Sai mais uma edição do Expresso Regional. Veja a capa:

Encontro aconteceu em Afogados da Ingazeira, na residência do coronel Julierme e teve participação de Heleno Mariano

O ex-prefeito de São José do Egito, o médico Romério Guimarães, teve a sua filiação ao Solidariedade confirmada pela ex-deputada federal e presidente estadual do partido, Marília Arraes.

Romério pretende disputar a Prefeitura de São José do Egito pelo campo oposicionista nas eleições deste ano.

Marília se encontrou com Romério nesta sexta-feira (01.02), em Afogados da Ingazeira, após ela ter chegado de uma semana de agenda em Brasília. 

A redação do blog apurou que o encontro aconteceu na residência do coronel Julierme e contou ainda com a presença do ex-vereador, Heleno Mariano, o que pode indicar um possível apoio do Solidariedade e do Avante, partido ao qual Heleno é ligado, ao palanque de Sandrinho Palmeira que vai disputar a reeleição.

A Secretaria Municipal de Educação de Sertânia realizou na última sexta-feira (1º), no auditório da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, a 1ª Reunião Administrativa e Pedagógica com de 2016 com os gestores escolares do município. Na oportunidade, foram comemorados os resultados positivos do SAEPE 2015, que mostram Sertânia acima da média estadual, considerando todos os anos avaliados.

Ainda na pauta da reunião foram debatidos temas importantes para a educação municipal como transporte escolar, merenda, calendário escolar 2016 (reposição da paralisação), formação e planejamento de ações pedagógicas, reforço escolar e avaliação, Mais Educação, frequência do programa Bolsa Família e jogos escolares 2016, entre outros.

“Esse encontro é importante porque fortalece os vínculos entre secretaria e escolas, considerando que os gestores são os principais responsáveis pelo bom andamento da execução dos projetos idealizados pelos professores para o aprendizado dos estudantes”, disse Marisa Valéria, secretária de Educação.

A 20ª Área Integrada de Segurança (AIS-20), que tem como sede Afogados da Ingazeira e é composta por outras 11 cidades do Pajeú já registrou até agora 37 homicídios, os dados foram atualizados pela Secretaria de Defesa Social no seu site oficial, com números relativos aos meses de janeiro a setembro.

O levantamento é do Blog do Erbi, que contabilizou o crime de morte ocorrido na última quinta (5), em São José do Egito, e também o deste sábado (7) em Tuparetama.

Segundo o blog do Erbi, a terceira maior cidade do Pajeú, responde sozinha por mais de 33% das mortes ocorridas em toda área de segurança. São José do Egito, em 2023, só não registrou mortes em fevereiro e abril. Somente em setembro, foram 3 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) ocorridos em solo egipciense.

Das doze cidades que compõem a área integrada de segurança, sete registraram crimes contra a vida; São José do Egito lidera a lista com 12, Itapetim tem 8, Tabira 6, Iguaracy 4, Afogados e Carnaíba tem 3 cada, Tuparetama agora tem uma morte.

Solidão, Quixaba, Ingazeira, Brejinho e Santa Terezinha são as únicas que ainda não tiveram homicídios registrados em 2023.

Quando falamos do Pajeú, que é formado por dezessete cidades, as doze da 20ª área integrada de segurança e mais cinco, os números são ainda piores: em Serra Talhada já foram mortas 14 pessoas esse ano, em Flores foram 5, Calumbi 3, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde tem um homicídio confirmado cada.

Em Pernambuco – Pelo terceiro mês consecutivo, Pernambuco registra explosão no número de mortes violentas. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), 319 pessoas foram vítimas em setembro de 2023. No mesmo período do ano anterior, foram somados 222 ocorrências. Isso significa que houve um aumento de 43,68%.

Por André Luis

O deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), fez uma visita a Superintendente da Funasa, Helena Magalhães para ratificar a defesa da manutenção da Fundação, devidamente reestrutura e readequada, dentro do Ministério da Saúde.

Segundo Duque, dificilmente as ações desenvolvidas pela Funasa, com destaque em pequenas soluções como: saneamento dos municípios menores, melhorias habitacionais para o controle da doença de Chagas e melhorias sanitárias na zona rural, seriam dificilmente atendidas em programas com foco em obras e investimentos de grande porte.

“Transferir as atribuições da Funasa para o Ministério das Cidades vai na contramão daquilo que essa importante instituição representa para o bem-estar do nosso povo. Vou conversar com outros colegas e lideranças políticas para que possamos sensibilizar o Governo Federal no sentido de manter a Funasa com o status atual e vinculada à saúde”, destacou Duque.

A Medida Provisória 1156/23 extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As competências do órgão serão transferidas para o Ministério da Saúde, no que se refere ao exercício de atividades relacionadas à vigilância em saúde e ambiente, e para o Ministério das Cidades, quanto ao exercício das demais atividades.

A Funasa é uma fundação pública e foi criada em 1990. As ações da Fsesp e da Sucam consistiam no trabalho de prevenção e combate à doenças, na educação em saúde, na atenção à saúde de populações carentes, sobretudo aquelas do Norte e Nordeste, no saneamento básico e no combate e controle de endemias, além da pesquisa científica e tecnológica voltadas para a saúde.

Blog do Finfa

O Tribunal de Contas da União (TCE), suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Custódia, diante do cenário da pandemia mundial pelo Covid-19, o Governo do Estado de Pernambuco publicou Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020.

Ele regulamentou no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Portanto, cabe à câmara de vereadores de Custódia o cumprimento do determinado Decreto Estadual nº 48.809/2020, até enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo Covid-19.

Ressalta ainda, que, em momento posterior, será realizada a análise quanto a regularidade do Edital em face aos princípios da administração pública insculpidos na Constituição Federal e nas normas atinentes.

Acrescenta que, realizando concurso neste momento, a câmara municipal de Custódia estará criando despesas fixas e administrativas, indo de encontro a recomendação conjunta do TCE/MPCO nº 03/2020 que recomenda evitar “contratações de pessoal de qualquer natureza, salvo os necessários, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial”.

Leia abaixo a Decisão Monocrática

Cautelar Concurso Câmara de Custódia (TCE).pdf