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Humberto promete acelerar migração das rádios AM para FM

Por Nill Júnior

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Em um encontro em Brasília, onde foi homenageado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert), o líder do PT no Senado, Humberto Costa, ouviu dos dirigentes do setor um apelo para que o Governo Federal acelere a migração das rádios de frequência AM para FM. Segundo a entidade, a metodologia utilizada pelo Ministério das Comunicações para precificar as emissoras tem impedido a continuação do processo.

Em novembro de 2013, Dia do Radialista, a presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto nº 8.139, por meio do qual facultou às rádios AM que operam na faixa de ondas médias (locais, regionais e nacionais) a adaptação da outorga, a título oneroso, para o serviço FM. Das 1.781 emissoras AM em ondas médias do país, 1.386 optaram pela migração, ou seja, 78%. Somente em Pernambuco, foram 33 das 41 ou 80,5%.

“O Ministério das Comunicações iniciou os estudos para o estabelecimento dos valores a serem pagos pelas emissoras que adaptarão suas frequências, mas, por algumas questões de metodologia, não deu sequência. O trabalho parou”, explicou Daniel Slaviero, presidente da Abert.

O senador Humberto Costa, que recebeu posteriormente os representantes da entidade para uma reunião em seu gabinete, se comprometeu a conversar com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, sobre o tema. “Vou falar com o ministro para saber quais os entraves. Realmente, se os preços praticados para essas migrações forem muito elevados, isso vai inviabilizar a migração. E nós precisamos acelerá-la”, afirmou o líder do PT.

O setor assegura que está disposto a pagar um preço razoável e compatível com a realidade econômica atual para dar sequência ao processo. “Resta, então, fechar o entendimento sobre essa metodologia para que nós consigamos dar efetivo cumprimento ao decreto presidencial, que não pode ser paralisado pela falta de um entendimento”, defende Humberto, que deve propor uma audiência pública no Senado com a presença do ministro Berzoini para discutir o assunto.

Outras Notícias

Justiça confisca R$ 163 milhões de empreiteira envolvida na Lava-Jato

Do Correio Braziliense O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, determinou o bloqueio de R$ 163 milhões da empreiteira Queiroz Galvão, acusada na Operação Lava-Jato de pagar propinas para obter contratos na Petrobras. Os valores se referem a um crédito a receber do governo de Alagoas em forma de precatórios – dívidas […]

Do Correio Braziliense

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, determinou o bloqueio de R$ 163 milhões da empreiteira Queiroz Galvão, acusada na Operação Lava-Jato de pagar propinas para obter contratos na Petrobras. Os valores se referem a um crédito a receber do governo de Alagoas em forma de precatórios – dívidas admitidas pelo Estado, mas que costumam demorar para serem pagas e dependem de uma “fila”.

É a primeira vez que uma pessoa jurídica tem recursos bloqueados na Operação. Em novembro, quando a Polícia Federal prendeu executivos das empreiteiras, Sérgio Moro negou-se a confiscar dinheiro das contas bancárias das empresas, alegando que isso afetaria os pagamentos de fornecedores e funcionários.

No despacho, o juiz Sérgio Moro diz que o precatório não vai causar maiores prejuízos à empresa e a seus fornecedores e funcionários. “Os valores do precatório não estão ainda disponíveis à Construtora”, disse ele, na decisão de 6 de abril. “O sequestro então de valores a receber não afetará a liquidez já existente da empresa.”

Segundo a Polícia Federal, a Queiroz Galvão recebeu R$ 9,7 bilhões da Petrobras, considerada a cotação do dólar de hoje. O Ministério Público calculou os desvios em R$ 372,2 milhões feitos pela empreiteira.

Para Sérgio Moro, existem não só depoimentos em delações premiadas, mas provas documentais de que a Queiroz Galvão participou de esquema de corrupção na petroleira. O juiz mencionou pagamentos efetuados por consórcio no qual a construtora participava para contas controladas pelo doleiro Alberto Youssef, um contrato de consultoria com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que admitiu que o acordo era simulação de negócio para esconder propinas.

