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Prerrogativas e honorários: um novo tempo na advocacia pernambucana

Por Nill Júnior

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Por Jefferson Calaça*

A advocacia é uma profissão que traz na sua origem a marca da aristocracia. A muito temo atrás poucos tinham a oportunidade de exercê-la. Privilégio relacionado à classe social, etnia e gênero.

No Brasil temos cerca de 770 mil estudantes matriculados em  cursos de Direito, entre Universidades Públicas e Privadas, número do Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep).

O desafio de ser um jovem advogado tem levado os estudantes de Direito, a não terem a advocacia como o principal caminho, após a conclusão dos cursos jurídicos. Esse tem sido o panorama geral, porém, algumas reflexões devem ser trazidas ao debate, sobre o desinteresse e quais alternativas podem se apresentar com o intuito de mudar este quadro.

A valorização da profissão relaciona-se diretamente com a certeza que o profissional deve ter de que serão asseguradas as suas prerrogativas profissionais, essenciais para o exercício da ampla defesa.

Dessa forma, renasce o interesse pela advocacia, profissão que se exerce com sentimentos de coragem, eloquência e paixão. Com princípios éticos, com dignidade e segurança. Das nossas prerrogativas resgatamos os sentimentos. Do nosso sustento resgatamos a dignidade da classe.

É necessário assumir dois principais compromissos que ainda não foram assumidos: a garantia do respeito às prerrogativas  profissionais e honorários dignos.

Não pode haver qualquer submissão da advocacia ao Poder Judiciário, Ministério Público, nem desrespeito nas esferas policiais e  Executiva do Estado. Defendemos a construção de uma Brigada das Prerrogativas com advogados contratados em todo o Estado, profissionalizando uma Comissão da Ordem que vive no amadorismo.

O texto constitucional estabelecido no artigo 133 da Constituição Federal de 88, não pode ser relegado a um segundo plano em Pernambuco. Precisamos de uma estrutura com advogados, para prestar atendimento 24 horas e  atuar na defesa das nossas prerrogativas da advocacia. Atentos inclusive, as possíveis discriminações de gênero, de acesso, sexuais, raciais, que limitem a atividade do profissional da advocacia.

Os honorários dignos garantem nosso sustento e independência profissional. A prestação jurisdicional necessita de uma duração razoável do processo e com condenações judiciais que não permitam o aviltamento do valor dos honorários.

Necessária e urgente a determinação de uma remuneração mínima para todos os atos processuais, com penalidade de infração ética para quem infringi-la, valorizando os advogados correspondentes em tempos de crise econômica nacional.

A implementação de um piso salarial para os contratados e um amplo debate sobre os advogados associados, para coibir a exploração de advogados por advogados, para que possamos ter uma classe altiva e valorizada na nossa sociedade, assim como, um olhar específico, para evitar a desigualdade na remuneração e nas condições específicas da mulher advogada é algo que não pode cair no esquecimento de nossas mentes.

Um novo tempo na advocacia é nossa obra. Uma responsabilidade coletiva e um momento especial para elevarmos o nível de consciência crítica da advocacia pernambucana. Quem não se movimenta não sabe as amarras que o prendem, já afirmava Rosa de Luxemburgo.

*Jefferson Calaça é Integrante do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Outras Notícias

São José do Egito: inauguração de Praça, desfile e amistoso marcaram comemorações dos 107 anos

Na tarde desta quarta-feira, 09 de março, feriado municipal em São José do Egito, foram comemorados os 107 anos de Emancipação Política do Berço Imortal da Poesia. Na programação, houve inauguração da Academia Livre Rogério Alfrânio Ferreira Guimarães,  parceria entre a Prefeitura Municipal e o Sicoob, com  investimento  de R$ 200 mil.  Além do Prefeito Romério Guimarães, participaram representantes […]

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Na tarde desta quarta-feira, 09 de março, feriado municipal em São José do Egito, foram comemorados os 107 anos de Emancipação Política do Berço Imortal da Poesia. Na programação, houve inauguração da Academia Livre Rogério Alfrânio Ferreira Guimarães,  parceria entre a Prefeitura Municipal e o Sicoob, com  investimento  de R$ 200 mil. 

Além do Prefeito Romério Guimarães, participaram representantes do Sicoob, vereadores, lideranças, secretários e assessores municipais e demais autoridades presentes.

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A programação teve início com o Desfile Cívico “Salve os 107 anos de Nossa Emancipação”, saindo da Rua João Pessoa, passando pela Rua da Baixa e pela Avenida 25 de Agosto até defronte ao Estádio Municipal Francisco Pereira, onde fica localizada a Academia Livre.

Em seguida aconteceu o corte do tradicional bolo de aniversário. Ainda houve amistoso entre o Santa Cruz Sub-20 e a Seleção Egipciense, no Estádio Francisco Pereira, que terminou com um 0 a 0. 

