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Conselho de Estado da Itália volta a analisar extradição de Pizzolato

Por Nill Júnior

jn-pizzolato_20150424203639O Conselho de Estado da Itália, última instância da justiça administrativa do país europeu, voltará a se reunir nesta terça-feira (22) para analisar novamente a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão. Pizzolato fugiu em 2013 do Brasil para escapar da prisão.

Segundo informou a Procuradoria Geral da República, que tenta trazer o petista de volta ao país, a sessão do Conselho nesta terça deverá manter ou rejeitar uma decisão liminar (provisória) proferida em junho em favor de Pizzolato que suspendeu o processo de extradição. O resultado, porém, só deve ser anunciado na quarta-feira (23).

Se a liminar for mantida e o processo de extradição continuar suspenso, Pizzolato poderá ser solto da Penintenciária de Modena e o governo brasileiro poderá recorrer ao próprio Conselho de Estado. Se for rejeitada, a extradição é reabilitada, mas o ex-diretor do BB ainda poderá apresentar um recurso à Corte Europeia de Direitos Humanos, sediada em Estrasburgo, na França.

O procurador da República Vladimir Aras, que atua no caso, afirmou nesta segunda (21) que o Brasil entregou novos documentos e vídeos ao Conselho de Estado demonstrando condições de Pizzolato cumprir a pena de forma digna no Brasil, seja no presídio da Papuda, em Brasília, ou em outras duas prisões em Santa Catarina, caso queira ficar perto da família.

“São três unidades que podem perfeitamente recebê-lo sem que ele sofra nenhuma violência, sem nenhuma lesão à sua integridade física ou à sua vida, e que cumpriria a pena do mesmo modo que os outros réus condenados na ação penal 470 cumpriram”, afirmou Aras.

O imbróglio em relação à extradição de Pizzolato ocorre porque ele tem cidadania italiana. Um dos principais entraves para sua entrega é a garantia, pelo Brasil, de que ele terá condições dignas se for encarcerado no país. (G1)

Outras Notícias

MP solicita e PF apreende propaganda irregular em Carnaíba

Com informações repassadas pelo MP ao blog A Promotoria de Justiça da 98ª Zona Eleitoral, recebeu denúncia anônima acerca de possível compra de votos e material irregular de propaganda eleitoral, através do sistema pardal do TRE. Após, foi comunicado ao juiz da 98ª Zona Eleitoral e à Polícia Federal para averiguação das informações. Posteriormente, a […]

Imagens: MP/PF

Com informações repassadas pelo MP ao blog

A Promotoria de Justiça da 98ª Zona Eleitoral, recebeu denúncia anônima acerca de possível compra de votos e material irregular de propaganda eleitoral, através do sistema pardal do TRE.

Após, foi comunicado ao juiz da 98ª Zona Eleitoral e à Polícia Federal para averiguação das informações. Posteriormente, a equipe da PF comandada pelo delegado de Polícia Federal, se deslocou até o sítio, localizado no sítio Travessão do Caroá, na zona rural de Carnaíba, e lá encontraram uma centena de “santinhos” pronta para serem entregues de forma irregular.

Eles, segundo a nota, continham a foto do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva como candidato do PT E Fernando Haddad como vice.  O TSE julgou o candidato Lula como inelegível e decidiu que não poderia se veicular propaganda como se ainda fosse o candidato. Caso contrário, o material deverá ser apreendido e retirado de circulação.

Além da possibilidade de configuração do crime previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, a conduta descrita no tipo.

O material foi apreendido e encaminhado ao juiz Eleitoral e ao promotor de Justiça Eleitoral, da 98ª Zona Eleitoral para apuração de possível conduta criminal.

Ainda será oficiada a Procuradoria Regional Eleitoral para apuração da multa e crime de algum candidato envolvido que tenha conhecimento do material e mesmo assim ordenou a publicação.

