Prefeitos farão protesto dia 26 de outubro em Recife

Medicamentos do kit intubação podem faltar em 1.316 Municípios, conforme indica levantamento prévio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade entrou em contato com mais de 2,6 mil prefeituras – entre 23 e 25 de março de 2021 – para identificar os principais problemas enfrentados em relação à gestão da pandemia. Sem uma ação de socorro, 50,4% dos pesquisados não conseguirão manter os atendimentos aos pacientes em estado grave.

Além disso, em 709 Municípios há o risco de faltar oxigênio nos hospitais ou nos centros de atendimento. Quase 70% dos gestores locais que participaram da pesquisa afirmaram não ter problemas com a falta de oxigênio esta semana. No entanto, apenas 231 prefeituras confirmaram ter recebido oxigênio do governo estadual, ou seja, mais de 80% dos entrevistados não receberam o produto do Estado.

Dentre as medidas adotadas pelos prefeitos, para evitar aglomerações e a circulação de pessoas, o fechamento total das atividades não essenciais foi decretado em 983 localidades; toque de recolher tem sido aplicado em 2.127 cidades; e restrições da circulação à noite foram adotadas pela maioria dos entrevistados, 2.309 Municípios. Na última semana, 2.323 prefeitos optaram pela redução da frota e da oferta de ônibus do sistema público; e 278 dos Municípios anteciparam feriados locais.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou “Observatório da Covid-19 nos Municípios do Brasil” e semanalmente publicará o resultado das pesquisas feitas com os prefeitos. O levantamento é realizado por telefone e os resultados indicam o cenário do enfrentamento da Covid-19 em todas as regiões do país.

O primeiro levantamento abordou: i. falta de oxigênio nas unidades de saúde; ii. insumos farmacológicos que compõem o “Kit intubação” e; iii. medidas de restrição adotadas. Veja a pesquisa completa aqui.

Da Agência CNM de Notícias

O programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, desta terça-feira (24), ouviu o advogado Wagner França, representante da Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, e a presidente do Conselho do Fundeb, Izilda Sampaio, sobre a recente decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que alterou entendimento e passou a admitir o uso de recursos do Fundeb para contribuição patronal suplementar à previdência de profissionais da educação.

Wagner França afirmou que a Prefeitura havia feito uma consulta “em tese” ao TCE-PE, sem análise de caso concreto, para dirimir divergência sobre o uso do Fundeb no pagamento de uma alíquota suplementar patronal. Segundo ele, o acórdão proferido em processo de Ibimirim, agora estendido a Afogados da Ingazeira, “consolida um entendimento que vale para todo o estado de Pernambuco”, permitindo que municípios utilizem recursos do Fundeb para custear a alíquota suplementar patronal, assegurando a aposentadoria dos professores da ativa.

Izilda Sampaio contestou a interpretação. Ela disse que a consulta tratou da alíquota suplementar, prevista em lei, mas que o problema em Afogados da Ingazeira foi o uso desses recursos para cobrir déficit atuarial do regime próprio de previdência. De acordo com Izilda, somando 2023, 2024 e 2025, cerca de R$ 10 milhões que deveriam ser destinados à valorização dos profissionais da educação foram transferidos para cobrir o passivo atuarial, o que ela classifica como ilegal.

A conselheira afirmou que “mais de 10 tribunais do país” e decisões do Supremo Tribunal Federal consideram irregular o uso do Fundeb para equacionar déficit atuarial, e reforçou que não se trata de opinião pessoal, mas de entendimento consolidado em outras cortes.

O debate evidencia o embate entre a decisão recente do TCE-PE, que passou a admitir o uso do Fundeb para contribuição patronal suplementar em determinadas condições, e a posição do Conselho do Fundeb e de entidades da categoria, que veem na utilização dos recursos para cobrir déficit previdenciário um desvio de finalidade, com impacto direto na política de valorização do magistério.

Do UOL 

Mesmo ausente, o principal alvo do debate entre os candidatos à Presidência da República na noite deste domingo (30), promovido pela RecordTV, foi o líder nas pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro (PSL). Fernando Haddad (PT), que aparece em segundo lugar em todas as sondagens, também foi muito criticado. 

