaccari foram condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa a penas de, respectivamente, 20 anos e oito meses e 15 anos e quatro meses de reclusão. Ainda cabe recurso da sentença. Os dois estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana deCuritiba.
Conforme a denúncia, a pedido de Duque, foram feitas 24 doações ao PT entre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando R$ 4,26 milhões. Esses valores teriam sido recolhidos por João Vaccari.
“Analisando as doações, chama a atenção que, para alguns períodos, elas aparentam ser alguma espécie de parcelamento de uma dívida, como as doações mensais de R$ 60.000,00 entre 06/2009 a 01/2010 ou entre 04/2010 a 07/2010, do que propriamente a realização de doações eleitorais espontâneas”, escreveu Moro na sentença, referindo-se a doações feitas por empresas controladas por Augusto Mendonça, ex-executivo da Toyo Setal que confirmou a propina em delação premiada.
Ainda segundo Moro, “a lavagem envolve a quantia considerável de R$ 4.260.000,00. Mais do que isso a lavagem gerou impacto no processo político democrático, contaminando-o com recursos criminosos, o que reputo especialmente reprovável”.
Para o juiz, o caso envolveu “especial sofisticação, com a utilização de recursos criminosos para a realização de doações eleitorais registradas, conferindo a eles uma aparência de lícito de uma maneira bastante inusitada e pelo menos, da parte deste Juízo, até então desconhecida nos precedentes brasileiros sobre o tema”.
A sentença resultou da 10ª fase da Operação Lava Jato, batizada “Que país é esse” em referência à frase de Renato Duque no momento em que foi preso pela primeira vez, ainda em novembro de 2014.
Doações
O PT realizou nesta segunda reunião entre políticos e personalidades ligadas ao partido na capital paulista, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após a reunião, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, falou sobre as doações de campanha. “Nós só recebemos contribuições segundo a lei que estava em vigor no país até semana passada e deixamos de receber desde o início do ano por decisão nossa, embora elas fossem legais, e nós já tínhamos aberto mão de recebê-las”, disse.
“É direito do companheiro Vaccari, e os advogados já devem estar cuidando disso, de recorrer da sentença”, disse. Falcão afirmou que não teve acesso à sentença, mas que possui a documentação referente às doações feitas ao partido. “Não vi [o que Moro escreveu], mas temos toda a nossa documentação referente às contribuições, as contribuições que nós já recebemos, e elas são pari passu com as contribuições dos outros partidos, do PSDB, do PMDB, quase os mesmos valores”, afirmou.
As defesas de Duque e Vaccari ainda não se manifestaram sobre a sentença. Ambos têm negado envolvimento no esquema e se recusaram a fazer acordos de colaboração premiada. Em acareação na CPI da Petrobras, Duque chamou Mendonça de “mentiroso”. Vaccari permaneceu em silêncio. (G1)
Desaparecimento de mãe e filha menor que saiu pegando carona a partir de Belém de São Francisco é confrontada com notícia de tragédia
Layane Gomes Pereira saiu na última sexta (18), do bairro Alto do Bom Jesus em Belém do São Francisco, com a sua filha, a menor Ana Beatriz Gomes Cruz, de apenas 1 ano e 2 meses. A divulgação das fotos, inclusive da menor, tem por finalidade ajudar a encontrá-la e desfazer o mistério
Conselho Tutelar da cidade apura se jovem com filha menor pode ter pego carona em carro que se envolveu em colisão na PE 320
O desaparecimento de uma jovem em Belém de São Francisco está intrigando o Conselho Tutelar da cidade. Segundo o blogueiro Marcílio Novaes (O Povo com A Notícia), em contato há pouco com o nosso blog, a jovem Layane Gomes Pereira saiu na última sexta (18), do bairro Alto do Bom Jesus em Belém do São Francisco, com a sua filha, a menor Ana Beatriz Gomes Cruz, de apenas 1 ano e 2 meses.
O relato dela indicava que seguiria com destino à cidade de Petrolina. Segundo informações do Conselheiro Tutelar Laercio Dunes, Layane alegou que iria tirar a carteira de trabalho naquele município. Ao nosso blog, Marcilio disse que o fato de sair em uma sexta intrigou o Conselho e gerou a ocorrência, após queixas de familiares. “A história dela não foi muito convincente porque não se sai em uma sexta para resolver isso no fim de sema”, diz Marcílio ao blog.
