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Em PE, maioria das cidades não tem políticas para 1ª infância, diz TCE

Por Nill Júnior

Aproximadamente 84% (144) das cidades pernambucanas não possuem Marco Legal pela Primeira Infância e 99 (54%) não elaboraram ainda o Plano Municipal (PMPI) com essa finalidade.

Estes foram os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco que mapeou a existência desses instrumentos de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos no Estado.

As iniciativas estão previstas no Marco Legal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257/16, e na Lei Estadual nº 17.647/22.

O estudo foi feito com base nas respostas de 172 das 184 prefeituras do Estado a um questionário eletrônico enviado pelo TCE-PE sobre a existência, ou não, do documento e da norma, e nas informações extraídas da campanha do Selo Unicef. Apenas os municípios de Calçado e São José do Belmonte, e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, não responderam à pesquisa.

A auditoria também levou em conta a população total e de crianças na faixa etária entre 0 e 6 anos de cada uma das localidades; o porte populacional dos municípios (de acordo com o IBGE); e a classificação relacionada às Regiões de Desenvolvimento.

Em Pernambuco, a vida e o desenvolvimento integral de mais de 840 mil meninas e meninos (9,3% da população) de zero a seis anos dependem de serviços públicos acessíveis e de qualidade nas áreas de saúde, educação, assistência social, saneamento básico, urbanismo, cuidados responsivos, entre outros.

A adoção dessas medidas é responsabilidade do estado e municípios, que precisam implementar políticas intersetoriais e integradas para a primeira infância, capazes de contemplar a criança em todas as suas dimensões. Por essa razão, o PMPI é fundamental para o bom atendimento dos direitos constitucionais assegurados aos pequeninos.

Dados do relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil“, divulgado pela UNICEF em agosto deste ano, mostram que o cenário é desafiador. O estudo revelou que 73,4% das crianças pernambucanas vivem em situação de pobreza, o que pode comprometer o desenvolvimento cerebral e prejudicar a capacidade de aprendizagem e de relacionamento do indivíduo, inclusive na vida adulta.

O trabalho foi coordenado pela Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade (GQUALI) do TCE-PE, com a colaboração do Departamento de Fiscalização Regional (DREGIO) e de parceiros externos como a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME-PE), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Pernambuco (UNCME-PE), o Fórum em Defesa da Educação Infantil de Pernambuco (FEIPE), a Rede Nacional Primeira Infância (REPI-PE), dentre outros.

SITUAÇÃO

De acordo com o levantamento, 40% dos municípios de médio porte e 41,6% dos de grande porte possuem PMPI, respectivamente. Em relação às cidades de pequeno porte, 45% delas informaram possuir o documento. Recife, a única cidade pernambucana com mais de 900 mil habitantes, possui Plano e Marco Legal para a Primeira Infância.

Em relação às regiões de desenvolvimento, o Agreste Setentrional foi a região com o menor percentual, tendo 11% de seus municípios com Plano Municipal pela Primeira Infância, enquanto o Sertão do São Francisco apresenta o maior percentual (71%). A tabela abaixo relaciona a quantidade de PMPI e a população de 0 a 6 anos por Região de Desenvolvimento em Pernambuco:

SERTÃO DO PAJEÚ

O Blog da Juliana Lima fez o levantamento da situação no Sertão do Pajeú. Dos 17 municípios, apenas Ingazeira, Santa Terezinha, Tabira, Triunfo e Tuparetama possuem Marco Legal pela Primeira Infância. As demais cidades informaram que não possuem: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão. Não há informação sobre Santa Terezinha.

Em relação à pergunta “O seu Município possui Plano Municipal pela Primeira Infância, nove cidades responderam que sim e oito responderam que não possuem. Têm o plano os seguintes municípios: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão, Triunfo e Tuparetama. Não têm o plano: Calumbi, Carnaíba, Flores, Itapetim, Quixaba, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira.

Outras Notícias

Itapetim: Prefeitura entrega a nova Unidade Básica de Saúde

Na última sexta-feira (11/03), o prefeito Arquimedes Machado, acompanhado de autoridades itapetinenses e dos deputados Gonzaga Patriota (Federal) e Ângelo Ferreira (Estadual), entregou a nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Amelânia Rocha. De acordo com o chefe do Executivo itapetinense em nota, o equipamento oferecerá maior conforto e comodidade a população e contribuirá […]

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Na última sexta-feira (11/03), o prefeito Arquimedes Machado, acompanhado de autoridades itapetinenses e dos deputados Gonzaga Patriota (Federal) e Ângelo Ferreira (Estadual), entregou a nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Amelânia Rocha.

De acordo com o chefe do Executivo itapetinense em nota, o equipamento oferecerá maior conforto e comodidade a população e contribuirá para a saúde do município avançar. “Essa já é a terceira UBSF entregue pela nossa gestão, faltando outras duas para entregar. No momento difícil como o que enfrentamos isso mostra que estamos no caminho certo, levando dias melhores ao nosso povo”, frisou.