A Queiroz Galvão disse que os créditos a receber do governo de Alagoas são legítimos e negou envolvimento nos crimes de corrupção na Petrobras. “A Queiroz Galvão reitera que sempre pautou suas atividades pela ética e pelo estrito cumprimento da legislação”, disse a empresa em nota.

A empresa destacou que a situação financeira da empresa é boa apesar da proibição de fechar novos contratos com a Petrobras, decisão tomada pela estatal em dezembro. “A companhia reitera que apresenta resultados financeiros sólidos com situação de caixa que supera em muito sua dívida de curto e médio prazos.”

A integra nota da empresa

“A Queiroz Galvão informa que os precatórios junto ao Governo do Estado de Alagoas são créditos absolutamente legítimos e reconhecidos pelos Tribunais Superiores. A Queiroz Galvão reitera que sempre pautou suas atividades pela ética e pelo estrito cumprimento da legislação. A companhia reitera que apresenta resultados financeiros sólidos com situação de caixa que supera em muito sua dívida de curto e médio prazos.”

Paulo Câmara comanda encontro em defesa da Chesf e do Velho Chico

O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (02), no Palácio do Campo das Princesas, reunião com os integrantes das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa de Pernambuco contra a privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco e em defesa do “Velho Chico”. No encontro, que será realizado às 11h30, o chefe do […]

O governador Paulo Câmara comanda, nesta segunda-feira (02), no Palácio do Campo das Princesas, reunião com os integrantes das Frentes Parlamentares do Congresso Nacional e da Assembleia Legislativa de Pernambuco contra a privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco e em defesa do “Velho Chico”.

No encontro, que será realizado às 11h30, o chefe do Executivo estadual reforçará a necessidade de um debate amplo e transparente sobre a possibilidade desestatização da companhia, que integra a Eletrobras, e as implicações que esse processo pode provocar, sobretudo, para o consumidor e o meio-ambiente.

Em 05 de setembro passado, o governador Paulo Câmara enviou ao presidente Michel Temer uma carta assinada pelos governadores do Nordeste na qual foi destacado um conjunto de preocupações dos gestores nordestinos sobre a proposta de privatização indicada pelo Governo Federal. Os governadores do Nordeste, na ocasião,  também sugeriram à União que a Chesf fosse retirada do grupo Eletrobras, transformando-a em uma empresa pública com vinculação ao Ministério da Integração Nacional.

Pela proposta dos governadores nordestinos, a Chesf passaria a ter a missão de coordenar uma política de desenvolvimento regional, tendo sua atuação financiada com a manutenção da política de cotas e o ajustamento da tarifa em, no máximo, 1,5%.

Covid-19: Nota Técnica alerta para ocupação de leitos de UTI em nível crítico

Pernambuco está entre as unidades federativas que estão na zona de alerta crítico Em Nota Técnica divulgada nesta quinta-feira (10), o Observatório Covid-19 Fiocruz analisa as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS relativas a 7 de fevereiro, em comparação aos dados divulgados na última semana. A análise aponta que […]

Pernambuco está entre as unidades federativas que estão na zona de alerta crítico

Em Nota Técnica divulgada nesta quinta-feira (10), o Observatório Covid-19 Fiocruz analisa as taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos no SUS relativas a 7 de fevereiro, em comparação aos dados divulgados na última semana.

A análise aponta que 9 unidades federativas estão na zona de alerta crítico, com indicadores iguais ou superiores a 80%, 11 estados na zona de alerta intermediário e 7 fora da zona de alerta. Entre as capitais, 15 estão na zona de alerta crítico, 5 na zona de alerta intermediário, 5 fora da zona de alerta e 2 não têm disponibilizado suas taxas.

