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PEC da Bengala: em pauta a votação da Lei Complementar que estende o benefício a todos os servidores públicos‏

Por Nill Júnior

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O desembargador e presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), Bartolomeu Bueno, viajou nesta terça-feira (22/09), para acompanhar de perto a votação do Projeto de Lei Complementar nº 124/2015, que dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios.

Bartolomeu Bueno defende que o benefício da “PEC da Bengala”, que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros Tribunais Superiores, aprovada recentemente pela Câmara Federal, se estenda a todo o funcionalismo público, em especial para a magistratura.

O Projeto de Lei Complementar proposto pelo senador José Serra (PSDB), a regra, valerá para todos os funcionários ocupantes de cargos efetivos no país, incluindo autarquias e fundações, assim como membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas. A votação está prevista para hoje, no Plenário da Câmara Federal.

Outras Notícias

Operação da PF investiga desvio de R$ 9 milhões em recursos do SUS na região de Sumé

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã da terça-feira (7) a Operação Titânio. O objetivo, apurar irregularidades na contratação e execução de serviços de implantes dentários, do programa Brasil Sorridente, custeado com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Os valores […]

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã da terça-feira (7) a Operação Titânio.

O objetivo, apurar irregularidades na contratação e execução de serviços de implantes dentários, do programa Brasil Sorridente, custeado com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os valores envolvidos na execução do programa e objeto de investigação superam o montante de R$ 9 milhões.

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva na região do município de Sumé, todos expedidos pela 11ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Monteiro.

Participam da operação policial 35 Policiais Federais e 6 Auditores da CGU e a investigação tramita sob segredo de justiça. As investigações do esquema estão sob segredo de justiça.

Por isso, a Polícia Federal não agendou coletiva de imprensa para apresentar os resultados da operação. A divulgação dos dados só acontecerá se o sigilo for afastado.

Arlã e Tanta disputam presidência da Câmara de Tuparetama

Foto: Arquivo/Câmara de Vereadores de Tuperatama Dois vereadores eleitos em 15 de novembro no palanque do Prefeito Sávio Torres (PTB), Arlã Markson e Tanta Sales disputam a liderança da chapa governista para a Presidência da Câmara em Tuparetama.  Arlã argumenta como principal cacife, a reeleição para o quinto mandato como vereador e homem de confiança […]

Foto: Arquivo/Câmara de Vereadores de Tuperatama

Dois vereadores eleitos em 15 de novembro no palanque do Prefeito Sávio Torres (PTB), Arlã Markson e Tanta Sales disputam a liderança da chapa governista para a Presidência da Câmara em Tuparetama. 

Arlã argumenta como principal cacife, a reeleição para o quinto mandato como vereador e homem de confiança do prefeito Sávio. 

Por seu lado, Tanta Sales entende que por ter ido para o sacrifício como candidato a vereador, abdicando da reeleição de vice, espera um gesto dos colegas de bancada. 

Em recente entrevista a Rádio Cidade FM, o Prefeito Sávio Torres disse que não se envolveria no processo, mas acreditava no entendimento dos seus aliados.

Dom Limacêdo diz que manterá defesa da democracia. “As pessoas sabem o que foi a ditadura?”

No Debate das Dez, dentro do Manhã Total desta quinta-feira (07), na Rádio Pajeú, o comunicador Nill Júnior recebeu o bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio. Durante a entrevista, além de abordar as atividades da Diocese, o bispo também comentou sua posição em defesa da democracia e respondeu às críticas feitas […]

No Debate das Dez, dentro do Manhã Total desta quinta-feira (07), na Rádio Pajeú, o comunicador Nill Júnior recebeu o bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio. Durante a entrevista, além de abordar as atividades da Diocese, o bispo também comentou sua posição em defesa da democracia e respondeu às críticas feitas às suas declarações públicas.

Dom Limacêdo afirmou que fica triste ao perceber reações contrárias ao que considera princípios básicos da convivência democrática. Segundo ele, defender a democracia, o diálogo e o bem comum não deveria ser motivo de ataques.