A notícia de uma mãe com filha que teriam morrido no acidente na PE 320 noite passada despertou ainda mais a preocupação do Conselho e familiares. “Não está descartada a possibilidade de que ela tenha pego carona em Petrolina”, disse Marcílio há pouco ao blog.
Ainda segundo informações, Layane saiu de casa apenas com a criança e com uma mamadeira com leite para alimentar a filha e sem nenhum dinheiro, sem celular e sem número de nenhum familiar ou amigo.
Qualquer informação do seu paradeiro através do Conselheiro Tutelar Laércio Nunes, pelos números: 87 99911 8143 (Tim) ou 87 99109 7534 (Claro).
Humberto promete acelerar migração das rádios AM para FM
Em um encontro em Brasília, onde foi homenageado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, ouviu dos dirigentes do setor um apelo para que o Governo Federal acelere a migração das rádios de frequência AM para FM. Segundo a entidade, a metodologia utilizada pelo Ministério das Comunicações para precificar as emissoras tem impedido a continuação do processo.
Em novembro de 2013, Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto nº 8.139, por meio do qual facultou às rádios AM que operam na faixa de ondas médias (locais, regionais e nacionais) a adaptação da outorga, a título oneroso, para o serviço FM. Das 1.781 emissoras AM em ondas médias do país, 1.386 optaram pela migração, ou seja, 78%. Somente em Pernambuco, foram 33 das 41 ou 80,5%.
“O Ministério das Comunicações iniciou os estudos para o estabelecimento dos valores a serem pagos pelas emissoras que adaptarão suas frequências, mas, por algumas questões de metodologia, não deu sequência. O trabalho parou”, explicou Daniel Slaviero, presidente da Abert.
O senador Humberto Costa, que recebeu posteriormente os representantes da entidade para uma reunião em seu gabinete, se comprometeu a conversar com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre o tema. “Vou falar com o ministro para saber quais os entraves. Realmente, se os preços praticados para essas migrações forem muito elevados, isso vai inviabilizar a migração. E nós precisamos acelerá-la”, afirmou o líder do PT.
O setor assegura que está disposto a pagar um preço razoável e compatível com a realidade econômica atual para dar sequência ao processo. “Resta, então, fechar o entendimento sobre essa metodologia para que nós consigamos dar efetivo cumprimento ao decreto presidencial, que não pode ser paralisado pela falta de um entendimento”, defende Humberto, que deve propor uma audiência pública no Senado com a presença do ministro Berzoini para discutir o assunto.
Governo de Pernambuco envia pacote anticrise à Alepe
Deputado estadual, Waldemar Borges Secretário da Fazenda, Márcio Stefanni e o Secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral
O Governo do Estado começa a enviar nesta segunda-feira (21/9) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um pacote de medidas para enfrentamento da crise econômica que sacode o país. Elas têm o objetivo de melhorar a receita – inclusive dos municípios – e estimular setores importantes da economia pernambucana, aumentando as alíquotas de alguns segmentos e reduzindo outras. As medidas ajudarão na criação e manutenção de empregos e devem injetar anualmente cerca de R$ 487 milhões no caixa a partir de 2016.
Duas das medidas preveem o escalonamento da carga tributária cobrando mais imposto de bens e veículos de maior valor. A alíquota do Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ICD), incidente sobre a transmissão de bens móveis, imóveis ou direitos por herança ou doação, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também terá sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%, onde a alíquota mais alta será cobrada dos veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA. “A crise nos atingiu em cheio. Essas duas medidas são uma forma de tributar mais aqueles contribuintes com maior renda, inclusive proprietários de aeronaves, lanchas e jet skis, sem afetar a população menos favorecida”, diz o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.
As “cinquentinhas” (motocicletas de até 50 cilindradas) também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobe de 12% para 18%.
O Governo do Estado também vai alterar as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. “É também uma forma de garantir os empregos no setor sucroalcooleiro, principalmente num momento em que o Estado beneficia as usinas que se encontram em recuperação judicial tais como Pumaty e Cruangi, que voltaram a moer”, explica Stefanni.