Para os pesquisadores do Observatório Covid-19 a persistência de taxas de ocupação de leitos de UTI em níveis críticos nos estados e capitais do Nordeste e Centro-Oeste e no Espírito Santo chama a atenção. Especula-se associação do quadro à movimentação induzida pelo turismo durante o verão, no Nordeste. Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo parecem seguir na tendência de queda do indicador.

O documento ratifica a preocupação com o espalhamento da variante Ômicron no país em áreas com baixa cobertura vacinal e recursos assistenciais precários, o que pode propiciar elevação do número de óbitos por Covid-19.

“Como temos sublinhado, a elevadíssima transmissibilidade da variante Ômicron pode incorrer em demanda expressiva de internações em leitos de UTI, mesmo com uma probabilidade mais baixa de ocorrência de casos graves”. Os pesquisadores alertam para a necessidade de avançar com a vacinação, principalmente entre crianças de 5 a 11 anos, exigir o passaporte vacinal como política de estímulo à vacinação e endurecer a obrigatoriedade de máscaras em locais públicos, como forma de controle da Covid-19.

Nove unidades federativas estão na zona de alerta crítico: Tocantins (81%), Piauí (87%), Rio Grande do Norte (89%), Pernambuco (88%), Espírito Santo (87%), Mato Grosso do Sul (92%), Mato Grosso (81%), Goiás (80%) e Distrito Federal (99%). Onze estados estão na zona de alerta intermediário: Rondônia (69%), Acre (67%), Pará (79%), Amapá (63%), Ceará (73%), Alagoas (69%), Sergipe (75%), Bahia (73%), São Paulo (71%), Paraná (73%) e Santa Catarina (74%). Sete estados estão fora da zona de alerta: Amazonas (58%), Roraima (56%), Maranhão (51%), Paraíba (52%), Minas Gerais (42%), Rio de Janeiro (59%) e Rio Grande do Sul (57%).

Entre as capitais, 15 estão na zona de alerta crítico: Porto Velho (91%), Rio Branco (80%), Palmas (81%), Teresina (taxa não divulgada, mas estimada superior a 83%), Fortaleza (85%), Natal (percentual estimado de 81%), João Pessoa (81%), Maceió (82%), Belo Horizonte (82%), Vitória (89%), Rio de Janeiro (86%), Campo Grande (99%, Cuiabá (81%), Goiânia (91%) e Brasília (99%). Cinco estão na zona de alerta intermediário: Macapá (74%), Recife (77%, considerando somente leitos públicos municipais), Salvador (72%), São Paulo (72%) e Curitiba (76%). Cinco estão fora da zona de alerta: Manaus (58%), Boa Vista (56%), São Luís (55%), Florianópolis (68%) e Porto Alegre (56%). Belém e Aracaju não têm disponibilizado as suas taxas.

Coronavírus: Comitê Municipal se reúne com o promotor e o prefeito de Tabira

Encontro teve como objetivo atualizar medidas de prevenção. Aconteceu na manhã desta quinta-feira (19) uma reunião no gabinete do prefeito de Tabira, Sebastião Dias, com o Comitê Municipal de enfrentamento ao Coronavírus. Estiveram presentes o promotor Romero Tadeu Borja de Melo Filho e também alguns secretários e vereadores. O objetivo do encontro foi para a […]

Encontro teve como objetivo atualizar medidas de prevenção.

Aconteceu na manhã desta quinta-feira (19) uma reunião no gabinete do prefeito de Tabira, Sebastião Dias, com o Comitê Municipal de enfrentamento ao Coronavírus. Estiveram presentes o promotor Romero Tadeu Borja de Melo Filho e também alguns secretários e vereadores. O objetivo do encontro foi para a atualização das medidas de prevenção ao Covid-19.

A secretaria de Saúde, com o apoio de parceiros, está empenhada para que a pandemia que vem tomando uma proporção assustadora em todo o mundo, não assole a população tabirense.