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Paulo quer ampliar parcerias do Estado com o Sistema S

Na tarde desta terça-feira (29), o candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), fez uma visita ao presidente do Conselho Regional do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Josias Albuquerque, e sua diretoria. Aos dirigentes, o socialista garantiu a continuidade e a ampliação das parcerias exitosas que o Governo do Estado vem mantendo com o […]

Foto Aluísio Moreira_5

Na tarde desta terça-feira (29), o candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), fez uma visita ao presidente do Conselho Regional do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Josias Albuquerque, e sua diretoria.

Aos dirigentes, o socialista garantiu a continuidade e a ampliação das parcerias exitosas que o Governo do Estado vem mantendo com o chamado Sistema S. “Ao longo dos últimos anos, fizemos muitas ações conjuntas, sempre com ótimos resultados. A gente quer ampliá-las, para que possamos ter um Estado referência em relação à qualificação profissional dos nossos jovens e de nossos trabalhadores”, explicou o postulante.

Durante o encontro, Paulo – acompanhado de seu candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB) – apresentou à diretoria da Fecomércio as suas diretrizes para o fortalecimento dos pequenos negócios no Estado. “Ouvimos do professor Josias o compromisso de, num prazo rápido, formular contribuições, dentro dessas diretrizes, para o nosso Programa de Governo. A gente espera incorporá-las e, a partir de 2015, como governador de Pernambuco, já ter condições de tirá-las do papel”, previu o socialista.

Entre as prioridades das diretrizes já anunciadas pelo socialista, e apresentadas à Fecomércio, está a integração dos pequenos e médios negócios aos grandes empreendimentos que estão em gestação no Estado. Outros compromissos são, também, o incentivo aos arranjos produtivos locais, o fortalecimento do crédito e das exportações, a desburocratização dos serviços que atendem os pequenos e médios negócios, a ênfase na educação e na qualificação profissional.

Coluna do Domingão

O lado B do debate sobre a atitude da professora em Tabira A notícia de maior repercussãio do blog, indiscutivelmente, foi a da professora Joseane Barbosa, flagrada colocando uma criança de forma brusca na banca escolar em um vídeo feito pela mãe da menor.  “Já tem um tempo que minha filha vem demonstrando pavor da escola […]

O lado B do debate sobre a atitude da professora em Tabira

A notícia de maior repercussãio do blog, indiscutivelmente, foi a da professora Joseane Barbosa, flagrada colocando uma criança de forma brusca na banca escolar em um vídeo feito pela mãe da menor.  “Já tem um tempo que minha filha vem demonstrando pavor da escola e relatando que a Diretora tranca ela no quartinho”, relatou.

A mãe deixou a filha na escola e fingiu que estava indo embora, quando flagrou a forma brusca como a profissional coloca a criança na carteira escolar. Confrontada e mesmo informada da gravação, a diretora ainda nega a agressão. O mais grave, a criança é portadora de Transtorno do Espectro Autista, TEA. O caso é apurado por Ministério Público e Conselho Tutelar de Tabira. A professora foi temporariamente afastada.

Só na conta do blog no Instagram, foram mais de 180 mil reproduções, com quase mil horas de visualização e mais de 1.200 comentários, a maioria, obviamente, condenando a professora. Isso sem contar dezenas de outros blog, redes sociais e portais que reproduziram a matéria.E não havia outra reação para o caso. O vídeo em si mostra um erro crasso de conduta, apurável e condenável. É fato.

Entretanto, cabe o registro, não foram poucos os professores que, também condenando a atitude, chamaram a atenção para as condições de trabalho a que são submetidos profissionas da educação. Registre-se, o reconhecimento econômico melhorou muito depois da implantação do piso nacional do magistério, e entra no bojo da valorização a uma carreira que não era devidamente respeitada e ainda carece de mais apoio. Mas, como anda o acompanhamento e suporte aos profissionais da educação?

Pelo que o blog apurou, a professora está reclusa e se sentindo mal com o episódio. E recebendo apoio de outros profissionais, diante da demonização social de sua atitude. “Quem vive numa sala de aula conhece bem essa situação. Que escola tem hoje uma psicóloga, uma psicopedagoga, uma assistente social, que está na lei? O professor hoje é advogado, psicólogo, babá, é tudo”, diz uma gestora escolar com reservas ao blog.

“Essa situação levantou a bandeira de que nós professores, necessitamos de apoio e tratamento, também”, complementa. A professora alvo dos questionamentos tem dois vínculos, um com mais de 30 anos. É tida como alfabetizadora de mão cheia. Mas o erro, inquestionável, gera juízo sobre toda sua história.

