Delegado, fogo em Hospital, governo Bolsonaro: às dez, na Revista da Cultura

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, do PSB,  ingressou com um pedido de explicações em juízo, ou interpelação judicial, contra o vereador Edson Antonio Rodrigues da Silva, conhecido publicamente como Edson do Cosmético.

A ação penal preparatória foi motivada por declarações no Instagram do vereador a quatro dias.

Na postagem, o parlamentar afirma que o prefeito “desviou dinheiro público”, qualificando a conduta como “equivalente a furtar” e associando os supostos desvios à compra de votos nas eleições municipais de 2024. Edson diz que tais práticas teriam sido confirmadas por órgãos como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Ainda pergunta de onde Sandrinho arrumou dinheiro para pagar o “milionário” advogado Walber Agra.

A defesa de Sandrinho Palmeira argumenta na petição que as declarações do vereador não condizem com a realidade dos fatos e extrapolam o debate político. De acordo com o documento, a controvérsia que tramitou na Justiça Eleitoral tratou especificamente de abastecimentos de combustíveis realizados durante o período de campanha, avaliando sua regularidade contábil e financiamento. A defesa enfatiza que não houve qualquer comprovação ou indicação de que o prefeito tenha pessoalmente desviado ou subtraído recursos públicos.

A peça sustenta que o vereador utilizou deliberadamente termos do direito penal patrimonial (como “furto” e “desvio”) para imputar crimes graves ao gestor de forma infundada.

Em suma, requer que Edson explique as declarações com base no artigo 144 do Código Penal para uma eventual ação penal por crimes contra a honra, como calúnia ou difamação.

Como o cargo de vereador não confere foro por prerrogativa de função (foro privilegiado) na esfera criminal, e dado que os fatos e os envolvidos estão sediados no município, o caso tramita na Justiça Estadual de primeiro grau, sob a competência da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira.

A ação solicita formalmente que o vereador Edson do Cosmético seja notificado para prestar esclarecimentos sobre o teor das acusações.

Que as respostas ou a opção pelo silêncio sejam registradas oficialmente no processo. Após essa fase, o prefeito dará prosseguimento a um processo criminal definitivo contra o parlamentar.

Em evento que aconteceu em Caruaru, no Agreste, a gestora também lançou uma plataforma para os prefeitos apresentarem demandas de educação.

“Estamos aqui para garantir que os municípios possam cumprir o seu papel no transporte dos estudantes”, ressaltou a governadora Raquel Lyra durante a entrega de 184 novos ônibus escolares na presença de prefeitos e representantes dos municípios pernambucanos. A frota foi entregue no Seminário Juntos pela Educação, que começou nesta segunda-feira (10), em Caruaru, no Agreste. Todos os municípios do Estado estão sendo beneficiados com um ônibus, e as chaves foram entregues simbolicamente pela governadora e sua vice, Priscila Krause. O valor do investimento foi da ordem de R$ 111 milhões, para proporcionar a melhoria na qualidade do serviço aos estudantes. Na ocasião, a governadora também lançou o PAR Pernambuco, um sistema onde os prefeitos poderão apresentar as suas demandas da área da educação.

A governadora Raquel Lyra registrou que a educação é essencial para fazer o Estado crescer. “Hoje estamos entregando um ônibus para cada município de Pernambuco. Eles são novinhos, 4×4, com acessibilidade e tanque cheio de óleo, para poder chegar até o seu destino. Isso faz parte do Juntos pela Educação, voltarmos o olhar para o transporte escolar como uma iniciativa fundamental para garantir o deslocamento dos estudantes. Aqui também lançamos o PAR Pernambuco, um programa de ações articuladas junto dos municípios, onde eles vão poder ajustar em uma plataforma a sua demanda, seja por creche, seja por ampliação da educação de ensino fundamental, no fomento financeiro, entre outras demandas”, destacou a gestora.

Com esta nova remessa de veículos, o Governo de Pernambuco já entregou 364 ônibus escolares aos municípios em um ano. Essa iniciativa faz parte do Juntos pela Educação, que tem como uma das iniciativas a meta de entregar um total de mil novos ônibus escolares até 2026.

“Essa é mais uma entrega que demonstra o compromisso da nossa gestão com a mudança na educação. Esses ônibus, junto com o aumento do repasse para o programa de manutenção do transporte escolar, garantem nossos estudantes nas escolas. Esse trabalho vai continuar porque até 2026 vamos chegar a mil ônibus entregues”, frisou a vice-governadora Priscila Krause.

O secretário executivo de Articulação Municipal da Secretaria de Educação e Esportes, Natanael Silva, registrou que Pernambuco está com muita sensibilidade e um olhar focado na realidade dos municípios. “Muitos prefeitos e secretários estavam emocionados porque sabem na ponta quanta diferença faz no transporte dos meninos e meninas”, disse Natanael, acompanhado pelo secretário de Educação em exercício, Luciano Leonídio.

Todos os ônibus entregues hoje possuem aparelhos de ar-condicionado e rampa de acessibilidade que permitem ao estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao interior do transporte. Os veículos serão entregues devidamente emplacados e com o tanque abastecido para ajudar no deslocamento até os municípios beneficiados.