Acompanhando o movimento dos demais estados do Nordeste e as deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Pernambuco está alterando as alíquotas de ICMS incidentes sobre serviços de telecomunicação, de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento na alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde do Estado. Para os produtos que não contam com legislação específica a alíquota modal do ICMS sobe de 17% para 18%, a mesma já praticada pelos estados do Sul e do Sudeste e que também está sendo adotada pelos governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Distrito Federal.
Já a indústria local será beneficiada com uma série de medidas, como a limitação de sua base de cálculo para operações internas, de tal forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 18% sobre o valor da operação, quando hoje pode chegar a 27%. Outra medida é a disposição de contra-atacar proteções existentes em outros estados do Nordeste (reserva de mercado) em relação à compra de insumos em desfavor da indústria pernambucana, a exemplo do trigo.
Desde o início do ano, tanto a indústria quanto o comércio, de todas as regiões do Estado, já vêm sendo beneficiados com desonerações tributárias. Empresas de transporte aéreo; fabricantes de veículos e autopeças; usinas de açúcar e álcool; fabricantes de equipamentos e geradores de energia eólica e solar; usinas termoelétricas; fabricantes de embalagens, tintas e vernizes; operações com material de construção; operações com trigo e milho; e fornecimento de refeições por bares e restaurantes são algumas das áreas beneficiadas.
Para melhorar as relações tributárias, o Governo de Pernambuco está reduzindo todas as multas de penalidades para 100%, quando hoje o teto é de 280%, com a possibilidade de parcelamento de débitos fiscais. Ainda no item melhoria nas relações tributárias, a lei do ICMS será consolidada, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a vida do contribuinte pernambucano. Isso coloca o Estado na vanguarda desse tipo de legislação.
Vaccari e Duque são condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque foram condenados nesta segunda-feira (21), pela Justiça Federal, em uma ação penal referente à 10ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em março deste ano.
Eles foram condenados pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Duque também foi condenado por associação criminosa. A sentença é assinada pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.
Os dois estão presos no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.
Além deles, foram condenados: Alberto Youssef: lavagem de dinheiro; Augusto Ribeiro de Mendonça Neto: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa; Adir Assad: lavagem de dinheiro e associação criminosa; Dario Teixeira Alves Júnior: lavagem de dinheiro e associação criminosa; Sônia Mariza Branco: lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Ainda Pedro Barusco: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, Mario Frederico Mendonça Goes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa e Julio Gerin de Almeida Camargo: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Casas de Mel do Pajeú serão certificadas e ampliarão o mercado consumidor
As Casas de Mel de Serra Talhada e Carnaíba serão vistoriadas pela Agencia de Defesa e fiscalização Agropecuária (ADAGRO) e terão processo de certificação iniciado. A decisão foi da Rede de Apicultura do Pajeú, que realizou um importante Encontro Territorial na última sexta feira (20), para discutir a nova legislação sanitária que regulamenta a fiscalização, a inspeção agroindustrial e sanitária de produtos de origem animal e assim conseguir o selo.
Para o coordenador do ProRural em Afogados da Ingazeira, Adelmo Santos, a certificação é essencial para a ampliação do mercado de mel e dos produtos derivados na região do Sertão do Pajeú. “Haverá grande avanço na cadeia produtiva da apicultura do território, pois as Unidades Agroindustriais contribuirão para a melhoria na qualidade dos produtos e na expansão da comercialização para outros mercados”.
Coordenado pelo Grupo Territorial de Governança (GTG) da Apicultura, com o apoio do ProRural de Afogados da Ingazeira, o encontro contou com a participação dos presidentes das Associações de Apicultores dos municípios de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Serra Talhada, Tuparetama, Brejinho, Triunfo e São José do Belmonte. Os membros de Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, secretários de Agricultura de Carnaíba, Tuparetama e Serra Talhada, alem de técnico do IPA de Carnaíba também compareceram na reunião.
Segundo a gerente Geral da ADAGRO, Erivânia Camelo, o novo Decreto Lei publicado pelo Governo do Estado, instituída pela Lei no 15.193, de 13 de dezembro de 2013, traz grandes benefícios para as agroindústrias familiares porque flexibiliza e desburocratiza os processos de certificação das agroindústrias. “Os processos para a obtenção do selo serão simplificados, mas sem perder de vista as exigências pela higienização e qualidade dos produtos”, garantiu Erivânia.
