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Em PE, maioria das cidades não tem políticas para 1ª infância, diz TCE

Por Nill Júnior

Aproximadamente 84% (144) das cidades pernambucanas não possuem Marco Legal pela Primeira Infância e 99 (54%) não elaboraram ainda o Plano Municipal (PMPI) com essa finalidade.

Estes foram os resultados de um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco que mapeou a existência desses instrumentos de políticas públicas voltadas a crianças de zero a seis anos no Estado.

As iniciativas estão previstas no Marco Legal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257/16, e na Lei Estadual nº 17.647/22.

O estudo foi feito com base nas respostas de 172 das 184 prefeituras do Estado a um questionário eletrônico enviado pelo TCE-PE sobre a existência, ou não, do documento e da norma, e nas informações extraídas da campanha do Selo Unicef. Apenas os municípios de Calçado e São José do Belmonte, e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha, não responderam à pesquisa.

A auditoria também levou em conta a população total e de crianças na faixa etária entre 0 e 6 anos de cada uma das localidades; o porte populacional dos municípios (de acordo com o IBGE); e a classificação relacionada às Regiões de Desenvolvimento.

Em Pernambuco, a vida e o desenvolvimento integral de mais de 840 mil meninas e meninos (9,3% da população) de zero a seis anos dependem de serviços públicos acessíveis e de qualidade nas áreas de saúde, educação, assistência social, saneamento básico, urbanismo, cuidados responsivos, entre outros.

A adoção dessas medidas é responsabilidade do estado e municípios, que precisam implementar políticas intersetoriais e integradas para a primeira infância, capazes de contemplar a criança em todas as suas dimensões. Por essa razão, o PMPI é fundamental para o bom atendimento dos direitos constitucionais assegurados aos pequeninos.

Dados do relatório “Pobreza Multidimensional na Infância e Adolescência no Brasil“, divulgado pela UNICEF em agosto deste ano, mostram que o cenário é desafiador. O estudo revelou que 73,4% das crianças pernambucanas vivem em situação de pobreza, o que pode comprometer o desenvolvimento cerebral e prejudicar a capacidade de aprendizagem e de relacionamento do indivíduo, inclusive na vida adulta.

O trabalho foi coordenado pela Gerência de Padrões, Métodos e Qualidade (GQUALI) do TCE-PE, com a colaboração do Departamento de Fiscalização Regional (DREGIO) e de parceiros externos como a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME-PE), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Pernambuco (UNCME-PE), o Fórum em Defesa da Educação Infantil de Pernambuco (FEIPE), a Rede Nacional Primeira Infância (REPI-PE), dentre outros.

SITUAÇÃO

De acordo com o levantamento, 40% dos municípios de médio porte e 41,6% dos de grande porte possuem PMPI, respectivamente. Em relação às cidades de pequeno porte, 45% delas informaram possuir o documento. Recife, a única cidade pernambucana com mais de 900 mil habitantes, possui Plano e Marco Legal para a Primeira Infância.

Em relação às regiões de desenvolvimento, o Agreste Setentrional foi a região com o menor percentual, tendo 11% de seus municípios com Plano Municipal pela Primeira Infância, enquanto o Sertão do São Francisco apresenta o maior percentual (71%). A tabela abaixo relaciona a quantidade de PMPI e a população de 0 a 6 anos por Região de Desenvolvimento em Pernambuco:

SERTÃO DO PAJEÚ

O Blog da Juliana Lima fez o levantamento da situação no Sertão do Pajeú. Dos 17 municípios, apenas Ingazeira, Santa Terezinha, Tabira, Triunfo e Tuparetama possuem Marco Legal pela Primeira Infância. As demais cidades informaram que não possuem: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaracy, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão. Não há informação sobre Santa Terezinha.

Em relação à pergunta “O seu Município possui Plano Municipal pela Primeira Infância, nove cidades responderam que sim e oito responderam que não possuem. Têm o plano os seguintes municípios: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, Solidão, Triunfo e Tuparetama. Não têm o plano: Calumbi, Carnaíba, Flores, Itapetim, Quixaba, São José do Egito, Serra Talhada e Tabira.

