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Conselho de Estado da Itália volta a analisar extradição de Pizzolato

Por Nill Júnior

jn-pizzolato_20150424203639O Conselho de Estado da Itália, última instância da justiça administrativa do país europeu, voltará a se reunir nesta terça-feira (22) para analisar novamente a extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão. Pizzolato fugiu em 2013 do Brasil para escapar da prisão.

Segundo informou a Procuradoria Geral da República, que tenta trazer o petista de volta ao país, a sessão do Conselho nesta terça deverá manter ou rejeitar uma decisão liminar (provisória) proferida em junho em favor de Pizzolato que suspendeu o processo de extradição. O resultado, porém, só deve ser anunciado na quarta-feira (23).

Se a liminar for mantida e o processo de extradição continuar suspenso, Pizzolato poderá ser solto da Penintenciária de Modena e o governo brasileiro poderá recorrer ao próprio Conselho de Estado. Se for rejeitada, a extradição é reabilitada, mas o ex-diretor do BB ainda poderá apresentar um recurso à Corte Europeia de Direitos Humanos, sediada em Estrasburgo, na França.

O procurador da República Vladimir Aras, que atua no caso, afirmou nesta segunda (21) que o Brasil entregou novos documentos e vídeos ao Conselho de Estado demonstrando condições de Pizzolato cumprir a pena de forma digna no Brasil, seja no presídio da Papuda, em Brasília, ou em outras duas prisões em Santa Catarina, caso queira ficar perto da família.

“São três unidades que podem perfeitamente recebê-lo sem que ele sofra nenhuma violência, sem nenhuma lesão à sua integridade física ou à sua vida, e que cumpriria a pena do mesmo modo que os outros réus condenados na ação penal 470 cumpriram”, afirmou Aras.

O imbróglio em relação à extradição de Pizzolato ocorre porque ele tem cidadania italiana. Um dos principais entraves para sua entrega é a garantia, pelo Brasil, de que ele terá condições dignas se for encarcerado no país. (G1)

Outras Notícias

Em Tabira, vereadores usam velório para apresentar candidato

por Anchieta Santos Antes de promover uma mini carreata pelas ruas de Tabira com o candidato a deputado estadual Paulinho Tomé (PT), os vereadores Djalma das Almofadas(PSB) e Aldo Santana (PC do B) passaram por um velório. Mesmo diante da dor dos familiares e amigos, os vereadores não se intimidaram em apresentar o seu deputado. O […]

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por Anchieta Santos

Antes de promover uma mini carreata pelas ruas de Tabira com o candidato a deputado estadual Paulinho Tomé (PT), os vereadores Djalma das Almofadas(PSB) e Aldo Santana (PC do B) passaram por um velório.

Mesmo diante da dor dos familiares e amigos, os vereadores não se intimidaram em apresentar o seu deputado. O fato aconteceu no mês de agosto e ainda hoje repercute negativamente na cidade.

Justiça acata ação do SISMAP cobrando concurso público na prefeitura de Afogados da Ingazeira

Do blog do Itamar A justiça acatou a ação impetrada pelo SISMAP – Sindicato Intermunicipal dos Servidores Municipais do Alto Pajeú que cobra a realização de concurso público na prefeitura de Afogados da Ingazeira. No despacho a justiça cientifica a prefeitura e convoca o Ministério Público de Pernambuco – MPPE a participar da ação. O prefeito José Patriota deverá realizar […]

Do blog do Itamar

A justiça acatou a ação impetrada pelo SISMAP – Sindicato Intermunicipal dos Servidores Municipais do Alto Pajeú que cobra a realização de concurso público na prefeitura de Afogados da Ingazeira. No despacho a justiça cientifica a prefeitura e convoca o Ministério Público de Pernambuco – MPPE a participar da ação.

O prefeito José Patriota deverá realizar concurso público para o preenchimento de cargos que estão sendo ocupados por profissionais contratados. Conforme consta na ação, o município está há vários anos sem realizar concurso público e cargos como a Guarda Municipal, auxiliar de Serviços Gerais, Garis e Motoristas estão sendo preenchidos por meio de contratações, após a extinção das respectivas categorias.

Para o presidente do Sindicato Intermunicipal dos Servidores Municipais do Alto Pajeú – SISMAP, José Barbosa, a prefeitura de Afogados da Ingazeira vem desde 2005, se utilizando de contratação para suprir as funções, ignorando o princípio constitucional do concurso público.

Delação da Odebrecht pode atingir até 200 políticos

Cristiana Lôbo – G1 A vida política brasileira contemporânea poderá ser dividida entre os períodos anterior e posterior à delação premiada da empreiteira Odebrecht, que começou a ser assinada nesta quarta-feira por 78 diretores e ex-diretores da companhia. Isso porque a delação atinge algo como 200 políticos – e poderá triplicar o número de casos de […]

sinovaldo_para__1411_2016_cmyk-2853366Cristiana Lôbo – G1

A vida política brasileira contemporânea poderá ser dividida entre os períodos anterior e posterior à delação premiada da empreiteira Odebrecht, que começou a ser assinada nesta quarta-feira por 78 diretores e ex-diretores da companhia.

Isso porque a delação atinge algo como 200 políticos – e poderá triplicar o número de casos de investigados pelo Supremo Tribunal Federal; outros tantos que já tiveram e hoje não têm mais foro privilegiado, e também porque envolve a política brasileira desde o início dos anos 2000.

O mundo político ferve em Brasília com a notícia da assinatura do acordo de delação premiada, o que quer dizer que agora vai ser possível saber se é ou não verdade tudo aquilo que se falou sobre os nomes citados pelos delatores. Mais dia, menos dia, eles virão a público, embora a expectativa neste momento seja a de que os investigadores ainda irão deixar as informações sob sigilo, pelo menos até a homologação do acordo pelo ministro Teori Zavaski.