Prerrogativas e honorários: um novo tempo na advocacia pernambucana
Por Jefferson Calaça*
A advocacia é uma profissão que traz na sua origem a marca da aristocracia. A muito temo atrás poucos tinham a oportunidade de exercê-la. Privilégio relacionado à classe social, etnia e gênero.
No Brasil temos cerca de 770 mil estudantes matriculados em cursos de Direito, entre Universidades Públicas e Privadas, número do Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep).
O desafio de ser um jovem advogado tem levado os estudantes de Direito, a não terem a advocacia como o principal caminho, após a conclusão dos cursos jurídicos. Esse tem sido o panorama geral, porém, algumas reflexões devem ser trazidas ao debate, sobre o desinteresse e quais alternativas podem se apresentar com o intuito de mudar este quadro.
A valorização da profissão relaciona-se diretamente com a certeza que o profissional deve ter de que serão asseguradas as suas prerrogativas profissionais, essenciais para o exercício da ampla defesa.
Dessa forma, renasce o interesse pela advocacia, profissão que se exerce com sentimentos de coragem, eloquência e paixão. Com princípios éticos, com dignidade e segurança. Das nossas prerrogativas resgatamos os sentimentos. Do nosso sustento resgatamos a dignidade da classe.
É necessário assumir dois principais compromissos que ainda não foram assumidos: a garantia do respeito às prerrogativas profissionais e honorários dignos.
Não pode haver qualquer submissão da advocacia ao Poder Judiciário, Ministério Público, nem desrespeito nas esferas policiais e Executiva do Estado. Defendemos a construção de uma Brigada das Prerrogativas com advogados contratados em todo o Estado, profissionalizando uma Comissão da Ordem que vive no amadorismo.
O texto constitucional estabelecido no artigo 133 da Constituição Federal de 88, não pode ser relegado a um segundo plano em Pernambuco. Precisamos de uma estrutura com advogados, para prestar atendimento 24 horas e atuar na defesa das nossas prerrogativas da advocacia. Atentos inclusive, as possíveis discriminações de gênero, de acesso, sexuais, raciais, que limitem a atividade do profissional da advocacia.
Os honorários dignos garantem nosso sustento e independência profissional. A prestação jurisdicional necessita de uma duração razoável do processo e com condenações judiciais que não permitam o aviltamento do valor dos honorários.
Necessária e urgente a determinação de uma remuneração mínima para todos os atos processuais, com penalidade de infração ética para quem infringi-la, valorizando os advogados correspondentes em tempos de crise econômica nacional.
A implementação de um piso salarial para os contratados e um amplo debate sobre os advogados associados, para coibir a exploração de advogados por advogados, para que possamos ter uma classe altiva e valorizada na nossa sociedade, assim como, um olhar específico, para evitar a desigualdade na remuneração e nas condições específicas da mulher advogada é algo que não pode cair no esquecimento de nossas mentes.
Um novo tempo na advocacia é nossa obra. Uma responsabilidade coletiva e um momento especial para elevarmos o nível de consciência crítica da advocacia pernambucana. Quem não se movimenta não sabe as amarras que o prendem, já afirmava Rosa de Luxemburgo.
*Jefferson Calaça é Integrante do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Domingo Cultural volta em novembro a Itapetim
Tacianna Lopes, idealizadora do projeto
O Primeiro domingo de novembro será marcado por muita música, prosa e verso: está de volta o Domingo Cultural. A IV edição do evento, promovido pela jornalista Tacianna Lopes, ocorrerá no dia 1º de novembro, a partir das 10h, no mesmo local das edições anteriores – Rua Padre José Guerel, ao lado do Kiosk Bar -, centro de Itapetim (PE).
O IV Domingo Cultural irá contar com a presença de cantores, poetas, declamadores, grupos musicais, artesãos e escritores. Serão mais de 8 horas de muita música, poesia e arte. Participarão artistas de Itapetim, de São José do Egito, Tuparetama, Tabira, Sertânia,Teixeira, Prata, Ouro Velho, além de outras cidades.