Triunfo: Freiras lançam campanha de solidariedade

Irmãs Franciscanas de Maristella do Lar Santa Elisabeth, em Triunfo, angariam roupas e mantimentos para ajudar famílias carentes do município, no inverno e na pandemia Por Sebastião Araújo Para minimizar o sofrimento das pessoas provocado pelo frio intenso que toma conta de Triunfo, no Sertão do Pajeú, nesta época do ano – na madrugada a […]

O Pegue e Leve funciona às terças-feiras pela manhã na entrada do Lar Santa Elisabeth

Irmãs Franciscanas de Maristella do Lar Santa Elisabeth, em Triunfo, angariam roupas e mantimentos para ajudar famílias carentes do município, no inverno e na pandemia

Por Sebastião Araújo

Para minimizar o sofrimento das pessoas provocado pelo frio intenso que toma conta de Triunfo, no Sertão do Pajeú, nesta época do ano – na madrugada a temperatura fica entre 12 e 19 graus -, e também pela pandemia do coronavírus, as Irmãs Franciscanas de Maristella que mantêm o Lar Santa Elisabeth resolveram pôr em prática mais uma vez o projeto Pegue e Leve. 

Roupas, calçados, lençóis, travesseiros, agasalhos e até acessórios para crianças, jovens e adultos, de ambos os sexos, são colocados numa caixa e expostos todas as terças-feiras pela manhã, na entrada da entidade, na Avenida Frei Fernando, 175, no centro de Triunfo.

Famílias de oito bairros do município e da zona rural são beneficiadas com o projeto Pegue e Leve. Basta ir até o local onde estão as peças, escolher a que quiser e levar. Sem pagar nada. As vestimentas, em sua maioria usadas, são doadas pela própria comunidade para distribuição com os mais necessitados. 

“Vim buscar roupas porque passo por necessidade. É uma ajuda grande para nós nesta época de frio”, diz a agricultora Zélia Pereira. 

Irmã Elma Melo coordena a entidade religiosa em Triunfo

“O que a gente pode fazer para ajudar essas pessoas, nós fazemos. Recebemos diariamente gente pedindo ajuda, pois muitos perderam seus empregos durante a pandemia”, explica Irmã Elma Melo, que coordena o Lar Santa Elisabeth.

Além das peças gratuitas colocadas no Pegue e Leve, a entidade organiza um bazar diário com peças vendidas de acordo com as condições financeiras do comprador. “Essas duas campanhas servem para mostrar a consciência dos doadores sobre sustentabilidade, fazendo com que o material doado não seja descartado e, sim, direcionado para quem precisa”, enfatiza Irmã Elma Melo.  “Doe para outro ser humano aquilo que você não usa, que não precisa mais”, pede a freira.

Quinzenalmente, as irmãs também distribuem cerca 380 litros de leite com 100 famílias das 250 em vulnerabilidade social, cadastradas pelo Lar Santa Elisabeth no programa estadual Leite de todos. Essas famílias também são favorecidas com o recebimento de cestas básicas, frutas e verduras.

“Muita gente chega aqui chorando, comentando que não tem nada em casa para comer. Poder ajuda-las é como se estivesse ajudando a mim mesma”, diz a auxiliar de cozinha Vânia Xavier, que atende às famílias na distribuição dos mantimentos. Devido à pandemia, o Lar não só presta assistência alimentar à comunidade, mas distribui até material de higiene.

“Existe uma obra social que se preocupa com as famílias que estão à margem. Ações que beneficiam aqueles mais necessitados”, ressalta Irmã Elma Melo. Mantido pela Associação Franciscana Maristella do Brasil, o Lar Santa Elisabeth atua em Triunfo desde 1966. 

Atualmente, atende crianças de 1 a 3 anos, com creche e educação infantil, e crianças de 4 e 5 anos com o ensino pré-escolar. Também recebe crianças e adolescentes do 1° ao 5° ano com o chamado apoio socioeducativo. Os adolescentes ainda participam de oficinas de iniciação profissional.  Parte dessas atividades foi interrompida por causa da pandemia e as demais ações continuam online.

Você pode ser um benfeitor das obras do Lar Santa Elisabeth, fazendo sua contribuição da seguinte forma: Banco do Brasil – Agência 2739-1 – Conta corrente: 4.029-0 – CNPJ: 11.810.603/0004-18

Também pode entrar em contato com a entidade pelos telefones 87-98835.2721 (Whatsapp) e 87-3846.1236. Instagram: @larsantaelisabeth e e-mail: [email protected]

Cármen Lúcia rejeita pedido de Bolsonaro para anular investigação

A ministra do STF Cármen Lúcia rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre suposta fraude no cartão de vacina contra a covid-19. A apuração resultou na prisão de Mauro Cid e na apreensão do celular do ex-chefe do Executivo em 2023. A defesa ingressou com um mandado de segurança […]

A ministra do STF Cármen Lúcia rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para anular a investigação sobre suposta fraude no cartão de vacina contra a covid-19.