Professores de fato precisam ter suporte psicológico. A saúde mental dos profissionais não pode continuar sendo um assunto ignorado. Mesmo que haja melhoria nos indicativos salariais, muitos acumulam vínculos e ainda assim, tem dificuldade para buscar apoio psicológico, terapêutico ou psiquiátrico. E falta muitas vezes esse espaço de diálogo, de conversa, de acompanhamento nas escolas tanto para o profissional quanto para a comunidade escolar como um todo.

O jornalismo contemporâneo, na busca do engajamento, dos cliques e curtidas tem também seu nível de contribuição em um episódio como esse. É fato e não há problema na reflexão do mea culpa. Por outro lado, um fato dessa natureza seria notícia em qualquer lugar do mundo.

De toda forma, virando o disco, a exposição também tem puxado esse debate sobre a condição mental e adoecimento dos profissionais. Gestores querem o atingir de metas para aparecer na foto no Palácio comemorando os índices, mas o que estão fazendo para garantir boas condições físicas, trabalhistas, multiprofissionais e, principalmente, mentais para os profissionais?

Fechando a questão, temos uma difícil tarefa pela frente, humanamente complexa, de dissociar o ato flagrado no meio da semana, sem defesa sob todos os aspectos, da condição humana da profissional, que também precisa de um olhar sensível. Quando como sociedade a gente avançar nesse debate, cenas lamentáveis como as que vimos correndo o estado, poderão não mais se repetirem. O ambiente escolar precisa e deve ser plenamente acolhedor e saudável, para alunos, mas também para os seus profissionais. É essa harmonia que constrói uma educação de qualidade, pra valer.

Em tempo

O blog tentou ouvir a professora, mas interlocutores informaram que, como o caso corre em segredo de justiça e, dado seu abalo emocional com a situação, ela ainda não teria disposição em se manifestar.

“Sem vez pra traidor”

O Secretário Paulo Jucá, de São José do Egito, teve um encontro com correligionários e deu o seu recado sobre o resultado do último pleito, quando apoiou George Borja. “Aqui é só força e união! A turma é fiel, leal e cada vez maior. Traidor não tem vez por aqui! Juntos seguimos firmes pelo que acreditamos”, cutucou.

Destinatário

O recado deve ter sido endereçado para nomes como Augusto Valadares, Hugo Rabelo,  Ana Maria, João de Maria, Rômulo Júnior, Júnior Siqueira, Vicente de Vevei, dentre outros.

Bastidores pegam fogo

Enquanto isso, os bastidores da eleição da Mesa Diretora da Câmara na cidade estão bastante movimentados. A última notícia tem relação com o interesse de Albérico  Tiago (Podemos), primo de Fredson Brito, de se cacifar para a presidência da Câmara. O problema é que alguns tem invocado a fala de Fredson sobre a participação da família direta ou indiretamente na gestão. Para alguns, se Fredson trabalhar a eleição do primo, já quebraria a palavra. Quem defende Albérico diz que o legislativo é independente e não haveria problema.  Se unido, grupo tem grandes chances porque conta com pelo menos dois votos de eleitos na base de George Borja.

“Diálogo”, prega Zé Marcos

O vice-prefeito eleito de São José do Egito, Zé Marcos, também do Podemos, ante os comentários de insatisfação de correligionários pela movimentação prega harmonia e participação entre os poderes Executivo e Legislativo. “Para alcançar a harmonia, é fundamental o diálogo e a consistência; essa é uma lição que absorvi ao longo da minha trajetória. O período de imposição e autoritarismo ficou para trás; agora é hora de convergir, por meio da colaboração, preservar a união.” disse. Fredson volta de viagem ao exterior para descascar o abacaxi.

Silêncio sepulcral

O prefeito Sandrinho Palmeira ainda não deu sinais públicos sobre a formatação de seu governo 2.0. Nos bastidores, também há poucas informações e muitas especulações sobre que nomes irão figurar no primeiro e segundo escalões na nova gestão. Nas entrevistas de pré-campanha e nos embates do processo, Sandrinho reconhecia a necessidade de oxigenar alguns quadros, buscou deixar claro que a caneta é dele, mas também que o povo não aprovou apenas o seu nome, mas ao conjunto do governo.

Festa dos Eleitos

Romero Morais foi sabido ao articular a Festa dos Eleitos, dia 16 de dezembro próximo. Convidou o jornalista Magno Martins para participar do evento. Com isso, é grande o número de nomes da região interessados em participar do encontro, que ainda terá este blogueiro e a jornalista Juliana Lima. Será na casa de eventos Kabbana Recepções. Haverá participação de prefeitos e vereadores eleitos na região, lideranças políticas do Sertão de Pernambuco e Paraíba. Deputados que atuam na região também estarão presentes.

