Governo Federal e CAIXA divulgam calendário de pagamento do abono salarial do ano-base 2020

O Partido Novo em Pernambuco oficializou, nesta sexta-feira (10), apoio à pré-candidatura da governadora Raquel Lyra (PSD) à reeleição ao Governo do Estado.

A decisão foi tomada pela direção estadual da legenda, sob a liderança do presidente estadual, Técio Teles, em conjunto com os mandatários do partido, o deputado estadual Renato Antunes e os vereadores do Recife Eduardo Moura e Felipe Alecrim, após diálogo com filiados e lideranças da sigla em Pernambuco.

A definição levou em consideração o atual cenário político do Estado e a avaliação de que a continuidade da gestão de Raquel Lyra representa, neste momento, a alternativa mais alinhada às prioridades de Pernambuco, bem como às pautas defendidas pelo Novo para o Estado.

A legenda reafirma sua posição de oposição em relação aos projetos políticos do PT e do PSB e entende que há “convergência de princípios”. Diante desse cenário, o partido decidiu apoiar a reeleição da governadora.

Para a executiva estadual, a decisão também reflete o crescimento político do partido em Pernambuco. O vereador Eduardo Moura consolidou sua atuação como uma das principais vozes da oposição na Câmara do Recife, enquanto Felipe Alecrim tem exercido papel de fiscalização da gestão municipal.

Responsável por conduzir as articulações que resultaram na formalização da aliança, o presidente estadual do Novo,Tecio Teles, afirmou que a decisão prioriza os interesses de Pernambuco acima das divergências partidárias.

“A governadora é trabalhadora, honesta e merece ser reeleita. O apoio a Raquel se dá por entendermos que ela representa o melhor projeto para Pernambuco e que, em hipótese alguma, o Novo se omitiria diante da possibilidade de o PSB voltar a governar o Estado. O nosso compromisso maior é com os pernambucanos e com o futuro de Pernambuco”, afirmou.

Raquel comemorou nas redes sociais. “Hoje, recebi o apoio do Novo nesse propósito de continuar transformando Pernambuco. É uma alegria grande poder reunir pessoas que querem ver o nosso estado seguir no rumo do avanço, do desenvolvimento e do crescimento. Afinal, ninguém faz nada sozinho. É assim que seguimos: juntos”.

Com valor de ICMS incidente sobre combustíveis congelado acima da média desde dezembro de 2018, refletindo numa tributação indevida de mais de R$ 100 milhões em 2019, paga pelos consumidores, o governo de Pernambuco se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a respeito da possibilidade de não mais cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de um valor pré-determinado antecipadamente – o chamado PMPF -, mas sim de acordo com o valor negociado efetivamente no posto, ou seja, o valor registrado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A informação colocada pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha, veio à tona após posicionamento da deputada estadual Priscila Krause (DEM), que reforçou durante a audiência apelo ao representante do governo para que a gestão aproxime o valor de cobrança do imposto à realidade do mercado, permitindo aos consumidores o pagamento mais justo.

“A questão é que tem mais de um ano que Pernambuco não varia o preço sobre o qual é cobrado o ICMS, e é claro e evidente que apesar de existir uma possibilidade de recuperação do crédito, o elo mais fraco disso aí é o consumidor. Então fica o apelo, secretário, para acelerar esse processo de análise de utilização da Nota Fiscal Eletrônica porquê de fato leva para a realidade daquilo que está sendo praticado no mercado”, registrou Priscila.

O secretário esteve na Alepe para apresentar os dados fiscais do governo de Pernambuco conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seguida, o secretário afirmou “não haver prejuízo” ao consumidor no formato de cobrança atual, pois segundo ele os postos podem pedir a restituição, nos casos devidos, do valor pago a mais.

Ele sinalizou para a possibilidade de utilização da cobrança sobre os valores registrados Nota Fiscal Eletrônica: “eu acho que a saída de combustível para a gente, e amanhã no Confaz a gente vai estar debatendo isso aí também, com o ministro Paulo Guedes, é a gente adotar Nota Fiscal Eletrônica, valor da nota e aplicar e pronto”.

Durante a reunião, no entanto, o secretário deixou claro que a situação ainda está em estudo. O representante explicou que o governo de Alagoas, por exemplo, tem utilizado a sistemática da precificação do ICMS a partir dos dados apurados via NF-e.

De acordo com dados levantados pelo gabinete da deputada estadual, que acompanha a questão da tributação dos combustíveis em Pernambuco semanalmente desde o início de 2019, o caixa estadual arrecadou de janeiro a dezembro do ano passado R$ 108,9 milhões indevidamente a partir da manobra fiscal que artificializa o preço antecipadamente em R$ 4,60, valor utilizado para incidência dos 29% da alíquota do tributo estadual.

Em todas as quinzenas pesquisadas desde dezembro de 2018, o valor médio de venda ao consumidor em Pernambuco, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi menor que os R$ 4,60 cobrados, chegando a diferença a alcançar mais de R$ 0,40. O exemplo de Pernambuco foi, inclusive, no final do ano passado, destacado em reportagens da imprensa nacional.