De olho em uma vaga no segundo turno, diversos candidatos usaram adesivos na roupa com seus números de urna e, em suas perguntas, pouco trataram de propostas de governo, atacando sempre declarações polêmicas de Bolsonaro ou alianças contraditórias e histórico de corrupção do PT. 

Bolsonaro não participou do debate. O candidato teve alta neste sábado (29) do Hospital Israelita Albert Einstein e viajou para o Rio de Janeiro, onde segue em casa recuperando-se da facada que levou na barriga durante ato da campanha em Juiz de Fora, no dia 6 de setembro. De acordo com sua assessoria de imprensa, ele não participou do debate por recomendações médicas.  

A justificativa não impediu os adversários de criticar sua ausência. “Jair Bolsonaro, que está de alta, felizmente, graças a Deus atravessou esse trauma; eu mesmo suspendi minha campanha, durante muitos dias fiquei ligando para saber se estava tudo bem, mas ele não veio”, disse Ciro Gomes (PDT), logo em sua primeira participação. 

“Eu, no outro debate, vim com uma sonda pendurada na perna, em respeito aos ilustres opositores e à sociedade brasileira, porque precisamos debater”, afirmou em referência ao debate promovido pelo UOL em parceira com o jornal Folha de S. Paulo e a TV SBT. Ciro participou do encontro no meio da semana horas após receber alta do hospital Sírio Libanês, onde fora submetido a um procedimento na próstata. 

Marina Silva (Rede) também reclamou da ausência do líder das pesquisas. “É uma pena que ele não esteja aqui, tomara que no próximo debate esteja presente para se explicar sobre as propostas da equipe dele”, afirmou ela em uma reposta a Henrique Meirelles (MDB), no segundo bloco. O próximo e último debate de primeiro turno será na quinta-feira (4), promovido pela TV Globo. 

Pelo Twitter, logo após o debate, Bolsonaro não mencionou o evento, mas escreveu: “Muitos comemoraram o atentado que sofri pois viram uma oportunidade de atacar sem chance de defesa”. 

Muitos comemoraram o atentado que sofri pois viram uma oportunidade de atacar sem chance de defesa, isso em um cenário que já era desequilibrado. Reflete bem nossa atual situação. Corruptos covardes buscando poder a qualquer custo não estão pensando no Brasil. Boa noite a todos! 

— Jair Bolsonaro 1??7?? (@jairbolsonaro) 1 de outubro de 2018 

“Promoção do ódio”  

Meirelles e Ciro acusaram o candidato do PSL de radicalismo e de promoção do ódio. Meirelles disse que não há “nenhum país democrático que tem um Bolsonaro como presidente” e perguntou a Ciro o que pode ser feito para que o país não caia em um radicalismo. 

“Nenhum país do mundo suportará o desdobramento que nós estamos visualizando, pelo menos como ameaça, sobre a sociedade brasileira”, respondeu o candidato do PDT. Ele ainda comentou que em 2014 o país teve uma eleição rachada e que, desde então, não discute a “massa” de desempregados. 

“O ódio não cria empregos, a vingança só cria destruição, muito menos aumenta a renda e a segurança da população”, disse Meirelles na réplica. 

Marina Silva (Rede), em seguida, foi perguntada por Ciro sobre a declaração de Bolsonaro de que não aceitaria o resultado das eleições, caso não fosse vencedor. Ela respondeu que o capitão da reserva tem uma atitude autoritária, antidemocrática e que “desrespeita as mulheres, os índios, os negros, desrespeita a população brasileira. Mas com essa frase, ele também desrespeita a Constituição”, disse. 

Geraldo Alckmin (PSDB), também aproveitou para criticar os líderes das intenções de voto nas pesquisas. “Estou de acordo que nós precisamos sair desse radicalismo de esquerda e direita”, afirmou o tucano. 

“É impressionante como os radicais se atraem”, disse o tucano em referência aos rivais do PSL e do PT, sobre pautas no Congresso em que Bolsonaro e petistas votaram alinhados. “Bolsonaro declarou no plenário que votou no Lula.” 