Obedecendo a determinação do Governo do Estado, diversas medidas já estão sendo tomadas no município e, na ocasião, novas precauções foram adotadas.

“Por determinação do Ministério Público, do Comitê gestor de ações contra o Coronavírus do município de Tabira e a Gestão Pública Municipal, está suspensa a feira de animais do município. Avisamos que a Polícia Militar, a Guarda Municipal e o Ministério Público, junto com a Adagro, formarão barreiras de contenção nas entradas da cidade. Apenas será liberada a feira de cereais, verduras e outros gêneros alimentícios. Chamamos a atenção da população e agradecemos a colaboração”, alertou o prefeito Sebastião Dias.

Qualquer contestação dessas informações poderão ser feitas no Ministério Público de Tabira. O promotor está à disposição para esclarecimentos.

A população poderá ficar informada através da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, que dispõe de carros de som e das seguintes redes sociais:

Blog do Povo: https://www.blogdopovo.com/
Site: https://www.tabira.pe.gov.br/
Facebook: Ascom Tabira
Instagram: @prefeituratabiraa

Pernambuco reduz em 19,3% os casos de homicídios em setembro, diz SDS

O resultado, apresentado durante a reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, compara os dados com o mesmo mês do ano passado Pernambuco apresentou, pelo quinto mês consecutivo, redução no índice de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). O mês de setembro registrou uma queda de 19,3% no número de homicídios em relação ao mesmo período do […]

O resultado, apresentado durante a reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança, compara os dados com o mesmo mês do ano passado

Pernambuco apresentou, pelo quinto mês consecutivo, redução no índice de Mortes Violentas Intencionais (MVIs). O mês de setembro registrou uma queda de 19,3% no número de homicídios em relação ao mesmo período do ano passado, saindo de 321 para 259 casos.

Setembro de 2024 também teve o menor índice de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP) dos meses de setembro dos últimos dez anos.

O balanço das ocorrências foi detalhado durante a reunião de monitoramento do programa Juntos pela Segurança da noite desta segunda-feira (7), no prédio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), no Recife.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, Pernambuco está realizando um trabalho intenso em defesa da segurança pública. “Estamos sempre acompanhando as ocorrências no Estado e trabalhando de forma empenhada para combater os crimes. Setembro foi mais um mês encerrado de forma positiva, refletindo o compromisso das forças de segurança em intensificar ações de prevenção e combate à criminalidade que foram pactuadas dentro do Juntos pela Segurança. Mesmo com os bons resultados, não vamos descansar, continuaremos com um trabalho intenso de estratégias para garantir proteção e paz social a todos os pernambucanos e pernambucanas”, destacou a gestora.

Conforme informações apresentadas pela Secretaria de Defesa Social (SDS), os homicídios caíram 10,3% em agosto, 12,6% em julho, 6,7% em junho e 11,6% em maio, na comparação, em todos os casos, com os mesmos meses do ano passado.

“Os números que temos visto nos últimos meses são um reflexo do esforço conjunto de nossas Forças. A redução de crimes mostra que estamos no caminho certo. Vamos seguir trabalhando com dedicação para garantir um Pernambuco mais seguro e tranquilo”, pontuou o titular da SDS, Alessandro Carvalho.

O resultado de CVPs no mês passado foi de 3.421 casos, sendo o melhor setembro dos últimos dez anos. A maior queda de ocorrências entre as regiões pernambucanas foi no Sertão, com uma redução de 22,5%. Em seguida, esteve o Agreste, com uma diminuição de 19,3% no mesmo indicador, sempre em comparação com o mesmo período do ano passado.

Outro dado relevante de setembro é a redução de 21,8% nos roubos a ônibus, com 43 ocorrências registradas, em comparação aos 55 casos do mesmo período do ano anterior.

Participaram da reunião os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização). Também acompanharam o encontro o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres; o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Renato Leite; o gerente-geral de Polícia Científica, Fernando Benevides, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Francisco Cantarelli.