“Eu fico triste (com as críticas de extremistas). Porque se eu estivesse cobrando coisas fora do contexto, fora da normalidade, fora da legalidade, mas o que eu estou falando e defendendo é a democracia. Essa gente tá querendo o quê, é uma ditadura? Eles sabem o que foi?”

O bispo destacou ainda a importância da formação política da sociedade, ressaltando que é necessário ampliar os espaços de debate e reflexão sobre cidadania, participação popular e responsabilidade coletiva. Para ele, a política deve ser entendida além da disputa partidária, como instrumento de construção do bem comum.

Durante a entrevista, Dom Limacêdo também chamou atenção para a necessidade das pessoas buscarem mais informação, reflexão e senso crítico antes de reproduzirem discursos e opiniões.

“Um dos bens que eu posso fazer às pessoas é ajudá-las a pensar”, afirmou o bispo ao defender o diálogo, a consciência social e a valorização da democracia.

PMs prendem seis de grupo que furtava tubos da Adutora do Pajeú

Policiais militares do 23º Batalhão prenderam seis homens na noite de ontem (29), suspeitos de terem furtado materiais da Transposição do Rio São Francisco, na cidade de São José do Egito, Sertão do Estado, a partir de uma denúncia feita no dia 17 de junho. Os tubos são da segunda etapa da Adutora do Pajeú, […]

Policiais militares do 23º Batalhão prenderam seis homens na noite de ontem (29), suspeitos de terem furtado materiais da Transposição do Rio São Francisco, na cidade de São José do Egito, Sertão do Estado, a partir de uma denúncia feita no dia 17 de junho.

Os tubos são da segunda etapa da Adutora do Pajeú, obra que complementa o conjunto de ações da Transposição é está seguindo do Alto Pajeú para Paraíba. São adquiridos junto à empresa Sangoban.

Após a denúncia, o efetivo da inteligência da Polícia Militar começou a levantar informações sobre os suspeitos e chegou aos acusados no momento em que eles planejavam realizar outro furto.

A última ação do grupo levou 72 tubos de ferro fundidos. Durante a ação, foram apreendidos também dois veículos suspeitos de serem usados no transporte de materiais furtados.

Diante dos fatos, todos os imputados e os veículos apreendidos foram passados a disposição da delegacia Regional de Afogados da Ingazeira para adoção das medidas cabíveis. Os nomes ainda não foram divulgados.

Prefeitura de Afogados promove mutirão de cirurgias de amigdalectomia e reduz fila de espera

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando um mutirão de cirurgias de retirada de amígdalas (Amigdalectomia). O objetivo é diminuir a fila de espera. Dos 130 pacientes que aguardavam a cirurgia, sessenta já foram avaliados pelo médico especialista (otorrino), e vinte já realizaram a cirurgia. Nesta quinta (13), mais dez pacientes, crianças entre 04 […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está realizando um mutirão de cirurgias de retirada de amígdalas (Amigdalectomia). O objetivo é diminuir a fila de espera. Dos 130 pacientes que aguardavam a cirurgia, sessenta já foram avaliados pelo médico especialista (otorrino), e vinte já realizaram a cirurgia. Nesta quinta (13), mais dez pacientes, crianças entre 04 e 11 anos, passaram pelo procedimento, realizado na casa de saúde José Evóide de Moura. 

O mutirão de cirurgias é coordenado pela Secretaria municipal de Saúde, e acontece através de encaminhamentos oriundos da atenção básica (UBS’s). 

O custeio das cirurgias é proveniente de recursos próprios, investimento da Prefeitura de Afogados da ordem de R$ 415.800,00, que inclui custos com a equipe médica, materiais, medicamentos e estrutura hospitalar para a realização das cirurgias. 

“Esses recursos foram destinados especificamente para essa ação, de modo a garantir, em situações como essas, independência, sem precisarmos depender dos demais órgãos federados. Estamos arregaçando as mangas e garantindo a realização dessas cirurgias com recursos próprios,” afirmou Artur Amorim, secretário de saúde de Afogados.