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Segundo Gonzaga, a população está de parabéns por que Itapetim é um exemplo de cidade limpa, bonita e bem cuidada e por que tem um prefeito comprometido, que investe nas obras necessárias e paga os servidores em dia. “Conhecemos muitos municípios de Pernambuco e de outros estados, mas poucos têm uma prefeitura tão organizada. Arquimedes está de parabéns pelo cuidado e respeito a população, fazendo bom uso do dinheiro público”, acrescentou Ângelo.

Erguida no Bairro Santo Antônio, a UBSF Amelânia Rocha conta com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultórios médicos, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros.

A inauguração também contou com a participação do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, do vice-prefeito Junior Moreira, dos vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Seu Dido, Ailson Alves, Fia Candido e Romão de Piedade, além de secretários e diretores municipais, presidentes de sindicatos e lideranças comunitárias.

Carlos Brito e Lara Cavalcanti inauguram comitê com apoio de Mendonça Filho

A corrida eleitoral em Pernambuco ganhou contornos de forte mobilização conservadora no Sertão do São Francisco. Os jornalistas Carlos Brito e Lara Cavalcanti, candidatos a deputado federal e deputada estadual, respectivamente, pelo Partido Liberal (PL), inauguraram na tarde deste domingo (16) o comitê conjunto de campanha na tradicional Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, em Petrolina.  O […]

A corrida eleitoral em Pernambuco ganhou contornos de forte mobilização conservadora no Sertão do São Francisco. Os jornalistas Carlos Brito e Lara Cavalcanti, candidatos a deputado federal e deputada estadual, respectivamente, pelo Partido Liberal (PL), inauguraram na tarde deste domingo (16) o comitê conjunto de campanha na tradicional Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, em Petrolina. 

O ato político foi marcado por simbolismo, discursos inflamados em defesa dos valores da direita e um apelo direto à unidade dos eleitores conservadores da região. O evento contou com a presença ilustre do candidato ao Senado pela legenda, Mendonça Filho, que prestigiou a inauguração e reforçou palanque para a chapa petrolinense.

Durante o lançamento, os candidatos destacaram suas trajetórias de vida e as bandeiras que pretendem levar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e à Câmara dos Federais. Lara Cavalcanti, que disputou a Prefeitura de Petrolina nas eleições municipais recentes, focou seu discurso na força das mulheres e na inclusão. A candidata a deputada estadual pontuou que representa as chamadas “mães atípicas” e colocou seu nome à disposição do novo desafio político: “Estou pronta para este novo desafio e peço esta oportunidade. Venho de uma jornada intensa, onde ouvimos de perto o clamor da nossa gente, especialmente das mães que lutam diariamente por inclusão e dignidade”, destacou Lara.

Carlos Brito, postulante à Câmara dos Deputados, relembrou suas origens humildes no estado e ressaltou que sua vitória pessoal e profissional veio por meio do trabalho árduo. Para ele, a candidatura representa um passo além na entrega de resultados à população:

“Venho de família humilde e estou vencendo na vida com muito suor. Agora, estou pronto para fazer muito mais pelas pessoas em uma esfera onde podemos destinar recursos e transformar a realidade do nosso povo”, afirmou Brito.

Mendonça Filho clama por união da direita

Convidado de honra do evento, o ex-ministro e candidato ao Senado Mendonça Filho (PL) fez questão de enaltecer o histórico e a coragem de Carlos Brito e Lara Cavalcanti na política pernambucana. Em um discurso focado na polarização política e na consolidação do bloco conservador, Mendonça foi categórico ao pedir voto casado para o grupo:

“O povo de direita tem que andar junto. Não há espaço, inclusive, para uma candidatura que divida o segundo voto com alguém da esquerda. Precisamos da união sólida dos conservadores para inaugurar um novo momento político em Pernambuco”, declarou o candidato ao Senado.

A inauguração do comitê na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio consolida Petrolina como um dos principais redutos de disputa ideológica no estado, sinalizando que o PL pretende intensificar a presença no Sertão nas próximas semanas com foco na pauta econômica, familiar e de renovação política.

Em PE, candidatos ao Governo fogem de Temer e se aproximam de Lula

Durante debate entre candidatos ao Governo de PE, candidatos também questionaram palanques e alianças dos adversários Da Rádio Jornal Os candidatos ao Governo de Pernambuco, durante o primeiro debate realizado pela Rádio Jornal nesta terça-feira (28), se afastaram da figura do atual presidente Michel Temer (MDB) e trataram de uma aproximação ao ex-presidente Lula (PT). […]

Foto: Facebook/Reprodução

Durante debate entre candidatos ao Governo de PE, candidatos também questionaram palanques e alianças dos adversários

Da Rádio Jornal

Os candidatos ao Governo de Pernambuco, durante o primeiro debate realizado pela Rádio Jornal nesta terça-feira (28), se afastaram da figura do atual presidente Michel Temer (MDB) e trataram de uma aproximação ao ex-presidente Lula (PT). O confronto, que contou a presença de Armando Monteiro (PTB), Paulo Câmara (PSB), Dani Portela (PSOL) e Maurício Rands (PROS), os palanques e alianças entre partidos também foram questionadas, assim como questões de saúde, educação e segurança no estado.