De acordo com a jornalista, o evento tem por objetivo valorizar, prestigiar os artistas de Itapetim e Região e fomentar a arte fundamentada nas raízes da nossa cultura. “Será mais um grande evento, que conta com a colaboração e apoio dos nossos artistas, da Rádio Pedras Soltas e de alguns importantes patrocinadores”, completa Tacianna.
Em Tabira, prefeito Sebastião Dias participa da Missa do Poeta
O prefeito do município de Tabira, Sebastião Dias Filho, (PTB) prestigiou e participou da realização da 28ª Edição da Missa do Poeta, sábado, dia 19.
Sebastião Dias, poeta, repentista, violeiro, compositor, cancioneiro, é membro da APPTA – Associação de Poetas e Prosadores de Tabira. O prefeito participou da celebração, junto ao Padre Aldo no momento da reflexão do evangelho, cantando a canção Filho Adulto.
Depois, o prefeito subiu ao palco das apresentações culturais e se apresentou cantando com os poetas Zé Carlos do Pajeú e Pedro de Alcântara.
Em sua fala Sebastião agradeceu à presença de todos os visitantes e exaltou a doação da casa entregue à cultura tabirense pela Família Mascena.
“Hoje é um dia especial para a cultura de Tabira, a Missa do Poeta que proporciona esse encontro cultural e a casa que recebemos da família Mascena. Como prefeito me sinto muito feliz e mais feliz ainda por saber que a nossa cultura agora tem seu lugar especial. Muito obrigado em nome de todos os tabirenses”, concluiu o prefeito.
Lucas Ramos participa de Agenda 40 no Sertão
O fim de semana foi de muito trabalho para as lideranças políticas do PSB. Em Ouricuri, Sertão do Araripe, o governador de Pernambuco e vice-presidente nacional da legenda, Paulo Câmara, promoveu a filiação de quatro prefeitos e um vice-prefeito da região.
O deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, Lucas Ramos (PSB), participou do evento realizado na quadra da Escola José Coriolano, acompanhado de perto por um bom número de correligionários socialistas.
“O Araripe é uma região estratégica para o crescimento de Pernambuco, por ter forte participação na indústria gesseira e na caprinovinocultura. Viemos fortalecer o partido e reforçar nosso compromisso com o desenvolvimento da região”, declarou Lucas Ramos.
Ingressam na legenda os prefeitos César de Preto (Ouricuri), Léo Saraiva (Exu), Éverton Costa (Trindade) e Jesus Felizardo (Moreilândia) além do vice-prefeito João Gutemberg (Granito). Juntos, os municípios respondem por 95% de toda produção de gesso consumido no Brasil.
Diaconia auxilia famílias agricultoras no Cadastro Ambiental Rural
Embora seja obrigatório, menos de 25% dos imóveis rurais do Nordeste possuem, atualmente, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente. Em Pernambuco, a situação é ainda mais desafiadora, com apenas 2,24% das propriedades registradas. “Quem estiver fora do Cadastro, até 2017, ficará impedido de acessar os recursos financeiros do crédito agrícola e não poderá, também, fazer a transferência do imóvel”, alerta o assessor político-pedagógico da Diaconia no Sertão do Pajeú, Afonso Cavalcanti.
O maior entrave para que o cadastramento avance, segundo o assessor, está na alegação de estados e municípios de não disporem de capacidade técnica e suporte capazes de executar a tarefa. “Eles têm orientado os proprietários a contratarem o serviço de profissionais habilitados, isentando-se da responsabilidade pelo serviço”, observa Cavalcanti.
Para reverter esse quadro, a Diaconia realiza, a partir deste mês, o cadastro das famílias ligadas à Associação Agroecológica do Sertão do Pajeú (AASP), parceira da entidade, além de contribuir com orientações para que outras famílias possam reivindicar acesso ao serviço gratuito, através dos órgãos públicos nos municípios.
“Funcionários/as, estagiárias e técnicos/as de campo de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) da Unidade Territorial da Diaconia no Sertão do Pajeú já passaram por capacitação para auxiliar as famílias agricultoras nesse trabalho. Estamos prontos para ajudá-los”, afirmou o assessor Político Pedagógico, referindo-se ao momento de formação vivenciado, no último dia 11, pela equipe em Afogados da Ingazeira. A capacitação foi ministrada pelo auxiliar técnico Jucier Jorge (Técnico em Agropecuária).
