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Deputado cobra foco em seviços básicos nos investimentos do Estado

Por Nill Júnior

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O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi à tribuna da Assembléia Legislativa nesta segunda-feira (21). Ele defende que saúde e educação devem ser o principal destino dos recursos públicos no período de crise. O parlamentar sugeriu “uma revisão urgente” no foco do Governo do Estado, para garantir condições mínimas de atendimento à população em escolas e hospitais.

“Por onde ando, vejo cidadãos pedindo por serviços dignos”, afirmou Brito, citando como principais dificuldades a falta de materiais, a escassez de profissionais e os atrasos nos pagamentos a fornecedores. “Com o retorno da tragédia social do desemprego e da inflação, a população mais empobrecida – que não dispõe de alternativas – agoniza com serviços sofríveis em, hospitais,  UPAs e escolas públicas”, declarou.

O parlamentar questionou que, apesar de a gestão Paulo Câmara ter anunciado recentemente, através do secretário de Planejamento, Danilo Cabral, investimentos de R$ 1 bilhão para este ano, os recursos têm sido aplicados na pavimentação de ruas, na construção de praças, na construção e na manutenção de estádios de futebol, entre outras.

“Não que sejamos contra esse tipo de obras, mas o momento requer que aquilo que não é prioritário seja temporariamente suspenso, e que os serviços essenciais recebam toda a atenção”, asseverou.

Outras Notícias

Delegado esclarece caso de sequestro de adolescente em Afogados

Por André Luis Na noite desta terça-feira (11.02), um áudio de uma mulher desesperada informando sobre um possível sequestro no bairro São Sebastião, Afogados da Ingazeira, criou pânico na cidade. O Áudio, que foi amplamente compartilhado no WhatsApp, dava conta de que um adolescente que estava na pracinha do bairro junto com mais alguns jovens […]

Por André Luis

Na noite desta terça-feira (11.02), um áudio de uma mulher desesperada informando sobre um possível sequestro no bairro São Sebastião, Afogados da Ingazeira, criou pânico na cidade.

O Áudio, que foi amplamente compartilhado no WhatsApp, dava conta de que um adolescente que estava na pracinha do bairro junto com mais alguns jovens foi levado por quatro homens encapuzados que chegaram num carro e levaram o jovem.

Ainda segundo o áudio, os homens ameaçaram as pessoas que presenciaram o fato dizendo que não era para chamar a polícia.

Esse fato foi confirmado pelo delegado Ubiratan Rocha falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (12.02), que explicou que o ocorrido foi uma represália a um delito cometido pelo adolescente.

“Realmente isso aconteceu. O menor, mais outro, furtaram uma pessoa, essa pessoa querendo fazer justiça com as próprias mãos levou o jovem para Iguaracy e deu uma prensa nele através de tortura.”

Ubiratan ainda revelou que conseguiram localizá-los ainda na noite de ontem e que foi feito o flagrante tanto do furto cometido pelo adolescente e seus comparsas, quanto o procedimento de tortura cometido pela vítima do furto. “Isso foi constatado e formalizado”, afirmou o delegado.

Ubiratan ainda aproveitou para esclarecer outro áudio que foi compartilhado massivamente na noite desta terça pelo WhatsApp com relação ao carro preto, que supostamente estaria tentando sequestrar crianças em Afogados da Ingazeira.

O delegado deixou claro que com relação a este caso, nada foi formalizado na delegacia e aproveitou para tranquilizar a população: “quero deixar claro que não temos nenhum conhecimento de sequestro de crianças na região.”

TCE edita resolução sobre consórcios públicos municipais

Em sua sessão do Pleno do último dia 09, o Tribunal de Contas de Pernambuco aprovou a Resolução TC nº 34/2016 que regulamenta o cadastramento, a transferência de recursos e a prestação de contas dos consórcios públicos. A Resolução tem como objetivo aperfeiçoar o controle externo sobre essas instituições, que têm se expandido rapidamente não apenas em […]

11-09_pleno_Em sua sessão do Pleno do último dia 09, o Tribunal de Contas de Pernambuco aprovou a Resolução TC nº 34/2016 que regulamenta o cadastramento, a transferência de recursos e a prestação de contas dos consórcios públicos.

A Resolução tem como objetivo aperfeiçoar o controle externo sobre essas instituições, que têm se expandido rapidamente não apenas em Pernambuco mas em vários outros estados, especialmente do Sul e do Sudeste.

Pernambuco tem atualmente 11 consórcios municipais de natureza autárquica. Dos seus 184 municípios, 152 estão vinculados a algum consórcio de uma das seguintes áreas: Educação; Saúde; Saneamento e Gestão Ambiental; Administração; Energia; Assistência Social e Urbanismo.

De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto, a Resolução decorreu da necessidade de complementar a normatização pré-existente – constituída pela Lei Federal nº 11.107/2005 ( Lei dos Consórcios), o Decreto Federal nº 6.017/2007, a Portaria nº 274/2016 da Secretaria do Tesouro Nacional e resoluções esparsas do TCE sobre prestação de contas e relatorias de processos.