Outras Notícias

Pernambuco recebe mais 52.600 doses da Coronavac

Nova remessa possibilitará aos municípios avançarem na proteção da população, com a aplicação de primeiras e segundas doses Na manhã desta quarta-feira (04.08), Pernambuco recebeu uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19. O voo, contendo 52.600 doses da Coronavac/Butantan, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 10h.  Os lotes foram levados […]

Nova remessa possibilitará aos municípios avançarem na proteção da população, com a aplicação de primeiras e segundas doses

Na manhã desta quarta-feira (04.08), Pernambuco recebeu uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19. O voo, contendo 52.600 doses da Coronavac/Butantan, aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 10h. 

Os lotes foram levados à sede do Programa Nacional de Imunizações (PNI-PE) para verificação de temperatura e separação das doses por cidade, e serão encaminhados às Gerências Regionais de Saúde (Geres) na madrugada desta quinta-feira (05.08). 

A nova remessa possibilitará que os municípios avancem na proteção da população, com a aplicação de primeiras e segundas doses.

“Estamos otimistas com o avanço da campanha de vacinação em Pernambuco. Os resultados estão refletindo na redução significativa da procura por unidades de saúde. Mesmo assim, reiteramos que para garantir uma proteção adequada é essencial tomar as duas doses”, afirmou o governador Paulo Câmara.

A superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo, destacou a importância do planejamento feito pelos gestores municipais para garantir o avanço da campanha de vacinação em seus territórios. 

“Com a rotina de recebimento de mais doses de vacinas semanalmente, os municípios precisam estar atentos às pautas divulgadas pelo Ministério da Saúde, definindo estratégias para otimizar as ações da campanha, e acima de tudo, possibilitar  a proteção de mais pessoas contra a Covid-19. É importante também que todos os que receberam a primeira dose tenham a segurança de completar seus esquemas vacinais em tempo oportuno”, reforçou.

Desde o início da campanha, em 18 de janeiro, já são 7.333.200 doses disponibilizadas aos pernambucanos, sendo 3.556.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 2.629.960 da Coronavac/Butantan, 978.120 da Pfizer/BioNTech e 168.450 da Janssen.

Termina este mês prazo para envio de dados de Pessoal ao sistema SAGRES

Gestores e Jurisdicionados devem ficar atentos. Termina no próximo dia 31 de julho o prazo para envio eletrônico de dados de pessoal (ativos, inativos e pensionistas) referentes ao período entre os meses de janeiro/2016 a abril/2017. Lembrando que o prazo foi prorrogado de maio para julho. Desde que foi implantado, no mês de abril passado, […]

Gestores e Jurisdicionados devem ficar atentos. Termina no próximo dia 31 de julho o prazo para envio eletrônico de dados de pessoal (ativos, inativos e pensionistas) referentes ao período entre os meses de janeiro/2016 a abril/2017. Lembrando que o prazo foi prorrogado de maio para julho.

Desde que foi implantado, no mês de abril passado, o novo Módulo de Pessoal do sistemaSAGRES passou a exigir não só informações referentes a cadastros e folhas de pagamentos de pessoal de servidores ativos e inativos, mais detalhadas, como também uma melhor estruturação do controle interno na área de pessoal das Unidades Jurisdicionas, municipais e estaduais, demandando, dessa forma, reestruturação de sistemas locais e formas de trabalho.

Em virtude dos diversos relatos de dificuldades enfrentadas pelos gestores nos municípios onde ocorreu mudança de gestão, o Tribunal de Contas decidiu rever o calendário de remessa desses dados de pessoal, que passa a ser o seguinte:

– remessas de competência de janeiro a dezembro de 2016 – prazo 31/07/2017;

– remessas de competência de janeiro a abril de 2017 – prazo 31/07/2017;

– remessas de competência de maio de 2017 – prazo 31/07/2017;

– demais remessas – permanecem os prazos estabelecidos no art. 4º da Resolução TC nº 26/2016.

Filha acusa Olavo de furar fila do SUS

Por Thaís Oyama, do UOL Passageiros do voo American Airlines 951 que pousou na manhã de quinta-feira (8) em São Paulo vindo de Nova York e trazendo o escritor Olavo de Carvalho afirmam que, ao contrário do que informou o Instituto do Coração (InCor), o guru da família Bolsonaro não sofreu mal súbito na viagem. […]

Por Thaís Oyama, do UOL

Passageiros do voo American Airlines 951 que pousou na manhã de quinta-feira (8) em São Paulo vindo de Nova York e trazendo o escritor Olavo de Carvalho afirmam que, ao contrário do que informou o Instituto do Coração (InCor), o guru da família Bolsonaro não sofreu mal súbito na viagem.