O atual governador, Paulo Câmara (PSB), tratou de separar a imagem de Temer da sua candidatura desde a primeira intervenção, considerando a aliança do seu partido com o PT como preponderante. “Fomos perseguidos por temer e todos os aliados. Apoiamos Lula, isso é muito claro. PE é um estado pouco endividado e não tem acesso a crédito por pura perseguição. Estamos dando conta do recado sim, fazendo o que precisa ser feito para manter a taxa boa de saúde. PE vai voltar a ter acesso ao crédito com Lula como presidente”, comentou.

Já Armando Monteiro (PTB), que já havia declarado apoio à Lula caso confirmada sua candidatura, tratou com tranquilidade o fato de estar num palanque com partidos que foram a favor do impeachment e fazem parte do governo Temer. “Vamos acabar com isso de palanque conservador. Quero dizer a você que me sinto bem na companhia desses dois senadores (Bruno Araújo e Mendonça Filho). Vamos discutir um governo digital, vamos discutir o governo de Pernambuco, sem preconceito”, disse.

A candidata do PSOL, Dani Portela, também citou o apoio histórico do seu partido ao PT. “Vamos forma outro palanque, PE foi governado pelo mesmo palanque por 12 anos. O PSOL é de esquerda, que teve ao lado de Lula e Dilma. Serei a governadora do cooperativismo. Queremos gerar emprego e renda, Pernambuco com esperança e com as mulheres no centro dessa mudanças”, afirmou Dani.

Por fim, Maurício Rands (PROS) destacou seu histórico de apoio aos trabalhadores, considerando sua candidatura como ‘uma oposição de esquerda’. “Durante toda minha vida fui a favor dos trabalhadores, num momento de ditadura militar. Nós fazíamos chapas de trabalhadores de esquerda contra usineiros. Constituímos muitos sindicatos, estudei essas propostas e as relações de trabalho. Fui contra a reforma trabalhista pois ela não equilibra, ela desequilibra. Eu defendo a autonomia privada coletiva que dê condições aos sindicatos para poder negociar”.

Ford Ranger não precisará de pagamento para ser devolvida à Prefeitura de Tabira

Falando em nome da Concessionária Ford Garanhuns, onde está a caminhonete Ranger da Prefeitura de Tabira, pelo período de cinco meses para ser consertada, o empresário Ricardo Cordeiro Nascimento, comunicou ao Blog Radar que o serviço ainda não foi completamente efetuado. Ricardo sem citar qual o problema mecânico da Ranger e sem fazer previsão de […]

DSC01054-300x225Falando em nome da Concessionária Ford Garanhuns, onde está a caminhonete Ranger da Prefeitura de Tabira, pelo período de cinco meses para ser consertada, o empresário Ricardo Cordeiro Nascimento, comunicou ao Blog Radar que o serviço ainda não foi completamente efetuado.

Ricardo sem citar qual o problema mecânico da Ranger e sem fazer previsão de quando estará pronta, disse apenas que o Governo Sebastião Dias não vai precisar pagar para retirar o veículo.

Por seu lado o Secretário de Saúde Alan Dias, mesmo admitindo não entender muita coisa de mecânica, disse a produção do Rádio Vivo apenas que a Ranger apresentou problemas na bomba alta e no módulo e não sabe explicar o que isso significa.

E completou justificando que o carro locado para a dengue foi contratado por apenas um mês para intensificar o mutirão e o trabalho contra o mosquito Aedes Aegypti.

Afago de Danilo em Duque não agradou a Sebastião Oliveira

O secretário de Planejamento, Danilo Cabral, passou por uma saia justa no palanque em Amaraji ao lado do governador Paulo Câmara. O responsável foi o colega de equipe Sebastião Oliveira, de Transportes. Ao observar o virulento discurso de Danilo em cima do PT, Sebastião o aplaudiu com uma fina ironia. “Que pena que você não […]

O secretário de Planejamento, Danilo Cabral, passou por uma saia justa no palanque em Amaraji ao lado do governador Paulo Câmara. O responsável foi o colega de equipe Sebastião Oliveira, de Transportes.

Ao observar o virulento discurso de Danilo em cima do PT, Sebastião o aplaudiu com uma fina ironia. “Que pena que você não tenha feito discurso igual em Serra Talhada”, afirmou.

Em tempo: o prefeito de Serra é do PT e na visita que fez ao município Danilo se derreteu em elogios à sua gestão durante inauguração de uma obra do FEM. A nota é da coluna de Magno Martins em seu blog.