No exercício do atual mandato parlamentar, Priscila Krause apresentou dois projetos de lei buscando a justiça tributária nesse âmbito: o primeiro obrigando que o Poder Executivo divulgue no Diário Oficial ou na internet quinzenalmente os dados da pesquisa utilizada para medição do PMPF base da cobrança do ICMS e o segundo determinando que as notas fiscais eletrônicas emitidas na aquisição de combustíveis em Pernambuco contenham a informação sobre o PMPF em vigência por determinação da Secretaria da Fazenda.

Participantes do ato saíram em caminhada da Praça do Derby por volta das 10h30 deste sábado (2). Eles pedem o impeachment do presidente e mais empregos e vacinas contra a Covid-19.

g1 PE

Um protesto contra o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) teve início por volta das 9h deste sábado (2), no Centro do Recife (veja vídeo acima). Com faixas e cartazes pedindo o impeachment do presidente, os manifestantes também cobraram mais empregos e vacinas contra a Covid-19, além de comida para a população.

A manifestação também é contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, da chamada reforma administrativa, que, segundo os participantes, “quer acabar com os serviços públicos”. O ato foi convocado por movimentos sociais, movimentos estudantis, partidos políticos, centrais sindicais e associações indígenas.

Após se concentrarem na Praça do Derby, os manifestantes saíram em passeata pelas ruas do Centro da capital pernambucana, por volta das 10h30.

Com cartazes onde se lia mensagens como “Fora Bolsonaro” e “Bolsonaro quer acabar com os serviços públicos”, os participantes do protesto cruzaram a Avenida Agamenon Magalhães e caminharam pela Avenida Conde da Boa Vista.

Eles também levantavam bandeiras do Brasil e de movimentos sociais. Nas vias onde passaram, os manifestantes bloquearam o trânsito parcialmente. Por volta das 11h45, a passeata chegou à Ponte Duarte Coelho.

No local, os manifestantes lembraram que foi onde ocorreram ataques da Polícia Militar aos participantes do protesto no dia 29 de maio, quando houve repressão violenta da PM a um ato pacífico contra Bolsonaro. Foi nesse local que o adesivador de táxis Daniel Campelo foi atingido e perdeu a visão do olho ferido por uma bala de borracha atirada por policiais.

Entre os políticos que participaram da manifestação, estavam a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PC do B); o senador Humberto Costa (PT); o deputado federal Túlio Gadêlha (PDT); o deputado estadual João Paulo (PCdoB) e a vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), que foi atingida por spray de pimenta disparado por policiais militares no protesto de 29 de maio.

Por volta das 12h20, os manifestantes chegaram à Avenida Guararapes, tendo como destino final a Praça do Carmo.

Por Magno Marins, jornalista

A cultura de um povo é o seu maior patrimônio. Preservá-la é perpetuar valores, permitir que as novas gerações não vivam sob as trevas do anonimato.

Isso só não é prática em Afogados da Ingazeira, minha terra natal, a 386 km do Recife. Lá, o poder público não está nem aí. Do contrário, preservaria seus casarões incorporados à história.

Como é o caso da belíssima casa da professora e historiadora Letícia Goes, na Praça Arruda Câmara, coração da cidade. Ao ver a sua demolição, em imagem postada no site de Nill Júnior, diretor da Rádio Pajeú, sofri um golpe, uma dor profunda na alma e no espírito. Casarão de muitas histórias, lindo, estilo colonial clássico, com detalhes nas paredes que refletiam o modelo europeu importado, a velha morada de Dona Letícia vai deixar muita saudade.

Era ali que, ao entardecer, ela me recebia – e tantos e tantos alunos – para um chá cultural. Expressava-se em latim, francês, espanhol e inglês fluentemente. Dava lições de moral, ética e comportamento doméstico. Era a mãozona da cidade sem nunca ter parido.

Suas aulas no Colégio Normal eram precedidas pelo hino francês La Marseillaise. Allons enfants de la Patrie/ Le jour de gloire est arrivé! Contre nous de la tyrannie/ L’étendard sanglant est levé. Quem não cantasse de pé, com a mão no peito, não assistiria sua aula.

Dona Letícia era linda! Dicção perfeita, entonação irrepreensível, elegância incomparável, sempre perfumada e disponível. Já levei muitos carões dela, mas eram finos, suaves, como o vento no entardecer do seu casarão. Seu túmulo deve ter remexido com as marretadas de ontem em sua casa, que não era dela, como dizia, mas patrimônio do município.

A notícia é que em seu lugar surgirá uma farmácia quando deveria ser um museu se o poder público tivesse sensibilidade. Gasta-se o dinheiro do povo com tantas futilidades, nunca com a preservação da história. Um povo que não se preocupa em preservar sua memória perde-se na história e se aniquila a curto prazo, na sua cultura.

As nossas raízes, cultura, memória e história são fatores fundamentais de preservação. O maior legado de uma sociedade é a sua cultura e o seu patrimônio preservados.  A cultura milenar dos Maias preservada, ainda nos dias de hoje, proporciona beleza sem comparação de plena sabedoria ancestral.

Minha terra devia chorar hoje ao invés de aplaudir essa violência. Arrancaram um pedaço de Afogados da Ingazeira, apagaram da história a professora Letícia e seu trono como um supérfluo qualquer. A cidade é como um corpo. Todo corpo tem sua alma, tal qual a cidade com sua cultura. Ambos, portanto, precisam ser preservados.