Ainda na quinta, o InCor distribuiu comunicado dizendo que Olavo havia dado entrada na sua unidade de emergência “em função de mal-estar súbito ocorrido durante o voo”.

Olavo de Carvalho viajou na primeira classe acompanhado da mulher, Roxane, e de um médico brasileiro, que ocupou um assento na classe executiva. Segundo relatos de passageiros, o escritor e filósofo embarcou em uma cadeira de rodas vestindo camisola hospitalar. Jantou uma massa (apimentada demais, conforme reclamou), tomou Coca-Cola diet e dormiu durante todo o voo. Desembarcou sem incidentes junto com os outros passageiros às 8h45 de ontem, no aeroporto de Guarulhos.

Sua filha, Heloísa de Carvalho, acusou o guru bolsonarista de “furar a fila” do SUS ao se internar no InCor.

No Twitter, Heloísa escreveu: “Nós usuários do SUS que esperamos meses por uma consulta ou cirurgia devíamos fazer um protesto sobre essa história do Olavo furar a fila da central de vagas do SUS”.

A internação de Olavo provocou a indignação também de médicos de hospitais públicos em grupos de WhatsApp, segundo publicou a Folha de S. Paulo.

Os médicos reclamaram que o escritor teria dado entrada na instituição pelo SUS, sem passar pela central de regulação de leitos governo estadual. À Folha, o InCor informou que não poderia confirmar se Olavo está internado ou não pelo SUS.

De quem é a responsabilidade? Família perde a vida em cruzamento da ferrovia Transnordestina em Serra Talhada

A Transnordestina, que segundo o próprio Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, não terá o aproveitamento do Ramal de Pernambuco por questões ligadas a demanda, fez três vítimas de uma mesma família esta tarde. Três pessoas, pai, mãe e filho ainda não identificados – o Instituto de Criminalística foi ao local para perícia e identificação – […]

A Transnordestina, que segundo o próprio Ministro Tarcísio Gomes de Freitas, não terá o aproveitamento do Ramal de Pernambuco por questões ligadas a demanda, fez três vítimas de uma mesma família esta tarde.

Três pessoas, pai, mãe e filho ainda não identificados – o Instituto de Criminalística foi ao local para perícia e identificação – morreram ao ter o carro em que seguiam, um Pálio placas HAV 48J5, atingido por um trem na ferrovia.

O acidente aconteceu à altura do assentamento Poço do Serrote, zona rural do município. Os três tiveram morte instantânea, tamanha a força do impacto. um corpo chegou a ser arremessado para fora do veículo.

As perguntas óbvias, que não repõem o sofrimento dessa família são: se não há atividade na ferrovia, com o ramal sem utilidade para o governo, porque havia um trem circulando? Qual a finalidade do trajeto? A quem pertence a composição?

Outra dúvida é sobre a sinalização obrigatória em cruzamentos, estejam eles na área urbana ou rural. Porque não havia uma sinalização com cancela “pare e siga” no local? Isso tem relação com o fato de a obra ter paralisado? Havia ou não previsão de instalação da sinalização naquele local?

Em uma das últimas reflexões, seminarista tratou da morte e força da palavra

Acontece nesta segunda (26) às 19h, na matriz de Triunfo, a missa de 7º dia do seminarista William Bezerra. A missa será presidida pelo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol. A expectativa  é de que um grade número de fiéis participe da celebração. Em Afogados da Ingazeira a celebração será nesta […]

williamsAcontece nesta segunda (26) às 19h, na matriz de Triunfo, a missa de 7º dia do seminarista William Bezerra. A missa será presidida pelo bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egídio Bisol. A expectativa  é de que um grade número de fiéis participe da celebração.

Em Afogados da Ingazeira a celebração será nesta terça, dia 27, às 19h na Catedral de Afogados da Ingazeira.

Em trabalho, Willian falou sobre a morte : o blog teve acesso a um dos últimos trabalhos realizados pelo seminarista em seu curso de teologia na Universidade Católica de Pernambuco. Com o título “Homilia por ocasião da morte de um cristão”.

“Ouvir, acreditar e perseverar. São estas as palavras que diante da morte nos são apresentadas hoje. A única voz possível a quebrar o silêncio que cala a nossa voz e liberta-nos do sofrimento que magoa o coração da família e dos amigos diante de quem parte é a Palavra de Deus”, inicia.

Leia o texto de Willian completo. É emocionante :

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