A apuração resultou na prisão de Mauro Cid e na apreensão do celular do ex-chefe do Executivo em 2023.

A defesa ingressou com um mandado de segurança no STF em dezembro de 2024, com pedido de liminar (decisão provisória de urgência). O requerimento questionava “condutas omissivas e atos jurisdicionais comissivos praticados pelo ministro Dias Toffoli”. Em 2024, Toffoli já havia negado outro pedido de Bolsonaro relacionado à mesma investigação.

O ex-presidente questiona a abertura da investigação determinada por Alexandre de Moraes. Segundo seus advogados, o que foi registrado como “petição” trata-se, na realidade, de um inquérito policial instaurado pelo ministro. Bolsonaro também contesta a manutenção do caso sob relatoria de Moraes, argumentando que o ministro já conduz investigações contra ele, como as relacionadas aos atos de 8 de Janeiro e à disseminação de fake news.

Para Cármen Lúcia, a ação, contudo, “não pode ter seguimento, em razão da decadência do direito à impetração”. Disse que, com base na Constituição e nas leis de regência, a jurisprudência da Corte entende ser incabível um mandado de segurança contra atos das Turmas, do plenário ou dos ministros do Supremo.

Esse tipo de ação só poderia ser admitido se houvesse “flagrante ilegalidade ou teratologia” na conduta de Alexandre de Moraes, o que, segundo a magistrada, não foi comprovado pelos advogados de Bolsonaro.

O ex-presidente foi indiciado pela PF em março de 2024 pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação na investigação que apura fraude em certificados de vacinação contra a covid. Além do ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid também foi indiciado.

O inquérito apura registros falsos inseridos no sistema do Ministério da Saúde de novembro de 2021 a dezembro de 2022. Pessoas próximas a Bolsonaro, incluindo sua filha Laura, também teriam sido beneficiadas com certificados falsos de vacinação. As informações são de Bruna Aragão, do Poder 360.

Câmara aprova criação de diário eletrônico da OAB

Do site do Felipe Vieira A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 9766/18, do Senado, que cria o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a proposta, atos, notificações e decisões dos órgãos da entidade, salvo quando reservados ou de administração interna, deverão […]

Do site do Felipe Vieira

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 9766/18, do Senado, que cria o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a proposta, atos, notificações e decisões dos órgãos da entidade, salvo quando reservados ou de administração interna, deverão ser publicados por meio eletrônico.

Segundo o relator na CCJ, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), a mudança vai contribuir “para a redução de custos operacionais da entidade, além de conferir celeridade e dar maior efetividade à comunicação de seus atos, cumprindo com a finalidade a que se propõe: publicidade, transparência e eficiência. ”

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e, a não ser que seja apresentado recurso para sua análise em Plenário, segue para sanção presidencial.

Uma semana depois, volta a chover no Pajeú

A chuva está de volta aos municípios do Pajeú. Cerca de oito dias depois a chuva voltou para molhar a terra e alegrar os sertanejos. O programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos, na Rádio Pajeú 104,9 FM , levantou os primeiros números das chuvas. Em Afogados da Ingazeira foram 05,5 milímetros. Choveu também em municípios […]

A chuva está de volta aos municípios do Pajeú. Cerca de oito dias depois a chuva voltou para molhar a terra e alegrar os sertanejos. O programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos, na Rádio Pajeú 104,9 FM , levantou os primeiros números das chuvas.

Em Afogados da Ingazeira foram 05,5 milímetros. Choveu também em municípios como Tabira, Iguaracy, Ingazeira e  Jurú na Paraíba. Na cidade paraibana, a água alagou o Hospital e residências.

Na zona rural ouvintes do Programa Rádio Vivo informaram ocorrência de chuva em Caiçara, Carnaubinha, Carnaúba dos Vaqueiros, Curral Velho, Pau Ferro, Ibitiranga, Santiago, Curisco, Cacimbinha e Dalmópolis.

Ainda em Matinha (5 mm), Jardim, Jorge, Caldeirão, Pitombeira (25 mm), Minador (44 mm), Mocororé, Nazaré (30 mm), Monte Alegre (12 mm), Riacho Fundo, e Cachoeira do Cancão. Hoje pode voltar a chover. A possibilidade é de 80%.