O prefeito Rodrigo Pinheiro ressaltou a relevância do Juntos pela Educação. “A nossa parceria com o Governo do Estado vem rendendo bons frutos. A educação é a base do desenvolvimento de qualquer sociedade, e ações como essa são fundamentais para construir um futuro melhor para todos”, disse. O deputado Izaías Regis, por sua vez, registrou que “essa é uma realidade que está acontecendo no Estado, com entrega de verdade feita pelo governo”.

*SEMINÁRIO -* Paralelamente à entrega dos ônibus, a Secretaria de Educação e Esportes está realizando o Seminário Juntos pela Educação, com o tema central “Avançando juntos pela educação em Pernambuco”. O evento tem como foco o regime de colaboração entre o Estado e as prefeituras no âmbito educacional, apresentando as iniciativas disponíveis através do programa Juntos pela Educação, garantindo o alinhamento técnico entre as partes envolvidas. O evento conta com apresentações culturais, oficinas, palestras e rodas de diálogos. A programação segue até a terça-feira (11).

Acompanharam as entregas o ex-governador João Lyra Neto e os deputados estaduais France Hacker, Jarbas Filho, Simone Santana, Socorro Pimentel, João Paulo Costa, Antônio Moraes, Izaías Régis, Luciano Duque, Gustavo Gouveia, Débora Almeida, Fabrizio Ferraz, Joaquim Lira, Eriberto Filho, Chaparral, Nino de Enoque, Joãozinho Tenório, Henrique Queiroz Filho, Renato Antunes e Dannilo Godoy. Secretários estaduais, autoridades da área da educação e lideranças políticas de todas as regiões de Pernambuco também estiveram presentes no evento.

Tribunal acatou Embargos de Declaração e reformulou Acórdão da Segunda Câmara referente à contratação de pessoal no exercício de 2020 em Flores. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deu provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela Prefeitura Municipal de Flores contra o Acórdão T.C. Nº 1080/2021, proferido pela Segunda Câmara da Corte de Contas, nos autos do Processo TCE-PE nº 2057455-1.  

O referido processo havia julgado legal o Processo de Auditoria Especial referente à admissão de pessoal (contratações temporárias) durante o exercício de 2020, porém com aplicação de multa e determinação ao atual gestor do município, o prefeito Marconi Santana (PSB). 

Com a decisão por unanimidade tomada na última terça-feira (25), o Tribunal de Contas excluiu a determinação anterior e afastou a multa à época aplicada ao prefeito Marconi. O relator foi o conselheiro Carlos Porto. 

Teve início nesta terça (13), o curso de qualificação para motoristas que trabalham, ou que desejam trabalhar, fazendo transporte escolar em Afogados da Ingazeira.

O tema é “Transporte Escolar: Como Formarlizar o MEI? E Como Participar de uma Licitação?”.

A ação acontece somente em cinco municípios de Pernambuco, e em Afogados está sendo realizada no auditório da FASP, numa parceria entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o Tribunal de Contas de Pernambuco e o Sebrae. 

“Afogados foi um dos cinco municípios escolhidos para esse projeto porque o TCE identificou aqui a seriedade e a transparência do trabalho que já vínhamos realizando com esse segmento. Ficamos muito felizes com a escolha, com a realização da capacitação, e que cada vez mais profissionais possam se habilitar para prestar esse tipo de serviço ao município,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Outro fator decisivo para a realização do curso em Afogados foi a implantação do programa facilita, coordenado pela Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, para auxiliar e dar mais agilidade ao processo de formalização dos novos empreendedores. 

A secretaria de educação também participa da atividade, uma fez que está sob a sua responsabilidade a contratação e administração do transporte escolar em nosso município. 

A capacitação se encerra nesta quarta, mas os consultores do Sebrae estarão à disposição para orientar os interessados em quaisquer dúvidas posteriores que surjam, tanto no processo de formalização quanto nas exigências legais para concorrer a licitações públicas.

A prefeitura de Sertânia informou em.nota que neste domingo (5), deu entrada no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, paciente do sexo feminino, 60 anos, portadora de cardiopatia chagásica, hipertensão, diabetes (SIC) e apresentando sintomas sugestivos para a Covid-19.

“Seguindo o protocolo do Ministério da Saúde, foi feita a classificação de risco e a paciente foi transferida para o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde”.

“No local, a senhora foi submetida a teste para diagnóstico do novo coronavírus. A paciente foi a óbito na tarde desta segunda-feira (6). A Secretaria de Saúde de Sertânia aguarda o resultado do exame para divulgar à população”.

O município ainda conta com outro caso em investigação, também aguardando resultado de exame. Esse paciente apresentou sintomas de síndrome gripal e hoje está aos cuidados da equipe de saúde da família cumprindo isolamento domiciliar.

“A Vigilância em Saúde do município já identificou as pessoas que entraram em contato com os pacientes que estão sendo monitorados. Elas foram orientadas a cumprirem isolamento domiciliar e a intensificarem os cuidados de higiene pessoal”, conclui.