De acordo com o artigo 20 da Lei Federal nº 11.107/2005, em sua gestão financeira e orçamentária, os consórcios públicos deverão observar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Eleitores não podem ser presos a partir de hoje

do Blog do Magno A legislação eleitoral prevê que, a partir de hoje (30) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. Caso haja eleição em segundo turno para […]

do Blog do Magno

A legislação eleitoral prevê que, a partir de hoje (30) e até 48 horas após o encerramento das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Caso haja eleição em segundo turno para presidente da República ou governador, previsto para o dia 26 de outubro, a proibição da prisão de eleitor passa a valer a partir do dia 21 de outubro e também vigora até 48 horas depois do encerramento da votação.

A determinação está no Código Eleitoral, art. 236, caput. (Lei nº 4.737/1965).

Prefeitos vão pedir prorrogação do prazo do Escritório de Projetos. Até agora, só uma proposta, segundo Seplag

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, informou que vai oficializar, nesta segunda-feira, um pedido para que o governo estadual amplie o prazo de recebimento de propostas do Escritório de Projetos. Criado este ano para ajudar os municípios na captação de recursos junto a instituições públicas e privadas, o programa inicialmente teria […]

Gestão Paulo Câmara na expectativa da participação das prefeituras no Escritório de Projeto

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, informou que vai oficializar, nesta segunda-feira, um pedido para que o governo estadual amplie o prazo de recebimento de propostas do Escritório de Projetos. Criado este ano para ajudar os municípios na captação de recursos junto a instituições públicas e privadas, o programa inicialmente teria a primeira fase encerrada no dia 31 de maio. “Os prefeitos me ligaram e pediram para interceder pela prorrogação do prazo”, disse ao Jornal do Commercio.

Prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, Patriota vai entregar pessoalmente o ofício com a solicitação de mudança no prazo. “Chego ao Recife na segunda-feira para pegar um voo para Brasília, onde estarei na Marcha dos Prefeitos. Antes, vou formalizar o pedido. Acho que se ampliar o prazo por mais 30 dias está de bom tamanho”, destacou.

A única cidade que se inscreveu no edital do Escritório foi Cumaru, no Agreste, que está pleiteando ajuda para a construção de um aterro sanitário. Apesar disso, Patriota negou que os prefeitos estejam menosprezando o programa, cuja proposta inicial é disponibilizar R$ 10 milhões para capacitar as prefeituras a elaborarem projetos de engenharia nas áreas de infraestrutura urbana e rual, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social e meio ambiente e sustentabilidade.

Quem também saiu em defesa das administrações municipais foi o prefeito de Moreno, Adilson Gomes Filho (PSB). Ele afirmou que as prefeituras estão finalizando planos de trabalho para que possam inscrever seus projetos até 31 de maio. “Os dados técnicos demandam alguns dias para serem consolidados. Não é apenas entregar um ofício requerendo o apoio do governo. Moreno, por exemplo, entregará o pedido para a recuperação de 110 quilômetros de estradas na área rural”, falou.

Para Dilsinho, a presença dos gestores municipais na Marcha dos Prefeitos, que ocorrerá de 25 a 28 de maio, não irá gerar problemas para a inscrição de projetos no Escritório, como prevê o governo estadual. “Eu, por exemplo, irei a Brasília, mas deixei uma equipe trabalhando para finalizar a nossa proposta”, esclareceu.

Auditoria em Bezerros, no Agreste, identifica casos e mortes não contabilizados da Covid-19

A secretaria de Saúde de Bezerros, cidade do Agreste de Pernambuco, realizou uma auditoria para atualizar os números relativos ao Coronavírus no município. Na ação, foram identificados 20 casos e 5 mortes da pandemia não contabilizados em 2020. Problemas estruturais nas Unidades Básicas de Saúde também foram mapeados pela auditoria. A informação é do Portal da […]

A secretaria de Saúde de Bezerros, cidade do Agreste de Pernambuco, realizou uma auditoria para atualizar os números relativos ao Coronavírus no município. Na ação, foram identificados 20 casos e 5 mortes da pandemia não contabilizados em 2020. Problemas estruturais nas Unidades Básicas de Saúde também foram mapeados pela auditoria. A informação é do Portal da Folha de Pernambuco.

As mortes não contabilizadas são de pacientes com idades entre 49 e 88 anos e aconteceram entre maio e novembro de 2020. 

Com relação à Covid-19 também foram constatados mais de 700 casos em aberto de pacientes suspeitos na cidade. 

Após a revista, os dados da pandemia em Bezerros foram atualizados. Os registros da Covid-19 na cidade, desde o início da pandemia, são de 81 mortes e 2.601 casos.  

Além disso, a revista também constatou a presença de estruturas precárias em unidades de saúde municipais. “A auditoria identificou prédios e salas sem as mínimas condições físicas e elétricas para funcionamento, como é o caso dos consultórios odontológicos”, informou o texto da auditoria. 

Nenhuma unidade precisou ser completamente interditada. Apenas a Sala Odontológica da Unidade Básica Frei Caneca teve que ser fechada diante da falta de condições físicas para atender os usuários. O atendimento da população está sendo feito no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Bezerros, que fica localizado na Rua Vitoriano Pereira de Lima, Nº 84 – Centro.