Prefeito de Sertânia celebra apoio de Marília Arraes à pré-candidata Rita Rodrigues

Gestor vinha se recuperando em casa, mas no domingo (28) resolveu procurar a unidade hospitalar. Jorge do Povão, como era conhecido, não resistiu e morreu nesta quarta-feira.

G1 PB

O prefeito Jorge Luiz (PDT), de Pitimbu, morreu nesta quarta-feira (31) após passar três dias internado com Covid-19 no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.

Ele estava isolado em casa, desde que recebeu o diagnóstico da doença, mas procurou a unidade quando começou a sentir falta de ar. Jorge do Povão, como era conhecido o gestor, tinha 43 anos.

O prefeito era casado e deixa dois filhos. Ele foi eleito em 15 de novembro de 2020 com 54,59% dos votos válidos para o seu primeiro mandato como prefeito.

Com a morte de Jorge, a vice-prefeita, professora Adelma (PDT) deve assumir a prefeitura nos próximos dias.

O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira, se reuniu  no início da noite de terça-feira (27), com moradores dos sítios Curral Velho dos Pedros e Curral Velho dos Ramos.

O presidente da Associação de Moradores do Curral Velho dos Pedros, Pedro Antonio,  destacou a implantação do Posto de Saúde e a ponte da comunidade. Já a moradora de Curral Velho dos Ramos, Cilene Ramos, a implantação do sistema de abastecimento de água.

Junto com o vice Daniel Valadares e vários candidatos e candidatas a vereador, Sandrinho renovou a disposição em seguir fazendo mais. “Foi ouvindo vocês que nós fizemos essas grandes obras e melhoramos todos os serviços essenciais, como o transporte escolar e a manutenção das estradas. E é assim que a gente vai seguir, ouvindo, planejando e atendendo as comunidades”.

Os serviços e obras atendem a cerca de 160 famílias. O sistema de abastecimento da comunidade, feito em parceria com o Governo do Estado, através do Sisar, integra um pacote de investimentos em torno de R$ 3,5 milhões. A ponte, com extensão de 40 metros e iluminação em LED, foi feita em parceria com a Prefeitura de Carnaíba. Foram investidos R$ 230 mil. 

Ainda foi destaque no encontro o projeto Terreiro Iluminado, que estende a iluminação pública a toda a zona rural. “Vamos seguir levando segurança e qualidade de vida a toda a zona rural”, anunciou Sandrinho.

Julgamento foi adiado para a próxima Sessão que será quinta-feira (17) às 09h

A votação do Tribunal Superior Eleitoral sobre a Inelegibilidade ou não do Prefeito de Tuparetama Sávio Torres que estava marcada para esta terça-feira (15), foi adiada pelo ministro relator Luiz Fux. Ele explicou que pelo fato de haver divergência e quem iniciou a divergência foi o ministro Gilmar Mendes, que não estava presente a Sessão, adiou o julgamento para a próxima Sessão que será realizada na quinta-feira (17).

O Ministro Tarcísio Vieira de Carvalho está com o futuro do ex-prefeito em suas mãos.  Votando a favor de Sávio, ele permanece no cargo.

Caso o Ministro vote contra Sávio, o prefeito será retirado do comando da Prefeitura de Tuparetama e haverá novas eleições.  De ontem pra hoje em Tuparetama pouca gente dormiu aguardando o resultado. Os dois lados já estão com os fogos comprados.

No dia 29 de junho, a continuidade do julgamento do Processo contra o Prefeito de Tuparetama Sávio Torres ficou com o placar em três pela cassação e três pela absolvição. Foram favoráveis ao entendimento do relator Luiz Fux os Ministros Admar Gonzaga e Rosa Weber.

Foram pela absolvição de Sávio, Gilmar Mendes, que havia pedido vistas em março, Napoleão Nunes Maia e Herman Benjamim (que relatou o caso da chapa Dilma-Temer).