Única chance

A fala de Carlos Evandro colocando Márcio Oliveira como prefeiturável em 2028, merece um “tem muito pirão pela frente”. Claro, Márcio é um nome inatacável, mas suas virtudes, a fidelidade e mansidão políticas plenas, pra política às vezes se manifestam como defeitos. Um exemplo, Márcio poderia ser o nome de Luciano Duque em 2020, mas não conseguiu aglutinar nem somar, sendo obrigado a ocupar a vice da atual prefeita Márcia Conrado. Agora, sem mandato, pra conquistar terreno, precisa ganhar da gestora uma secretaria com protagonismo para ganhar terreno. E agregar agressividade política à sua condução. Caso contrário, não decola.

O prefeito

Depois de Zeca Cavalcanti e Weverton Siqueira, o Siqueirinha, colocarem preocupação com a herança administrativa que deverão receber em Arcoverde, quinta-feira o convidado do LW Cast é o prefeito Wellington Maciel. O gestor fala se o bicho desenhado é tão feio assim ou se, para ele, é estratégia de quem está chegando. Também avalia o que deu errado em uma gestão que prometia ser diferente das tradicionais mas não conseguiu decolar.

Frase da semana:  “Vote para acabar com a era Trump”.

Do New York Times em seu editorial, afirmando que o ex-presidente “mente sem limites” e é uma ameaça à democracia. Nos Estados Unidos, jornais costumam publicar textos de apoio a democratas e republicanos.

Decisão sobre aliança entre PT e PSB sai até o dia 18

Blog da Folha O presidente do PSB, Carlos Siqueira, recebeu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, nesta terça (10), para conversar sobre a possível aliança nacional entre as siglas. No encontro, a petista reiterou que o ex-presidente Lula pretende, de fato, avançar com esta negociação, que passa pelo apoio dos petistas aos candidatos a governador […]

Blog da Folha

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, recebeu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, nesta terça (10), para conversar sobre a possível aliança nacional entre as siglas.

No encontro, a petista reiterou que o ex-presidente Lula pretende, de fato, avançar com esta negociação, que passa pelo apoio dos petistas aos candidatos a governador do PSB, em alguns estados, como Pernambuco.

Porém, a indefinição sobre a manutenção da candidatura presidencial de Lula ainda é o grande empecilho para a consolidação do acordo.

Socialistas, em reserva, afirmaram que a grande preocupação, dentro do partido, é a incerteza sobre os rumos do PT. Para os dirigentes da legenda, é muito arriscado oficializar o apoio a Lula, sem saber de fato se ele será candidato e quem iria substituí-lo, caso seja impedido de concorrer.

Mesmo assim, Gleisi Hoffmann ainda mantém, a qualquer custo, a condição de apoiar o PSB nos estados, desde que a agremiação feche com o PT nacionalmente. Os socialistas, neste sentido, ficaram de dar uma resposta até o dia 18 deste mês. Eles também consideram apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PDT), que esteve no Recife no final de junho e sonha com o reforço do PSB na chapa e já ofereceu até a vaga de vice.

A reunião desta terça também ajudou a minimizar os efeitos das declarações feitas pelo líder do MST, João Pedro Stédile, e do ex-presidente do PT, Rui Falcão, na última semana. Após visita a Lula na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, os dois repassaram o recado do líder petista: “Se eu tivesse em Pernambuco já estariam em campanha pela Marília Arraes”, bradaram, na ocasião.

Visita
Nesta quarta (11), Gleisi Hoffmann desembarca no Recife, para conversar com a direção do PT-PE. Ela também terá conversa com a pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes. Na quinta (12), deve se encontrar com o governador Paulo Câmara (PSB).

Vereador e lideranças de Jucati com Raquel e Priscila

Acompanhado de um grupo de lideranças políticas do município, o vereador de Jucati, Luciano da Farmácia (Avante), rearfirmou seu apoio às candidaturas de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) ao Governo do Estado. “Estamos reafirmando nosso apoio a Raquel e Priscila. Temos conhecimento do trabalho de Raquel, como prefeita de Caruaru, deputada estadual, por […]

Acompanhado de um grupo de lideranças políticas do município, o vereador de Jucati, Luciano da Farmácia (Avante), rearfirmou seu apoio às candidaturas de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) ao Governo do Estado.

“Estamos reafirmando nosso apoio a Raquel e Priscila. Temos conhecimento do trabalho de Raquel, como prefeita de Caruaru, deputada estadual, por dois mandatos, e por conhecer o preparo e a determinação dela. Isso nos dar a certeza que ela vai fazer um grande trabalho pelo povo de Pernambuco”, destacou Luciano.

O vereador esteve na sede do PSDB, onde foi recebido por Priscila Krause, acompanhado do ex-secretário de Finanças Luciano Henrique (PL), o suplente de vereador Arnaldo Entupido ( Avante), ex-vereadora Mona Protásio ( Avante), ex-vereador Adelson de Olavo (PL) e as lideranças locais Jéssica e Luciano Carlos.