Os presidenciáveis também elogiaram as manifestações do movimento “#EleNão”, que tomaram as ruas de diversas cidades do país neste sábado (29). 

Ataques de todos os lados a Haddad 

Os candidatos aproveitaram também para “bater” em Haddad, segundo colocado nas últimas pesquisas Datafolha e Ibope e tecnicamente empatado na liderança com Bolsonaro no levantamento de sábado (29) divulgado pelo instituto MDA. “PT e Bolsonaro são cabos eleitorais um do outro. E nós temos que combater esse autoritarismo”, afirmou Marina ao comentar uma reposta de Ciro. 

“Eu vejo, como eu disse anteriormente, que o PT acabou criando o Bolsonaro, e o Bolsonaro é o maior cabo eleitoral do PT. Você não precisa ficar entre a cruz e a espada. Há esperança. Nós estamos aqui”, apelou ela na sequência, em pergunta a Álvaro Dias (Podemos) sobre parte dos eleitores estarem indo às urnas com medo. Marina fez a mesma pergunta duas vezes durante o debate e repetiu diversas vezes a polarização cruz x espada. 

Tradicional aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nem Guilherme Boulos (PSOL) poupou Haddad e as alianças do PT nas eleições. 

“Eu estive nas ruas junto com milhares de pessoas para lutar contra o golpe”, afirmou em pergunta ao petista no começo do segundo bloco. “E depois de tudo, Haddad, é inexplicável ver você nessa campanha de mãos dadas com Eunício Oliveira, com Renan Calheiros [candidatos ao Senado por Ceará e Alagoas, respectivamente, e favoráveis ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff]. Você acha mesmo que esse é o único jeito para governar o Brasil?”, perguntou.  

Cabo Daciolo (Patriotas) também aproveitou para atacar o candidato petista. “Quem é o senhor? Qual é a postura que o senhor tem para tomar e assumir a cadeira de Presidente da República? Estou falando isso para o Haddad”, afirmou no final do primeiro bloco. “Quatro anos como prefeito, não fez nada para a Prefeitura de São Paulo e quer virar presidente. Presidente de quê? O senhor tem que aprender muito, o senhor tem que caminhar ainda muito. O Lula é líder, o senhor tem que aprender muito para virar um líder.”  

Em meio ao bombardeio, Haddad teve um pedido de resposta negado após Álvaro Dias acusar Lula de decidir quais aliados apoiar com verba de campanha a partir da cadeia, citando reportagem da revista IstoÉ

Foram publicadas, neste mês de setembro no Diário Oficial do Estado, duas Indicações de autoria do deputado João Eudes, solicitando aumento do efetivo policial para os municípios de Pesqueira, Alagoinha, Poção, Sanharó e Venturosa.

A Indicação de nº 8976/2017 pede que seja providenciado o aumento do policiamento da 8ª CIPM – Companhia Independente Capitão Rubem Quirino de Souza em Pesqueira e que abranja as cidades de Alagoinha, Poção e Sanharó.

E a Indicação 8977/2017, solicita aumento do número de policiais, para maior proteção aos cerca de 20 mil habitantes do município de Venturosa.

Na CIPM de Pesqueira existem atualmente apenas 105 PMS em atuação, quando deveria ter 223 policiais, sem falar que as zonas rurais e aldeias indígenas, contam com apenas uma guarnição com dois PMs, nas respectivas cidades.

por Anchieta Santos

O Governador Paulo Câmara anuncia nesta segunda (15), a sua equipe de Governo e o Rádio Vivo já adianta que o suplente de Deputado e Ex-Prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota vai ocupar a Secretaria Executiva de Articulação com os Municípios.

A pasta será um braço político da Casa Civil que será comandada por Antônio Figueira. A pasta já foi ocupada anteriormente nos governos de Eduardo Campos por Ettore Labanca e Aloisio Lessa. Procurado, Anchieta Patriota não quis falar sobre o assunto. Prefere esperar o anuncio do governador eleito.