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PEC da Bengala: em pauta a votação da Lei Complementar que estende o benefício a todos os servidores públicos‏

Por Nill Júnior

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O desembargador e presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno, viajou nesta terça-feira (22/09), para acompanhar de perto a votação do Projeto de Lei Complementar nº 124/2015, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios.

Bartolomeu Bueno defende que o benefício da “PEC da Bengala”, que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros Tribunais Superiores, aprovada recentemente pela Câmara Federal, se estenda a todo o funcionalismo público, em especial para a magistratura.

O Projeto de Lei Complementar proposto pelo senador José Serra (PSDB), a regra, valerá para todos os funcionários ocupantes de cargos efetivos no país, incluindo autarquias e fundações, assim como membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. A votação está prevista para hoje, no Plenário da Câmara Federal.

Outras Notícias

Marcelo Barros é o novo Secretário de Educação de Pernambuco

Professor universitário, Barros já foi secretário da Fazenda e atualmente comandava a Agência de Empreendedorismo do Estado  Na manhã desta quinta-feira (31), o governador Paulo Câmara anunciou o economista Marcelo Barros para o cargo de secretário de Educação do Estado, em substituição a Fred Amancio. A portaria com a nomeação será publicada em edição extra do […]

Professor universitário, Barros já foi secretário da Fazenda e atualmente comandava a Agência de Empreendedorismo do Estado 

Na manhã desta quinta-feira (31), o governador Paulo Câmara anunciou o economista Marcelo Barros para o cargo de secretário de Educação do Estado, em substituição a Fred Amancio. A portaria com a nomeação será publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado no dia 1º de janeiro de 2021. 

Além da formação em Economia e mestrado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Marcelo Barros é professor da Universidade de Pernambuco (UPE). Até o momento, ocupava a presidência da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), antiga Agefepe, desde o começo de 2019. A AGE é responsável pelo programa Crédito Popular, do Governo do Estado, que já beneficiou 8 mil pequenos empreendedores, tendo injetado cerca de R$ 18 milhões na economia de Pernambuco. 

Entre 2009 e 2010 foi secretário de Finanças da Prefeitura do Recife. Também atuou como superintendente técnico da Secretaria da Fazenda de Pernambuco em 2011 e 2012. Em 2013, assumiu a Secretaria de Finanças de Ipojuca.  

Entre março de 2015 e maio de 2016, comandou a gestão da Pernambuco Participações e Investimentos S.A (Perpart), empresa ligada ao Governo de Pernambuco. Posteriormente, foi nomeado secretário da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), onde permaneceu até o final de 2018.   Atuou como consultor e pesquisador nas áreas de economia regional e finanças públicas, possuindo no currículo publicações nacionais e internacionais. 

Carnaíba: Prefeitura e IBGE analisam Censo no município

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (17) a apresentação preliminar dos dados do último Censo realizado pelo IBGE para o município de Carnaíba. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, secretários, diretores, representantes do IPA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba, Conselho de Desenvolvimento […]

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (17) a apresentação preliminar dos dados do último Censo realizado pelo IBGE para o município de Carnaíba. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, secretários, diretores, representantes do IPA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba, Conselho de Desenvolvimento Rural, recenseadores e agentes de saúde.

De acordo com Genivaldo Gonçalves, do IBGE, os dados gerais do Censo, em nível de Brasil, estão em fase de apuração, para possíveis correções de limites territoriais e contestações. A previsão é que a população tenha acesso a todas as informações até o final de julho deste ano.

Em Carnaíba, não houve grandes alterações em termos de população, que, em 2010 era de 18.574, passando em 2021 para 18.585. Comprovou-se, contudo, um aumento no número de domicílios que em 2010 era de 7.535 e passou para 10.199.

Após essa apresentação, o município ainda pode apresentar alguma solicitação de revisão caso identifique que os números estejam em desacordo com dados municipais em secretarias como Saúde e/ou Educação.

Para o prefeito Anchieta Patriota os dados refletem a mudança social ocorrida nos últimos anos em relação ao crescimento populacional.

“Hoje em dia só se verifica grandes aumentos de população em determinados locais onde haja ali um fenômeno ocasional, como a construção de uma grande indústria, por exemplo. Em Carnaíba, quando eu iniciei meu primeiro mandato, nasciam cerca de 350 crianças por ano, hoje não chega a 250, é preciso que se entenda que essa questão da natalidade mudou muito. Hoje, as famílias tem de 1 a no máximo 3 filhos, antigamente eram acima de quatro”, pontuou.

Os dados coletados pelo IBGE são encaminhados ao Tribunal de Contas da União, para possíveis ajustes no repasse de recursos, através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Em Carnaíba, não deve haver alteração neste sentido.