CAR – Desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, o CAR é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais e tem por finalidade integrar as informações ambientais referentes à situação das Áreas de Preservação Permanente (APP), áreas de Reserva Legal, florestas e remanescentes de vegetação nativa, Áreas de Uso Restrito e das áreas consolidadas das propriedades e posses rurais do país. Servirá de instrumento de planejamento, sem o qual as propriedades não cadastradas ficarão impedidas de acessar recursos financeiros do crédito agrícola e não poderão fazer a transferência do imóvel.
Identificada maioria das vítimas do acidente na PE 320
Foto: Lupércio Moraes, cedida ao blog
Vítimas morreram carbonizadas. Não há sobreviventes
Começaram a ser identificadas as vítimas do grave acidente que aconteceu esta noite na PE 320 entre Carnaíba e Flores, na altura do sítio Parafina. Segundo testemunhas, um Fiat Uno que seguia no sentido Carnaíba-Flores perdeu o controle depois de zigue zague na pista, capotou e chocou-se na via contrária com uma caminhonete, aparentemente uma S-10.
Segundo relatos de familiares de vítimas ao programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú), com Anchieta Santos, o Fiat era guiado por Dionísio Pereira da Silva, 23 anos, comerciante, com loja em Custódia. Nele, viajavam também Maysa Siqueira, 21 anos e Jonathan Souza, funcionários da Playcel, loja localizada em Afogados da Ingazeira.
Na ordem: Jhonatan, Maysa e Dionísio, todos ocupantes do Fiat que não sobreviveram. Foto: Reprodução Facebook/Juliana Lima
Os corpos ficaram carbonizados. O mesmo aconteceu com o motorista da S-10 identificado como José Luiz de Vasconcelos Júnior, o Júnior de Bico, 30 anos, residente no Sitio Capim Grosso de Carnaíba.
Segundo Genival Santos, dono de empresa de transporte para qual trabalhava Júnior, falando à Rádio Pajeú, Júnior havia ido buscar o carro na cidade de João Carvalho, Minas Gerais. “Eu tinha negociado esse carro com Josa de Antonio do Revólver e um motorista meu levou até Minas. Falei com Júnior sete da noite em Salgueiro. Depois tive a notícia”. A S-10 tinha placas LLA 8063, de São Paulo.
José Luiz de Vasconcelos Júnior, o Júnior de Bico, 30 anos
Essa era a S-10 que era trazida a Afogados por Júnior
Duas vítimas que viajavam na caminhonete ainda não foram identificadas, uma mulher e uma criança. Como Júnior saiu sozinho de Minas, a hipótese mais provável é de que tenha dado carona a uma mãe com filho. A esposa de Júnior estava em Tuparetama, quando teve a notícia. Não tinham filhos.
Ele trazia o carro de São Paulo. O Fiat pertencia a Edvan da Playcel e a S-10 a Genival do Ônibus.
O Uno saiu de Afogados onde os ocupantes participaram da Festa das Cores, realizada na cidade. Eles seguiam para a chácara de um amigo em Flores.
O choque foi tão violento que pouco depois varias explosões foram registradas. Segundo testemunhas ao blog, não havia como socorrer as vítimas por conta do fogo. A via ficou interditada com muitos carros parados, pois o fogo e fumaça eram intensos e tomavam toda extensão da pista.
Apesar de familiares e testemunhas identificarem parte das vítimas, a liberação dos corpos para sepultamento só deverá acontecer após detalhado trabalho do IML através de exame de arcada e DNA, pois os corpos ficaram carbonizados. O caso lembra o choque um ônibus escolar e um Fiat, que matou Cristiano Oliveira (Cristiano da Cervejaria), residente em Tabira que teve o corpo carbonizado. Ele morreu em maio do ano passado. O corpo só foi sepultado mais de trinta dias após o acidente.
Segundo Lupércio Moraes, que passou pouco depois, nada pode ser feito. “Quando tentamos os aproximar com extintores, começaram as explosões”. Bombeiros e PM estão no local atuaram na ocorrência.