Antes, a defesa de Sávio, formada por advogados da banca de Walber Agra, argumentaram que não houve dolo do prefeito, visto que as contribuições do Funpretu, fundo previdenciário do município, continuaram na conta da prefeitura e que teria havido apenas “desorganização contábil”. Disse a defesa que tal desorganização contábil se imputação ao responsável pelo Fundo de Previdência, não ao prefeito.

Outra argumentação foi de que o fundo só começou a funcionar em 2006. A partir desse ano houve a percepção de que não havia sido feito recolhimento, mas o recurso não havia sido desviado.

O Ministro Herman Benjamim, que já havia manifestado seu voto, ainda assim pediu para analisar mais e consolidar a decisão contra Sávio ou mudar o entendimento. O mesmo ocorreu com o Ministro Tarcísio Vieira, este último tendo pedido vistas. Se Herman mantiver o voto, a questão cai no colo do Ministro  Tarcísio, que decidirá o futuro do prefeito.

Em 07 de março de 2017, durante o julgamento no TSE de ação que pede a inelegibilidade do prefeito, e consequentemente, a impugnação do seu registro de candidatura, o ministro Luiz Fux, relator do processo, votou pelo provimento do recurso especial.

Foi o mesmo entendimento do vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino que falou antes de Fux, com o argumento de que houve grave dolo na conduta de Sávio quando prefeito. Ele fala em “dano insanável e jurisprudência que ensejam inelegibilidade” segundo a legislação.

Para confrontar argumentos de que é ilegal a nomeação de familiares para funções como a de Secretários municipais, por exemplo, prefeitos tem recorrido a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para definir de uma vez por todas, com repercussão geral reconhecida para as demais instâncias, que não configura nepotismo – e portanto não se choca com a Súmula Vinculante nº 13 da Corte – a nomeação de parentes próximos de chefes do Poder Executivo para cargos públicos de natureza política.

A maioria da 2ª Turma do STF sinalizou ontem que é a favor da nomeação nesses casos. Por 4 votos a 1, o colegiado anulou a condenação por improbidade administrativa (nepotismo) da ex-prefeita Janete Pedrina Paes, que nomeou o marido como secretário de Gabinete, Segurança Pública e Trânsito em sua gestão (2013-2016) à frente do município de Pilar do Sul (SP).

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski julgaram procedente a reclamação (RCL 22.339) apresentada pela defesa da reclamante contra a sentença do juiz da Vara Única da Comarca de Pilar do Sul, mantida pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e – em grau de recurso – pelo Superior Tribunal de Justiça.

O caso começou com ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Na região do Pajeú, o tema chegou a ganhar força no ano de 2006, por exemplo. Em setembro daquele ano, o blog noticiou que o MP lançou no o estado uma campanha que visa combater a contratação de parentes em até terceiro grau. No Pajeú, Josete Amaral (Tabira) e José Veras (Ingazeira) estavam entre alvos da campanha.

Mas em setembro de 2018, a maioria dos ministros da 2ª Turma reforçou o entendimento já predominante nos dois colegiados de cinco integrantes cada, na linha de que o enunciado sumulado não se aplicava ao caso por se tratar de “cargo de confiança”, sim, mas de natureza “política”.

Olha a imagem registrada por Luciano Marques Júnior e enviada ao blog. Ela mostra a festa de banhistas em torno da Barragem de Brotas, que continua “sangrando”, versão sertaneja para o ato de verter do sangradouro.

De tanta gente que visita o reservatório, aproveitando para um banho refrescante num domingo de sol ou apenas para aqueles que vão ver a partir do paredão do reservatório, foi criado um “título” para o evento: nas redes sociais é batizado de “Sangria Fest”, forma bem humorada de descrever a movimentação.

As chuvas que caíram em cidades como Tuparetama aumentaram hoje o volume da sangria. O trabalho preventivo da prefeitura ajudou a disciplinar o acesso é é prevenir acidentes com banhistas mais exaltados. Ainda assim houve quem se arriscasse no paredão.