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Prefeitos farão protesto dia 26 de outubro em Recife

Por Nill Júnior

Alex Brassan (4)

Em Assembleia hoje (22) na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), os prefeitos decidiram fazer um ato de protesto que acontecerá na capital pernambucana no dia 26 de outubro, reunindo todos os municípios e suas caravanas, a partir das 9h.

O ponto de partida será a Praça Oswaldo Cruz, com caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista até a Assembleia Legislativa do Estado. Neste mesmo dia as prefeituras estarão fechadas assim como todos os serviços, exceto hospitais e serviços essenciais de saúde.

Além do ato estadual, os gestores realizarão campanhas de esclarecimentos à população sobre as contas municipais; explicando como a maioria dos programas federais são subfinanciados e as perdas com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  Somente com as desonerações do IPI, os Municípios deixaram de receber, entre 2008 e 2014, a soma de R$ 121,4 bilhões, em Pernambuco a perda foi da ordem de R$ 6,05 bilhões.

Na pauta, além dos protestos, alternativas para incremento nas receitas e como fazer maior contingenciamento nos gastos. De Petrolina, o auditor fiscal Allan Maux Santana trouxe a proposta de criar dois núcleos, a partir da Amupe, para ajudar a melhorar a arrecadação tributária dos municípios. Ainda na parte de incremento, outra sugestão foi ir em busca do ISS que deveria ser pago pelos bancos nas sedes onde eles atuam, o que pouco acontece.

Alex Brassan (5)

O chefe de gabinete da Controladoria Geral do Estado, Hugo Leonardo Ferraz também trouxe o modelo adotado pelo Governo do Estado para o contingenciamento de gastos, disponibilizando a metodologia aos prefeitos.

O evento também contou com a participação do secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni que explicou as últimas medidas adotadas pelo Estado com aumento de alguns impostos que repercutem para os municípios.

De acordo com o secretário, dos R$ 487, 8 milhões previstos de incremento, pelo menos R$ 100 milhões devem ir para os municípios. Do quadro de impostos, somente o que incide sobre as Telecomunicações não pode ser partilhado, os demais são destinados cerca de 25% e o IPVA, 50%.

Outras Notícias

Prefeito de Sertânia celebra apoio de Marília Arraes à pré-candidata Rita Rodrigues

Ângelo Ferreira destaca importância do suporte político para fortalecimento de projeto municipal Nesta terça-feira (12), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), utilizou suas redes sociais para expressar sua gratidão e entusiasmo pelo apoio da ex-deputada federal e presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes, à pré-candidata a prefeita pelo bloco governista, […]

Ângelo Ferreira destaca importância do suporte político para fortalecimento de projeto municipal

Nesta terça-feira (12), o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), utilizou suas redes sociais para expressar sua gratidão e entusiasmo pelo apoio da ex-deputada federal e presidente estadual do Solidariedade, Marília Arraes, à pré-candidata a prefeita pelo bloco governista, Rita Rodrigues.

Em uma publicação no Instagram, Ângelo ressaltou a relevância desse respaldo político, afirmando que a presença de Marília Arraes e do Solidariedade no projeto de Rita Rodrigues enriquece a frente política local. O prefeito destacou ainda a história política da família Arraes, lembrando o legado do saudoso Miguel Arraes, avô de Marília, e sua contribuição para os ideais que norteiam o grupo político.

“Nossa frente política já reúne os principais expoentes de um conjunto político que tem muita entrega. Juntos com o presidente Lula, vamos seguir trabalhando pelo povo de Sertânia”, declarou Ângelo.

A adesão de Marília Arraes e do Solidariedade ao projeto de Rita Rodrigues fortalece ainda mais a base política do bloco governista, consolidando uma aliança estratégica para as próximas eleições municipais.

Precatórios do Fundef: Educação dá previsão de retomada dos pagamentos atrasados

Após um final de 2023 marcado pela corrida da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) em pagar os diversos herdeiros e professores com parcelas atrasadas dos Precatórios do Fundef, o órgão respondeu ao Blog de Jamildo sobre quando os atrasos ainda presentes voltarão a ser solucionados. Com diversos leitores a reclamar que a […]

Após um final de 2023 marcado pela corrida da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) em pagar os diversos herdeiros e professores com parcelas atrasadas dos Precatórios do Fundef, o órgão respondeu ao Blog de Jamildo sobre quando os atrasos ainda presentes voltarão a ser solucionados.

Com diversos leitores a reclamar que a Secretaria de Educação não conseguiu cumprir a meta de pagar as parcelas atrasadas dos precatórios do Fundef até o último dia útil do ano, o Blog de Jamildo perguntou à pasta como ficaria a situação daqueles que continuam sem receber os valores de anos anteriores.

O Blog de Jamildo também questionou a SEE quando seria iniciado o calendário de pagamento da terceira e última parcela dos precatórios do Fundef, que fora dividida em 2022 em parcelas de, respectivamente, 40%, 30% e 30%.

Em resposta, o órgão informa que antes de iniciar o cronograma de lotes de pagamento da terceira parcela dos precatórios do Fundef, irá focar em finalizar as pendências de distribuição dos beneficiados.