Os Nonatos animaram penúltima noite de festa em Arcoverde

Na penúltima noite do São João de Arcoverde, o palco Multicultural foi aberto pelo Forró Pegada Top, seguido da tão esperada dupla de repentistas Os Nonatos. Os Nonatos causaram frisson no público que marcou presença e cantou junto com a dupla hits como: ‘Eu e Você’, ‘Amar Seus Defeitos’ e ‘Eu Juro Por Deus’. Os […]

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Os Nonatos

Na penúltima noite do São João de Arcoverde, o palco Multicultural foi aberto pelo Forró Pegada Top, seguido da tão esperada dupla de repentistas Os Nonatos.

Os Nonatos causaram frisson no público que marcou presença e cantou junto com a dupla hits como: ‘Eu e Você’, ‘Amar Seus Defeitos’ e ‘Eu Juro Por Deus’. Os Nonatos fazem sucesso também com suas músicas nas vozes de outras bandas, que interpretam suas composições, entre elas, Mastruz co Leite, Wesley Safadão, Forró do Muído e Cavaleiros do Forró.

Para fechar a noite, Arcoverde recebeu a conterrânea Noda de Caju, que com o seu forró estilizado apresentou um show, que esquentou ainda mais o frio de 19º graus marcado no termômetro da praça da Bandeira.

Nesta terça-feira (28), véspera de São Pedro, a partir das 20h, tem Forró dos 600; às 22h, Ycaro & Vitório e, às 00h, a grande atração da última noite do São João de Arcoverde, Aviões do Forró.

Professores e demais profissionais da educação comemoram vacinação em Carnaíba

Professores e demais profissionais que atuam nas redes municipal e estadual de ensino de Carnaíba de 40 a 59 anos receberam neste sábado a primeira dose da vacina contra a Covid 19. A vacinaçãofoi possível após a sanção do prefeito Anchieta Patriota à Lei 1.029, de 13 de maio de 2021 que autorizou o Poder […]

Professores e demais profissionais que atuam nas redes municipal e estadual de ensino de Carnaíba de 40 a 59 anos receberam neste sábado a primeira dose da vacina contra a Covid 19.

A vacinaçãofoi possível após a sanção do prefeito Anchieta Patriota à Lei 1.029, de 13 de maio de 2021 que autorizou o Poder Executivo a antecipar para a atual fase de vacinação contra a COVID-19 (novo coronavírus), o grupo dos trabalhadores da área da Educação do Município de Carnaíba.

Ailton Pereira, 58, porteiro da ETE disse que hoje “era um dia de esperança”. Marinete Leitão, 49, auxiliar de serviços gerais da João Gomes disse estar “ansiosa para tomar a vacina que chegou em boa hora”. Já Irene Rodrigues, 47, auxiliar de Serviços Gerais da ETE lembrou que, embora vá se sentir mais segura “é preciso manter os cuidados”.

O professor Júnior Queiroz, 48 anos, da Escola Padre Anchieta, de Serra Branca, enalteceu a iniciativa da gestão municipal. “Estamos esperando as orientações da Secretaria para voltar às aulas presenciais, pois sabemos que o ensino online deixa muito a desejar para os alunos, a vacina tranquiliza um pouco, mesmo sabendo que não é 100% de garantia de imunidade, mas já traz uma certa segurança, agora é manter os cuidados e pedir a Deus que a gente supere tudo isso”, afirmou.

A professora Maria Aparecida Barbosa, 45, da Escola José Batista, Ibitiranga, disse que a vacina chegou no tempo certo. “Nossa expectativa era tomar a vacina, para ter mais segurança na volta às aulas, só tenho a agradecer”, afirmou.

Tita Guedes, da Escola Padre Frederico, na Itã, vibrava: “Uma benção! Já não aguentava mais essa espera!”. Jesus Adjal, 42, professor da Cônego Luiz, completou: “Foi uma grande vitória, que nos dá esperança, agora é continuar seguindo os protocolos e se Deus quiser logo chegará para todos!”.

Ação criminosa contra o Sicoob é frustrada pela PM em Taperoá

Uma ação criminosa foi frustrada pela Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (13) na cidade de Taperoá, no Cariri paraibano. Criminosos invadiram a agência do Sicoob com a intenção de realizar um assalto, mas o plano foi rapidamente contido graças à pronta resposta das forças de segurança. De acordo com as informações iniciais, os suspeitos […]

Uma ação criminosa foi frustrada pela Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (13) na cidade de Taperoá, no Cariri paraibano.

Criminosos invadiram a agência do Sicoob com a intenção de realizar um assalto, mas o plano foi rapidamente contido graças à pronta resposta das forças de segurança.

De acordo com as informações iniciais, os suspeitos entraram na agência logo nas primeiras horas do dia. A Polícia Militar foi acionada e chegou rapidamente ao local, cercando o prédio e iniciando uma negociação com os assaltantes.

De acordo com as informações apuradas, Após um período de diálogo, os criminosos decidiram se render, encerrando o caso sem a necessidade de disparos e sem feridos. A ação é considerada exitosa e exemplar, destacando o preparo, o equilíbrio e a eficiência da Polícia Militar em situações de risco.

Com o desfecho positivo, os suspeitos foram detidos e encaminhados à delegacia, onde seguem os procedimentos legais. A informação é do Paraíba Mix.