Por outro lado, um aspecto positivo – se é que há aspecto positivo num caso como estes: é o fim da expectativa e o começo de um outro momento, o da realidade. As peças da política vão se encaixando aos poucos. Os agentes econômicos já conhecerão o impacto de tudo o que for revelado pela Odebrecht e poderão ter mais clareza para calcular seus investimentos.

O governo Temer, no entanto, vai continuar na expectativa para saber qual ou quais dos seus integrantes estão nesta lista da Oedebrecht e de que forma isso pode atingir seus mais importantes quadros, inclusive o próprio presidente Temer.

Mesmo na Justiça, já se falou em dar tratamento diferenciado aos beneficiários de financiamento político da Odebrecht: pena maior para o ordenador de despesa que autorizou o superfaturamento de obras públicas e recebeu financiamento da empresa; um pouco menor para aqueles para os que receberam doação sabendo se tratar de propina, mas não eram ordenadores de despesa; e pena menor para os que receberam doação sem declarar – o chamado caixa dois.

Este é o assunto em discussão no Congresso neste momento. Mais precisamente, na Comissão Especial que analisa as Dez Medidas de Combate à Corrupção.

Promotor inspeciona Hospital Zé Dantas, em Carnaíba

O Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve recentemente inspecionando o hospital municipal  José Dantas Filho, na cidade de Carnaíba. As informações são do MP. Na inspeção, foram colhidas informações dos profissionais que estavam trabalhando, e de alguns pacientes que se encontravam na unidade hospitalar. Recentemente o Promotor de Justiça também esteve inspecionado […]

O Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, esteve recentemente inspecionando o hospital municipal  José Dantas Filho, na cidade de Carnaíba. As informações são do MP.

Na inspeção, foram colhidas informações dos profissionais que estavam trabalhando, e de alguns pacientes que se encontravam na unidade hospitalar.

Recentemente o Promotor de Justiça também esteve inspecionado a UBS do povoado de Serra Branca. Nessa inspeção no hospital, foram colhidas algumas informações e registrados  para que o Ministério Público possa atuar.

Índice FIRJAN revela safra de maus gestores em PE

Diário de Pernambuco Já que pernambucano gosta de megalomania, foi divulgado um dado interessante, mas para o lado negativo. Pernambuco é o segundo estado com o maior número de maus gestores municipais do Brasil. Para se ter ideia, 96% das cidades daqui terminaram o ano passado com gestão financeira avaliada em difícil ou crítica, ficando […]

Diário de Pernambuco

Já que pernambucano gosta de megalomania, foi divulgado um dado interessante, mas para o lado negativo. Pernambuco é o segundo estado com o maior número de maus gestores municipais do Brasil. Para se ter ideia, 96% das cidades daqui terminaram o ano passado com gestão financeira avaliada em difícil ou crítica, ficando atrás apenas de Sergipe (98%).

Além disso, apenas 7 cidades tiveram nota boa e nenhuma atingiu a pontuação de excelência. O resultado é fruto de um cenário de crise fiscal, que fez boa parte dos municípios entrar em 2017 com dívidas e sem o dinheiro em caixa para honrá-las.

Além disso, os gastos com folha de pagamento e a falta de investimentos por parte dos prefeitos colaboraram com o cenário trágico local. A surpresa boa vem de fora da Região Metropolitana. Triunfo, no Sertão, assumiu o lugar de melhor cidade no tratamento das contas públicas no ano passado. Casinhas e Jurema, no Agreste, fecharam o pódio.

O quadro adverso foi apresentado pelo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que levantou as informações declaradas pelas próprias prefeituras, apresentadas ao Tesouro Nacional, referentes a 2016. A pesquisa tem abrangência nacional e atinge os mais de 5,5 mil municípios do Brasil. Em Pernambuco, 176 dos 184 foram analisados nos indicadores de receita própria, gasto com pessoal, investimento, liquidez e custo da dívida.

De acordo com o coordenador de Estudos Econômicos do Sistema Firjan, Jonathas Goulart, as cidades que apresentaram as melhores performances do estado mostram como fazer o dever de casa reflete em todos os indicadores.

“Triunfo apresentou uma melhora considerável no indicador de receita própria, ou seja, na arrecadação dos impostos municipais (IPTU e ISS). Mais dinheiro representa melhora no indicador de gasto com pessoal quando o prefeito não faz mais contratações, além da liquidez, que faz a gestão encerrar o mandato deixando dinheiro em caixa suficiente para quitar dívidas pactuadas para frente. A folga no caixa também permite que a gestão melhore no quesito investimentos”, detalhou.

As cidades de Casinhas e Jurema, em segundo e terceiro lugares, respectivamente, apresentaram comportamento bem semelhante, segundo Goulart. “Além de melhorar a forma de arrecadar, o saldo extra na conta pode ter vindo de uma dívida recebida ou um refinanciamento de dívida com inadimplentes”, complementou. O salto de Jurema foi expressivo. Ficou em terceiro lugar em 2016, depois de se posicionar em 113º lugar em 2015.

Recorrentes no ranking de melhores cidades, Recife e Ipojuca continuaram figurando o TOP 10, mas em posições abaixo do ano anterior.

“O Recife caiu de segundo lugar para novo, fruto de queda nos investimentos no ano passado. Ainda assim, atingiu quase nota máxima no quesito de arrecadação. Já Ipojuca, que por dois anos consecutivos (2015 e 2014) estava na liderança das melhores gestões, fechou 2016 em 7º lugar, devido à combinação trágica de falta de investimentos e máquina pública inflada de servidores”, ressaltou.