Porém, a Secretaria de Educação afirmou que depende que o exercício financeiro de 2024 seja iniciado pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) para que possa retomar os pagamentos dos professores e herdeiros. As informações são do blog de Jamildo.

Fatalidade: morte de criança em Jabitacá causa comoção

O menino Miguel Neto, com cerca de um ano e meio de idade, infelizmente veio a óbito de forma trágica na manhã desta segunda-feira (8) no distrito de Jabitacá. A fatalidade ocorreu quando o genitor, de nome Felipe, que estava de saída em seu veículo, não percebeu a presença do filho ao dar ré. A […]

O menino Miguel Neto, com cerca de um ano e meio de idade, infelizmente veio a óbito de forma trágica na manhã desta segunda-feira (8) no distrito de Jabitacá.

A fatalidade ocorreu quando o genitor, de nome Felipe, que estava de saída em seu veículo, não percebeu a presença do filho ao dar ré.

A criança ainda foi socorrida para a UBS da localidade, porém, já se encontrava sem vida.

O caso segue sendo atualizado em um ambiente de muita dor e consternação.

Pelo que o blog foi informado, ainda não está confirmado velório e sepultamento. Isso porque o corpo da criança de menos de dois anos, que segue na UBS de Jabitacá, pode ser levado ao IML de Caruaru.

Os pais, Felipe e Érika Martins, moram em Pão de Açúcar, município de Taquaritinga do Norte.

Erika foi visitar os familiares no Sítio Volta, Distrito de Jabitacá. O pai veio ontem só buscar a família ontem. Iria embora ontem mesmo, mas por insistência da família ficou na comunidade. Hoje pela manhã não percebeu o filho próximo ao carro e, em um ponto cego. Foi quando ocorreu a tragédia.

O pai está em choque. Um amigo está vindo de Pão de Açúcar para tentar consolá-lo e ajudar com as providências. Ele ainda terá que dar depoimento à polícia.

Como a família é de Jabitacá, a probabilidade é de que o velório e sepultamento aconteça lá. Dia de dor no Distrito.

Governo Federal e CAIXA divulgam calendário de pagamento do abono salarial do ano-base 2020

Benefícios serão pagos pelo banco a partir de fevereiro de 2022 O Governo Federal e a CAIXA divulgaram, nesta segunda-feira (10), o novo calendário de pagamento do Abono Salarial, que se inicia em 08/02. A partir de 08/02, os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito automaticamente em sua conta […]

Benefícios serão pagos pelo banco a partir de fevereiro de 2022

O Governo Federal e a CAIXA divulgaram, nesta segunda-feira (10), o novo calendário de pagamento do Abono Salarial, que se inicia em 08/02.

A partir de 08/02, os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na CAIXA receberão o crédito automaticamente em sua conta no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem. 

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, CAIXA Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

Os valores de pagamento para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia e de Minas Gerais em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento será iniciado no dia 08/02, independentemente do mês de nascimento.

O que é o Abono Salarial

Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei.

A origem dos recursos para pagamento é do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Quem tem direito ao Abono Salarial

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Recebem o Abono Salarial na CAIXA os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição PASEP e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Anchieta Patriota anuncia bolsa para universitários carnaibanos

Por André Luis Em uma live transmitida nas redes sociais da Prefeitura de Carnaíba na última sexta-feira (19), o prefeito Anchieta Patriota, ao lado da secretária de Educação Cecília Patriota e da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, anunciou uma bolsa no valor de R$ 300,00 para 70 universitários carnaibanos que residem em […]

Por André Luis

Em uma live transmitida nas redes sociais da Prefeitura de Carnaíba na última sexta-feira (19), o prefeito Anchieta Patriota, ao lado da secretária de Educação Cecília Patriota e da secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, anunciou uma bolsa no valor de R$ 300,00 para 70 universitários carnaibanos que residem em municípios com distância superior a 60 quilômetros do município.

Segundo o prefeito, a decisão foi tomada após pedir a secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz que fizesse uma visita a algumas Casas de Estudantes para verificar como os estudantes do município se mantinham.

“Foi verificado que alguns estudantes estavam passando por algumas necessidades e por isso tomados a decisão de criar esse Projeto de Lei”, destacou Anchieta.

Anchieta informou que o Projeto de Lei foi enviado à Câmara de Vereadores e que precisa ser aprovado ainda este ano para poder ser implantado em fevereiro de 2024.

“Se tivermos aumento na demanda, no próximo ano poderemos estar revendo para ampliar para mais alunos”, informou o prefeito, que disse ainda que o programa custará aos cofres municipais R$21 mil por mês, totalizando R$ 210 mil ao ano.

Ao blog, Anchieta Patriota informou que existem, hoje, cerca de 45 universitários morando nas cinco Casas de Estudantes do município, mas que o PL também vai atender alunos por critério de renda, o que amplia o número de beneficiários para 70 estudantes. Ainda segundo o prefeito, Carnaíba tem um gasto de recursos próprios no total de R$ 80.724,00 ao ano com as Casas do Estudante e mais R$ 181.170,00 com transporte de estudantes ao ano.